Execução de Título Extrajudicial 0001506-47.2018.8.16.0070 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001506-47.2018.8.16.0070 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 13:20

Confirmada

30/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001506-47.2018.8.16.0070. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA CÍVEL DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Avenida Souza Naves, 1891 - Aeroporto - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3771-1410 - Celular: (44) 99771-4015 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001506-47.2018.8.16.0070 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$52.464,14 Exequente(s): Maria Aparecida Catoia Bornia Executado(s): SEAGE TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO LTDA Considerando a notícia do falecimento da exequente (seq. 195), declaro suspenso o presente processo pelo prazo de 30 dias, o que faço com fulcro nos artigos 313, § 2º, II, e 689 do Código de Processo Civil, oportunidade na qual deverá ser regularizada a sucessão processual do de cujus, sob pena da extinção do processo. Intimações e diligências necessárias. Cidade Gaúcha, data e horário da assinatura eletrônica Milena Kelly de Oliveira Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 13:20

Morte ou perda da capacidade

10/05/2026, 14:29

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:30

Confirmada

24/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 192) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 14:49

Documento (Certidão)

13/03/2026, 14:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/11/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 11:28

Confirmada

20/10/2025, 00:18

Documentos

Conclusão

•28/05/2026, 00:00

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001506-47.2018.8.16.0070. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA CÍVEL DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Avenida Souza Naves, 1891 - Aeroporto - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3771-1410 - Celular: (44) 99771-4015 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001506-47.2018.8.16.0070 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$52.464,14 Exequente(s): Maria Aparecida Catoia Bornia Executado(s): SEAGE TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO LTDA DEFIRO o requerimento retro. Determino à Serventia: 1) Proceda-se a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, via sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, com a Repetição Programada da Ordem por 30 (trinta) dias. 2) Encontrados valores, torne-os indisponíveis e: a) se forem manifestamente irrisórios, antes de transferi-los para conta judicial, retornem os autos conclusos para análise de eventual liberação. b) se não demonstrarem-se irrisórios, anote-se a penhora e transfira-os para conta judicial vinculada aos autos, independente de termo, servindo para tal fim o comprovante da transferência. 3) Em seguida, intime-se a parte executada acerca da formalização da penhora, como manda o art. 841 do Código de Processo Civil. 3.1. Consigne-se no mandado que eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados ou excesso de bloqueio devem ser alegados no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 854, § 3º, do CPC), contados da intimação, sob pena de preclusão. O que poderá ser feito em balcão, perante a Secretaria, caso a parte executada não tenha advogado. 3.1.1. Caso a parte executada apresente impugnação à penhora, na forma do subitem anterior, intime-se a parte exequente para resposta, com prazo de 5 (cinco) dias. E, em seguida, retornem os autos conclusos. 4) Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intimações. Diligências necessárias. Cidade Gaúcha, datado e assinado digitalmente. José Valdir Haluch Junior Juiz de Direito

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001506-47.2018.8.16.0070. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA CÍVEL DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Avenida Souza Naves, 1891 - Aeroporto - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3259-6980 - Celular: (44) 99771-4015 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001506-47.2018.8.16.0070 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$52.464,14 Exequente(s): Maria Aparecida Catoia Bornia Executado(s): SEAGE TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO LTDA DECISÃO 1. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por MARIA APARECIDA CATOIA BORNIA em face de SEAGE TERRAPLANAGEM E MECANIZAÇÃO LTDA. Após nova busca por bens no SISBAJUD, a parte exequente requereu a análise do pedido formulado na inicial, de desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização patrimonial dos sócios (mov. 67.1). É o relatório. 2. Não obstante tenha formulado pedido de desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial, a presente execução foi recebida e a parte executada citada apenas para pagar o débito ou opor embargos, além de intimada da penhora de bens, consoante se verifica dos expedientes de movs. 30.1 e 33.1. No entanto, ao opor embargos, a pessoa jurídica, representada pelos sócios, manifestou-se sobre o pedido de desconsideração formulado, alegando, como tese central, a inexigibilidade da obrigação (embargos à execução n.º 0003166-76.2018.8.16.0070). Ocorre que os embargos foram extintos, sem análise do mérito (sentença de mov. 113.1 daqueles autos). Logo, não houve pronunciamento judicial para resolver a lide, nos termos do art. 136, caput, do Código de Processo Civil. E, para evitar eventual alegação de nulidade, deve-se oportunizar aos sócios nova manifestação sobre a matéria, inclusive sobre eventual interesse na produção de provas (CPC, art. 135). 2.1. Nesse contexto, cite-se/intime-se GEORGE CAMILO AZEVEDO LIMA e MARTA SARDENTO LIMA para que se manifestem sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de SEAGE TERRAPLANAGEM E MECANIZAÇÃO LTDA e, havendo interesse, requeira a produção de provas. 3. Sem prejuízo, defiro a penhora das ações preferenciais do Banco do Estado de Santa Catarina S/A – BESC, representadas no título n.º 139.534, juntado ao mov. 36.2. A penhora será realizada por termo, diante da juntada do documento. 3.1. Com fundamento no art. 861 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que o Banco do Estado de Santa Catarina (I) apresente o balanço especial, (II) ofereça as ações aos demais sócios e/ou (III), não havendo sócio interessado, proceda à liquidação das ações, depositando em Juízo o valor apurado ou justifique a impossibilidade, nos termos da lei. 4. Com relação à penhora/expropriação de veículos, preliminarmente, intime-se a exequente para que informe sobre quais bens deverá recair a penhora/expropriação, em razão do valor em execução, da avaliação dos veículos e das demais diligências autorizadas nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. 5. Persistindo o interesse, deverá, ao indicar o bem, apresentar a respectiva avaliação atualizada, nos termos do art. 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, para o fim de evitar eventual alegação de excesso de penhora. Intimações e diligências necessárias. Cidade Gaúcha, nesta data. Patrícia Reinert Lang Juíza Substituta

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001506-47.2018.8.16.0070. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA CÍVEL DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Avenida Souza Naves, 1891 - Aeroporto - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3675-1131 - Celular: (44) 99771-4015 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$52.464,14 Exequente(s): Maria Aparecida Catoia Bornia Executado(s): SEAGE TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO LTDA 1. Diante do trânsito e julgado da sentença proferida nos embargos à execução n.º 000316-76.2018.8.16.0070, levanto a suspensão dos autos. 2. Defiro o pedido de penhora de bens formulado pela parte exequente, via SISBAJUD. 2.1. À Secretaria para que providencie o protocolamento da respectiva minuta, limitada a indisponibilidade ao valor executado (art. 854, do Código de Processo Civil). 2.2. Se necessário, intime-se a parte credora para que apresente, em 05 (cinco) dias, o número correto do CPF/CNPJ da parte executada, bem como o cálculo atualizado do que pretende bloquear, já incluídas as verbas de sucumbência. 2.3. Positiva a penhora, deverá a Secretaria proceder a transferência dos valores para conta judicial, vinculada ao Juízo. 2.4. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, deverá a Secretaria providenciar o desbloqueio do excesso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, a ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, §1º, do Código de Processo Civil). 2.5. Determino, desde já, o desbloqueio de quantias ínfimas (menos de 5% do valor do débito). 2.6. Após, junte-se a comprovação do bloqueio aos autos (o que servirá como termo de penhora) e intimem-se as partes. 2.7. A intimação da parte executada será na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do Código de Processo Civil). 2.8. Apresentada qualquer impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, e voltem conclusos para decisão. 2.9. Ausente impugnação, expeça-se alvará de levantamento à parte exequente com prazo de 90 (noventa) dias, devendo esta se manifestar quanto à satisfação de seu crédito no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio implicará presunção de adimplemento, com a consequente extinção do processo (art. 924, II, do Código de Processo Civil). 3. À Secretaria para que cumpra a decisão juntada no mov. 47.1, com o levantamento das anotações existentes sobre os veículos descritos na decisão, via RENAJUD. 4. Não encontrados valores através da pesquisa efetuada, voltem conclusos para análise dos demais pedidos da parte exequente. Intimações e diligencias necessárias. Cidade Gaúcha/PR, datado e assinado digitalmente. MURILO CONEHERO GHIZZI Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Morte ou perda da capacidade

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 192) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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