Execução Fiscal 0034243-14.2017.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

LUIZ GALDINO SILVA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

ASSESSOR 17

OAB/PR 82178899·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

ASSESSOR 17

OAB/PR 82178899·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/01/2023, 18:41

Documento (Certidão)

23/12/2022, 09:53

Remessa (em diligência)

28/09/2022, 13:38

Documento (Certidão)

28/09/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 16:50

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2022, 00:15

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 16:49

Por decisão judicial

10/06/2022, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/06/2022, 17:23

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:24

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:24

Confirmada

03/06/2022, 10:18

Todas as movimentações(137)

Definitivo

13/01/2023, 18:41

Documento (Certidão)

23/12/2022, 09:53

Remessa (em diligência)

28/09/2022, 13:38

Documento (Certidão)

28/09/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 16:50

Documentos

•02/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2022, 00:15

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 16:49

Por decisão judicial

10/06/2022, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/06/2022, 17:23

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:24

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:24

Confirmada

03/06/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0034243-14.2017.8.16.0014 1. Em face do informado pelo Serviço Registral ao evento 120, remetam-se os autos ao contador, para inclusão dos emolumentos nas custas finais, nos termos do art. 555, §1º do Código de Normas da CGJ/TJPR – Foro Extrajudicial. Referido cálculo fica desde já homologado. 2. A parte executada, sucumbente, não constituiu Procurador nestes autos, de modo que inviável sua intimação para recolhimento dos emolumentos. Assim, as custas referentes ao levantamento da penhora serão pagas futuramente, quando a parte executada ou terceiro interessado necessitarem de novo registro ou averbação na matrícula do imóvel. Sendo assim, por ora, o débito referente aos emolumentos ficará em aberto. 3. Inexistindo outras pendências, determino o arquivamento dos presentes autos, desde que promovidas eventuais diligências pendentes, observada a Portaria delegatória de rotinas. 4. Diligências necessárias. Londrina, 31 de maio de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

02/06/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

01/06/2022, 15:20

Mero expediente

31/05/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 16:36

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 15:42

Ato ordinatório

27/05/2022, 09:33

Remessa (em diligência)

25/05/2022, 17:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2022, 09:15

Expedição de alvará de levantamento

18/05/2022, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/05/2022, 13:27

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:58

Confirmada

17/05/2022, 15:42

Remessa (em diligência)

09/05/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 17:35

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:23

Ato ordinatório

09/05/2022, 15:18

Ato ordinatório

09/05/2022, 10:43

Trânsito em julgado

09/05/2022, 10:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2022, 08:56

Confirmada

20/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0034243-14.2017.8.16.0014 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Londrina/PR, em face de Luiz Galdino Silva Fernandes, ambos qualificados nos autos. Após a regular tramitação do feito, sobreveio aos autos petição apresentada pela parte exequente comunicando a quitação da dívida e requerendo, assim, a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial já foram recolhidos em favor da parte exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança, total ou remanescente, se houver, deverá ser efetivada pela Secretaria na forma da Portaria delegatória de rotinas, observadas as cautelas legais. Havendo penhora ou bloqueio de bens, determino o respectivo levantamento, pelos sistemas online ou por ofício, se necessário. Aguarde-se o trânsito em julgado e, uma vez certificado nos autos o cumprimento das diligências acima relacionadas, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 08 de março de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 12:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2022, 12:10

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 12:22

Confirmada

19/02/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 14:17

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0034243-14.2017.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 05 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

08/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

05/11/2021, 15:35

Mero expediente

05/11/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 23:43

Confirmada

24/10/2021, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 09:50

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0034243-14.2017.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 09 de abril de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

12/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

09/04/2021, 15:35

Mero expediente

09/04/2021, 10:13

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 14:47

Confirmada

20/03/2021, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 09:20

Documento (Certidão)

09/03/2021, 09:20

Decurso de Prazo

06/03/2021, 00:59

Documento (Certidão)

03/02/2021, 16:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/02/2021, 01:43

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 11:32

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2021, 16:35

Ato ordinatório

12/01/2021, 13:35

Remessa (em diligência)

07/01/2021, 12:04

Documento (Outros documentos)

07/01/2021, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 17:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/08/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2020, 01:22

Por decisão judicial

13/03/2020, 13:53

Mero expediente

13/03/2020, 13:29

Conclusão (para despacho)

13/03/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2020, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2020, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2020, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 12:46

Documento (Outros documentos)

04/02/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 12:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/11/2019, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2019, 01:34

Por decisão judicial

09/08/2019, 17:02

Mero expediente

09/08/2019, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 12:21

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 12:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/07/2019, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2019, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2019, 00:24

Por decisão judicial

24/05/2019, 17:26

Mero expediente

24/05/2019, 13:42

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 10:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/04/2019, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2019, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2019, 00:52

Por decisão judicial

28/01/2019, 17:22

Mero expediente

28/01/2019, 10:21

Conclusão (para decisão)

25/01/2019, 14:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 11:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/11/2018, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2018, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2018, 01:09

Por decisão judicial

12/09/2018, 14:03

Documento (Certidão)

12/09/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/08/2018, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2018, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2018, 01:52

Por decisão judicial

11/06/2018, 16:29

Documento (Certidão)

11/06/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 18:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/05/2018, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2018, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2018, 00:40

Por decisão judicial

19/09/2017, 18:21

Documento (Certidão)

19/09/2017, 18:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 17:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/09/2017, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2017, 13:23

Documento (Outros documentos)

22/08/2017, 13:23

Decurso de Prazo

22/08/2017, 00:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/08/2017, 17:10

Expedição de documento (Carta)

01/08/2017, 14:22

Mero expediente

03/07/2017, 14:36

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 13:42

Documento (Certidão)

03/07/2017, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/06/2017, 15:10

Distribuição (sorteio)

26/05/2017, 18:02

Petição (Petição inicial)

26/05/2017, 02:19

Conclusão

•10/03/2022, 00:00

•08/11/2021, 00:00

•12/04/2021, 00:00