Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo) - Unânime. 88. 0033862-67.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Embargante: CLODOALDO CALGARO. Embargado: Jarles Etore Schaurich. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLODOALDO CALGARO - Unânime. 89. 0015632-45.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: Banco Votorantim S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO ALBUQUERQUE ALVES - Unânime. 90. 0034767-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: JANE PAULA STANISLOVSKI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JP STANISLOVSKI & CIA LTDA - ME - Unânime. 91. 0035015-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: EVANDRO CARLOS CIONEK. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO CARLOS CIONEK - Unânime. 92. 0035618-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: RÚBIA ROSALINN DA CRUZ. Agravado: COONAGRO COOPERATIVA NACIONAL AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RÚBIA ROSALINN DA CRUZ - Unânime. 93. 0035926-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: MARIA EUNICE DE MATOS PORFIRIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: MATERIAIS DE CONSTRUÇAO TRES MARIAS LTDA - ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRO PORFÍRIO - Unânime. 94. 0001192-16.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CASH HAIR BUS SALON LTDA, Apelado: THIAGO FELIPE STREGE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 95. 0036287-67.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Embargante: DELFINO MASAMI TSUKUDA. Embargado: COMÉRCIO DE CARNE RG LTDA, Embargado: GILBERTO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DELFINO MASAMI TSUKUDA - Unânime. 96. 0036667-90.2025.8.16.0000 - Agravo deInstrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL. Agravado: CORUJÃO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Agravado: JULIO CESAR DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL - Unânime. 97. 0037731-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA LIDERANCA - CRESOL LIDERANCA. Agravado: GUILHERME DE CESARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA LIDERANCA - CRESOL LIDERANCA - Unânime. 98. 0038307-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: EDSON DOMINCIANO CORRÊA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON DOMINCIANO CORRÊA - Unânime. 99. 0005751-93.2013.8.16.0097 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Renato José da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 100. 0038472-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 101. 0038594-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Embargante: NILSON RANIERO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Onofre Teodoro - Unânime. 102. 0039031-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: Maria Izabel Vieira. Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Banco Digio S.A., Agravado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: BANCO PAN S.A., Agravado: PARANA BANCO S/A, Agravado: CDF ADMINISTRADORA DE CARTOES, BENEFICIOS E TURISMO LTDA (FATORCARD). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Izabel Vieira - Unânime. 103. 0006773-26.2013.8.16.0021 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CHARLES FLEIRY LIZ LEAL, Apelado: LEAL-LOG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 104. 0039119-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: Edson Luiz Silva. Agravado: Banco Daycoval S/A, Agravado: BANCO MASTER S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: BANCO PAN S.A., Agravado: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Luiz Silva - Unânime. 105. 0039170-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: PAGANINI & CIA LTDA, Agravado: ADEVANIR PAGANINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 106. 0039352-70.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Embargado: BERTONCIN & RIBEIRO LTDA. EPP., Embargado: Carlos Alberto Ribeiro, Embargado: DENISE APARECIDA BERTONCIN RIBEIRO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 107. 0039504-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS SUL AMÉRICA LTDA. Agravado: Tatiane Aparecida Marchinski, Agravado: REGINA DE FÁTIMA BENÍCIO, Agravado: Valdemar Severo Marchinski. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS SUL AMÉRICA LTDA - Unânime. 108. 0039553- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: CARTEL COMERCIO DE SUINOS E CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 109. 0016537- 16.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: Gleide Terezinha Rasmussen Calixto. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gleide Terezinha Rasmussen Calixto - Unânime. 110. 0040073- 22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA. Agravado: LUCAS RIBEIRO MARCONDES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA - Unânime. 111. 0040079-29.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: RODIMAR ANTONIO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 112. 0040112-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 113. 0002158-04.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: VALDIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. 114. 0040219- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: JOSE GUILHERME DA SILVA RITTI RICCI. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE GUILHERME DA SILVA RITTI RICCI - Unânime. 115. 0068823- 60.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoLuciano Campos De Albuquerque. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORLANDO DE CARVALHO representado(a) por ALEXANDRE MASSOLA DE CARVALHO, MARCOS MASSOLA DE CARVALHO, Paulo Cezar de Carvalho, VILSON MASSOLA DE CARVALHO - Unânime. 116. 0001371-60.2024.8.16.0026 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: GISLAINE DE PAULA GONSALVES. Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GISLAINE DE PAULA GONSALVES - Unânime. 117. 0040811-10.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Embargante: Valdecir Gonçalves de Deus. Embargado: FLAVIO TROMBETTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdecir Gonçalves de Deus - Unânime. 118. 0002359-65.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: MARIA APARECIDA FERREIRA FREITAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 119. 0041350- 73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/ SC. Agravado: Ilza Terezinha Santos das Chagas, Agravado: KARINA LOURDES DAS CHAGAS FORSTNER 04667152931, Agravado: KARINA LOURES DAS CHAGAS FORSTNER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC - Unânime. 120. 0041656-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: MARILENE TEIXEIRA MARCONDES. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARILENE TEIXEIRA MARCONDES - Unânime. 121. 0041669-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: AFO PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 122. 0000578-66.2017.8.16.0059 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: MARIA STRUWKA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCIO STRUWKA - Unânime. 123. 0004218-18.2024.8.16.0064 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP. Apelado: SERGIO CORDEIRO, Apelado: RAFAEL JOSE CORDEIRO, Apelado: TIBA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP - Unânime. 124. 0042105-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: ANA PAULA ORTT. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA ORTT - Unânime. 125. 0042584-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Embargante: MELISSA KOWA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Tuneo Ishimoto. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JUNICHI KOWA representado(a) por JULIA KOWA, FUKUE KOWA, MELISSA KOWA, MIRIAN KOWA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MIRIAN KOWA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FUKUE KOWA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIA KOWA - Unânime. 126. 0001643- 65.2021.8.16.0121 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MASSAKO ICHICAVA - Unânime. 127. 0042711- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: JOSÉ ELIZEU CHOCIAI. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ELIZEU CHOCIAI - Unânime. 128. 0042761-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: ALVIR ANTONELLI. Agravado: ASSIS COBRANCAS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVIR ANTONELLI - Unânime. 129. 0043017-94.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Embargante: J.M.F. SILVA E CIA LTDA. Embargado: ADEMIR APARECIDO GONCALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F. SILVA E CIA LTDA - Unânime. 130. 0043109-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: HENRIQUE ROMANO NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 131. 0001107- 65.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ANA PAULA PARIZZI SALES DE LIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 132. 0011236-30.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: DIVANIR STEPHANE DOS SANTOS. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIVANIR STEPHANE DOS SANTOS - Unânime. 133. 0040768-15.2022.8.16.0021 -Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: SOELI KOSTEK. Apelado: BANCO CETELEM S.A., Apelado: IRMÃOS MUFFATO CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOELI KOSTEK - Unânime. 134. 0001360-72.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: Cleide Macedo Soares. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleide Macedo Soares - Unânime. 135. 0004353-75.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: LOURDES CAMARGO DOS SANTOS (Adesivo). Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 136. 0007223-44.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: JOSÉ ELVIDIO DOS SANTOS. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ELVIDIO DOS SANTOS - Unânime. 137. 0010116-08.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: Rosangela Placido dos Santos Almeida. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosangela Placido dos Santos Almeida - Unânime. 138. 0010540-64.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Embargante: Suelli Fresneda Bucker. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Suelli Fresneda Bucker - Unânime. 139. 0043949- 82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: F. FRAZATTO CARVALHO & CIA LTDA. Agravado: CONSTRUA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com– Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F. FRAZATTO CARVALHO & CIA LTDA - Unânime. 140. 0044322-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: CINTIA MARIA RUSSO. Agravado: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DO MERCOSUL ISAE/MERCOSUL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CINTIA MARIA RUSSO - Unânime. 141. 0044718- 90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Agravante: JOSE MARIO JACOBUSSI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODAIR JACOBUSSI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JANE MARI LUVISA JACOBUSSI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: KELLI MIRANDA DOS SANTOS JACOBUSSI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO JACOBUSSI - Unânime. 142. 0044727-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: DANILO APARECIDO GATTO CAMPOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANILO APARECIDO GATTO CAMPOS - Unânime. 143.0044730-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: BANCO CREFISA S.A.Agravado: CLARICE GUTIERRES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 144. 0044778-63.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: RODRIGO NICOLAU DOS SANTOS NOGUEIRA, Agravado: NUTRIBRANDS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 145. 0045041-95.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO. Agravado: MARIA ELISIA GONCALVES DA CUNHA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO - Unânime. 146. 0045045-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA, Agravado: AMAURI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 147. 0045244-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: PLATUS ENERGIA SOLAR LTDA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLATUS ENERGIA SOLAR LTDA - Unânime. 148. 0045398-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Designado: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: NELSON FERRACINI JUNIOR. Agravado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON FERRACINI JUNIOR. Vencido(s): Desembargador Luiz Cezar Nicolau. 149. 0005067-34.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: CLEIDEONICE LOPES DA LUZ BRITO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 150. 0046059-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: BANCO DO BRASIL. Agravado: DARCI BERWANGER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL - Unânime. 151. 0046153- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: BANCO AGIBANK S.A. Agravado: MARIA SILVERIO GOMES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 152. 0009120-71.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: MARIA LUZIA FALEIROS BARUCI. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recursoprejudicado, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0046749-83.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COOPAVEL CREDICOOPAVEL. Embargado: ALBINO PETROSKI, Embargado: INEZ WRONSKI PETROSKI, Embargado: ORLANDO PETROSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COOPAVEL CREDICOOPAVEL - Unânime. 154. 0046773- 14.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: MARLON CHIQUITI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 155. 0037920- 27.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: MARIA MELO DA COSTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 156. 0047535-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: APARECIDO MATARUCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 157. 0001823- 80.2017.8.16.0102 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 158. 0047719-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: D B MELO COMERCIO PRODUTOS INFORMATICA LTDA. Agravado: Cooperativa de poupança e crédito de livre admissão da região de maringá -Sicoob metropolitano. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D B MELO COMERCIO PRODUTOS INFORMATICA LTDA - Unânime. 159. 0047740-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Vania Barbiero Rodrigues, Agravado: ILVIO GUEDES RODRIGUES,, Agravado: RF EMPRESA FOTOGRAFICA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0047915-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: PERUFFO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Agravado: EZATA INDUSTRIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PERUFFO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - Unânime. 161. 0002194-41.2019.8.16.0145 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Apelante: Banco Votorantim S.A.Apelado: ANESIA PEIXOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 162. 0004417-98.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Apelante: Maria do Carmo Rodrigues. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Rodrigues - Unânime. 163. 0006879-63.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorLuiz Carlos Gabardo. Apelante: NOEMIA DE OLIVEIRA SANTOS (Adesivo). Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 164. 0049221-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: LETICIA MARIA FRANCESCHI RIBEIRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) HELIANE ANDRETTA RIBEIRO - Unânime. 165. 0049242- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: ARTFORJA ARTESANATO EM FERRO E METAL LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TARCISO PIVETA - Unânime. 166. 0002158-48.2024.8.16.0169 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Apelante: VAGNER BUENO. Apelado: BANCO COOPERATIVO SICREDI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) VAGNER BUENO - Unânime. 167. 0011037- 49.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CHRISTIANNE PAIVA FAGUNDES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 168. 0050161-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: ILONI TERESINHA KUMMER. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILONI TERESINHA KUMMER - Unânime. 169. 0001737-67.2022.8.16.0124 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: NADIR MAYER DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADIR MAYER DA SILVA - Unânime. 170. 0050570-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Agravante: SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL. Agravado: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 171. 0050634-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: DMS SERVICOS ELETRICOS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Darci Machado Joaquim - Unânime. 172. 0050755-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: Carolina Schneider dos Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudinei José dos Santos - Unânime. 173. 0002499-42.2017.8.16.0065 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Apelado: ODERLEI RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 174. 0050852-36.2025.8.16.0000 - AgravoInterno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: JANE PAULA STANISLOVSKI. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JP STANISLOVSKI & CIA LTDA - ME - Unânime. 175. 0050937-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: CARLOS B MALINSKI EPP. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS B MALINSKI EPP - Unânime. 176. 0051487- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO IGUACU INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO. Agravado: LeadFinder Tecnologia Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO IGUACU INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO - Unânime. 177. 0052060-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Agravante: EZEQUIAS DE PAULA NATAL. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIAS DE PAULA NATAL - Unânime. 178. 0052283-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: JOSE SEBASTIAO LEMES. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE SEBASTIAO LEMES - Unânime. 179. 0052419-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Alternativa Administradora de Mão de Obra Especializada Ltda, Agravado: Eva Maciel Fiametti, Agravado: Gloria de Fátima Machado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 180. 0052482-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Leonel Cleb Ferreira Braga. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 181. 0052733-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: YUNA AKEMI MINAMI PRADO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) YUNA AKEMI MINAMI PRADO - Unânime. 182. 0001183-65.2013.8.16.0119 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: BANCO BRADESCO S/ A. Apelado: joslainy martins marin, Apelado: VICENTE MENA FOS, Apelado: MENA E MARIM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 183. 0053042- 69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Rozecléia do Rocio Rocha, Agravado: DRR VEÍCULOS LTDA, Agravado: JEAN HENRIQUE ROCHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 184. 0000284-42.2019.8.16.0124 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Apelante:COOPERATIVA DE CREDITO DO LESTE DE SANTA CATARINA E DO PARANA LTDA - UNICRED UNIAO. Apelado: KATIUSCIA GIULIANNA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DO LESTE DE SANTA CATARINA E DO PARANA LTDA - UNICRED UNIAO - Unânime. 185. 0053576-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: Hildo Alencar da Silva. Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hildo Alencar da Silva - Unânime. 186. 0053581-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Agravante: CONTALEX ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Agravado: ODAIR JOSE MACARINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONTALEX ASSESSORIA CONTABIL LTDA - Unânime. 187. 0053733-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB ALIANCA. Agravado: MOREIRA & PAIVA ROLIM LTDA, Agravado: SAMOEL EVERTON MOREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB ALIANCA - Unânime. 188. 0053814-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: Rita Beatriz Dos Passos, Agravado: LUCIA DENES KESSLER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 189. 0053995-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Agravante: RAFAELA MAINARDES OTT. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAELA MAINARDES OTT - Unânime. 190. 0000830-48.2025.8.16.0040 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 191. 0054139-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: OLIMPIO CLEMENTE DA CUNHA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COOPAVEL CREDICOOPAVEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLIMPIO CLEMENTE DA CUNHA - Unânime. 192. 0054216-16.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: JOSÉ ALVES PEREIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENAIDE PEREIRA - Unânime. 193. 0054329-67.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Embargante: ESPOLIO DE ALBERTO ADÃO KISTENMACHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ESPOLIO DE AFONSO ZANELATO. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NELCI GANZER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ESPOLIO DE ALFONSO BISCHOFF. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ESPOLIO DE NICOLAU ARASIDO SCHUSTER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ESPOLIO DE EDGAR MIGUEL MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CECILIA SCHUSTER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SERGIO ANTONIO MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO SIMÃO JOÃO MALDANER - Unânime. 194. 0054388-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: DOUGLAS LUIS DA SILVA. Agravado: GENÉSIO MAGNONI BORTOLI, Agravado: LUCAS TOMADON BORTOLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS LUIS DA SILVA - Unânime. 195. 0054832- 88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: Luceli Meurer Schuelter Mendes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LUIS SCHUELTER - Unânime. 196. 0054857-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: NERLI PIVATTO CAVALIN - ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NERLI PIVATTO CAVALIN - Unânime. 197. 0054962-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Agravante: MARCIANE ADAMS. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIANE ADAMS - Unânime. 198. 0055022-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: JOÃO EUDES KOJUNSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADIR MARQUEZINI - Unânime. 199. 0055060-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Agravante: Banco do Brasil S/ A. Agravado: Berdanete Felipe Francaro - ARTIMOVEIS - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 200. 0055294-45.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Agravado: ESPÓLIO DE TERTULINO AIRES NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Santander (Brasil) S/A - Unânime. 201. 0055348-11.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: IRLENE ALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 202. 0055384-53.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz CezarNicolau. Embargante: FLAVIO CLAUDINO MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SADI JOSÉ MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: INES ADELINA SCHONARTH. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ESPOLIO SIMÃO JOÃO MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: GENESIO PEDRO MALDANES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMARILDO PEDRO ZANELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NATALINO MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ESPOLIO DE ALFONSO BISCHOFF. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: GESTO TERESINHA ATEIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALICE MALDANER KNOB. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELLI BECKER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ESPOLIO DE ALBERTO ADÃO KISTENMACHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLAUDIO JOAO MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IRACÍ KUNZLER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NELSON MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ESPOLIO DE AFONSO ZANELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ESPOLIO DE NICOLAU ARASIDO SCHUSTER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Valdir Maldaner. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NELCI GANZER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARGARIDA BALDIN ZANELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANNITA BERTHA BISCHOFF. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANILDA HERTHA SCHOWANKE KISTENMACHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NEREU ZANELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ENIO MATIAS MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DERCISIO JOSÉ MANDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JAYME ZANELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAUCIR JOAO ZANELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANA MARIA ZANELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Wilson Bischoff. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,Embargante: VILI GERMANO WEISS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ESPOLIO DE EDGAR MIGUEL MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALIRIA TEREZINHA HICKMANN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CHATARINA LAURINA HELMICH MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SILBERTO GEHRING. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARI ALOISIO MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Elisete Zanelato. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SELMA PETTER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LOTARIO KNOB. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE RAMBO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SERGIO ANTONIO MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANTONIO MOISEIS ZANELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SELSO AFONSO MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONI MARIA SELL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CECILIA SCHUSTER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LISANI MALDANER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Edgar Schuck. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO LUIZ MALDANER - Unânime. 203. 0055438-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: Osni Daboit. Agravado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Osni Daboit - Unânime. 204. 0055550-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: LISSIA DE MATOS. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Retirado de pauta. 205. 0013052- 20.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Embargante: CASAS AJITA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A, Embargado: DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Embargado: BCR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP,, Embargado: PONTUAL BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL, Embargado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CASAS AJITA - Unânime. 206. 0055675- 53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: MARIA CELIA PEDROSO. Agravado: BANCO ITAUCONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CELIA PEDROSO - Unânime. 207. 0055695- 44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: Ezequiel Pereira Neto. Agravado: SANBRA SOCIEDADE ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO S/A, Agravado: BUNGE ALIMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ezequiel Pereira Neto - Unânime. 208. 0055710-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: ROSA MARCIA LOPES RIBEIRO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA MARCIA LOPES RIBEIRO - Unânime. 209. 0055883-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: MARAISA DOS SANTOS MARINHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARAISA DOS SANTOS MARINHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICHEL RODRIGO CARNEIRO HOINOSKI - Unânime. 210. 0055974-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: CONFECÇÕES SCREMIN LTDA, Agravado: ANEIDE REGINA DEZOTTI SCREMIN, Agravado: OTAVIO SCREMIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 211. 0036174-71.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: ADRIANA HELLEN BRUDER MAZZO, Embargado: NOSSO MIX PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, Embargado: ANTONIO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 212. 0056277-44.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: SILVANA VALDUGA CAPOANI. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) NOEMIR CAPOANI - Unânime. 213. 0056754-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP. Agravado: ANDREY AUGUSTO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 214. 0056900-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Agravado: ELIZETE BUSTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 215. 0057017-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 216. 0057182-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo.Agravante: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Agravado: ELIANA FATIMA DIAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - Unânime. 217. 0004078- 11.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: Ivanete Candido Moschen. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 218. 0057266-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: banco BMG. Agravado: MARIA DA GLORIA DE CAMPOS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) banco BMG - Unânime. 219. 0002098-39.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: JOSÉ PESTANA DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ PESTANA DA COSTA - Unânime. 220. 0000444-79.2021.8.16.0065 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Apelante: Natalina Nunes Ortiz. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Natalina Nunes Ortiz - Unânime. 221. 0057570-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: APARECIDO CICERO MESSIAS, Agravado: ANTÔNIO JURANDIR DA COSTA, Agravado: FERNANDO MENECHINI, Agravado: BENEDITO LIMA, Agravado: FRANCISCO ASSIS ARRIGO, Agravado: NEUZA GOBBO FERRO, Agravado: JONAS DUTRA DEOCLECIO, Agravado: IVANILDA TONELLO, Agravado: ORLANDO FERREIRA DE AQUINO, Agravado: AGOSTINHO DE FREITAS MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 222. 0057626- 82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: CARLOS ALBERTO KANZLER PADILHA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO IGUACU INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO KANZLER PADILHA - Unânime. 223. 0074649- 33.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Apelante: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - Unânime. 224. 0057709-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ANIBAL LUCAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 225. 0057748-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo Impedimentos: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: ALBERTO BLUM. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agravado: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Agravado: BANCO MASTER S/A, Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, Agravado: BANCO C6 S.A., Agravado: PARANA BANCO S/A, Agravado: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A, Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO BLUM - Unânime. 226. 0057753-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: JG COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Agravado: FLAREN PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JG COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Unânime. 227. 0058106- 60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: JEFFERSON LUIZ ZENI. Embargado: ANDERSON MERLINI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON LUIZ ZENI - Unânime. 228. 0058145-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: JORDAO JOSE CADIDE. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: REGRA - COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS S/A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRACI PEREIRA CADIDE - Unânime. 229. 0006435-78.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Embargante: ALUIZIO BERNARDO representado(a) por CREUSA DE JESUS FERREIRA DE MORAIS BERNARDO. Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALUIZIO BERNARDO representado(a) por CREUSA DE JESUS FERREIRA DE MORAIS BERNARDO - Unânime. 230. 0001082-82.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: NILDA DA SILVA RECHI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: SEBRASEG CLUB DE BENEFÍCIOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILDA DA SILVA RECHI - Unânime. 231. 0001323-38.2025.8.16.0068 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: EUTALHA PAIVA DA SILVA. Embargado: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EUTALHA PAIVA DA SILVA - Unânime. 232. 0058680-83.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: SERRENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERRENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Unânime. 233. 0058835-86.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Embargado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 234. 0058845- 33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: MARCO ANTONIO LARGURA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLOS MARCELO ALBERTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Laboratório de Parasitologiae Análises Clínicas Ltda. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Robson Claudir Luiz Chitto - Unânime. 235. 0009181-33.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: PR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALDO LORENTZ. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARECHAL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: OFICINA ESTETICA AUTOMOTIVA ESPECIALIZADA LTDA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALDOS CAR LTDA - Unânime. 236. 0058960-54.2025.8.16.0000 - Agravo de’ Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: F C GASPARIN & CIA LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO TRES FRONTEIRAS - SICOOB TRES FRONTEIRAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) F C GASPARIN & CIA LTDA - Unânime. 237. 0059238-55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: Brascob Cobrancas Ltda. Embargado: C.P.A. - CENTRAL PARANAENSE DE ARMAZÉNS LTDA., Embargado: NAURA LOURDES TRENTIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Brascob Cobrancas Ltda - Unânime. 238. 0059251-54.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: ALAVANCA BRASIL INVESTIMENTOS S.A.Embargado: Luiz Paulo Lorencini, Embargado: DENISE LORENCINI BAZZO, Embargado: KATIA LORENCINI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALAVANCA BRASIL INVESTIMENTOS S.A. - Unânime. 239. 0006861-57.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: ANGELA MARIA PEDROSA PAULINO. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA MARIA PEDROSA PAULINO - Unânime. 240. 0002568-53.2023.8.16.0101 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: MARIA APARECIDA CHAVES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: SEBRASEG CLUB DE BENEFÍCIOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA CHAVES - Unânime. 241. 0031815- 54.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Apelado: KETLIN ESTELA CUNHA TERLECKI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi - Unânime. 242. 0016367-49.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Apelante: DIANIS MARA CAVALARI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 243. 0000926-12.2025.8.16.0057 -Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Embargante: MIGUEL SANTOS SILVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Eliseu Santos Silveira. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROMILDA DALAVALLE SILVEIRA - Unânime. 244. 0028456-09.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: Adriana Viana Chaves Moraes. Apelado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriana Viana Chaves Moraes - Unânime. 245. 0060540-22.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: JOSÉ DOS SANTOS CAMARGO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AS COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLARICE SCARANTI CAMARGO - Unânime. 246. 0003532-84.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: joaquim alves da silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 247. 0019534-32.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: MARIA APARECIDA LOBATO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 248. 0061797- 82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas PR/SP.– Agravado: MIKIEWICZ & CIA LTDA, Agravado: ELAINE CRISTINA FERREIRA RIBAS MIKIEWICZ, Agravado: EDSON MIKIEWICZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das– Águas PR/SP - Unânime. 249. 0000643-80.2025.8.16.0059 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Embargante: DANIEL STRUWKA. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DANIEL STRUWKA - Unânime. 250. 0003627-79.2014.8.16.0105 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: VLADIMIR CASTRO JORDÃO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMILTON LUIZ AUGUSTI - Unânime. 251. 0039033-85.2014.8.16.0001 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: JOSE ELIAS FERNANDES RIBEIRO. Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ELIAS FERNANDES RIBEIRO - Unânime. 252. 0008052-70.2020.8.16.0031 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: SIRENE SUBTIL DE ABREU. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIRENE SUBTIL DE ABREU - Unânime. 253. 0062135- 56.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: YUNA AKEMI MINAMI PRADO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) YUNA AKEMI MINAMI PRADO - Unânime. 254. 0007903- 69.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: ADENILSA EVA BATISTA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 255. 0062354-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MAURO CORREA LESSA, Agravado: MAREL REPRESENTACOES EIRELI. Adiado. 256. 0040122-21.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: VANDA APARECIDA PESSUSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 257. 0002152-68.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 258. 0062671-67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: Plantec Agrícola Comércio e Representações Ltda. Agravado: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícola Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Plantec Agrícola Comércio e Representações Ltda - Unânime. 259. 0062704- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE SUL - SICREDI NORTE SUL. Agravado: RAFAEL RODRIGUES DO PRADO, Agravado: RAFAEL RODRIGUES DO PRADO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE SUL - SICREDI NORTE SUL - Unânime. 260. 0062753-98.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Marlene Aparecida Lovato. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -Unânime. 261. 0027583-02.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: B E G DISTRIBUIDORA LTDA ME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de– Embargos de Declaração, Embargante: Nelson de Morais. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Adriana B. Oissa - Unânime. 262. 0001747-74.2025.8.16.0167 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: MARIA SOCORRO REINALDO DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 263. 0003467- 94.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: FABIO GOMES. Embargado: JOÃO SEBASTIÃO ALVES MARTINS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FABIO GOMES - Unânime. 264. 0020137-08.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: ADONES TEREZINHA DE RAMOS GOLFETTO. Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADONES TEREZINHA DE RAMOS GOLFETTO - Unânime. 265. 0063731-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Embargante: FELIPE PONTAROLO DE ARAUJO. Embargado: Banco do Brasil S/ A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FELIPE PONTAROLO DE ARAUJO - Unânime. 266. 0035858-92.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Apelante: IVONEIDE DE SOUSA RODRIGUES. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IVONEIDE DE SOUSA RODRIGUES - Unânime. 267. 0063893- 70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: Eliana Gonzaga dos Santos. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliana Gonzaga dos Santos - Unânime. 268. 0002112-27.2025.8.16.0136 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: LUIS SEQUINEL. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIS SEQUINEL - Unânime. 269. 0063901-47.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: Claudinei José dos Santos. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Carolina Schneider dos Santos - Unânime. 270. 0064903- 52.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Embargado: CLAUDETE CAMPERA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP -Unânime. 271. 0003943-64.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Apelante: ADEMIR SOUZA. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR SOUZA - Unânime. 272. 0041786-87.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: José Milton de Sousa. Embargado: MARCO AURELIO ALIBERTI MAMMANA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) José Milton de Sousa - Unânime. 273. 0002833-30.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Apelante: BANCO C6 S.A.Apelado: ANDRÉIA MARIA CÂNDIDO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 274. 0065422- 27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: SERGIO AUGUSTINHO PINTAR. Agravado: VILELA & MACHADO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SERGIO AUGUSTINHO PINTAR - Unânime. 275. 0066164- 52.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: FABIANO RESMER VIEIRA, Embargado: ADEMARA ABGAIL BUENO FERREIRA VIEIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 276. 0003055- 55.2021.8.16.0113 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: JOSE MARCOS NIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 277. 0002636-30.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Apelante: GERALDO DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERALDO DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA - Unânime. 278. 0001331-11.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: PEDRO PEREIRA DUARTE. Apelado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO PEREIRA DUARTE - Unânime. 279. 0020514-81.2019.8.16.0035 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Apelante: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.Apelado: MERCEDES GOMES ZANINI representado(a) por Michelle Aparecida Zanini de Almeida. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Unânime. 280. 0002669-49.2025.8.16.0189 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Embargante: NYLCE PINTO DE ARRUDA. Embargado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NYLCE PINTO DE ARRUDA - Unânime. 281. 0067171-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: TATIANE MARQUES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PABLO KALISEWSKI SGRILLO - Unânime. 282. 0021196-31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível -15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: RUMO MALHA SUL S.A.Embargado: CLEANTECH PRO SERVIÇOS LTDA-EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RUMO MALHA SUL S.A. - Unânime. 283. 0006768-42.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Embargante: Ana Paula Bigaton. Embargado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Paula Bigaton - Unânime. 284. 0067255- 80.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: REGINA CELIA NAVAKOSKI SANT'ANA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANTNOVA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) antonio sant ana - Unânime. 285. 0005774-56.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: ZILDA EMA VOLKMANN. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ZILDA EMA VOLKMANN - Unânime. 286. 0067790-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: ESTEVAM DAMIANI. Embargado: RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM DAMIANI - Unânime. 287. 0067890- 61.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Adir Airton Parizotto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 288. 0021411-02.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: MOACIR OSAMU TSUKAHARA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 289. 0007065- 62.2013.8.16.0004 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Apelante: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. representado(a) por Samuel Ieger Suss. Apelado: JOSE CARLOS GALVÃO GOULART DE OLIVEIRA, Apelado: JOSÉ CARLOS GALVÃO GOULART DE OLIVEIRA ME, Apelado: VALERIA CARVALHO DE MELO GOULART. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. representado(a) por Samuel Ieger Suss - Unânime. 290. 0003445-17.2017.8.16.0064 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: GIANE APARECIDA CARNEIRO SANTOS LOBO, Apelado: MARILETE FATIMA DE BIASSIO DOS SANTOS, Apelado: AGS PINTURAS LTDA ME, Apelado: GENIPO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 291. 0068600-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: LUCIA BARNABE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -Unânime. 292. 0068618-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 293. 0068630-19.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Embargante: MARTA ARAUJO LEITE. Embargado: BALUARTE AGROPECUARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA ARAUJO LEITE - Unânime. 294. 0003849-82.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: BANCO DO BRASIL SA. Embargado: Alessandro Candido Belizario. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime. 295. 0014932-49.2022.8.16.0018 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Apelante: NATALIA STOCKI. Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO INTER S.A., Apelado: VLADEMIR GONÇALVES POSSEL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALIA STOCKI - Unânime. 296. 0000799- 35.2020.8.16.0159 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A - Unânime. 297. 0002260-66.2021.8.16.0075 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 298. 0001314-72.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: Maria Zelia de Araujo. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Zelia de Araujo - Unânime. 299. 0044077-60.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Embargante: NEILAINE BORTOLUZZI CONSTANTINO. Embargado: FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NEILAINE BORTOLUZZI CONSTANTINO - Unânime. 300. 0005630-50.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: GRACIELLE DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 301. 0069505-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: LEILIANE APARECIDA DA SILVA 03638158993, Agravado: Leiliane Aparecida da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -Unânime. 302. 0004095-50.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Embargante: CARLOS ROBERTO FURLAN. Embargado: MARIA IVONETE GOMES DOS SANTOS, Embargado: JULINDA ALVES DOS SANTOS, Embargado: REINALDO GOMES DOS SANTOS, Embargado: JAIR DO CARMO, Embargado: JAIR DO CARMO JUNIOR, Embargado: MARINALVA DOS SANTOS MUNIZ, Embargado: LUIS GUSTAVO DO CARMO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ROBERTO FURLAN - Unânime. 303. 0069577-73.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Embargante: MARCILIA APARECIDA PEDROSO. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCILIA APARECIDA PEDROSO - Unânime. 304. 0000919-81.2025.8.16.0069 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Apelante: Arlinda de Macedo Ribeiro. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arlinda de Macedo Ribeiro - Unânime. 305. 0001788-60.2025.8.16.0193 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: QUALIPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Embargado: GH DE SOUZA PASTICOS LIMITADA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) QUALIPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Unânime. 306. 0005979-85.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ APARECIDO GONÇALVES - Unânime. 307. 0002994- 92.2025.8.16.0037 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Embargante: MATEUS LUIS PUTZKE SOARES. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MATEUS LUIS PUTZKE SOARES - Unânime. 308. 0006459-13.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Embargante: VALMIR BORGHESAN BAGGIO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALMIR BORGHESAN BAGGIO - Unânime. 309. 0007156-45.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: ILIUSCA CAROLINA CAMARA BARELA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 310. 0005758-78.2025.8.16.0028 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: Tereza de Jesus Teixeira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 311. 0069907-70.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Agravante: Banco do Brasil S/ A. Agravado: MARCELO CHORATTO BACCETTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 312. 0002140-89.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: MARILZA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 313. 0008199-82.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Embargante: Valdemir Zorzenoni. Embargado: Banco Itau SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Valdemir Zorzenoni - Unânime. 314. 0023002-48.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: MIRELLE IZALTINA CONSTANCIO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MIRELLE IZALTINA CONSTANCIO - Unânime. 315. 0014036-47.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: TEREZINHA GUEDES DA SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA GUEDES DA SILVA - Unânime. 316. 0009913- 40.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Apelado: SUZAMAR APARECIDA DE LARA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi - Unânime. 317. 0002327-03.2025.8.16.0136 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: FERMACON INSUMOS AGRICOLAS LTDA. Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas PR/SP. Decisão principal: 200 -– Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERMACON INSUMOS AGRICOLAS LTDA - Unânime. 318. 0009259- 59.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Apelado: Marcia Cordeiro. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Unânime. 319. 0071421-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 320. 0001523-64.2025.8.16.0094 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Embargante: Celza Aparecida Evaristo Gonçalves. Embargado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Celza Aparecida Evaristo Gonçalves - Unânime. 321. 0030773- 70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: JUCIMARA DAS GRAÇAS TEIXEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 322. 0014874-78.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorJucimar Novochadlo. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: RAFAEL DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 323. 0006966-54.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: TEREZINHA FRANCISCO BIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 324. 0072239-10.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: Alesat Combustiveis S/A. Embargado: ANGELITA FRANZIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Alesat Combustiveis S/A - Unânime. 325. 0001343-57.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Apelante: SIMPLÍCIO ALMEIDA DA SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMPLÍCIO ALMEIDA DA SILVA - Unânime. EM MESA: 0043238- 35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: GOLFLEET TECNOLOGIA LTDA. Embargado: A F COELHO EIRELI. Retirado de pauta. 0061589-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo. Agravante: JOANA MARTINS DA SILVA. Agravado: BOREAL SECURITIZADORA S/A. Retirado de pauta. 0001530-96.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Apelante: CENTRO DE FORMACAO CONDUTORES CENTRAL DE CASCAVEL LTDA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta. 0041238-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: Roberto Rocha Guimarães da Silva. Retirado de pauta. 0027276-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: MARCIA ANDRÉIA RIBEIRO PARCIANELLO. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL. Retirado de pauta. 0072587-28.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: VICENTE LEÃO JUNIOR. Embargado: SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO. Retirado de pauta. 0010845- 02.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Carlos Gabardo. Embargante: TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Embargado: MIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Retirado de pauta. 0002478-31.2021.8.16.0193 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Denise Kruger Pereira. Apelante: TRIGO MONTEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado: TRIGO MONTEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Apelado: Banco do Brasil S.A. Retirado de pauta. 0055499-74.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: TELE MOTOS, Embargante: FRITSCHE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Embargado: HASTAM MOTORS LTDA. Retirado de pauta. 0043134-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Agravado: Monica Luiza Calegari. Adiado. 0052416- 50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: CLEIDE JOSIANE DE OLIVEIRA. Agravado:MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA. Retirado de pauta. 0087570- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: BRUNA NAPOLI, Agravante: RAFAEL STEINLE NAPOLI, Agravante: CAMILA NAPOLI, Agravante: AMANDA STEINLE NAPOLI. Agravado: GPC QUIMICA S/A. Retirado de pauta. 0000220-24.2023.8.16.0049 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: BRUNO DA SILVA NICOLAU. Apelado: TATIANE APARECIDA MONTEIRO. Retirado de pauta. 0025332-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: João Paulo Pastre, Agravante: RICARDO PASTRE, Agravante: João Pastre Neto. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Retirado de pauta. 0008220-61.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: ROSEMEIRE MACIEL DA SILVA. Retirado de pauta. 0106198-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: GPC QUIMICA S/A. Agravado: RENATO NAPOLI, Agravado: PINEPLY COMPENSADOS LTDA. Retirado de pauta. 0005855-68.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Apelante: FERNANDA BEATRIZ REIS SOBRINHO. Apelado: BANCO ORIGINAL S/A, Apelado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A. Retirado de pauta. 0111282- 85.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Agravante: FERNANDO MANOEL GROSSI. Agravado: rb fomento mercantil ltda. Retirado de pauta. 0024328-12.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Cezar Nicolau. Apelante: FABIO JOSE PADOVANI, Apelante: VILMA LETICIA PADOVANI, Apelante: ORLANDO JOSE PADOVANI. Apelado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADICAO. Retirado de pauta. 0000772-34.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Luciano Campos De Albuquerque. Apelante: APARECIDA BARBOSA DE MEIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta. 0043937-26.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Embargante: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES QUEIROZ NETO. Embargado: N10 ASSESSORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI ME, Embargado: TALES DAHER BELINATI. Retirado de pauta. 0050884-41.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 15ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciane Bortoleto. Agravante: REGINA DE FÁTIMA BENÍCIO, Agravante: Tatiane Aparecida Marchinski, Agravante: Valdemar Severo Marchinski. Agravado: DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS SUL AMÉRICA LTDA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Ana Rosa Cavalcanti Chan, secretário(a) da 15ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.