Cumprimento de sentença 0001246-71.2011.8.16.0148 - TJPR

Cumprimento de sentença 0001246-71.2011.8.16.0148 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/07/2022, 16:49

Ato ordinatório

21/07/2022, 16:49

Documento (Informações)

19/07/2022, 16:26

Remessa (em diligência)

19/07/2022, 16:23

Trânsito em julgado

19/07/2022, 16:23

Decurso de Prazo

19/07/2022, 00:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/07/2022, 18:32

Confirmada

04/07/2022, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Processo nº: 0001246-71.2011.8.16.0148 Exequente(s): MAURO CRUZ CARDOSO Executado(s): AGUIAR EMPREENDIMENTOS S/C LTDA SENTENÇA Vistos, etc... Relatório dispensado, ante o contido no artigo 38 da Lei 9.099/95. As partes chegaram a uma composição amigável por petição, requerendo a homologação do acordo (mov. 381.1/382.1). Considerando a capacidade para transigir das partes, homologo o acordo entabulado para que produza seus efeitos legais e jurídicos, dentre estes o previsto no art. 57 da Lei 9099/95. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no disposto no artigo 487, III, “b” e parágrafo único do art. 771, ambos do CPC. Sem condenação das despesas processuais, custas e honorários advocatícios em razão do disposto em lei (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Cumpram-se os itens pertinentes dispostos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Proceda-se com a baixa de eventuais penhoras e/ou restrições impostas (RenaJud, Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens, etc...). Intimem-se as partes e os terceiros interessados a respeito da presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, ao arquivo. Rolândia, datado e assinado digitalmente. ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza Supervisora

24/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 15:18

Homologação de Transação

22/06/2022, 18:41

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 17:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/06/2022, 13:54

Confirmada

14/06/2022, 13:54

Documentos

Conclusão

•24/06/2022, 00:00

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Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para julgamento)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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