Execução Fiscal 0001188-33.2009.8.16.0053 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Bela Vista do Paraíso - Juízo Único

Partes do Processo

MUNICíPIO DE ALVORADA DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA OLINDINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS PERES

OAB/PR 23076·CPF·Representa: Autor

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI

OAB/PR 81849·CPF·Representa: Autor

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO

OAB/PR 28664·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS PERES

OAB/PR 23076·CPF·Representa: Réu

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI

OAB/PR 81849·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO CARLOS PERES

OAB/PR 23076·CPF·Representa: Autor

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI

OAB/PR 81849·CPF·Representa: Autor

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO

OAB/PR 28664·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS PERES

OAB/PR 23076·CPF·Representa: Réu

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI

OAB/PR 81849·CPF·Representa: Réu

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO

OAB/PR 28664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/02/2026, 14:21

Documento (Informações)

13/01/2026, 17:05

Remessa (em diligência)

10/11/2025, 16:53

Ato ordinatório

08/10/2025, 09:41

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/08/2025, 09:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/08/2025, 09:43

Documento (Certidão)

11/08/2025, 15:03

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:37

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2025, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2025, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2025, 13:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2025, 13:36

Todas as movimentações(176)

Definitivo

25/02/2026, 14:21

Documento (Informações)

13/01/2026, 17:05

Remessa (em diligência)

10/11/2025, 16:53

Ato ordinatório

08/10/2025, 09:41

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:51

Documentos

•28/10/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/08/2025, 09:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/08/2025, 09:43

Documento (Certidão)

11/08/2025, 15:03

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:37

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2025, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2025, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2025, 13:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2025, 13:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 11:07

Confirmada

24/04/2025, 09:07

Remessa (em diligência)

10/02/2025, 12:35

Movimentação processual

10/02/2025, 12:35

Trânsito em julgado

10/02/2025, 12:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/01/2025, 08:51

Confirmada

04/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-33.2009.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001188-33.2009.8.16.0053 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$273,07 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL Executado(s): Maria Olindina Ferreira dos Santos Através da petição retro a exequente informou que o executado procedeu a quitação do débito. É, em síntese, o relatório. Decido. Diante do exposto, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução pela satisfação da obrigação. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Proceda-se a liberação de eventual constrição efetuada em nome ou bens do(s) executado(s). Oportunamente, pagas as custas e recolhidas as verbas destinadas ao FUNJUS, arquivem-se. Cumpra a Escrivania o determinado para o caso no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bela Vista do Paraíso, 23 de outubro de 2024. Helder José Anunziato Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:19

Confirmada

05/10/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2024, 01:01

Por decisão judicial

25/03/2024, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/03/2024, 10:50

Confirmada

23/01/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-33.2009.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001188-33.2009.8.16.0053 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$273,07 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL Executado(s): Maria Olindina Ferreira dos Santos 1. Pela petição de sequência retro, o exequente informou sua composição amigável com o executado e com isso, pediu a homologação do acordo entre eles celebrado. 2. Tendo em vista que as partes se compuseram amigavelmente, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes e, em consequência, suspendo o curso da execução fiscal até a data final estipulada para o cumprimento do acordo. 3. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Calculem-se as custas e intime-se o executado pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o seu recolhimento. 4. O levantamento de bloqueios e penhora deve ocorrer após a quitação do acordo. Caso contrário, em caso de inadimplemento do acordo novas consultas e bloqueios serão necessárias sem que o exequente pague as custas dos requerimentos repetidos. 5. Findo prazo de suspensão, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Bela Vista do Paraíso, 12 de janeiro de 2024. Helder José Anunziato Juiz de Direito

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 18:29

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/01/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:43

Confirmada

08/12/2023, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-33.2009.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001188-33.2009.8.16.0053 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$273,07 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL Executado(s): Maria Olindina Ferreira dos Santos Defiro o pedido de seq. 127. À Escrivania para que diligencie junto ao CRC-JUD o óbito da executada. Após, com as informações, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de quinze dias. Bela Vista do Paraíso, 08 de novembro de 2023. Helder José Anunziato Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Mero expediente

08/11/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 22:10

Confirmada

13/10/2023, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/08/2023, 09:39

Confirmada

18/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-33.2009.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001188-33.2009.8.16.0053 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$273,07 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL Executado(s): Maria Olindina Ferreira dos Santos 1) Concedo o prazo pleiteado, que deverá ser contado a partir da data do protocolo do pedido. 2) Após o decurso, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. Intime-se. Bela Vista do Paraíso, 07 de agosto de 2023. Helder José Anunziato Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 16:02

Mero expediente

07/08/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 09:52

Confirmada

22/07/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 00:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/07/2022, 15:59

Confirmada

18/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-33.2009.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001188-33.2009.8.16.0053 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$273,07 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL Executado(s): Maria Olindina Ferreira dos Santos Defiro o pedido de suspensão do processo e de seu prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano (Lei n° 6.830/1980, art. 40). Decorrido o prazo de 1 (um) ano, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Bela Vista do Paraíso, 06 de junho de 2022. Helder José Anunziato Juiz de Direito

08/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/06/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 10:11

Mero expediente

06/06/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:14

Confirmada

22/05/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 00:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/04/2022, 15:19

Confirmada

20/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-33.2009.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001188-33.2009.8.16.0053 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$273,07 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL Executado(s): Maria Olindina Ferreira dos Santos Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sesenta dias) Decorrido o prazo intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Bela Vista do Paraíso, 07 de março de 2022. Helder José Anunziato Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 13:53

Mero expediente

08/03/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 09:04

Confirmada

05/02/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2022, 01:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/01/2022, 16:04

Confirmada

05/12/2021, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-33.2009.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001188-33.2009.8.16.0053 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$273,07 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL (CPF/CNPJ: 75.132.860/0001-88) PRAÇA PREFEITO ANTÔNIO DE SOUZA LEMOS, 32 - CENTRO - ALVORADA DO SUL/PR - CEP: 86.150-000 Executado(s): Maria Olindina Ferreira dos Santos (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Manoel Ferreira dos Santos, 175 - Distrito de Esperança do Norte - ALVORADA DO SUL/PR - CEP: 86.155-000 Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta dias) Decorrido o prazo intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Bela Vista do Paraíso, 23 de novembro de 2021. HELDER JOSÉ ANUNZIATO JUIZ DE DIREITO

25/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

24/11/2021, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 12:54

Mero expediente

23/11/2021, 17:54

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 06:40

Decurso de Prazo

18/11/2021, 03:09

Confirmada

30/10/2021, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2021, 02:05

Decurso de Prazo

16/09/2021, 00:33

Confirmada

29/08/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-33.2009.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001188-33.2009.8.16.0053 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$273,07 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL Executado(s): Maria Olindina Ferreira dos Santos 1) Defiro o pedido. 2) Suspenda-se pelo prazo requerido. 3) Após, decorrido o prazo, intime-se o exequente para que, em dez dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Bela Vista do Paraíso, 12 de agosto de 2021. Helder José Anunziato Juiz de Direito

19/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2021, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 16:42

Mero expediente

18/08/2021, 15:51

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 21:05

Confirmada

22/06/2021, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2021, 01:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/05/2021, 10:00

Confirmada

23/04/2021, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-33.2009.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3242-2272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001188-33.2009.8.16.0053 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$273,07 Exequente(s): MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL (CPF/CNPJ: 75.132.860/0001-88) PRAÇA PREFEITO ANTÔNIO DE SOUZA LEMOS, 32 - CENTRO - ALVORADA DO SUL/PR - CEP: 86.150-000 Executado(s): Maria Olindina Ferreira dos Santos (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Manoel Ferreira dos Santos, 175 - Distrito de Esperança do Norte - ALVORADA DO SUL/PR - CEP: 86.155-000 Defiro o pedido retro. Suspendo o curso do processo pelo prazo de sessenta dias. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. Intime-se. Bela Vista do Paraíso, 08 de abril de 2021. HELDER JOSÉ ANUNZIATO JUIZ DE DIREITO

13/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2021, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 10:05

Mero expediente

09/04/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 10:51

Confirmada

23/03/2021, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2021, 01:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/02/2021, 14:35

Confirmada

21/12/2020, 00:14

Por decisão judicial

10/12/2020, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 12:10

Documento (Informações)

09/11/2020, 12:59

Remessa (em diligência)

09/11/2020, 10:53

Apensamento

09/11/2020, 10:53

Apensamento

09/11/2020, 10:53

Apensamento

09/11/2020, 10:53

Documento (Outros documentos)

09/11/2020, 10:53

Decurso de Prazo

29/10/2020, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/10/2020, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2020, 15:35

Por decisão judicial

10/03/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 08:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/02/2020, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2020, 02:00

Por decisão judicial

20/11/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2019, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2019, 12:53

Documento (Certidão)

18/10/2019, 12:53

Mero expediente

19/09/2019, 10:54

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 14:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/07/2019, 00:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2019, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2019, 00:27

Decurso de Prazo

14/02/2019, 00:08

Por decisão judicial

30/11/2018, 19:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/11/2018, 19:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2018, 15:01

Decurso de Prazo

09/10/2018, 00:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/09/2018, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2018, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2018, 01:25

Por decisão judicial

22/03/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 09:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/03/2018, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2018, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2018, 00:43

Por decisão judicial

07/08/2017, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 15:57

Decurso de Prazo

06/06/2017, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2017, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2017, 00:24

Por decisão judicial

29/07/2016, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 10:45

Decurso de Prazo

24/06/2016, 00:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2016, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2016, 14:44

Documento (Certidão)

08/06/2016, 14:44

Documento (Informações)

02/05/2016, 13:45

Remessa (em diligência)

30/04/2016, 10:25

Ato ordinatório

26/04/2016, 16:59

Conclusão

•15/01/2024, 00:00

•10/11/2023, 00:00

•08/08/2023, 00:00

•08/06/2022, 00:00

•10/03/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00

•19/08/2021, 00:00

•13/04/2021, 00:00