Execução de Título Extrajudicial 0000698-67.2014.8.16.0107 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000698-67.2014.8.16.0107 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000698-67.2014.8.16.0107. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MAMBORÊ VARA CÍVEL DE MAMBORÊ - PROJUDI Av. Manoel Francisco da Silva, 985 - Ed. Fórum - Centro - Mamborê/PR - CEP: 87.340-000 - Fone: 44-3568 1439 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000698-67.2014.8.16.0107 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa: R$354.145,35 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): CRISTIANO BORGO FERREIRA Célio Augusto Lima Ferreira DENIZE GORETTI FERREIRA BANCO DO BRASIL S.A ingressou com ação de execução extrajudicial em face de CRISTIANO BORGO FERREIRA TREVISAN, CELIO AUGUSTO LIMA FERREIRA e DENIZE GORETTI FERREIRA em face da inadimplência da cédula CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA Nº: 40/03954-4. Citação de DENIZE (seq. 29.1). Citação de CELIO (seq. 20.1). Citação de CRISTIANO (seq. 30.1). Decisão no seq. 50.1 deferindo a pesquisa de bens pelo Sisbajud. No seq. 55.1, em 15/07/2015 diligência retornou infrutífera em razão de valor irrisório. No seq. 58.1 o Exequente pediu a penhora e avaliação dos bens oferecidos em garantia, deferido no seq. 71.1. Carta precatória (seq. 84.1) para avaliação e penhora dos bens indicados. Resposta precatória no seq. 89.1. Pedido de consulta pelo Infojud (seq. 93.1), deferido no seq. 95.1 e realizada nos seqs. 96-97. No seq. 117.1 a parte Exequente requereu a busca de bens pelo Renajud, Infojud e Sisbajud, bem como que o Executado indicasse bens à penhora, buscas deferidas no seq. 120.1 e pedido de aplicação de multa indeferido no seq. 132.1. Novamente, no seq. 136.1 a parte Exequente requereu a busca de bens pelo Renajud, Infojud e Sisbajud. Intimação no seq. 141.1 para o Exequente apresentar planilha atualizada de cálculo, a qual fora apresentada no seq, 152.1. Sisbajud negativo (seq. 158.1 e 163.1). Diligências pelo Renajud juntadas no seq. 164.1. Manifestação no seq. 167.1 afirmando que não fora realizada diligência pelo Infojud, indeferido no seq. 170.1. Pedido de pesquisa de bens e decretação de indisponibilidade pelo CNIB (seq.174.1), deferido no seq. 176.1. Resposta no seq. 191.1. No seq. 195.1 a parte Exequente requereu a dilação de prazo de 20 dias para dar prosseguimento no feito. Intimação (seq. 200) para dar prosseguimento no feito. Em seguida, a parte Exequente (seq. 210.1) requereu que o Executado indicasse bens à penhora, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, indeferido no seq. 216.1. Pedido (seq. 219.1) de suspensão da CNH, restrição de passaporte e bloqueio de cartões de crédito. Em seguida (seq. 221.1) pediu a pesquisa de bens pelo Sisbajud. Pedidos indeferidos no seq. 223.1. Decisão no seq. 237.1 intimando a parte Exequente para manifestação quanto à prescrição intercorrente. Manifestação no seq. 246.1, afirmando que não há falar em prescrição intercorrente, porque diligenciou em busca de bens do Executado, bem como alegando ser imprescindível a intimação do credor para adotar novas providências para tão somente iniciar o prazo prescricional intercorrente. Decido. 2. Segundo a tese fixada pelo STJ, a prescrição intercorrente é a perda do direito de exigir um direito pela paralisação dos autos de execução por tempo superior ao da prescrição do direito material objeto da pretensão executiva, tendo como prazo inicial o encerramento do prazo de suspensão deferido pelo Juízo, ou, não sendo fixado, decorrido 01 (um) ano. Tem como finalidade o princípio da duração razoável do processo previsto no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal. Acerca do tema, o Recurso Especial nº 1.340.553, dispôs que o prazo de suspensão da ação, bem como o prazo prescricional intercorrente iniciar-se-ão automaticamente na data da ciência do Exequente acerca da inexistência de bens. Os Tribunais, observando o que decidido no aludido Resp, vêm entendendo que o início do prazo de suspensão de 01 (um) ano independe de decisão expressa nesse sentido, tendo como início de seu cômputo a primeira diligência infrutífera nos autos e decorrido este prazo, inicia-se, de forma automática o prazo de prescrição intercorrente, prescindindo, de intimação pessoal do Executado para dar andamento no feito Executivo. Desta forma, iniciado o prazo de prescrição intercorrente, as diligências infrutíferas não possuem o condão de interromper o prazo prescricional. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL –NOTA PROMISSÓRIA – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PELO JUÍZO A QUO – CONFIGURAÇÃO – PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA – DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO – APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO PROFERIDO EM INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA DE Nº 1604412/SC – PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA PARTE SOBRE EVENTUAL PRESCRIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO QUANDO AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA PARTE EXEQUENTE RESTAREM INFRUTÍFERAS – APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP REPETITIVO Nº. 1.340.553/RS – VÍCIO RELATIVO À AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO CONSTITUI NULIDADE RELATIVA, QUE DEVE SER ALEGADA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE COUBER À PARTE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 278, DO CPC – PRECEDENTES DO STJ – SENTENÇA MANTIDA. CONHECIDO RECURSO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 16ª C.Cível - 0000079-19.1997.8.16.0048 - Assis Chateaubriand - Rel.: DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO - J. 02.03.2022) No tocante ao prazo para se declarar a prescrição intercorrente no processo, o STF na súmula 150: “Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação”, ou seja, é o mesmo prazo para se exigir o exercício do direito. No caso dos autos, a parte Exequente pretende cobrar dívida fundada em cédula rural pignoratícia, a qual possui prazo prescricional quinquenal, porque consubstancia-se em documento de confissão de dívida líquida, art. 206, §5º do Código Civil. No seq. 50.1, fora deferida a primeira pesquisa de bens (Sisbajud), a qual retornou infrutífera por valor irrisório (seq 55), tendo o Exequente ciência em 30/07/2015. Logo, sendo este o prazo inicial de 01 (um) ano, teria a parte Exequente até 30/07/2016 para realizar diligência frutífera, sob pena de se iniciar de forma automática a prescrição intercorrente. Ocorre que, do que se tem dos autos a precatória, no seq. 58.1 o Exequente pediu a penhora e avaliação dos bens oferecidos em garantia, deferido no seq. 71.1. Contudo, a carta precatória (seq. 89.1), retornou infrutífera (28/04/2016). O pedido de consulta pelo Infojud (seq. 93.1), deferido no seq. 95.1 e realizado nos seqs. 96-97, também restou frustrado em 12/09/2016. Ou seja, não houve diligência frutífera do lapso de um ano da primeira ciência do Exequente acerca da inexistência de bens, tendo início o prazo de prescrição intercorrente e por termo final a data de 30/07/2021. Após isso, também não houve retorno positivo das diligências requeridas (Sisbajud negativo - seq. 158.1 e 163.1; Renajud - seq. 164.1-164.6 - penhora sem efetividade -; CNIB - seq. 191.1) a fim de interromper o prazo prescricional, o qual se consumou (seq. 206). DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no artigo no 487, II do CPC, julgo extinto o feito, reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão deduzida, resolvendo-se o feito no mérito. Sem ônus para as partes, na forma do artigo 921, § 5º, do CPC. Dou a presente por publicada. Registre-se. Int. Oportunamente, arquivem-se. Mamborê, datado eletronicamente. BRUNA GRASSO FERREIRA Magistrada

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000698-67.2014.8.16.0107. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MAMBORÊ VARA CÍVEL DE MAMBORÊ - PROJUDI Av. Manoel Francisco da Silva, 985 - Ed. Fórum - Centro - Mamborê/PR - CEP: 87.340-000 - Fone: 44-3568 1439 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000698-67.2014.8.16.0107 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa: R$354.145,35 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): CRISTIANO BORGO FERREIRA Célio Augusto Lima Ferreira DENIZE GORETTI FERREIRA DECISÃO 1. Bloqueios – CNH, Passaport e Cartões de Crédito O requerimento formulado pela parte exequente tem fundamento no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, cujo teor revela a possibilidade de adoção de medidas atípicas para satisfação do débito. Com fundamento neste dispositivo legal, o Superior Tribunal de Justiça, por meio do Ministro Luis Felipe Salomão (RHC 97.876), entendeu que é possível a suspensão da carteira de habilitação. Contudo, conforme foi exaustivamente explicado pelo r. Ministro, esta medida, por ser atípica, deve respeitar a proporcionalidade e a subsidiariedade. Isto é, deve ser demonstrado o esgotamento e ineficácia dos meios tradicionais de satisfação do débito e sua necessidade, especialmente diante dos direitos assegurados na Constituição Federal. No caso em tela, vislumbra-se que a execução teve início em 2014 e a parte exequente não lançou mão de outros meios hábeis para compelir o executado ao pagamento da dívida. Relevante destacar que sequer procedeu-se a pesquisas online por meio de sistema Infojud ou mesmo requereu a inscrição em cadastro de proteção ao crédito (Serasjud), muito menos averiguou se o imóvel indisponível é apto a penhora (mov. 191). Em outras palavras, ressalto que não houve a demonstração do esgotamento e ineficácia dos meios tradicionais de satisfação do débito, de modo que ausentes os pressupostos de proporcionalidade e razoabilidade da medida, o que leva ao indeferimento do pleito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A SUSPENSÃO DA CNH, APREENSÃO DO PASSAPORTE E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DA AGRAVADA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIADE, PROPORCIONALIDADE E MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR. MEDIDAS ATÍPICAS QUE DEVEM SER APLICADAS NO CASO DE CONDUTAS CONTRÁRIAS À BOA-FÉ OBJETIVA E DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO. INVIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA NO CASO CONCRETO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A concessão das medidas atípicas que restrinjam o âmbito de proteção de direitos fundamentais pressupõe que a parte interessada comprove sua adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. 2. Não havendo comprovação de que, no caso concreto, as providências de suspensão da CNH, a apreensão do passaporte e o bloqueio dos cartões de crédito seriam potencialmente capazes de levar ao cumprimento da obrigação, devem ser indeferidas por manifesta desproporcionalidade. Precedentes. 3. Recurso conhecido e não provido. (TJPR - 13ª C.Cível - 0052743-05.2019.8.16.0000 - Cambará - Rel.: Juiz Rodrigo Fernandes Lima Dalledone - J. 20.04.2020) Assim, considerando que o caso concreto demonstra que não se trata de medida subsidiária e que não está presente a proporcionalidade, INDEFIRO as medidas pleiteadas. 2. INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 dias, dê prosseguimento ao feito sob pena de suspensão, na forma do artigo 921 do CPC. Intimações e diligências necessárias. Mamborê, datado e assinado digitalmente. Rodolfo Figueiredo de Faria Juiz Substituto

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000698-67.2014.8.16.0107. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MAMBORÊ VARA CÍVEL DE MAMBORÊ - PROJUDI Av. Manoel Francisco da Silva, 985 - Ed. Fórum - Centro - Mamborê/PR - CEP: 87.340-000 - Fone: 44-3568 1439 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000698-67.2014.8.16.0107 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa: R$354.145,35 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): CRISTIANO BORGO FERREIRA Célio Augusto Lima Ferreira DENIZE GORETTI FERREIRA DECISÃO 1. Ao mov. 210.1, o exequente requereu a intimação do executado para indicar bens à penhora, sob pena de aplicação de multa por atentado a dignidade da justiça. Sem razão. Explico. O artigo 774, V, do CPC prevê o seguinte: “Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: (...) V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.” Sobre o dispositivo supracitado, o Eg. TJ/PR afirma que a lei visa a penalizar o devedor recalcitrante, detentor de bem passível de penhora e satisfação da execução, que se nega a atender os comandos da justiça mediante ato doloso e com intuito de atingir a dignidade da justiça. Nesse sentido: (...). INDICAÇÃO DE OUTROS BENS À PENHORA PELO DEVEDOR. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA DE OCULTAR BEM QUE SATISFAÇA A EXECUÇÃO, VERDADEIRO ESCOPO DA NORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 744 DO CPC. MULTA EXCLUÍDA.RECURSO PROVIDO.“(...) O que a lei busca penalizar é o devedor recalcitrante, aquele que, sabidamente detentor de patrimônio penhorável, se nega a submetê-lo à constrição.” (Teori Zavaschi, Comentário ao Código de Processo Civil, volume XII, artigo 771 ao 796, editora Revista dos Tribunais, p. 48). (TJ-PR - AI: 00145663520208160000 PR 0014566-35.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador Lauro Laertes de Oliveira, Data de Julgamento: 13/07/2020, 16ª Câmara Cível, Data de Publicação: 15/07/2020) Em análise dos autos, não há informação da existência de bens pelo executado, o que se revela em diversas diligências infrutíferas. Dessa forma, competiria ao exequente trazer informação sobre a pratica de ato doloso, todavia, se limitou a afirmar pela efetividade do processo executivo, o que por si só, não é apto a ensejar a aplicação da multa requerida. Além disso, como se sabe, o maior interesse no processo executivo e, por conseguinte, a indicação de bens à penhora é medida que compete ao credor, de modo que o devedor não pode ser penalizado pela mera falta de nomeação de bens. Sobre o tema: TJ-GO - AI: 01200727320128090000 LUZIANIA, Relator: DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES, Data de Julgamento: 10/07/2012, 6A CAMARA CIVEL, Data de Publicação: DJ 1109 de 24/07/2012. Portanto, a medida seria inócua e não geraria qualquer efeito prático. Assim, INDEFIRO, desde logo, o requerimento de mov. 210.1. 2. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. Intimações e diligências necessárias. Mamborê, datado e assinado digitalmente. Rodolfo Figueiredo de Faria Juiz Substituto

05/08/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Documento (Acórdão)

Confirmada

Recebimento

Todas as movimentações(270)