Cumprimento de sentença 0005003-68.2007.8.16.0001 - TJPR

Cumprimento de sentença 0005003-68.2007.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2026, 17:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2026, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2026, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2026, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2026, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2026, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2026, 16:54

Mero expediente

19/06/2026, 17:41

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 14:40

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 14:13

Confirmada

06/06/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005003-68.2007.8.16.0001. Conclusão - Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$4.223.712,00 Exequente(s): ALAN BOLZAN WITCZAK (RG: 134165383 SSP/PR e CPF/CNPJ: 041.415.119-43) Rua Getúlio Vargas, 1585 - IPORÃ/PR - CEP: 87.560-000 ALINE BOLZAN WITCZAK (RG: 87468356 null/PR e CPF/CNPJ: 082.783.649-07) Rua Mateus Leme, CASA - Bom Retiro - CURITIBA/PR - CEP: 8052017 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 41995378722 / 41995378722 / ARIEL BOLZAN WITCZAK (RG: 100022745 SSP/PR e CPF/CNPJ: 031.410.199-32) Avenida Monteiro Lobato, 3130 Apto 02, Torre 03 - Vila Miriam - GUARULHOS/SP - CEP: 07.190-000 ESPÓLIO DE HELIO WITCZAK (RG: 3015570256 SSP/PR e CPF/CNPJ: 162.868.980-34) Rua Mateus Leme, 2147 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-010 - E-mail: [email protected] Maria Josefina Bolzan Witzak (CPF/CNPJ: 215.810.020-68) Meteus Leme, 2147 - CURITIBA/PR Executado(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (CPF/CNPJ: 33.754.482/0001-24) Rua Mateus Leme, 651 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-010 Terceiro(s): BRAN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (CPF/CNPJ: 53.710.239/0001-11) Av. Loureiro da Silva, 1500 Apto. 1113 - Cidade Baixa - PORTO ALEGRE/RS DESPACHO (mov. 448) 1. Não obstante os argumentos apresentados no petitório de mov. 447, vislumbra-se que a coisa julgada determinou a substituição do critério de amortização por meio da Tabela PRICE, de modo a prejudicar a argumentação apresentada. 2. Constata-se que os petitórios de movs. 446 e 447 não apontam e tampouco fundamentam o critério de amortização que entendem serem devidos. 3. Considerando a expertise do perito, intime-o para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar qual o sistema de amortização que mais se adequa a coisa julgada anteriormente formada (ou seja, que não enseja capitalização de juros). 4. Após, conclusos para decisão com agrupador cálculos. Diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente.

03/06/2026, 00:00

Confirmada

28/05/2026, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 17:10

Ato ordinatório

27/05/2026, 17:10

Documentos

Conclusão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005003-68.2007.8.16.0001. Conclusão - Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$4.223.712,00 Exequente(s): ALAN BOLZAN WITCZAK (RG: 134165383 SSP/PR e CPF/CNPJ: 041.415.119-43) Rua Getúlio Vargas, 1585 - IPORÃ/PR - CEP: 87.560-000 ALINE BOLZAN WITCZAK (RG: 87468356 null/PR e CPF/CNPJ: 082.783.649-07) Rua Mateus Leme, CASA - Bom Retiro - CURITIBA/PR - CEP: 8052017 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 41995378722 / 41995378722 / ARIEL BOLZAN WITCZAK (RG: 100022745 SSP/PR e CPF/CNPJ: 031.410.199-32) Avenida Monteiro Lobato, 3130 Apto 02, Torre 03 - Vila Miriam - GUARULHOS/SP - CEP: 07.190-000 ESPÓLIO DE HELIO WITCZAK (RG: 3015570256 SSP/PR e CPF/CNPJ: 162.868.980-34) Rua Mateus Leme, 2147 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-010 - E-mail: [email protected] Maria Josefina Bolzan Witzak (CPF/CNPJ: 215.810.020-68) Meteus Leme, 2147 - CURITIBA/PR Executado(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (CPF/CNPJ: 33.754.482/0001-24) Rua Mateus Leme, 651 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-010 Terceiro(s): BRAN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (CPF/CNPJ: 53.710.239/0001-11) Av. Loureiro da Silva, 1500 Apto. 1113 - Cidade Baixa - PORTO ALEGRE/RS DESPACHO (mov. 448) 1. Não obstante os argumentos apresentados no petitório de mov. 447, vislumbra-se que a coisa julgada determinou a substituição do critério de amortização por meio da Tabela PRICE, de modo a prejudicar a argumentação apresentada. 2. Constata-se que os petitórios de movs. 446 e 447 não apontam e tampouco fundamentam o critério de amortização que entendem serem devidos. 3. Considerando a expertise do perito, intime-o para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar qual o sistema de amortização que mais se adequa a coisa julgada anteriormente formada (ou seja, que não enseja capitalização de juros). 4. Após, conclusos para decisão com agrupador cálculos. Diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005003-68.2007.8.16.0001. Conclusão - Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$4.223.712,00 Exequente(s): ALAN BOLZAN WITCZAK (RG: 134165383 SSP/PR e CPF/CNPJ: 041.415.119-43) Rua Getúlio Vargas, 1585 - IPORÃ/PR - CEP: 87.560-000 ALINE BOLZAN WITCZAK (RG: 87468356 null/PR e CPF/CNPJ: 082.783.649-07) Rua Mateus Leme, CASA - Bom Retiro - CURITIBA/PR - CEP: 8052017 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 41995378722 / 41995378722 / ARIEL BOLZAN WITCZAK (RG: 100022745 SSP/PR e CPF/CNPJ: 031.410.199-32) Avenida Monteiro Lobato, 3130 Apto 02, Torre 03 - Vila Miriam - GUARULHOS/SP - CEP: 07.190-000 ESPÓLIO DE HELIO WITCZAK (RG: 3015570256 SSP/PR e CPF/CNPJ: 162.868.980-34) Rua Mateus Leme, 2147 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-010 - E-mail: [email protected] Maria Josefina Bolzan Witzak (CPF/CNPJ: 215.810.020-68) Meteus Leme, 2147 - CURITIBA/PR Executado(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (CPF/CNPJ: 33.754.482/0001-24) Rua Mateus Leme, 651 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-010 Terceiro(s): BRAN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (CPF/CNPJ: 53.710.239/0001-11) Av. Loureiro da Silva, 1500 Apto. 1113 - Cidade Baixa - PORTO ALEGRE/RS DESPACHO (mov. 442) 1. No mov. 436, o perito judicial requereu a apreciação de pontos necessários à conclusão dos trabalhos, notadamente quanto à definição do critério de amortização a ser adotado em substituição à Tabela Price, bem como a comprovação de depósitos judiciais e pagamentos realizados pela parte exequente. 2. Verifica-se que o título judicial afastou a aplicação da Tabela Price e da capitalização de juros, determinando a utilização de juros simples, não havendo, contudo, definição expressa quanto ao método substitutivo de cálculo das prestações. 3. Diante disso, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do critério de amortização a ser adotado, indicando, se entenderem pertinente, o método técnico adequado à elaboração dos cálculos periciais. 4. No mesmo prazo, intime-se a parte exequente para comprovar eventual existência de depósitos judiciais realizados nos autos, bem como os pagamentos efetuados a título de prestações do contrato, mediante juntada dos documentos pertinentes. 5. Decorrido o prazo, voltem conclusos para Decisão para deliberação quanto ao critério de cálculo e demais pontos suscitados pelo perito. Diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente..

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005003-68.2007.8.16.0001. Conclusão - Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$4.223.712,00 Exequente(s): ALAN BOLZAN WITCZAK (RG: 134165383 SSP/PR e CPF/CNPJ: 041.415.119-43) Rua Getúlio Vargas, 1585 - IPORÃ/PR - CEP: 87.560-000 ALINE BOLZAN WITCZAK (RG: 87468356 null/PR e CPF/CNPJ: 082.783.649-07) Rua Mateus Leme, CASA - Bom Retiro - CURITIBA/PR - CEP: 8052017 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): 41995378722 / 41995378722 / ARIEL BOLZAN WITCZAK (RG: 100022745 SSP/PR e CPF/CNPJ: 031.410.199-32) Avenida Monteiro Lobato, 3130 Apto 02, Torre 03 - Vila Miriam - GUARULHOS/SP - CEP: 07.190-000 ESPÓLIO DE HELIO WITCZAK (RG: 3015570256 SSP/PR e CPF/CNPJ: 162.868.980-34) Rua Mateus Leme, 2147 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-010 - E-mail: [email protected] Maria Josefina Bolzan Witzak (CPF/CNPJ: 215.810.020-68) Meteus Leme, 2147 - CURITIBA/PR Executado(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (CPF/CNPJ: 33.754.482/0001-24) Rua Mateus Leme, 651 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-010 DECISÃO 1. Uma vez nomeado perito (mov. 335) para apreciação dos pontos controvertidos instaurados por ocasião da impugnação ao cumprimento de sentença (mov. 299), a parte executada apresentou impugnação (mov. 353) aos honorários inicialmente ofertados pelo expert (mov. 351) que foram posteriormente reduzidos (mov. 363). 2. E nesta senda, entendo que a impugnação aos honorários periciais apresentada pela parte deve ser rejeitada, na medida em que lastreada apenas e tão somente em relação ao preço da perícia e não aos pressupostos de quantificação dos honorários periciais pelo expert. Ora, descabe acolher qualquer pretensão de redução de honorários periciais pelo sói fato de a parte entender que o montante é elevado sem apresentar qualquer impugnação específica em relação aos pressupostos de quantificação da proposta, sobretudo quando a diligência pleiteada demanda considerável trabalho e zelo do profissional nomeado pelo juízo o que, por consequência, implica na inexorável majoração de seus honorários periciais. Não se pode olvidar ainda, que o perito em clara tentativa de auxiliar este juízo e priorizar pelo princípio da efetividade e da celeridade processual entendeu por reduzir seus honorários de forma significativa a apenas ratificar a necessidade de homologação dos valores apontados. 3. Desse modo, HOMOLOGO os honorários periciais devidos ao expert (mov. 363). 4. Preclusa a presente decisão, cumpra-se no que couber o mov. 299. Diligências necessárias. Curitiba, datado e assinado digitalmente.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3206-6424 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005003-68.2007.8.16.0001 Vistos, 1. (mov. 1.23): Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. A parte impugnante depositou R$ 24.826,68 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) a título de garantia do juízo e requereu a concessão de efeito suspensivo à Execução. Manifestação da parte Exequente (mov. 70.1) pela rejeição da impugnação apresentada e homologação do cálculo trazido aos autos ao mov. 1.22 (fls. 805/814 dos autos físicos). 2. Nos termos do artigo 525, par. 6º, do CPC, “a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação”. No presente caso, calha destacar que os argumentos apresentados pela impugnante são relevantes e é expressiva a divergência entre os valores indicados pelas partes em suas manifestações, já que a ora Impugnante se diz, em verdade, credora no montante de R$ 493.636,43 (quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos). Além disso, a execução foi garantida através de depósito judicial. 1.1 Logo, recebo a presente impugnação e concedo o efeito suspensivo. 2. Em já havendo manifestação da Exequente/Impugnada, e considerando os argumentos trazidos pela Executada/Impugnante, remetam-se os autos ao contador judicial, para a elaboração dos cálculos devidos. 2.1 Com a juntada da conta, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Oportunamente, voltem conclusos. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Fábio Luis Decoussau Machado Juiz de Direito AM

10/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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