Execução de Título Extrajudicial 0003694-16.2020.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0003694-16.2020.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003694-16.2020.8.16.0014 Vistos; Certa feita, este magistrado tomou conhecimento de uma frase atribuída ao filósofo grego, Sócrates, que dizia, in verbis: “Quatro características deve ter um juiz: ouvir cortesmente, responder sabiamente, ponderar prudentemente e decidir imparcialmente” Assim é que, em exame aos presentes autos, após reflexão, este magistrado considera, por ser humano, que não se exige legalmente de um magistrado que este passe dissabores ou irritações que exorbitem o normal e o necessário, quando de seu atuar de forma eficaz na função estatal de conduzir e julgar litígios, o que por si só já é desgastante e que, para tanto, este se prepara em sua formação e durante a carreira. Mais que isso, considera este magistrado, também, verossímil no caso o uso de prerrogativa legal existente no CPC, justamente para preservar: (i) o equilíbrio deste juiz, gabinete e cartório cível; (ii) os atributos da efetividade, inevitabilidade e imparcialidade da jurisdição e, ainda; (iii) a integridade, em termos holísticos, de pessoas jurídicas e seus atores, envolvidos direta ou indiretamente nos polos da demanda. Frisa-se que, a despeito das inúmeras expressões jocosas e, quiçá, ofensivas, incluídas nas petições protocoladas pelos patronos constituídos pelas pessoas jurídicas Plenitude Bank Fomento LTDA e Supremo Bank Fomento LTDA – circunstância que já foi, inclusive, abordada por este magistrado em uma das reuniões realizadas, meses atrás, com os advogados Dr. Francisco Rodrigo Silva e Dra. Maria Eduarda Quaglio Antunes – em inúmeros processos durante seus extensos anos de tramitação, este julgador empreendeu todos os esforços possíveis para bem conduzir os feitos submetidos à sua apreciação, mesmo ciente de que, possivelmente, é o único magistrado desta Comarca e da 5ª Seção Judiciária a não se declarar suspeito em tais casos. Inobstante, considerando a existência de diversos processos ainda em curso, em que figuram como partes – sejam autoras/exequentes/embargantes, sejam requeridas/executadas/embargadas – as empresas supracitadas, que extrapolam os limites da urbanidade e que, por consequência, importam em intenso desgaste de todos os servidores desta 6ª Vara Cível, visando preservar a dignidade desta equipe e do Poder Judiciário, utilizando-me da prerrogativa prevista pelo Código de Processo Civil, na forma do artigo 145, § único, declaro-me, suspeito por motivo de foro íntimo, para atuar no presente processo[1]. Destarte, determino: a) A intimação das partes e procuradores, da presente decisão; b) O encaminhamento dos presentes autos ao(à) substituto(a) legal, nos termos da lei processual civil e Resolução do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná; c) A comunicação à Corregedoria Geral de Justiça para que averbe em seus cadastros eventual suspeição para futuro e oportuno designação em processos fins de compensação, por meio de mensageiro. Portanto, de rigor a remessa dos autos à Douta Juíza de Direito Substituta desta Vara, observadas as disposições constantes do artigo 3º do Decreto Judiciário 01/2013[2] Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado [1] Recomenda-se aos advogados a boa literatura, a exemplo de Shakespear: “Como advogados procedamos, pois, embora com calor discutam, depois comem e bebem como amigos”. [2] Art. 3º. Em relação às Comarcas da Região Metropolitana de Londrina e de Maringá, o regime de substituição automática de que trata o art. 3º do Decreto Judiciário nº 94-DM/2012 (com as alterações introduzidas pelo Decreto Judiciário nº 301-DM/2012) será observado autonomamente entre os foros centrais e regionais, de modo que o juiz de direito substituto de foro central da subseção antecedente responderá pelas subsequentes do foro central, enquanto o juiz de direito substituto de foro regional da subseção antecedente responderá pelas subsequentes dos foros regionais - observado, em ambos os casos, que o juiz de direito substituto da última subseção de foro central responderá em substituição automática pela primeira subseção de foro central, e o juiz de direito substituto da última subseção de foro regional responderá em substituição automática pela primeira subseção de foro regional - segundo a disposição contida no art. 2º do presente ato normativo, sem prejuízo de designação em caráter diverso e excepcional pela Presidência do Tribunal, a alcançar toda a Seção Judiciária (5ª e 6ª, respectivamente).

01/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 17:53

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 11:12

Suspeição

19/06/2026, 17:53

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 09:41

Confirmada

19/05/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 918) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (25/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 09:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:14

Confirmada

04/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 916) (23/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 12:55

Documentos

Conclusão

•01/07/2026, 00:00

08/05/2024, 00:00

19/07/2023, 00:00

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003694-16.2020.8.16.0014 8 Vistos; 1. A(s) parte(s) exequente(s) requereu(ram) a busca de bens da(s) parte(s) executada(s) pela ferramenta denominada Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). O sistema foi desenvolvido no Programa Justiça 4.0 e identifica os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, que tenham sido ocultados pela parte investigada ou executada para impedir ou dificultar o cumprimento de determinada ordem judicial. No entanto, tal determinação se mostrou inviável, uma vez que inexiste previsão legal da indisponibilidade de bens na hipótese de execução singular. O uso do sistema SNIPER não deve se dar de forma indiscriminada, mas sim a partir de decisão que determina a quebra do sigilo da(s) parte(s) devedora(s), devidamente fundamentada em justificativa autorizadora da medida, pois, mais que bens, o SNIPER destaca os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas, o que impõe, lado outro, o resguardo das informações obtidas. Ademais, deve se ressaltar que o Provimento CNJ 39/2014 – aplicado, neste caso concreto, por interpretação analógica – objetiva recepcionar comunicação de indisponibilidade de bens imóveis, a fim de auxiliar autoridades competentes nas investigações de crime organizado e recuperação de ativos de origem ilícita, ou em casos de repercussão social e pública. Portanto, inadequado o pedido em execução individual, não havendo previsão para tanto. Afigura-se, pois, como medida desproporcional e que extrapola os limites do poder geral de cautela do juiz, previsto no art. 139, IV, CPC. Vejamos a jurisprudência acerca do tema: DECISÃO MONOCRÁTICA Conforme informa o Conselho Nacional de Justiça, em seu sítio eletrônico, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados, magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A respeito do funcionamento da ferramenta de busca, o CNJ explica que a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente. Na origem, o pedido de pesquisa ao sistema Sniper foi indeferido pelos seguintes motivos: (...) Cabe ao credor todos os esforços no sentido de encontrar bens passíveis de penhora do devedor. Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Ademais, o Sniper traz a consulta aos seguintes órgãos abaixo relacionados, que não trazem, efetivamente, patrimônio rastreável do devedor. · Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)- já pesquisado pelo Infojud. · Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. · Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. · Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. · Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. · CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Os sistemas do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD já foram consultados e não foram encontrados bens na declaração de imposto de renda do devedor, valores em instituições financeiras, nem veículos automotores. Assim, é improvável que o devedor tenha bens declarados do TSE, empresas cadastradas na CGU, aviões, embarcações ou bens em processos da base de dados no CNJ, que são os órgãos que compõem o Sniper. (...) (id. XXXXX dos autos principais) (grifo nosso). Atualmente existem diversos sistemas eletrônicos integrados ao PJe com a finalidade de auxiliar os credores na busca de potenciais ativos financeiros passíveis de penhora. A despeito da relativa facilidade trazida pelas novas ferramentadas tecnológicas, é evidente que a sua operação, ou seja, execução, consulta e monitoramento dos resultados, demanda efetiva intervenção humana, de tal modo que o deferimento de pedidos dessa natureza não deve ser feito de maneira indiscriminada ou automática, sob pena de prejudicar o regular andamento dos trabalhos cartorários em relação às demais atividades a cargo do Juízo. Em outros termos, em tais situações, impõe-se ao Magistrado analisar, de forma criteriosa, a viabilidade e real utilidade da medida, sopesando princípios como o da razoabilidade, eficiência e cooperação. No caso concreto, ao menos em uma análise perfunctória, verifico que o Juízo a quo tem se utilizado das ferramentas tecnológica postas à sua disposição na tentativa de localização de bens passíveis de penhora (INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD), de tal modo que, em princípio, não haveria que se falar em violação ao princípio da cooperação. [...] Desse modo, não há elementos mínimos, neste momento, que apontem para a necessidade, viabilidade e utilidade de consulta mais complexa em sistema eletrônico voltado, especialmente, para a pesquisa de vínculos negociais entre pessoas físicas e jurídicas mediante o cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados (Sniper). (TJ-DF xxxxx-97.2022.8.07.0000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, Data de Publicação: 5 de dezembro de 2022.) No caso em tela, não há qualquer indício da existência de bens passíveis de penhora ou de eventual ocultação realizada pela(s) parte(s) executada(s), aparentando-se tratar-se, apenas, de devedor(es) insolvente(s), em face de quem deve operar-se a suspensão da execução e ulterior extinção, nos termos dos arts. 921, III e 924, V c.c. art. 921, §4º, todos do CPC. Por tais razões, eventual ausência de bens da(s) devedor(as) para garantia/satisfação da obrigação exequenda não tem o condão, por si só, de ratificar eventual pedido de investigação de ocultação patrimonial a partir da utilização do SNIPER. 2. Desta forma, indefiro o requerimento de pesquisa através do sistema SNIPER; 3. No mais, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para dar prosseguimento ao feito. Intimem-se; Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003694-16.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003694-16.2020.8.16.0014 5 Vistos; Nos termos do Art. 835 do CPC, que estabelece na ordem de preferência, primordialmente dinheiro, defiro a comunicação on-line via sistema SisbaJud, objetivando a localização de contas bancárias em nome das partes executadas; Observe-se quando do cumprimento, de atualização e inclusão aproximada de valores, inclusive custas e honorários, se o caso, fins de garantia da dívida e posterior extinção sem continuidade por remanescentes, em caso de acordo, ou decurso in albis do prazo de embargos ou impugnação, conforme o caso. Diante do bloqueio frustrado, certifique-se e intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná LONDRINA - 6ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230000673719 Data/hora de protocolamento: 26/01/2023 16:45 Número do Juiz solicitante do bloqueio: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: PLENITUDE FOMENTO COMERCIAL LTDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 25/02/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 47009268053: GILBERTO JOSE VITNISKI R$ 0,00 Respostas BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 27 JAN 2023 06:28 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 26 JAN 2023 19:37 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 24/02/2023 14:11 1 / 5 Respostas CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 28 JAN 2023 03:12 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO SOFISA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (00) Resposta - 27 JAN 2023 06:13 16:45 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 27 JAN 2023 19:03 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (00) Resposta - 27 JAN 2023 20:43 16:45 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 24/02/2023 14:11 2 / 5 Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 53723651968: OSMAR SAVI R$ 0,00 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 27 JAN 2023 19:28 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 26 JAN 2023 19:37 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (00) Resposta - 27 JAN 2023 00:26 16:45 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 27 JAN 2023 20:43 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 24/02/2023 14:11 3 / 5 Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 70041082000106: EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA R$ 0,00 Respostas CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 28 JAN 2023 03:12 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO SOFISA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 27 JAN 2023 06:13 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 27 JAN 2023 19:03 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO DO NORDESTE Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 27 JAN 2023 04:29 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 24/02/2023 14:11 4 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 JAN 2023 ABELAR BAPTISTA R$ 1.780.797,87 (02) Réu/executado - 27 JAN 2023 20:43 16:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 24/02/2023 14:11 5 / 5

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003694-16.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003694-16.2020.8.16.0014 2 Vistos; Nos termos do Art. 835 do CPC, que estabelece na ordem de preferência, primordialmente dinheiro, defiro a comunicação on-line via sistema SisbaJud, objetivando a localização de contas bancárias em nome das partes executadas; Observe-se quando do cumprimento, de atualização e inclusão aproximada de valores, inclusive custas e honorários, se o caso, fins de garantia da dívida e posterior extinção sem continuidade por remanescentes, em caso de acordo, ou decurso in albis do prazo de embargos ou impugnação, conforme o caso. Diante do bloqueio frustrado, certifique-se e intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná LONDRINA - 6ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220009400685 Data/hora de protocolamento: 25/08/2022 15:05 Número do Juiz solicitante do bloqueio: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 31420290000156 Nome do autor/exequente da ação: PLENITUDE FOMENTO COMERCIAL LTDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 24/09/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 47009268053: GILBERTO JOSE VITNISKI R$ 0,00 Respostas BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 26 AGO 2022 05:36 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 25 AGO 2022 22:28 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 26/09/2022 16:25 1 / 5 Respostas CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 27 AGO 2022 03:42 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO SOFISA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (00) Resposta - 26 AGO 2022 06:12 15:05 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 26 AGO 2022 19:01 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO DAYCOVAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (00) Resposta - 26 AGO 2022 06:46 15:05 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 26/09/2022 16:25 2 / 5 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (00) Resposta - 26 AGO 2022 20:42 15:05 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 53723651968: OSMAR SAVI R$ 0,00 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 26 AGO 2022 20:00 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 25 AGO 2022 22:29 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (00) Resposta - 26 AGO 2022 00:20 15:05 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição 26/09/2022 16:25 3 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 26 AGO 2022 20:29 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 70041082000106: EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA R$ 0,00 Respostas CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 27 AGO 2022 03:42 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO SOFISA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 26 AGO 2022 06:12 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 26/09/2022 16:25 4 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 26 AGO 2022 19:11 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO DAYCOVAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 26 AGO 2022 17:56 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO DO NORDESTE Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 26 AGO 2022 04:20 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 25 AGO 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.733.294,94 (02) Réu/executado - 26 AGO 2022 20:30 15:05 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 26/09/2022 16:25 5 / 5

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Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003694-16.2020.8.16.0014 2 Vistos; 1. Cumpra-se a expedição de ofício à PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A da seq. 338.1, item 1; 2. Defiro a consulta ao site da Receita Federal das declarações de imposto de renda, declarações sobre operações imobiliárias e das declarações de impostos territorial rural das partes executadas, em atenção aos princípios da patrimonialidade e efetividade processual; Considerando que o STJ, em julgamento de recurso representativo de controvérsia (REsp 1349363/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 22/05/2013, DJe 31/05/2013), decidiu pela desnecessidade de juntada de documentos fiscais em pastas próprias, determino a juntada aos autos das cópias das declarações obtidas, atribuindo-se aos sequenciais respectivos sigilo intenso, exclusivamente no movimento em que inserido os documentos, sem arquivos adicionais. Comunico ainda, que a obrigação de atribuir sigilo à referida movimentação é da escrivania, quando da inserção dos documentos nos autos do Projudi. 3. Diante disso, certifique-se, e intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 13/06/2022 15:39:38 CPF do declarante: 470.092.680-53 ND: 04/28.628.676 Data/Hora Entrega: 30/05/2022 08:16:17 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 Data de Nascimento: 23/05/1967 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve alteração de dados cadastrais? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: RUA VITORIA REGIA Número: 120 Complemento: APTO. 101 Bairro/Distrito: RESERVA DO PAIVA Município: CABO DE SANTO AGOSTINHO UF: PE CEP: 54522-170 DDD/Telefone: DDD/Celular: E-mail: [email protected] Natureza da Ocupação: 12 - Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular Ocupação Principal: 120 - Dirigente, presidente e diretor de empresa industrial, comercial ou prestadora de serviços Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2021: 34.96.07.59.13-53 DEPENDENTES Sem Informações ALIMENTANDOS Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 12. Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e 4,17 certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI) Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Valor Titular 470.092.680-53 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4,17 TOTAL 4,17 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA TOTAL 0,00 Controle: 641343788614226 Página 1 de 8 Data/Hora da Entrega: 30/05/2022 às 08:16:17 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações PAGAMENTOS EFETUADOS Sem Informações DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 03 02 70% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA EMTEP SERVICOS 28.500.000,00 28.500.000,00 TECNICOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ NO 70.041.082/0001-06, COM CNPJ NO 70.041.082/0001-06, COM R$ 1.400.000,00 (HUM MILHAO E QUATROCENTOS MIL) QUOTAS NO VALOR NOMINAL DE R$ 1,00 (HUM REAL) CADA UMA, INTEGRALIZADOS EM 07/11/2011 R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). O RESTANTE A INTEGRALIZAR, COM ALTERACAO DE CAPITAL EM 2013 PARA R$ 28.500.000,00 FICANDO COM 95% DO CAPITAL SOCIAL E TENDO A INTEGRALIZAR R$ 28.000.000,00. 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 470.092.680-53 CNPJ: 70.041.082/0001-06 03 02 50% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DUVICAR MECANICA E 5.000,00 5.000,00 CHAPEACAO LTDA, CNPJ 00.509.945/0001-33. 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 470.092.680-53 CNPJ: 00.509.945/0001-33 04 01 CEF C/P 1288.920249165.3 1.200,00 0,00 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 470.092.680-53 CNPJ: 00.360.305/0001-04 Banco: 104 Agência: 1288 Conta: 000920249165-3 Controle: 641343788614226 Página 2 de 8 Data/Hora da Entrega: 30/05/2022 às 08:16:17 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 TOTAL 28.506.200,00 28.505.000,00 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2021 VALOR PAGO 31/12/2020 EM 2021 16 CAPITAL A INTEGRALIZAR JUNTO A EMPRESA EMTEP 9.200.000,00 9.200.000,00 0,00 SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA., CNPJ 70.041.082/0001-06. 13 MUTUO A CUSTO ZERO COM A EMPRESA EMTEP 1.458.175,42 1.458.175,42 0,00 SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA 11 USO DO CHEQUE ESPECIAL NA CAIXA ECONOMICA 14.178,18 29.382,71 0,00 AGENCIA 1580 CONTA 00100031450-7 TOTAL 10.672.353,60 10.687.558,13 0,00 DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Controle: 641343788614226 Página 3 de 8 Data/Hora da Entrega: 30/05/2022 às 08:16:17 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Controle: 641343788614226 Página 4 de 8 Data/Hora da Entrega: 30/05/2022 às 08:16:17 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Controle: 641343788614226 Página 5 de 8 Data/Hora da Entrega: 30/05/2022 às 08:16:17 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES Sem Informações Controle: 641343788614226 Página 6 de 8 Data/Hora da Entrega: 30/05/2022 às 08:16:17 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 0,00 Desconto Simplificado 0,00 Base de cálculo do Imposto 0,00 Imposto devido 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Aliquota efetiva (%) 0,00 Total do imposto devido 0,00 IMPOSTO PAGO Imposto retido na fonte do titular 0,00 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leao do titular 0,00 Carnê-Leao dos dependentes 0,00 Imposto Complementar 0,00 Imposto pago no exterior 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 0,00 IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0,00 PARCELAMENTO Valor da quota 0,00 0 Número de Quotas INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Débito automático: NÃO Banco Agência (sem DV) Conta para crédito Controle: 641343788614226 Página 7 de 8 Data/Hora da Entrega: 30/05/2022 às 08:16:17 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2020 28.506.200,00 Bens e direitos em 31/12/2021 28.505.000,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2020 10.672.353,60 Dívidas e ônus reais em 31/12/2021 10.687.558,13 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 4,17 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 0,00 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Controle: 641343788614226 Página 8 de 8 Data/Hora da Entrega: 30/05/2022 às 08:16:17. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 13/06/2022 15:39:42 CPF do declarante: 470.092.680-53 ND: 04/23.911.102 Data/Hora Entrega: 27/05/2021 10:14:21 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Para validar a autenticidade deste documento faça a Consulta Pública - Validação da Cópia da Declaração, no sítio gov.br no endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao- tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirpf/consulta-publica-validacao-da-copia-de-declaracao, utilizando o número de controle 641343827334144. Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 Data de Nascimento: 23/05/1967 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve mudança de endereço? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: RUA VITORIA REGIA Número: 120 Complemento: APTO. 101 Bairro/Distrito: RESERVA DO PAIVA Município: CABO DE SANTO AGOSTINHO UF: PE CEP: 54522-170 DDD/Telefone: DDD/Celular: E-mail: [email protected] Natureza da Ocupação: 12 - PROPRIETÁRIO DE EMPRESA OU DE FIRMA INDIVIDUAL OU EMPREGADOR-TITULAR Ocupação Principal: 120 - DIRIGENTE, PRESIDENTE E DIRETOR DE EMPRESA INDUSTRIAL, COMERCIAL OU PRESTADORA DE SERVIÇOS Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2020: 16.55.02.59.46-01 DEPENDENTES Sem Informações ALIMENTANDOS Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO MINISTERIO DA CIDADANIA 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CNPJ/CPF: 05.526.783/0003-27 ZURICH SANTANDER BRASIL 3.536,75 0,00 530,52 0,00 0,00 SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CNPJ/CPF: 87.376.109/0001-06 6.536,75 0,00 530,52 0,00 0,00 TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 09. Lucros e dividendos recebidos 4.505.546,00 Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Valor Titular 470.092.680-53 28.615.893/0001-07 CNS EMPREENDIMENTOS EM 4.505.546,00 TRANSPORTES E MINERIOS LTDA Controle: 641343827334144 Página 1 de 8 Data/Hora da Entrega: 27/05/2021 às 10:14:21 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 TOTAL 4.505.546,00 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA TOTAL 0,00 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) IMPOSTO PAGO / RETIDO 01. Imposto complementar: 0,00 02. Imposto pago no exterior 0,00 Imposto devido com os rendimentos no exterior: 0,00 Imposto devido sem os rendimentos no exterior: 0,00 Diferença a ser considerada para cálculo do imposto (limite legal): 0,00 03. Imposto de renda na fonte (Lei 11.033/2004): 0,00 04. Imposto retido na fonte do titular 530,52 05. Imposto retido na fonte dos dependentes 0,00 06. Carnê-Leão do titular 0,00 07. Carnê-Leão dos dependentes 0,00 PAGAMENTOS EFETUADOS Sem Informações DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2019 31/12/2020 32 70% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA EMTEP SERVICOS TECNICOS DE 28.500.000,00 28.500.000,00 PETROLEO LTDA, CNPJ NO 70.041.082/0001-06, COM CNPJ NO 70.041.082/0001-06, COM R$ 1.400.000,00 (HUM MILHAO E QUATROCENTOS MIL) QUOTAS NO VALOR NOMINAL DE R$ 1,00 (HUM REAL) CADA UMA, INTEGRALIZADOS EM 07/11/2011 R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). O RESTANTE A INTEGRALIZAR, COM ALTERACAO DE CAPITAL EM 2013 PARA R$ 28.500.000,00 FICANDO COM 95% DO CAPITAL SOCIAL E TENDO A INTEGRALIZAR R$ 28.000.000,00. 105 - Brasil Controle: 641343827334144 Página 2 de 8 Data/Hora da Entrega: 27/05/2021 às 10:14:21 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2019 31/12/2020 Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 470.092.680-53 CNPJ: 70.041.082/0001-06 32 50% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DUVICAR MECANICA E 5.000,00 5.000,00 CHAPEACAO LTDA, CNPJ 00.509.945/0001-33. 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 470.092.680-53 CNPJ: 00.509.945/0001-33 TOTAL 28.505.000,00 28.505.000,00 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2020 VALOR PAGO 31/12/2019 EM 2020 16 CAPITAL A INTEGRALIZAR JUNTO A EMPRESA EMTEP 9.200.000,00 9.200.000,00 0,00 SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA., CNPJ 70.041.082/0001-06. 13 MUTUO A CUSTO ZERO COM A EMPRESA EMTEP 1.458.175,42 1.458.175,42 0,00 SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA 11 USO DO CHEQUE ESPECIAL NA CAIXA ECONOMICA 9.760,40 14.178,18 0,00 AGENCIA 1580 CONTA 00100031450-7 TOTAL 10.667.935,82 10.672.353,60 0,00 ESPÓLIO Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Controle: 641343827334144 Página 3 de 8 Data/Hora da Entrega: 27/05/2021 às 10:14:21 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Controle: 641343827334144 Página 4 de 8 Data/Hora da Entrega: 27/05/2021 às 10:14:21 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Controle: 641343827334144 Página 5 de 8 Data/Hora da Entrega: 27/05/2021 às 10:14:21 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TITULAR Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - DEPENDENTES Sem Informações Controle: 641343827334144 Página 6 de 8 Data/Hora da Entrega: 27/05/2021 às 10:14:21 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 6.536,75 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 6.536,75 Desconto Simplificado 1.307,35 Base de cálculo do Imposto 5.229,40 Imposto devido 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Aliquota efetiva (%) 0,00 Total do imposto devido 0,00 IMPOSTO PAGO Imposto retido na fonte do titular 530,52 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leao do titular 0,00 Carnê-Leao dos dependentes 0,00 Imposto Complementar 0,00 Imposto pago no exterior 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 530,52 IMPOSTO A RESTITUIR 530,52 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0,00 PARCELAMENTO Valor da quota 0,00 0 Número de Quotas INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Tipo de Conta Conta Corrente Banco 104 Agência (sem DV) 1580 Conta para crédito 00100031450 7 Controle: 641343827334144 Página 7 de 8 Data/Hora da Entrega: 27/05/2021 às 10:14:21 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2019 28.505.000,00 Bens e direitos em 31/12/2020 28.505.000,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2019 10.667.935,82 Dívidas e ônus reais em 31/12/2020 10.672.353,60 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 4.505.546,00 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 0,00 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Controle: 641343827334144 Página 8 de 8 Data/Hora da Entrega: 27/05/2021 às 10:14:21. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 13/06/2022 15:39:46 CPF do declarante: 470.092.680-53 ND: 04/71.753.156 Data/Hora Entrega: 29/06/2020 18:58:54 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: RETIFICADORA Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 Data de Nascimento: 23/05/1967 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve mudança de endereço? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: RUA VITORIA REGIA Número: 120 Complemento: APTO. 101 Bairro/Distrito: RESERVA DO PAIVA Município: CABO DE SANTO AGOSTINHO UF: PE CEP: 54522-170 DDD/Telefone: DDD/Celular: E-mail: [email protected] Natureza da Ocupação: 12 Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular Ocupação Principal: 120 Dirigente, presidente e diretor de empresa industrial, comercial ou prestadora de serviços Tipo de declaração: Declaração Retificadora Nº do recibo da declaração anterior do exercício de 2020: 24.63.36.06.95-65 DEPENDENTES Sem Informações ALIMENTANDOS Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS TOTAL 0,00 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA TOTAL 0,00 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações Controle: 641343864883520 Página 1 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 18:58:54 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações PAGAMENTOS EFETUADOS Sem Informações DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2018 31/12/2019 32 70% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA EMTEP SERVICOS TECNICOS DE 28.500.000,00 28.500.000,00 PETROLEO LTDA, CNPJ NO 70.041.082/0001-06, COM CNPJ NO 70.041.082/0001-06, COM R$ 1.400.000,00 (HUM MILHAO E QUATROCENTOS MIL) QUOTAS NO VALOR NOMINAL DE R$ 1,00 (HUM REAL) CADA UMA, INTEGRALIZADOS EM 07/11/2011 R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). O RESTANTE A INTEGRALIZAR, COM ALTERACAO DE CAPITAL EM 2013 PARA R$ 28.500.000,00 FICANDO COM 95% DO CAPITAL SOCIAL E TENDO A INTEGRALIZAR R$ 28.000.000,00. 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 470.092.680-53 CNPJ: 70.041.082/0001-06 32 50% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DUVICAR MECANICA E 5.000,00 5.000,00 CHAPEACAO LTDA, CNPJ 00.509.945/0001-33. 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 470.092.680-53 CNPJ: 00.509.945/0001-33 51 MUTUO COM CAROLINA MEINERT VITNISKI 200.000,00 0,00 105 - Brasil CPF/CNPJ: 09266165956 61 SALDO EM CONTA CORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL 29.836,42 0,00 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 470.092.680-53 CNPJ: 00.360.305/0001-04 Banco: 104 Agência: 1580 Conta: 00000031450-7 TOTAL 28.734.836,42 28.505.000,00 Controle: 641343864883520 Página 2 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 18:58:54 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2019 VALOR PAGO 31/12/2018 EM 2019 16 CAPITAL A INTEGRALIZAR JUNTO A EMPRESA EMTEP 9.200.000,00 9.200.000,00 0,00 SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA., CNPJ 70.041.082/0001-06. 13 MUTUO A CUSTO ZERO COM A EMPRESA EMTEP 0,00 1.458.175,42 0,00 SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA 11 USO DO CHEQUE ESPECIAL NA CAIXA ECONOMICA 0,00 9.760,40 0,00 AGENCIA 1580 CONTA 00100031450-7 TOTAL 9.200.000,00 10.667.935,82 0,00 ESPÓLIO Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Controle: 641343864883520 Página 3 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 18:58:54 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Controle: 641343864883520 Página 4 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 18:58:54 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Controle: 641343864883520 Página 5 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 18:58:54 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TITULAR Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - DEPENDENTES Sem Informações Controle: 641343864883520 Página 6 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 18:58:54 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 0,00 Desconto Simplificado 0,00 Base de cálculo do Imposto 0,00 Imposto devido 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Aliquota efetiva (%) 0,00 Total do imposto devido 0,00 IMPOSTO PAGO Imposto retido na fonte do titular 0,00 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leao do titular 0,00 Carnê-Leao dos dependentes 0,00 Imposto Complementar 0,00 Imposto pago no exterior 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 0,00 IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0,00 PARCELAMENTO Valor da quota 0,00 0 Número de Quotas INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Débito automático: NÃO Banco Agência (sem DV) Conta para crédito Controle: 641343864883520 Página 7 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 18:58:54 NOME: GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: 470.092.680-53 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2018 28.734.836,42 Bens e direitos em 31/12/2019 28.505.000,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2018 9.200.000,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2019 10.667.935,82 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 0,00 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 0,00 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Controle: 641343864883520 Página 8 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 18:58:54. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 13/06/2022 15:43:30 CPF do declarante: 537.236.519-68 ND: 09/08.346.702 Data/Hora Entrega: 29/03/2022 13:35:32 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 Data de Nascimento: 10/11/1964 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve alteração de dados cadastrais? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: RUA WALTER DA SILVA MEDEIROS Número: 952 Complemento: Bairro/Distrito: JARDIM ANGELICA Município: CRICIUMA UF: SC CEP: 88804-770 DDD/Telefone: DDD/Celular: E-mail: (48) 99626-9390 Natureza da Ocupação: 12 - Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular Ocupação Principal: 120 - Dirigente, presidente e diretor de empresa industrial, comercial ou prestadora de serviços Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2021: 26.30.93.54.92-20 DEPENDENTES Sem Informações ALIMENTANDOS Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO FUNDO DO REGIME GERAL DE 0,00 0,00 0,00 2.026,63 0,00 PREVIDENCIA SOCIAL CNPJ/CPF: 16.727.230/0001-97 0,00 0,00 0,00 2.026,63 0,00 TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 12. Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e 0,89 certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI) Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Valor Titular 537.236.519-68 60.746.948/0001-12 BCO BRADESCO S/A 0,89 20.398,58 26. Outros Controle: 641346122263420 Página 1 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/03/2022 às 13:35:32 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 Beneficiário CPF CPF/CNPJ da Fonte Nome da Fonte Descrição Valor Pagadora Pagadora Titular 537.236.519-68 16.727.230/0001-97 FUNDO DO REGIME AUXILIO DOENCA 20.398,58 GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL TOTAL 20.399,47 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA 01. 13º salário 2.026,63 TOTAL 2.026,63 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações PAGAMENTOS EFETUADOS Sem Informações DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 01 13 TERRENO COM CASA CORRESPONDENTE AO LOTE 02, 21.600,00 21.600,00 QUADRA 15, LOT. CONSORCIO ECONOMICO CRICIUMENSE, BALNEARIO RINCAO/SC, ADQUIRIDO EM 10/07/1996, CFE MATRICULA 16129, REFORMA/AMPLIACAO NO EXERCICIO 2018 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): 0209152001 Logradouro: RUA 04 Nº: Comp.: LOTE 15, QUADRA 02 Bairro: ZONA SUL Município: BALNEARIO RINCAO UF: SC CEP: 88828-000 Data de Aquisição: 10/07/1996 Área Total: 288,0 m² Registrado no Cartório: Sim Controle: 641346122263420 Página 2 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/03/2022 às 13:35:32 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 Nome Cartório: CRI ICARA Matrícula: 16129 03 02 5% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA EMTEP SERVICOS 1.500.000,00 1.500.000,00 TECNICOS DE PETROLEO LTDA, CFE 12A ALTERACAO CONTRATUAL DATADA DE 14/09/2017 E REGISTRADA NA JUCEPE SOB O N 20178430323. 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 537.236.519-68 CNPJ: 70.041.082/0001-06 04 01 SALDO EM CONTA POUPANCA JUNTO AO BANCO BRADESCO 4,01 54,51 S/A 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 537.236.519-68 CNPJ: 60.746.948/0001-12 Banco: 237 Agência: 0833 Conta: 1000042-4 TOTAL 1.521.604,01 1.521.654,51 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2021 VALOR PAGO 31/12/2020 EM 2021 13 CAPITAL A INTEGRALIZAR JUNTO A EMPRESA EMTEP 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 70041082000106, CFE 12A ALTERACAO CONTRATUAL DATADA DE 14/09/2017 E REGISTRADA NA JUCEPE SOB O N 20178430323. TOTAL 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Controle: 641346122263420 Página 3 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/03/2022 às 13:35:32 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Controle: 641346122263420 Página 4 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/03/2022 às 13:35:32 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Controle: 641346122263420 Página 5 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/03/2022 às 13:35:32 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES Sem Informações Controle: 641346122263420 Página 6 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/03/2022 às 13:35:32 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 0,00 Desconto Simplificado 0,00 Base de cálculo do Imposto 0,00 Imposto devido 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Aliquota efetiva (%) 0,00 Total do imposto devido 0,00 IMPOSTO PAGO Imposto retido na fonte do titular 0,00 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leao do titular 0,00 Carnê-Leao dos dependentes 0,00 Imposto Complementar 0,00 Imposto pago no exterior 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 0,00 IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0,00 PARCELAMENTO Valor da quota 0,00 0 Número de Quotas INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Débito automático: NÃO Banco Agência (sem DV) Conta para crédito Controle: 641346122263420 Página 7 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/03/2022 às 13:35:32 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2020 1.521.604,01 Bens e direitos em 31/12/2021 1.521.654,51 Dívidas e ônus reais em 31/12/2020 1.300.000,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2021 1.300.000,00 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 20.399,47 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 2.026,63 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Controle: 641346122263420 Página 8 de 8 Data/Hora da Entrega: 29/03/2022 às 13:35:32. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 13/06/2022 15:43:37 CPF do declarante: 537.236.519-68 ND: 09/70.331.846 Data/Hora Entrega: 10/03/2021 12:43:06 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: COMPLETO Tipo de documento: RETIFICADORA Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Para validar a autenticidade deste documento faça a Consulta Pública - Validação da Cópia da Declaração, no sítio gov.br no endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao- tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirpf/consulta-publica-validacao-da-copia-de-declaracao, utilizando o número de controle 641346175425034. Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 Data de Nascimento: 10/11/1964 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve mudança de endereço? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: RUA WALTER DA SILVA MEDEIROS Número: 952 Complemento: Bairro/Distrito: JARDIM ANGELICA Município: CRICIUMA UF: SC CEP: 88804-770 DDD/Telefone: DDD/Celular: E-mail: (48) 99626-9390 Natureza da Ocupação: 12 - PROPRIETÁRIO DE EMPRESA OU DE FIRMA INDIVIDUAL OU EMPREGADOR-TITULAR Ocupação Principal: 120 - DIRIGENTE, PRESIDENTE E DIRETOR DE EMPRESA INDUSTRIAL, COMERCIAL OU PRESTADORA DE SERVIÇOS Tipo de declaração: Declaração Retificadora Nº do recibo da declaração anterior do exercício de 2021: 25.98.17.84.86-53 DEPENDENTES Sem Informações ALIMENTANDOS Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO EMTEP SERVICOS TECNICOS DE 40.333,33 2.867,76 6.417,66 0,00 0,00 PETROLEO LTDA CNPJ/CPF: 70.041.082/0001-06 FUNDO DO REGIME GERAL DE 0,00 0,00 0,00 364,08 0,00 PREVIDENCIA SOCIAL CNPJ/CPF: 16.727.230/0001-97 40.333,33 2.867,76 6.417,66 364,08 0,00 TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações Controle: 641346175425034 Página 1 de 9 Data/Hora da Entrega: 10/03/2021 às 12:43:06 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 6.440,74 26. Outros Beneficiário CPF CPF/CNPJ da Fonte Nome da Fonte Descrição Valor Pagadora Pagadora Titular 537.236.519-68 16.727.230/0001-97 FUNDO DO REGIME AUXILIO DOENCA 6.440,74 GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL TOTAL 6.440,74 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA 01. 13º salário 364,08 TOTAL 364,08 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) IMPOSTO PAGO / RETIDO 01. Imposto complementar 0,00 02. Imposto pago no exterior pelo titular e pelos dependentes 0,00 Imposto devido com os rendimentos no exterior 0,00 Imposto devido sem os rendimentos no exterior 0,00 Diferença a ser considerada para cálculo do imposto (limite legal) 0,00 03. Imposto sobre a renda na fonte (Lei 11.033/2004) 0,00 04. Imposto retido na fonte do titular 6.417,66 05. Imposto retido na fonte dos dependentes 0,00 06. Carnê-Leão do titular 0,00 07. Carnê-Leão dos dependentes 0,00 (Valores em Reais) PAGAMENTOS EFETUADOS CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO VALOR PAGO PARC. NÃO BENEFICIÁRIO DEDUTÍVEL Titular 21 UNIMED CRICIUMA 82.996.703/0001-86 9.440,58 0,00 Controle: 641346175425034 Página 2 de 9 Data/Hora da Entrega: 10/03/2021 às 12:43:06 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2019 31/12/2020 13 TERRENO COM CASA CORRESPONDENTE AO LOTE 02, QUADRA 15, LOT. 21.600,00 21.600,00 CONSORCIO ECONOMICO CRICIUMENSE, BALNEARIO RINCAO/SC, ADQUIRIDO EM 10/07/1996, CFE MATRICULA 16129, REFORMA/AMPLIACAO NO EXERCICIO 2018 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): 0209152001 Logradouro: RUA 04 Nº: Comp.: LOTE 15, QUADRA 02 Bairro: ZONA SUL Município: BALNEARIO RINCAO UF: SC CEP: 88828-000 Data de Aquisição: 10/07/1996 Área Total: 288,0 m² Registrado no Cartório: Sim Nome Cartório: CRI ICARA Matrícula: 16129 32 5% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA EMTEP SERVICOS TECNICOS DE 1.500.000,00 1.500.000,00 PETROLEO LTDA, CFE 12A ALTERACAO CONTRATUAL DATADA DE 14/09/2017 E REGISTRADA NA JUCEPE SOB O N 20178430323. 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 537.236.519-68 CNPJ: 70.041.082/0001-06 41 SALDO EM CONTA POUPANCA JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A 1,36 4,01 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 537.236.519-68 CNPJ: 60.746.948/0001-12 Banco: 237 Agência: 0833 Conta: 1000042-4 TOTAL 1.521.601,36 1.521.604,01 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2020 VALOR PAGO 31/12/2019 EM 2020 13 CAPITAL A INTEGRALIZAR JUNTO A EMPRESA EMTEP 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 70041082000106, CFE 12A ALTERACAO CONTRATUAL DATADA DE 14/09/2017 E REGISTRADA NA JUCEPE SOB O N 20178430323. TOTAL 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 Controle: 641346175425034 Página 3 de 9 Data/Hora da Entrega: 10/03/2021 às 12:43:06 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 ESPÓLIO Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Controle: 641346175425034 Página 4 de 9 Data/Hora da Entrega: 10/03/2021 às 12:43:06 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Controle: 641346175425034 Página 5 de 9 Data/Hora da Entrega: 10/03/2021 às 12:43:06 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Controle: 641346175425034 Página 6 de 9 Data/Hora da Entrega: 10/03/2021 às 12:43:06 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TITULAR Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - DEPENDENTES Sem Informações DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - ECA Sem Informações DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - IDOSO Sem Informações Controle: 641346175425034 Página 7 de 9 Data/Hora da Entrega: 10/03/2021 às 12:43:06 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular 40.333,33 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo titular 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL 40.333,33 DEDUÇÕES Contribuição à previdência oficial e à previdência complementar pública (até o limite do patrocinador) 2.867,76 Contribuição à previdência oficial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00 Contribuição à previdência complementar, pública (acima do limite do patrocinador) ou privada, e Fapi 0,00 Dependentes 0,00 Despesas com instrução 0,00 Despesas médicas 9.440,58 Pensão alimentícia judicial 0,00 Pensão alimentícia por escritura pública 0,00 Pensão alimentícia judicial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00 Livro caixa 0,00 TOTAL 12.308,34 IMPOSTO DEVIDO IMPOSTO A RESTITUIR 6.029,37 Base de cálculo do imposto 28.024,99 SALDO DE IMPOSTO A PAGAR 0,00 Imposto devido 388,29 Dedução de incentivo 0,00 PARCELAMENTO Imposto devido I 388,29 Valor da quota 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Número de Quotas 0 Aliquota efetiva (%) 0,96 Total do imposto devido 388,29 IMPOSTO PAGO INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Imposto retido na fonte do titular 6.417,66 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leão do titular 0,00 Tipo de Conta Conta Corrente Carnê-Leão dos dependentes 0,00 Banco 237 Imposto complementar 0,00 Agência (sem DV) 833 Imposto pago no exterior 0,00 Conta para crédito 1000042 4 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 6.417,66 Controle: 641346175425034 Página 8 de 9 Data/Hora da Entrega: 10/03/2021 às 12:43:06 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2019 1.521.601,36 Bens e direitos em 31/12/2020 1.521.604,01 Dívidas e ônus reais em 31/12/2019 1.300.000,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2020 1.300.000,00 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 6.440,74 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 364,08 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos 0,00 Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Controle: 641346175425034 Página 9 de 9 Data/Hora da Entrega: 10/03/2021 às 12:43:06. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 13/06/2022 15:43:41 CPF do declarante: 537.236.519-68 ND: 09/70.233.981 Data/Hora Entrega: 17/03/2020 16:06:51 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: COMPLETO Tipo de documento: RETIFICADORA Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 Data de Nascimento: 10/11/1964 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve mudança de endereço? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: RUA WALTER DA SILVA MEDEIROS Número: 952 Complemento: Bairro/Distrito: JARDIM ANGELICA Município: CRICIUMA UF: SC CEP: 88804-770 DDD/Telefone: DDD/Celular: E-mail: (48) 99626-9390 Natureza da Ocupação: 12 Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular Ocupação Principal: 120 Dirigente, presidente e diretor de empresa industrial, comercial ou prestadora de serviços Tipo de declaração: Declaração Retificadora Nº do recibo da declaração anterior do exercício de 2020: 01.70.04.12.36-18 DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF 22 OSMAR SAVI JUNIOR 01/01/1997 105.517.379-05 TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08 ALIMENTANDOS Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO EMTEP SERVICOS TECNICOS DE 120.000,00 7.707,96 20.448,00 0,00 0,00 PETROLEO LTDA CNPJ/CPF: 70.041.082/0001-06 120.000,00 7.707,96 20.448,00 0,00 0,00 TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 12. Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e 1,97 certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI) Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Valor Titular 537.236.519-68 60.746.948/0001-12 BANCO BRADESCO S/A 1,97 Controle: 641346232113849 Página 1 de 9 Data/Hora da Entrega: 17/03/2020 às 16:06:51 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 TOTAL 1,97 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA TOTAL 0,00 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) IMPOSTO PAGO / RETIDO 01. Imposto complementar 0,00 02. Imposto pago no exterior pelo titular e pelos dependentes 0,00 Imposto devido com os rendimentos no exterior 0,00 Imposto devido sem os rendimentos no exterior 0,00 Diferença a ser considerada para cálculo do imposto (limite legal) 0,00 03. Imposto sobre a renda na fonte (Lei 11.033/2004) 0,00 04. Imposto retido na fonte do titular 20.448,00 05. Imposto retido na fonte dos dependentes 0,00 06. Carnê-Leão do titular 0,00 07. Carnê-Leão dos dependentes 0,00 (Valores em Reais) PAGAMENTOS EFETUADOS CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO VALOR PAGO PARC. NÃO BENEFICIÁRIO DEDUTÍVEL Titular 21 UNIMED CRICIUMA 82.996.703/0001-86 8.569,51 0,00 Dependente: OSMAR SAVI JUNIOR 01 ESUCRI - ESCOLA SUPERIOR DE 73.506.016/0001-44 10.778,36 0,00 CRICIUMA LTDA 26 UNIMED CRICIUMA 82.996.703/0001-86 1.360,22 0,00 Controle: 641346232113849 Página 2 de 9 Data/Hora da Entrega: 17/03/2020 às 16:06:51 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2018 31/12/2019 13 TERRENO COM CASA CORRESPONDENTE AO LOTE 02, QUADRA 15, LOT. 21.600,00 21.600,00 CONSORCIO ECONOMICO CRICIUMENSE, BALNEARIO RINCAO/SC, ADQUIRIDO EM 10/07/1996, CFE MATRICULA 16129, REFORMA/AMPLIACAO NO EXERCICIO 2018 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): 0209152001 Logradouro: RUA 04 Nº: Comp.: LOTE 15, QUADRA 02 Bairro: ZONA SUL Município: BALNEARIO RINCAO UF: SC CEP: 88828-000 Data de Aquisição: 10/07/1996 Área Total: 288,0 m² Registrado no Cartório: Sim Nome Cartório: CRI ICARA Matrícula: 16129 32 5% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA EMTEP SERVICOS TECNICOS DE 1.500.000,00 1.500.000,00 PETROLEO LTDA, CFE 12A ALTERACAO CONTRATUAL DATADA DE 14/09/2017 E REGISTRADA NA JUCEPE SOB O N 20178430323. 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 537.236.519-68 CNPJ: 70.041.082/0001-06 41 SALDO EM CONTA POUPANCA JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A 4,33 1,36 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 537.236.519-68 CNPJ: 60.746.948/0001-12 Banco: 237 Agência: 0833 Conta: 1000042-4 TOTAL 1.521.604,33 1.521.601,36 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2019 VALOR PAGO 31/12/2018 EM 2019 13 CAPITAL A INTEGRALIZAR JUNTO A EMPRESA EMTEP 1.360.000,00 1.300.000,00 60.000,00 SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 70041082000106, CFE 12A ALTERACAO CONTRATUAL DATADA DE 14/09/2017 E REGISTRADA NA JUCEPE SOB O N 20178430323. TOTAL 1.360.000,00 1.300.000,00 60.000,00 Controle: 641346232113849 Página 3 de 9 Data/Hora da Entrega: 17/03/2020 às 16:06:51 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 ESPÓLIO Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Controle: 641346232113849 Página 4 de 9 Data/Hora da Entrega: 17/03/2020 às 16:06:51 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Controle: 641346232113849 Página 5 de 9 Data/Hora da Entrega: 17/03/2020 às 16:06:51 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Controle: 641346232113849 Página 6 de 9 Data/Hora da Entrega: 17/03/2020 às 16:06:51 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TITULAR Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - DEPENDENTES Sem Informações DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - ECA Sem Informações DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - IDOSO Sem Informações Controle: 641346232113849 Página 7 de 9 Data/Hora da Entrega: 17/03/2020 às 16:06:51 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular 120.000,00 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo titular 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL 120.000,00 DEDUÇÕES Contribuição à previdência oficial e à previdência complementar pública (até o limite do patrocinador) 7.707,96 Contribuição à previdência oficial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00 Contribuição à previdência complementar, pública (acima do limite do patrocinador) ou privada, e Fapi 0,00 Dependentes 2.275,08 Despesas com instrução 3.561,50 Despesas médicas 9.929,73 Pensão alimentícia judicial 0,00 Pensão alimentícia por escritura pública 0,00 Pensão alimentícia judicial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00 Livro caixa 0,00 TOTAL 23.474,27 IMPOSTO DEVIDO IMPOSTO A RESTITUIR 4.335,75 Base de cálculo do imposto 96.525,73 SALDO DE IMPOSTO A PAGAR 0,00 Imposto devido 16.112,25 Dedução de incentivo 0,00 PARCELAMENTO Imposto devido I 16.112,25 Valor da quota 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Número de Quotas 0 Aliquota efetiva (%) 13,42 Total do imposto devido 16.112,25 IMPOSTO PAGO INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Imposto retido na fonte do titular 20.448,00 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leão do titular 0,00 Banco 237 Carnê-Leão dos dependentes 0,00 Agência (sem DV) 833 Imposto complementar 0,00 Conta para crédito 1000042 4 Imposto pago no exterior 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 20.448,00 Controle: 641346232113849 Página 8 de 9 Data/Hora da Entrega: 17/03/2020 às 16:06:51 NOME: OSMAR SAVI CPF: 537.236.519-68 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2018 1.521.604,33 Bens e direitos em 31/12/2019 1.521.601,36 Dívidas e ônus reais em 31/12/2018 1.360.000,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2019 1.300.000,00 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 1,97 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 0,00 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos 0,00 Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Controle: 641346232113849 Página 9 de 9 Data/Hora da Entrega: 17/03/2020 às 16:06:51

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003694-16.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003694-16.2020.8.16.0014-7 Vistos; 1. Nos termos do Art. 835 do CPC, que estabelece na ordem de preferência, primordialmente dinheiro, defiro a comunicação on-line via sistema SisbaJud, objetivando a localização de contas bancárias em nome da(s) parte(s) executada(s); 2. Diante da ineficácia da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, ante a existência de valor considerado irrisório, com fulcro no art. 835, do CPC, determino o desbloqueio; 3. Diante disso, certifique-se e intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para e requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná LONDRINA - 6ª VARA CÍVEL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220003221573 Data/hora de protocolamento: 04/04/2022 17:30 Número do Juiz solicitante do bloqueio: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: PLENITUDE FOMENTO COMERCIAL LTDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 04/05/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 47009268053: GILBERTO JOSE VITNISKI R$ 0,00 Respostas PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 05 ABR 2022 22:06 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 05 ABR 2022 05:43 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 04/05/2022 16:37 1 / 6 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 04 ABR 2022 20:42 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 06 ABR 2022 02:42 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO SOFISA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (00) Resposta - 05 ABR 2022 06:13 17:30 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 05 ABR 2022 19:01 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO DAYCOVAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 04/05/2022 16:37 2 / 6 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (00) Resposta - 05 ABR 2022 06:14 17:30 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (00) Resposta - 05 ABR 2022 20:27 17:30 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 53723651968: OSMAR SAVI R$ 55,70 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 06 ABR 2022 00:29 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 04/05/2022 16:37 3 / 6 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (03) Cumprida R$ 55,70 04 ABR 2022 20:46 17:30 PEREIRA FILHO parcialmente por insuficiência de saldo. Desbloqueio de Valores 04 MAI 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 55,70 Não enviada - - 16:37 PEREIRA FILHO BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (00) Resposta - 05 ABR 2022 00:38 17:30 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 05 ABR 2022 20:40 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 70041082000106: EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA R$ 0,00 - ME Respostas CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 04/05/2022 16:37 4 / 6 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 06 ABR 2022 02:42 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO SOFISA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 05 ABR 2022 06:13 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 05 ABR 2022 19:14 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO DAYCOVAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 05 ABR 2022 17:48 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO DO NORDESTE Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 05 ABR 2022 04:17 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 04/05/2022 16:37 5 / 6 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 04 ABR 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 1.603.312,42 (02) Réu/executado - 05 ABR 2022 20:33 17:30 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 04/05/2022 16:37 6 / 6

30/05/2022, 00:00

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003694-16.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003694-16.2020.8.16.0014 8 Vistos; 1. Nos termos do Art. 835 do CPC, que estabelece na ordem de preferência, primordialmente dinheiro, defiro a comunicação on-line via sistema SisbaJud, objetivando a localização de contas bancárias em nome da(s) parte(s) executada(s); 2. Diante da ineficácia da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, ante a existência de valor considerado irrisório, com fulcro no art. 835, do CPC, determino o desbloqueio; 3. Diante disso, certifique-se e intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para e requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná LONDRINA - 6ª VARA CÍVEL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210006302686 Data/hora de protocolamento: 22/10/2021 12:45 Número do Juiz solicitante do bloqueio: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: PLENITUDE FOMENTO COMERCIAL LTDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 21/11/2021 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 53723651968: OSMAR SAVI R$ 54,09 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (02) Réu/executado - 25 OUT 2021 19:19 12:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (03) Cumprida R$ 54,09 22 OUT 2021 20:21 12:45 PEREIRA FILHO parcialmente por insuficiência de saldo. 22/11/2021 13:47 1 / 4 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Desbloqueio de Valores 22 NOV 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 54,09 Não enviada - - 13:47 PEREIRA FILHO BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (00) Resposta - 25 OUT 2021 00:19 12:45 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (02) Réu/executado - 25 OUT 2021 20:42 12:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 70041082000106: EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA R$ 0,00 - ME Respostas BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (02) Réu/executado - 23 OUT 2021 03:41 12:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 22/11/2021 13:47 2 / 4 Respostas CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (02) Réu/executado - 23 OUT 2021 03:21 12:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO SOFISA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (00) Resposta - 25 OUT 2021 06:10 12:45 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (02) Réu/executado - 25 OUT 2021 19:09 12:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO DAYCOVAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (02) Réu/executado - 25 OUT 2021 17:31 12:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO DO NORDESTE Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 22/11/2021 13:47 3 / 4 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (98) Não-Resposta - 26 OUT 2021 06:03 12:45 PEREIRA FILHO Bloqueio de Valores 22 NOV 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 Não enviada R$ 0,00 - (cancelamento) 13:47 PEREIRA FILHO ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 22 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 1.463.960,18 (02) Réu/executado - 25 OUT 2021 20:39 12:45 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 22/11/2021 13:47 4 / 4

06/12/2021, 00:00

29/10/2021, 00:00

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 Autos nº. 0003694-16.2020.8.16.0014 3 Vistos; Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por PLENITUDE FOMENTO COMERCIAL LTDA em face de EMTEP SERVIÇOS TÉCNICOS DE PETRÓLEO LTDA., GILBERTO JOSÉ VITNISK e OSMAR SAVI, todos qualificados no feito. Recebida a inicial (seq. 14.1), as citações por carta enviadas a Gilberto e Osmar restaram infrutíferas (seq. 32.1 e 33.1), retornando com a informação “mudou-se”, enquanto a citação enviada para a empresa EMTEP não retornou (seq. 38.1). Inobstante, foi deferido o arresto executivo online dos ativos financeiros dos devedores Gilberto e Osmar (seq. 52.1, 57.2, 64.2/64.3, 120.2, 131.2) via BACENJUD e RENAJUD os quais não tiveram sucesso; além de busca de bens penhoráveis por meio do sistema INFOJUD (seq. 71.1/71.5); e indisponibilidade dos bens dos devedores por meio do CNIB (seq. 88.1). Regularmente citada(seq. 94.1), a parte EMTEP apresentou exceção de pré-executividade (seq. 102.1), a qual foi rejeitada por este juízo (seq. 109.1). Sucessivamente, houve a penhora de imóvel de titularidade do devedor Osmar (seq. 137.1), inclusive com expedição de termo de penhora (seq. 160.1). Previamente a sua intimação pessoal, o devedor Osmar, compareceu voluntariamente nos autos impugnando a penhora supracitada, argumentando sua nulidade ante a ausência de citação; sua impenhorabilidade por constituir bem de família; além de requerer a substituição da penhora; e a concessão da assistência judiciária gratuita (seq. 176.1). Intimada para se manifestar, a parte exequente alegou ausência de documentos hábeis a comprovar a situação de hipossuficiência financeira do executado e da condição de bem de família do imóvel penhorado, além de defender a validade da penhora por se tratar de arresto executivo e rejeitar a substituição da penhora (seq. 201). Após, o executado apresentou documentos comprobatórios da sua hipossuficiência. É a síntese do essencial. Decido. Compulsando o feito, verifica-se que razão assiste ao executado quanto a nulidade da penhora. Isso pois, houve uma única tentativa de citação dos devedores por carta, assim a situação sub judice de penhora de imóvel não se confunde com a hipótese de arresto executivo prevista no Art. 829, §1º do CPC, o qual pressupõe a tentativa de citação infrutífera realizada por oficial de justiça, o qual de goza de fé pública na realização de todos os atos, possibilitando – por expressa previsão legal – o arresto cautelar dos bens do devedor, sem determinação judicial específica para tanto. In casu, foram praticamente 10 meses requerendo sucessivos arrestos dos bens dos requeridos, com apenas uma tentativa de citação, sem novas diligências para encontrar os executados. Inobstante, verifica-se que houve a efetiva penhora do imóvel e não o arresto. Nesse sentido, salienta-se que a pretensão executória seria melhor e legalmente satisfeita com a emissão de certidão para averbação de ação executória, nos termos do Art. 828 e ss do CPC, tornando o ato constritivo realizado prévio a citação nulo de pleno direito, nos termos do Art. 239, caput, CPC. Ante a nulidade dos atos processuais, resta prejudicada, por ora, a análise das demais alegações da parte executada, ante a premente desconstituição da constrição. Por todo o exposto: 1. Reconheço e decreto a nulidade da penhora deferida em seq. 137.1 e efetivada em seq. 160.1, conforme fundamentação acima; 2. Portanto, determino o levantamento da constrição que recai sobre o imóvel de matrícula nº 16.129, registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Içara-SC (Art. 282, caput, CPC). Oficie-se, caso necessário. 3. Consequentemente, postergo a análise dos demais pedidos da parte executada, notadamente quanto a pretensa impenhorabilidade do imóvel, para o momento oportuno; 4. Diante do comparecimento do executado aos autos antes da citação, considero suprida a necessidade de formalização do ato (Art. 239, §1º e 277 do CPC) e, por não vislumbrar qualquer prejuízo às partes, determino a abertura dos prazos previstos nos artigos 829 e 915 do CPC, a serem contados a partir da publicação deste decisum, nos exatos termos da decisão de seq. 14.1. 5. No mais, defiro à parte executada os benefícios da justiça gratuita, na forma prevista pelo art. 98 do CPC, ficando ciente de que revogado o benefício e/ou constatada a má-fé, sujeitar-se-á aos efeitos do parágrafo único do art. 100, do CPC. 6. Por fim, defiro a emissão de certidão comprobatória de admissão da execução, nos termos do art. 828 do CPC. 7. Ao impulso oficial. Intimem-se; Cumpra-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado

03/03/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Suspeição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 918) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (25/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 916) (23/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(960)

Todos os documentos(73)