Execução Fiscal 0003530-42.1997.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponta Grossa - 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Autor

GOMES E CAMPOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON

OAB/PR 31763·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOARES LEITE

OAB/PR 48159·Representa: Autor

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON

OAB/PR 31763·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SOARES LEITE

OAB/PR 48159·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/05/2022, 17:28

Documento (Informações)

18/05/2022, 15:11

Remessa (em diligência)

18/05/2022, 13:08

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 13:03

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:32

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:31

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/04/2022, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/04/2022, 09:05

Expedição de alvará de levantamento

18/04/2022, 16:45

Expedição de alvará de levantamento

18/04/2022, 16:45

Expedição de alvará de levantamento

18/04/2022, 16:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/04/2022, 12:38

Ato ordinatório

18/04/2022, 12:16

Todas as movimentações(114)

Definitivo

20/05/2022, 17:28

Documento (Informações)

18/05/2022, 15:11

Remessa (em diligência)

18/05/2022, 13:08

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 13:03

Documentos

•10/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:32

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:31

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/04/2022, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/04/2022, 09:05

Expedição de alvará de levantamento

18/04/2022, 16:45

Expedição de alvará de levantamento

18/04/2022, 16:45

Expedição de alvará de levantamento

18/04/2022, 16:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/04/2022, 12:38

Ato ordinatório

18/04/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003530-42.1997.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003530-42.1997.8.16.0019 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: R$2.466,19 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): GOMES E CAMPOS LTDA 1. Solicite-se a CEF a adoção das medidas necessárias para satisfação das custas processuais. 2. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Ponta Grossa, data de inserção no sistema. Erika Watanabe Juíza de Direito Substituta

10/03/2022, 00:00

Outras Decisões

02/03/2022, 19:48

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 13:31

Confirmada

25/12/2021, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 13:51

Documento (Certidão)

14/12/2021, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2021, 01:01

Por decisão judicial

29/11/2021, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2021, 00:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 11:01

Confirmada

10/08/2021, 00:27

Por decisão judicial

30/07/2021, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 20:03

Trânsito em julgado

29/07/2021, 19:34

Documento (Informações)

20/05/2021, 10:48

Remessa (em diligência)

19/05/2021, 14:34

Mudança de Assunto Processual

19/05/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 12:03

Confirmada

02/03/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003530-42.1997.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003530-42.1997.8.16.0019 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: R$2.466,19 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): GOMES E CAMPOS LTDA 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadora judicial no mov. 73.1, no valor de R$ 758,85 (setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) referente às custas processuais, acrescido das despesas necessárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor apresentadas no mov. 75.1. 2. Com o trânsito em julgado da homologação, EXPEÇA-SE a competente Requisição de Pequeno Valor-RPV, esta última, dirigida à autoridade competente – instruindo-o com certidão do cartório demonstrando o trânsito em julgado da decisão e a liquidez do débito – para pagamento dentro do prazo legal das custas processuais mediante depósito, em conta à disposição deste Juízo, devidamente atualizado. Conste do ofício que decorrido o prazo sem pagamento integral atualizado será realizado sequestro via convênio Sisbajud. 3. No mais, aguarde-se o pagamento com os autos em arquivo ou eventual manifestação das partes. Intimem-se. Diligências necessárias. Ponta Grossa, data de inserção no sistema. Erika Watanabe Juíza de Direito Substituta

22/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 13:49

Outras Decisões

03/02/2021, 21:18

Conclusão (para decisão)

03/02/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 20:28

Confirmada

14/12/2020, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 16:53

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 16:53

Documento (Certidão)

03/12/2020, 16:52

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 15:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/10/2020, 15:23

Remessa (em diligência)

20/10/2020, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 15:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/08/2020, 00:32

Documento (Outros documentos)

10/08/2020, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/08/2020, 13:35

Remessa (em diligência)

07/08/2020, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 16:03

Mero expediente

07/08/2020, 15:46

Ato ordinatório

06/08/2020, 21:10

Conclusão (para decisão)

06/08/2020, 21:10

Documento (Certidão)

06/08/2020, 21:09

Documento (Ofício)

06/08/2020, 21:08

Reativação

06/08/2020, 21:06

Definitivo

14/05/2019, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2019, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2019, 00:58

Por decisão judicial

05/02/2019, 16:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/02/2019, 16:08

Reativação

05/02/2019, 16:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 17:49

Definitivo

19/09/2017, 13:37

Documento (Certidão)

19/09/2017, 13:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/09/2017, 18:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/08/2017, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2017, 12:32

Mero expediente

11/08/2017, 15:19

Conclusão (para decisão)

02/08/2017, 11:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2017, 12:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/06/2017, 00:02

Documento (Informações)

14/06/2017, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 13:11

Remessa (em diligência)

07/06/2017, 13:10

Documento (Certidão)

07/06/2017, 13:10

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 10:16

Remessa (em diligência)

01/03/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 08:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/06/2016, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2016, 12:44

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 12:44

Recebimento

03/06/2016, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2015, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2015, 13:31

Documento (Certidão)

17/08/2015, 13:19

Decisão anterior

30/04/2015, 17:31

Conclusão (para decisão)

15/04/2015, 16:29

Documento (Certidão)

15/04/2015, 16:29

Com efeito suspensivo

14/04/2015, 13:36

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 15:11

Documento (Certidão)

10/04/2015, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2015, 15:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2014, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2014, 18:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/11/2014, 14:16

Conclusão (para decisão)

23/10/2014, 16:36

Desarquivamento

23/10/2014, 16:36

Provisório

23/10/2014, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/09/2014, 20:26

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/08/2014, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2014, 18:46

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2014, 18:46

Documento (Certidão)

12/08/2014, 18:46

Ato ordinatório

12/08/2014, 18:45

Conclusão

•22/02/2021, 00:00