Cumprimento de sentença 0000140-83.2017.8.16.0174 - TJPR

Cumprimento de sentença 0000140-83.2017.8.16.0174 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

06/03/2024, 09:38

Definitivo

27/02/2024, 11:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/02/2024, 09:24

Expedição de alvará de levantamento

26/02/2024, 06:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/02/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3634 - Celular: (42) 3309-3633 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000140-83.2017.8.16.0174 1. Considerando que a parte executada foi intimada para requerer o levantamento do valor remanescente nos autos (seq. 385.1 e seq. 386), contudo, se manteve inerte, declaro o perdimento dos valores em favor do FUNJUS. Expeça-se alvará para recolhimento. 2. Após, arquivem-se os autos com as baixas devidas Intimem-se. Diligências necessárias. União da Vitória, (datado e assinado eletronicamente). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

Arquivamento

02/02/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:19

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:54

Confirmada

21/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3634 - Celular: (42) 3309-3633 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000140-83.2017.8.16.0174 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que é exequente BANCO DO BRASIL S/A e executados ELZA PELLEGRIM LIMONTA, FRANCISCO LIMONTA, LUIZ HENRIQUE LIMONTA, MOINHO DE TRIGO DE UNIÃO DA VITÓRIA LTDA e SHEILA CRISTINA DE SOUZA GAMA LIMONTA. As partes pactuaram acordo (seq. 330.1), que foi homologado pelo Juízo (seq. 332.1). A Secretaria informou a existência de depósito judicial pendente de levantamento (seq. 365.1), e intimou as partes, que deixaram o prazo para manifestação decorrer em branco (seqs. 368 e 369). Determinou-se a intimação da parte executada para indicação dos dados bancários (seq. 371.1), sem manifestação (seq. 374.1). Determinou-se a intimação pessoal da parte executada, sob pena de levantamento em prol do FUNREJUS (seq. 376.1), que permaneceu inerte (seq. 379). 2. É de se observar que as intimações determinadas em seqs. 371.1 e 376.1) foram enviadas a executada MOINHO DE TRIGO UNIÃO DA VITÓRIA LTDA. No entanto, o valor bloqueado judicialmente pertencia a conta bancária da executada SHEILA CRISTINA DE SOUZA GAMA LIMONTA (seq. 365.1). 3. Assim, a fim de evitar nulidades processuais, intime-se a executada Sheila para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique os dados bancários para depósito do valor bloqueado. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. União da Vitória-PR (datado e assinado eletronicamente). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 13:11

Outras Decisões

09/01/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 15:55

Documento (Certidão)

11/12/2023, 18:46

Documentos

Conclusão

•05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000140-83.2017.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42)2130-5136 - Celular: (42) 2130-5132 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000140-83.2017.8.16.0174 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$712.353,87 Exequente(s): Banco do Brasil S/A (CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91) St Saun Setor de Autarquias Norte, S/N Quadra 05, Bloco B, Torre I, Sala 101 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.040-912 Executado(s): ELZA PELLEGRIM LIMONTA (RG: 4354575 SSP/PR e CPF/CNPJ: 575.608.389-87) Av. Rui Barbosa, 310 - MARIALVA/PR FRANCISCO LIMONTA (CPF/CNPJ: 108.348.429-04) Av. Rui Barbosa, 310 - MARIALVA/PR LUIZ HENRIQUE LIMONTA (CPF/CNPJ: 785.252.339-00) Av. Rui Barbosa, 310 - MARIALVA/PR SHEILA CRISTINA DE SOUZA GAMA LIMONTA (CPF/CNPJ: 031.991.599-90) Av. Rui Barbosa, 310 - MARIALVA/PR moinho de trigo união da vitória ltda (CPF/CNPJ: 05.318.695/0001-78) rua marechal deodoro da foneseca, 1972 - UNIÃO DA VITÓRIA/PR 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que é exequente BANCO DO BRASIL S/A e executados ELZA PELLEGRIM LIMONTA, FRANCISCO LIMONTA, LUIZ HENRIQUE LIMONTA, MOINHO DE TRIGO DE UNIÃO DA VITÓRIA LTDA e SHEILA CRISTINA DE SOUZA GAMA LIMONTA. 2. As partes informam a realização de composição amigável requerendo a homologação do acordo pelo Juízo (seq. 330). O Código de Processo Civil, em seu artigo 139, inciso V, aduz: “O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) promover, a qualquer tempo, a autocomposição (...)”. Infere-se que a questão discutida nos autos versa sobre direito disponível, as partes são capazes, o objeto do acordo é lícito e possível, inexistindo, assim, óbice a homologação da transação firmada. 3. Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição ajustada entre as partes na seq. 330, nos termos dos artigos 840 e 842 do Código Civil, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 4. Custas processuais ficarão ao encargo dos executados, conforme ajustado (cláusula sexta do acordo). 5. Homologo a renúncia ao prazo recursal com amparo no artigo 225, do Código de Processo Civil. Dou por publicada e registrada. Intimem-se. 6. Efetue-se o levantamento das restrições Sisbajud ( seq. 192 e seq. 201), Renajud (seq. 239), e demais restrições subsistentes. 7. Lavre-se termo de levantamento das penhoras efetuadas dos veículos dos executados (seq. 257). 8. Solicite-se a devolução da carta precatória expedida em seq. 287, independentemente de seu cumprimento. 9. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para cômputo das custas processuais. 10. Cumpram-se as disposições contidas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado. União da Vitória, (data de assinatura digital). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

04/10/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Definitivo

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Expedição de alvará de levantamento

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

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Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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