Execução Fiscal 0058268-23.2019.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

ROSELI BUENO DOMINGUES

Reu

SANTA ALICE LOTEADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

DANILO PERES DA SILVA

OAB/PR 51784·CPF·Representa: Autor

GEF RETORNO SEI

OAB/PR 788813239·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

DANILO PERES DA SILVA

OAB/PR 51784·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

DANILO PERES DA SILVA

OAB/PR 51784·CPF·Representa: Autor

GEF RETORNO SEI

OAB/PR 788813239·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

DANILO PERES DA SILVA

OAB/PR 51784·CPF·Representa: Réu

GEF RETORNO SEI

OAB/PR 788813239·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:11

Definitivo

17/05/2024, 15:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/05/2024, 15:00

Reativação

17/05/2024, 14:59

Definitivo

18/10/2022, 11:09

Documento (Informações)

11/10/2022, 17:03

Remessa (em diligência)

31/08/2022, 11:12

Documento (Certidão)

31/08/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2022, 10:36

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:31

Documento (Certidão)

04/08/2022, 11:07

Remessa (em diligência)

01/08/2022, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 15:42

Documento (Certidão)

01/08/2022, 15:42

Todas as movimentações(92)

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:11

Definitivo

17/05/2024, 15:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/05/2024, 15:00

Reativação

17/05/2024, 14:59

Documentos

•10/03/2022, 00:00

Definitivo

18/10/2022, 11:09

Documento (Informações)

11/10/2022, 17:03

Remessa (em diligência)

31/08/2022, 11:12

Documento (Certidão)

31/08/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2022, 10:36

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:31

Documento (Certidão)

04/08/2022, 11:07

Remessa (em diligência)

01/08/2022, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 15:42

Documento (Certidão)

01/08/2022, 15:42

Ato ordinatório

26/07/2022, 09:32

Ato ordinatório

26/07/2022, 09:32

Decurso de Prazo

28/06/2022, 00:25

Decurso de Prazo

28/06/2022, 00:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/06/2022, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/06/2022, 15:32

Por decisão judicial

01/06/2022, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/05/2022, 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/05/2022, 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/05/2022, 17:34

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 17:08

Confirmada

24/05/2022, 11:27

Remessa (em diligência)

09/05/2022, 10:29

Trânsito em julgado

09/05/2022, 10:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2022, 09:59

Confirmada

20/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0058268-23.2019.8.16.0014 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Londrina/PR, em face de Santa Alice Loteadora Ltda. e Roseli Bueno Domingues, ambos qualificados nos autos. Após a regular tramitação do feito, sobreveio aos autos petição apresentada pela parte exequente comunicando a quitação da dívida e requerendo, assim, a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial já foram recolhidos em favor da parte exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, pro rata, cuja cobrança, total ou remanescente, se houver, deverá ser efetivada pela Secretaria na forma da Portaria delegatória de rotinas, observadas as cautelas legais. Havendo penhora ou bloqueio de bens, determino o respectivo levantamento, pelos sistemas online ou por ofício, se necessário. Aguarde-se o trânsito em julgado e, uma vez certificado nos autos o cumprimento das diligências acima relacionadas, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 07 de março de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2022, 12:10

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 12:19

Confirmada

14/02/2022, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0058268-23.2019.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 01 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

04/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

01/10/2021, 14:19

Mero expediente

01/10/2021, 11:46

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 14:01

Confirmada

11/09/2021, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0058268-23.2019.8.16.0014 1. Tendo em vista que a parte executada não se encontra representada por advogado nestes autos, torna-se inviável sua intimação pessoal para pagamento da dívida; ademais, já houve tal oportunidade quando da citação. 2. Intime-se o Município de Londrina para, em 5 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. 3. Diligências necessárias. Londrina, 05 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 13:24

Mero expediente

05/08/2021, 14:24

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0058268-23.2019.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

30/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:37

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 19:27

Confirmada

24/05/2021, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2021, 02:07

Por decisão judicial

29/01/2021, 13:39

Mero expediente

29/01/2021, 12:08

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 11:44

Documento (Outros documentos)

06/01/2021, 11:28

Confirmada

26/12/2020, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/12/2020, 14:52

Expedição de alvará de levantamento

09/12/2020, 12:30

Documento (Certidão)

08/12/2020, 11:42

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2020, 08:18

Ato ordinatório

26/10/2020, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 21:04

Documento (Outros documentos)

19/10/2020, 11:33

Documento (Outros documentos)

23/09/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/08/2020, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 15:50

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 16:54

Decurso de Prazo

15/10/2019, 00:54

Decurso de Prazo

15/10/2019, 00:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/10/2019, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/10/2019, 14:15

Expedição de documento (Carta)

10/09/2019, 18:25

Expedição de documento (Carta)

10/09/2019, 18:25

Mero expediente

05/09/2019, 13:53

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 17:50

Documento (Certidão)

04/09/2019, 17:49

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 16:06

Ato ordinatório

02/09/2019, 16:03

Distribuição (sorteio)

02/09/2019, 15:37

Petição (Petição inicial)

19/08/2019, 12:20

Conclusão

•04/10/2021, 00:00

•01/09/2021, 00:00

•30/06/2021, 00:00