Cumprimento de sentença 0037832-85.2020.8.16.0021 - TJPR

Cumprimento de sentença 0037832-85.2020.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:18

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 353) EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER (20/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/03/2026, 00:00

Confirmada

23/03/2026, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 14:50

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:20

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 346) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0037832-85.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037832-85.2020.8.16.0021 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$146.868,83 Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A. Executado(s): CORDASSO E LUCIANO LTDA ME 1. Considerando o estágio processual e as diligências já realizadas, sem êxito, para localização de bens da executada, inclusive por meio das ferramentas típicas de execução (Sisbajud, Renajud, Infojud e afins), revela-se pertinente o acionamento de sistemas complementares, nos termos do art. 139, IV, do CPC, e à luz dos princípios da efetividade, cooperação e duração razoável do processo. Assim, DEFIRO: a busca de ativos e patrimônios em nome do executado, por meio do sistema SNIPER. Atribua-se o sigilo necessário. Com as respostas diga o exequente em dez dias. Int. Dil. Necessárias. Cascavel, datado eletronicamente. 3 Nathan Kirchner Herbst Juiz de Direito

12/03/2026, 00:00

Confirmada

04/03/2026, 00:22

Confirmada

04/03/2026, 00:22

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0037832-85.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$146.868,83 Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A. Executado(s): CORDASSO E LUCIANO LTDA ME 1. À luz do entendimento do STJ, a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça prescinde de intimação pessoal do executado (mov. 311), sendo suficiente a intimação por meio eletrônico (art. 270 do CPC). Ademais, a advertência prévia ao executado sobre a possibilidade de aplicação da multa é uma faculdade do Magistrado, não constituindo requisito obrigatório: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. OMISSÃO NA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. MULTA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. REGRA GERAL. ADVERTÊNCIA PRÉVIA. CARÁTER FACULTATIVO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Recurso especial contra acórdão que condicionou a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça à prévia intimação pessoal do executado e advertência específica sobre a sanção. II. Questão em discussão 2. Controvérsia acerca da necessidade de intimação pessoal e prévia advertência específica para aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça. III. Razões de decidir 3. O art. 270 do CPC estabelece a intimação eletrônica como meio preferencial de comunicação processual, sendo a intimação pessoal exigível apenas mediante expressa previsão legal. 3.1. Para a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, mostra-se suficiente a intimação eletrônica do executado, por ausência de previsão legal específica quanto à intimação pessoal. 4. A advertência prevista no art. 772, II, do CPC constitui faculdade judicial, não configurando requisito prévio obrigatório para imposição da multa. IV. Dispositivo e tese 5. Recurso provido para afastar a exigência de intimação pessoal e de prévia advertência como requisitos para a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, determinando-se o retorno dos autos à instância de origem para o prosseguimento do feito. Tese de julgamento: "1. A aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça prescinde de intimação pessoal do executado, sendo suficiente a intimação por meio eletrônico. 2. A advertência prévia ao executado sobre a possibilidade de aplicação da multa é uma faculdade do Magistrado, não constituindo requisito obrigatório. " Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts. 270, 772, II, 774, V. Jurisprudência relevante citada: REsp 1.101.500/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 27.05.2011; REsp 1.704.747/GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quarta Turma, DJe 08.02.2024; REsp 1.568.936/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 05.11.2019." (REsp n. 1.947.791/GO, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 12/2/2025, DJEN de 20/2/2025). Assim, dispensável a intimação pessoal. Ainda que o Aviso de Recebimento tenha retornado com a informação "mudou-se", é certo que a executada possui procurador no autos, sendo necessário sua intimação via eletrônica. De tal sorte, proceda-se com a intimação do procurador da executada, nos termos da intimação de mov. 311. Cascavel, data da assinatura digital. Lia Sara Tedesco Juíza de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected] DESPACHO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Processo nº: 0037832-85.2020.8.16.0021 Autor(s): ITAU UNIBANCO S.A. Réu(s): CORDASSO E LUCIANO LTDA ME 1.Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Intime-se o devedor (observando as disposições do art. 513, CPC) para pagar o débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento e honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º). Nos termos do art. 523, § 3º do CPC, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, certifique-se e proceda-se a inclusão no valor do débito a multa de 10%, os honorários advocatícios de 10%, e proceda-se a penhora, avaliação e remoção, intimando-se o devedor (conforme art. 841 e parágrafos). Observe-se eventuais indicações da parte exequente quanto a bens a serem penhorados, seguindo-se os atos de expropriação, oportunamente. 3. Transcorrido o prazo do item 1 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seu procurador, para manifestar-se, no prazo de quinze dias. 4. Em caso de ausência de manifestações do devedor nos prazos estabelecidos, diga o exequente sobre a penhora, expropriação dos bens, caso penhorados, ou sobre o prosseguimento do feito em caso de ausência de bens. 5. Procedendo o depósito, intime-se o exequente para que se manifeste. Havendo concordância, expeça-se alvará e intime-se o exequente para que diga se tem outros requerimentos, sob pena de extinção. 6. Não havendo mais manifestação, voltem conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Cascavel, (data da assinatura digital). Lia Sara Tedesco, Juíza de Direito

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Processo nº: 0037832-85.2020.8.16.0021 Autor(s): ITAU UNIBANCO S.A. Réu(s): CORDASSO E LUCIANO LTDA ME Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ITAÚ UNIBANCO S.A. contra CORDASSO & LUCIANO LTDA. Narrou o autor que o réu é titular da conta corrente n. 05433-9, agencia 6899, tendo celebrado com o autor, em 17.06.2020, Proposta de Parcelamento, agrupamento n. 88494845220169, no valor de R$124.466,06, para pagamento em 18 parcelas mensais e consecutivas. Disse que o contrato tem origem nas condições diferenciadas oferecidas aos clientes para amenizar o impacto da pandemia, dentre as condições estão concessão de carência, redução de taxa, alongamento de dívidas e descontos atrativos para quitação de seus débitos à vista. Informou que o responsável pela dívida não efetuou o pagamento, encontrando-se em mora no valor de R$146.868,83, atualizados até 13.11.2020. Requereu a procedência da ação para condenar o réu ao pagamento do valor de R$146.868.83. Juntou documentos. Em decisão de seq. 23, o autor foi intimado para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Manifestou-se o autor (seq. 29) pugnando pela citação do réu. Em despacho de seq. 31, foi determinada a citação do réu. Juntada de comprovante de citação (seq. 38) infrutífera. Juntada de cumprimento de Mandado de Citação cumprido (seq. 45). Em contestação (seq. 47) o réu não nega o débito, mas aduz que a pandemia trouxe impactos mundiais ainda incalculáveis, em especial às relações contratuais. Sustentou que o art. 393 do CC, aponta para uma possibilidade de inadimplemento ou mora com excludentes de responsabilidades ao devedor, qual seja, o caso fortuito ou força maior, quando este for a causa. Contou que adquiriu um refinanciamento de suas dívidas, em razão das dificuldades financeiras enfrentadas, visto a dificuldade criada pelos Decretos Federais, Estaduais e Municipais, os quais retiraram a oportunidade de comercialização e limitou a produção. Sustentou que os contratos são diversos, e, consequentemente, devem ser avaliados de forma particular, para maior solução e possibilitar o cumprimento da obrigação no contexto da Covid-19. Pugnou pela desconstituição da mora até 31.12.2020, ou até o presente momento, ante a constatação inequívoca da ocorrência de caso fortuito ou causa maior, autorizando a dar sequência ao pagamento das parcelas mensais, no valor contratado, diretamente à autora, realocando as parcelas vencidas ao final do contrato, com aplicação de juros e correções já pactuados. Requereu a improcedência da ação. Juntada de documentos pelo réu (seq. 52). Em manifestação à contestação (seq. 55) o autor disse que o réu confessou o débito e informou que todas as formas de conciliação e negociação são validas, inclusive a equipe negocial do autor sempre esteve, bem como, está aberta para tratativas de resolução da lide, basta o mínimo interesse em assim realizar. Sustentou que a cobrança dos juros dentro do período de inadimplência, não descaracteriza a mora do devedor; que o réu deveria discriminar as obrigações que pretende controverter, quantificar o valor incontroverso, devendo ser rechaçados os argumentos do réu referente ao afastamento da mora, eis que até o momento o réu continua inadimplente. Impugnou totalmente a defesa e requereu a procedência da ação. Em síntese, é o relatório. Passo a motivar a decisão. É caso de julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I do CPC, eis que a matéria é essencialmente de direito, dispensável a produção de outras provas. Mérito: A pretensão do autor é o recebimento dos valores devidos pelo réu, em decorrência do descumprimento do contrato que renegociou dívidas anteriores. O réu não nega o descumprimento, impugnando os valores cobrados a título de mora, aduzindo a dificuldade financeira enfrentada no período da pandemia da Covid-19. O inadimplemento, portanto, é confesso. Alega o réu, em sua defesa, de forma genérica com fundamento na pandemia causada pela COVID-19, caso fortuito ou força maior, para autorizar os pagamentos das parcelas mensais, no valor contratado, diretamente à autora, realocando as parcelas vencidas ao final do contrato, com aplicação de juros e correções já pactuados. A força maior vem definida no artigo 393, parágrafo único, do Código Civil, como o fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir. Não há dúvidas de que as medidas restritivas para conter a pandemia causada pelo vírus chamado Covid-19 tratam-se de situação imprevisível e inevitável. Todavia, para que tal fato tenha o condão de gerar o efeito que a lei lhe atribui (subtrair a responsabilidade do devedor prelos prejuízos decorrentes de seu inadimplemento), há de existir nexo causal direto entre tal fato e o inadimplemento. Destarte, há que existir relação direta entre o que se considera força maior e, no caso, o inadimplemento contratual, a permitir que a mora do devedor seja afastada. Nesse contexto, verifica-se que, de fato, as restrições de circulação e funcionamento impostas pelo Poder Público geraram uma profunda crise econômica, a qual, por sua vez, atingiu uma parte da população e, ainda cada pessoa de forma específica e distinta. Parte da população nenhum efeito financeiro sofreu, assim como parte das empresas, com atividades inseridas nas consideradas essenciais ou, ainda, estruturadas para exercerem suas atividades de forma remota ou on-line. Portanto, a relação direta existente entre as medidas de restrição para combate à pandemia e a crise econômica, que pode ou não gerar, dependendo do caso, queda de faturamento e alteração relevante da situação financeira de um dos contratantes. Ainda, nessas circunstancias, há situações em que o devedor possui reserva financeira para enfrentar situações inesperadas ou, ainda, outras fontes de renda. As variáveis, como se percebe, são muitas. Assim, é ônus da parte que pretende invocar a pandemia como força maior a indicação de fato específico e determinado que demonstre, concretamente, quais os efeitos sofreu em função das medidas restritivas aplicadas para combater a pandemia e, ainda, o nexo causal entre estes e seu inadimplemento. Ainda que demonstrado o efeito e o nexo causal entre este e o inadimplemento, a força maior, no caso, não exime o devedor de sua obrigação, de qualquer forma, apenas afasta a mora elo tempo que persistir a situação assim considerada. No caso, a prestação do banco já se encontra cumprida, restando àquele que recebeu o credito restituir tal dinheiro, acrescido da remuneração acordada, também não houve desequilíbrio, o que poderia tornar desproporcional a remuneração do réu. Não houve queda de juros, no período, nem a remuneração acordada era variável e sofreu relevante alteração, fora das expectativas, em função da crise econômica. As prestações foram fixadas em valor certo e determinado, inexistindo qualquer variação, em função da crise. Portanto, ausente qualquer hipótese que afaste ou diminua a obrigação da parte ré e responsabilidade pela mora confessada. DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo procedente a ação e extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487 I do CPC, para condenar o réu ao pagamento do valor remanescente de R$146.868,83 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos). O valor deverá ser atualizado pela média do INPC/IGP-DI, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde ajuizamento da ação. Condeno o réu a pagar as custas e despesas do processo, mais os honorários do patrono do autor, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º do CPC. P.R.I. Cascavel, data da assinatura digital. Lia Sara Tedesco Juíza de Direito

22/10/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 353) EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER (20/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Ato ordinatório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 346) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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