Execução Fiscal 0001595-42.2022.8.16.0131 - TJPR

Execução Fiscal 0001595-42.2022.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/08/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001595-42.2022.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001595-42.2022.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.312,56 Exequente(s): MUNICIPIO DE PATO BRANCO Executado(s): CINTIA DE FATIMA DE CARVALHO DECISÃO 1. Suspenda-se os autos pelo prazo de 1 (um) ano, conforme o disposto no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, decorrido o prazo sem manifestação da exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, com espeque no artigo 40, § 2º da Lei de Execuções Fiscais. 2. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3° do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais). 3. Após, acaso decorrido o prazo prescricional (de acordo com o enunciado da Súmula 314 do STJ), intime-se a exequente para se manifestar sobre a prescrição intercorrente. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco, 28 de julho de 2025. Daniela Maria Krüger Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/07/2025, 09:09

Confirmada

31/07/2025, 09:09

Por decisão judicial

30/07/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:05

Execução frustrada

28/07/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 01:04

Documento (Certidão)

21/07/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 14:23

Confirmada

05/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 213) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 210) DEFERIDO O PEDIDO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:07

Documentos

Conclusão

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001595-42.2022.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001595-42.2022.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.312,56 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): CINTIA DE FATIMA DE CARVALHO 1. A executada CINTIA DE FATIMA DE CARVALHO apresentou pedido de desbloqueio de valores. Alegou, em síntese, que os valores bloqueados provem de seu seguro desemprego e FGTS e, por isso, são insuscetíveis de penhora. Pugna, deste modo, pelo imediato desbloqueio (evento 158.1) Juntou documentos (eventos 158.2 a 158.9). Vieram os autos conclusos. 2. Nos termos do Código de Processo Civil, “são absolutamente impenhoráveis: os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o” (art. 833, inciso IV). A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná entende que as verbas proveniente do seguro desemprego, por serem substitutivas do salário, são impenhoráveis. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRÉDITO RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. VERBA ALIMENTAR QUE NÃO SE CONFUNDE COM PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. – BLOQUEIO VIA SISBAJUD. SEGURO DESEMPREGO DEPOSITADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. IMPENHORABILIDADE. CONSTRIÇÃO QUE AFETA AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA DA EXECUTADA. INCIDÊNCIA DO ART. 833, IV E X DO CPC. – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0031085-46.2024.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: SUBSTITUTO RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO - J. 21.07.2024) Da mesma forma, se faz impenhorável àquelas provenientes do FGTS, por expressa previsão legal (art. 2º, § 2º, da Lei n. 8.036/1990). Compulsando o feito, verifico que a parte executada teve seu seguro desemprego depositado em 14.09.2024 na conta bancária mantida junto à CEF (evento 158.7). No dia seguinte, o saldo remanescente foi bloqueado (evento 160.6), no valor de R$ 520,10 (quinhentos e vinte reais e dez centavos). Portanto, entendo que restou devidamente comprovado que o valor bloqueado decorre de parcela do seguro desemprego e, por isso, impenhorável. Doutro lado, entendo que a parte executada não logrou comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados junto à instituição bancária C6. Isso, porque ainda que alegue que os valores são decorrentes do FGTS e, através do evento 158.9 comprove que dê fato que houve crédito de valores em sua conta bancária, não há qualquer informação acerca da data da operação. Não há como se presumir que o valor bloqueado é proveniente do FGTS. Portanto, considerando que: a) a parte autora não juntou extrato bancário da conta bloqueada, com o fito de possibilitar a verificação da origem do valor bloqueado; b) não há qualquer informação acerca da data de depósito dos valore sindicados ao evento 158.9; c) o montante bloqueado é superior ao suposto valor recebido à título de FGTS; entendo que o bloqueio do numerário deve ser mantido. 3. Ante o exposto: a) declaro a impenhorabilidade do valor de R$ 520,10 (quinhentos e vinte reais e dez centavos), bloqueado junto à CEF (evento 160.6); b) determino a manutenção do bloqueio do valor de R$ 323,80 (trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos) mantidos junto ao C6 (evento 160.3). 4. Preclusa a presente decisão, proceda-se ao desbloqueio do valor declarado impenhorável e expeça-se alvará do valor remanescente à parte exequente. 5. No mais, diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito. 6. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco, 05 de novembro de 2024. Daniela Maria Krüger Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001595-42.2022.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001595-42.2022.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.312,56 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): CINTIA DE FATIMA DE CARVALHO DECISÃO 1. Defiro a busca de veículos registrados em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD, para maior efetividade do processo. 2. Providencie o Cartório a consulta de veículos, através do sistema citado. 3. Sendo negativa a consulta (não havendo nenhum bem registrado no CPF ou CNPJ da parte executada), deverá o Cartório juntar cópia da tela do sistema, e promover a intimação da parte exequente para ciência da consulta e indicação de outros bens penhoráveis. 4. Sendo positiva a consulta, (havendo um ou mais veículos registrados no CPF ou CNPJ da parte executada), deverá o Cartório, desde logo: a) inserir ordem de bloqueio de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s) em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD; b) juntar o comprovante on-line do sistema RENAJUD que servirá como prova da constrição; c) providenciar a elaboração de termo de penhora, nos termos do art. 838, do CPC, nomeando-se o executado como depositário, exceto se em sentido contrário manifestar-se o exequente – 842,§2º do CPC (nesse caso, cumpra-se o item 6). 5. Após, intime-se o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias apresente embargos, nos termos do artigo 16 da Lei de Execução Fiscal. a) Não apresentados embargos no prazo legal, certifique-se e intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias 1) apresentar avaliação particular do(s) veículo(s), consistente em cotação de mercado obtida com base no preço médio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, o que deve ser comprovado documentalmente, restando dispensada a avaliação por oficial de justiça ou avaliador judicial (art. 871, inciso IV, do CPC); 2) se manifestar sobre as formas de expropriação que pretende (arts. 876 e 880 do CPC). 6) Se houver pedido de remoção pelo exequente, a intimação da penhora e da avaliação será preferencialmente pessoal, no mesmo ato do cumprimento do mandado de remoção, tudo pelo Oficial de Justiça. 7. Observe o Cartório, por fim, que deverá se abster de promover a inserção de restrições no sistema RENAJUD, caso verifique que a diligência não trará resultado útil para o processo, como nos caso em que constar as informações de veículo BAIXADO, ROUBADO, COM MÚLTIPLAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS JÁ DETERMINADAS POR OUTROS JUÍZOS, ASSIM COMO, SE O VEÍCULO TIVER MAIS DE 30 ANOS, hipótese em que deverá juntar cópia da tela do sistema, com indicação dos bens localizados, e promover a intimação da parte exequente para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito. 8. Sendo infrutífera a diligência acima, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito. 9. Intime-se. Diligências necessárias. Pato Branco, 12 de dezembro de 2022 Daniela Maria Krüger Juíza de Direito

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-42.2022.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001595-42.2022.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.312,56 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): CINTIA DE FATIMA DE CARVALHO 1. Defiro o pedido de busca de valores em nome da parte executada, na forma do art. 854 do CPC, devendo o exequente apresentar o número do CPF/CNPJ da parte devedora, bem como memória atualizada do débito, antes da inclusão da minuta. 2. Após, providencie o Cartório, via sistema do SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitada até o valor do débito, exibindo, ainda, o resultado da diligência. 3. Exitosa a diligência, total ou parcialmente, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes providencie a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 4. Conforme preceito do art. 854, §2º do Código de Processo Civil, antes de proceder a efetiva transferência dos valores bloqueados para conta judicial, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §3º do art. 854 do Código de Processo Civil. 5. Sendo apresentada impugnação pelo executado com fulcro nos incisos "I" e/ou "II" do §3º do art. 854 do CPC, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, tornando conclusos para apreciação. 6. Na sequência, cumpra-se as formalidades exigidas nos artigos 841 e 854 do Código de Processo Civil. 7. Sendo infrutífera a diligência acima, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento e termo inicial da prescrição intercorrente. 8. Intime-se. Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Maciéo Cataneo Juiz de Direito

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-42.2022.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001595-42.2022.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.312,56 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): CINTIA DE FATIMA DE CARVALHO I – Cite(m)-se por via postal, para pagar a dívida no prazo de 05 (cinco) dias, com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, da Lei n.º 6.830/80. II - Não sendo paga a dívida, ou garantido o Juízo, no prazo acima, defiro a penhora do imóvel indicado mediante termo nos autos, nos termos do artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil. III – Lavrado o termo de penhora, intime-se o executado, através de advogado, salvo quando não constituído patrono nos autos, oportunidade em que deverá ser intimado por A.R, para que querendo apresente defesa, com as advertências do artigo 847, do Código de Processo Civil. IV – Decorrido o prazo sem defesa, expeça-se mandado de remoção e avaliação, devendo a avaliação a ser realizada conter todos os elementos necessários previstos no artigo 872, do Código de Processo Civil. Caso a avaliação dependa de conhecimentos especializados, fato informado pelo Sr. Oficial de Justiça, nos termos do artigo 870, parágrafo único, do Código de Processo Civil, nomeio, desde logo, avaliador o Sr. Avaliador Judicial da Comarca, encaminhando-se a ele os autos para os devidos fins. Expeça-se mandado. V – Feita a avaliação, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo legal. VI – Apresentada impugnação ou certificado o decurso do prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. VII - Advirta(m)-se o(as) Executado(as) de que os embargos à execução fiscal, os quais deverão ser apresentados por meio de advogado, somente poderão ser opostos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da juntada aos autos da comprovação da garantia do Juízo. VIII - Arbitro os honorários advocatícios em 05% (cinco por cento) sobre o valor do débito, atualizado pelo INPC, para o caso de pronto pagamento, e em 10% (dez por cento) sobre o mesmo valor para o caso de prosseguimento da ação, o que faço com esteio no art. 827, par. 1º, do Código de Processo Civil. IX – Intime-se. Diligências Necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. MACIÉO CATANEO Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Por decisão judicial

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 213) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 210) DEFERIDO O PEDIDO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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