Execução de Título Extrajudicial 0002409-80.2020.8.16.0145 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002409-80.2020.8.16.0145 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 205) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (03/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

10/07/2026, 00:00

deferimento

02/06/2026, 10:52

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 01:08

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 198) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (26/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:32

Confirmada

30/03/2026, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:42

Confirmada

23/02/2026, 00:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/02/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 192) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 10:37

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 10:37

Documentos

Intimação

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002409-80.2020.8.16.0145. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, nº 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-1975 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002409-80.2020.8.16.0145 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$9.120,14 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP - SICREDI PARANAPANEMA PR/SP Executado(s): EDIVANIA GONZAGA DE SOUZA DECISÃO 1. Defiro o pedido retro. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, CPC). 1.1. Não havendo a indicação no prazo acima mencionado, diga o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Restando infrutíferas todas as diligências ou não sendo viabilizadas (como ausência de dados ou recolhimento das despesas processuais pertinentes), determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC. 3. Decorrido o prazo de 01(um) ano sem manifestação, arquive-se provisoriamente por 05 (cinco) anos (prazo prescricional), independente de nova conclusão ou intimação da parte exequente. Consigno, desde já, que durante esse prazo não serão deferidas reiterações das buscas de bens já realizadas pelo Juízo, salvo indícios de alteração da situação patrimonial da parte executada, a serem colacionados pela parte exequente. 4. Findo o prazo de arquivamento provisório, intime-se a exequente para que se manifeste em 05 (cinco) dias sobre a prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Ribeirão do Pinhal, assinado e datado eletronicamente. Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva Juíza de Direito

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-1975 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002409-80.2020.8.16.0145 DECISÃO 1. Trata-se de pedido de pesquisa de bens ou valores de propriedade do executado pelo sistema INFOJUD. 2. Como sabido, o Sistema de Informações ao Judiciário – INFOJUD, deriva de convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Receita Federal do Brasil e se traduz em ferramenta que permite ao Magistrado, por meio de certificação digital, o conhecimento de bens das partes envolvidas. Trata-se de sistema que permite a localização em tempo real e, em todo o território brasileiro, obtenção de dados de bens e direitos, com o fim de localizar pessoas, seus bens e direitos, agilizando o cumprimento das ordens judiciais. Assevera-se sobre a possibilidade de utilização da ferramenta que, a jurisprudência atual pende para sequer exigir o esgotamento de todas as vias possíveis anteriormente. Nesse sentido já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA INFOJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. 1. O posicionamento da Corte de origem destoa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. É desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line (sistemas Bacen-jud, Renajud ou Infojud), em execução civil ou fiscal, após o advento da Lei n. 11.382/2006, com vigência a partir de 21.1.2007. Precedentes: REsp 1.582.421/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 27.5.2016; REsp 1.667.529/RJ, Min Rel. Herman Benjamin, Segunda Turma, Dje 29.6.2017. 2. Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial e permitir a utilização do sistema Infojud independentemente do esgotamento de diligências. (STJ - AREsp: 1528536 RJ 2019/0179754-2, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 19/11/2019, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/12/2019) No mesmo sentido, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, vide: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PLEITO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, VISANDO LOCALIZAR O ENDEREÇO DOS DEVEDORES. PRESCINDIBILIDADE DE EXAURIMENTO DAS DILIGÊNCIAS VOLTADAS À LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E EFETIVIDADE JURISDICIONAL. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 3ª C.Cível - 0008887-54.2020.8.16.0000 - Nova Londrina - Rel.: RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO - J. 17.05.2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DA CONSULTA JUNTO AO INFOJUD, DIANTE DA NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS – INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE.1. Pedido de consulta via INFOJUD – Provimento – Buscas anteriores de bens que restaram infrutíferas – “É desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line (sistemas Bacen-jud, Renajud ou Infojud), em execução civil ou fiscal, após o advento da Lei n. 11.382/2006, com vigência a partir de 21.1.2007. (...)” (Precedente STJ - AREsp 1528536/RJ, DJe 19/12/2019) 2. Decisão reformada, para o fim de permitir a consulta via sistema INFOJUD. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0015593-53.2020.8.16.0000 - Matelândia -Rel.: Desembargador Octavio Campos Fischer -J. 08.03.2021) DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO JUDICIAL QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJU COM INTUITO DE OBTER O ENDEREÇO DA EXECUTADA PARA CITAÇÃO. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO PELA VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS BACEN-JUD, RENAJUD E INFOJUD. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO OUTROS MEIOS PARA BUSCA DO ENDEREÇO DO EXECUTADO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 2ª C.Cível - 0044598-23.2020.8.16.0000 - Ribeirão Claro -Rel.: DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI - J. 10.08.2020) De igual modo, havendo o pedido, a expedição de ofícios à SUSEP e à CNSEG podem ser deferidas, uma vez que esses órgãos mantêm bancos de dados com informações a respeito da existência de ativos de titularidade dos executados, a fim de possibilitar o regular andamento do processo e viabilizar a satisfação da execução, fazendo-se presente, nesse particular, o interesse da própria justiça na prestação jurisdicional, dando maior efetividade ao processo. A propósito, cita-se o entendimento jurisprudencial: Execução de título extrajudicial Expedição de ofício à CNSEG Cabimento Impossibilidade de obtenção das informações em caráter particular Penhora de valor relativos à previdência privada Inaplicabilidade do art. 833, inciso IV do CPC Decisão reformada - Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2186777-64.2020.8.26.0000; Relator: Gil Coelho; Órgão Julgador: 11a Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 5a. Vara Cível; Data do Julgamento: 25/09/2020; Data de Registro:25/09/2020). REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Ação de execução Pretensão de expedição de ofícios à CNSeg; SUSEP; PREVIC; BOLSA DE VALORES (B3 S/A); CETIP; CVM e BACEN para localização de bens passíveis de penhora Admissibilidade em parte Autorização de expedição de ofícios para entidades cujas informações são de caráter particular, não acessíveis ao exequente Presente o interesse da justiça Matéria já apreciada em anterior agravo de instrumento interposto pela parte exequente com relação a algumas instituições - Decisão reformada em parte para autorizar a expedição de ofícios ainda não requeridos, mediante recolhimento das respectivas custas - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2113236-32.2019.8.26.0000; Relator: Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11a Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19a Vara Cível; Data do Julgamento: 01/08/2019; Data de Registro: 05/08/2019). 3. Isto posto, ACOLHO o pedido, deferindo-se a pesquisa de ativos financeiros e bens em nome dos executados via INFOJUD, na busca de bens referentes às três últimas Declarações de Imposto de Renda (IR), Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) e Declarações de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do executado, bem como a expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG. 3.1. Em razão do sigilo fiscal que envolve tal operação, juntado aos autos o resultado da busca, a secretaria deverá restringir o acesso da respectiva movimentação somente às partes, servidores e Magistrados. 4. Cumpridas as diligências acima referidas, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que dê andamento no feito, requerendo a diligência que entender pertinente, sob pena de arquivamento (art. 921, III do CPC). 5. Oportunamente, tornem os autos conclusos. 6. Intimações e diligências necessárias na forma estabelecida pelo CNCGJ/PR. Ribeirão do Pinhal, datado e assinado digitalmente. Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro Juíza de Direito

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002409-80.2020.8.16.0145. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002409-80.2020.8.16.0145 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$9.120,14 Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA Executado(s): EDIVANIA GONZAGA DE SOUZA Vistos etc. 1. Nos termos do art. 829 do CPC, cite-se a parte executada, por carta com A.R., para pagar a dívida, as custas e os honorários advocatícios no valor de 10% do valor do débito, nos termos do art. 827, no prazo de 03 (três dias) contados da citação, sob pena de penhora. 2. No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% do valor do débito. 3. Voltando o AR negativo, cite-se por oficial de justiça, devendo arrestar os eventuais bens encontrados em nome da parte executada, nos termos do art. 830 do CPC. 4. Deve constar do mandado de citação as ordens de penhora e de avaliação, que serão cumpridas pelo oficial de justiça na hipótese de não pagamento no prazo estabelecido. 5. Deve constar do mandado de citação, ainda, que os embargos do devedor poderão ser opostos, independente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC, contados na forma do art. 231 do CPC, conforme o caso. 6. Por fim, deve constar do mandado de citação a possibilidade dos benefícios do parcelamento legal previstos no art. 916 do CPC, com o requerimento devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor executado, inclusive as custas e os honorários advocatícios, sob pena de não conhecimento. 7. Devidamente certificada a citação e a ausência de pagamento, e havendo a prévia manifestação da parte exequente ou após a intimação da certidão, conforme o art. 854 do NCPC, deve ser feita a penhora pelos sistemas Bacenjud e, se negativa, pelo Renajud, nos termos do art. 835 do CPC. 8. Infrutíferas as diligências, as ordens de penhora e de avaliação deverão ser cumpridas pelo oficial de justiça nos termos do art. 829, §1º, do CPC, lavrando-se o auto e intimando-se a parte executada. 9. Encontrado valor em dinheiro ou veículo em nome da parte executada, lavre-se o auto de penhora, com a avaliação do automotor pelo oficial de justiça (art. 870 do CPC), e intime-se a parte devedora, nos termos do art. 841 do CPC. 10. Encontrado valor em dinheiro e ausente impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento à parte exequente com prazo de 90 dias, devendo a mesma se manifestar quanto à satisfação de seu crédito no prazo de 10 dias, sendo que o silêncio será tido como satisfação e os autos devem vir conclusos para sentença de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. 11. Encontrado bem móvel ou imóvel e ausente impugnação à penhora, a parte exequente deve se manifestar quanto à adjudicação, nos termos do art. 876 do CPC ou quanto à alienação por iniciativa particular, conforme o art. 879 do CPC. Diligências necessárias. Ribeirão do Pinhal, 04 de fevereiro de 2021. Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito

10/03/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 205) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (03/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 198) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (26/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 192) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(210)