Execução de Título Extrajudicial 0004801-52.2019.8.16.0072 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0004801-52.2019.8.16.0072 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/05/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004801-52.2019.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2015 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004801-52.2019.8.16.0072 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.897,11 Exequente(s): A.M.O.R. lombrili - Clinica de Assistência A Saúde - ME Executado(s): Alessandra Catarina Dias Piovesani Vistos, 1. RELATÓRIO Dispensado na forma do artigo 38 da lei 9099/95 2. FUNDAMENTAÇÃO Da análise detida dos autos, verifica-se que a obrigação objeto da execução foi satisfeita, nada mais restando a ser exigido. A satisfação da dívida por parte do executado é causa de extinção do processo, conforme previsto no artigo 924, II do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...).” Assim, julgo extinto o feito em razão do adimplemento do débito. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventuais constrições existentes nos autos. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Colorado, datado eletronicamente. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito

09/05/2022, 00:00

Documento (Informações)

06/05/2022, 16:14

Remessa (em diligência)

06/05/2022, 16:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 16:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2022, 11:24

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 10:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/03/2022, 09:42

Confirmada

20/03/2022, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/03/2022, 09:02

Expedição de alvará de levantamento

11/03/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004801-52.2019.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20200011015491 Data/hora de protocolamento: 06/10/2020 12:22 Número do Juiz solicitante do bloqueio: Gustavo Adolpho Perioto Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: A M O R lombrili Clinica de Assistência A Saúde ME Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 74999176904: ALESSANDRA CATARINA DIAS R$ 1.446,85 Respostas BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (03) Cumprida R$ 139,77 07 OUT 2020 17:43 12:22 Perioto protocolado parcialmente por por (Natalia Prandi insuficiência de Manzano) saldo. Transferência de Valor ID: 14 OUT 2020 GUSTAVO R$ 139,77 (01) Cumprida R$ 0,00 15 OUT 2020 02:48 072020000118066479 16:46 ADOLPHO integralmente. PERIOTO BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/02/2022 17:36 1 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (02) Réu/executado - 06 OUT 2020 20:12 12:22 Perioto protocolado sem saldo positivo. por (Natalia Prandi Manzano) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (98) Não-Resposta - 08 OUT 2020 00:24 12:22 Perioto protocolado por (Natalia Prandi Manzano) Bloqueio de Valores 26 JAN 2022 GUSTAVO R$ 5.459,97 (03) Cumprida R$ 809,34 26 JAN 2022 20:05 (reiteração) 18:12 ADOLPHO parcialmente por PERIOTO insuficiência de saldo. Transferência de Valor ID: 07 FEV 2022 GUSTAVO R$ 809,34 Não enviada - - 072022000001748340 17:36 ADOLPHO PERIOTO CCLA UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO - Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (13) Cumprida R$ 497,74 07 OUT 2020 18:04 12:22 Perioto protocolado parcialmente por por (Natalia Prandi insuficiência de Manzano) saldo, afetando depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários. Transferência de Valor ID: 14 OUT 2020 GUSTAVO R$ 497,74 (01) Cumprida R$ 0,00 15 OUT 2020 03:46 072020000118066460 16:46 ADOLPHO integralmente. PERIOTO ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/02/2022 17:36 2 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (02) Réu/executado - 07 OUT 2020 20:36 12:22 Perioto protocolado sem saldo positivo. por (Natalia Prandi Manzano) 07/02/2022 17:36 3 / 3 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2015 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004801-52.2019.8.16.0072 Processo: 0004801-52.2019.8.16.0072 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.897,11 Exequente(s): A.M.O.R. lombrili - Clinica de Assistência A Saúde - ME Executado(s): Alessandra Catarina Dias Piovesani Vistos. Nesta data, verificou-se da anterior "não reposta" da CEF que, realmente, o valor informado pela executada havia sido bloqueado. Diante disso, foi feita a solicitação de transferência. Um vez constantes de conta judicial, à Secretaria para oportunizar a expedição de alvará ao exequente, consoante acordo já homologado nos autos. Em seguida, autos ao arquivo, visto ocorrida a satisfação do débito. Diligências necessárias. Colorado, datado eletronicamente. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 16:00

Ato ordinatório

09/03/2022, 15:57

Documentos

Conclusão

•09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004801-52.2019.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20200011015491 Data/hora de protocolamento: 06/10/2020 12:22 Número do Juiz solicitante do bloqueio: Gustavo Adolpho Perioto Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: A M O R lombrili Clinica de Assistência A Saúde ME Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 74999176904: ALESSANDRA CATARINA DIAS R$ 1.446,85 Respostas BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (03) Cumprida R$ 139,77 07 OUT 2020 17:43 12:22 Perioto protocolado parcialmente por por (Natalia Prandi insuficiência de Manzano) saldo. Transferência de Valor ID: 14 OUT 2020 GUSTAVO R$ 139,77 (01) Cumprida R$ 0,00 15 OUT 2020 02:48 072020000118066479 16:46 ADOLPHO integralmente. PERIOTO BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/02/2022 17:36 1 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (02) Réu/executado - 06 OUT 2020 20:12 12:22 Perioto protocolado sem saldo positivo. por (Natalia Prandi Manzano) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (98) Não-Resposta - 08 OUT 2020 00:24 12:22 Perioto protocolado por (Natalia Prandi Manzano) Bloqueio de Valores 26 JAN 2022 GUSTAVO R$ 5.459,97 (03) Cumprida R$ 809,34 26 JAN 2022 20:05 (reiteração) 18:12 ADOLPHO parcialmente por PERIOTO insuficiência de saldo. Transferência de Valor ID: 07 FEV 2022 GUSTAVO R$ 809,34 Não enviada - - 072022000001748340 17:36 ADOLPHO PERIOTO CCLA UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO - Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (13) Cumprida R$ 497,74 07 OUT 2020 18:04 12:22 Perioto protocolado parcialmente por por (Natalia Prandi insuficiência de Manzano) saldo, afetando depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários. Transferência de Valor ID: 14 OUT 2020 GUSTAVO R$ 497,74 (01) Cumprida R$ 0,00 15 OUT 2020 03:46 072020000118066460 16:46 ADOLPHO integralmente. PERIOTO ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/02/2022 17:36 2 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (02) Réu/executado - 07 OUT 2020 20:36 12:22 Perioto protocolado sem saldo positivo. por (Natalia Prandi Manzano) 07/02/2022 17:36 3 / 3 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2015 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004801-52.2019.8.16.0072 Processo: 0004801-52.2019.8.16.0072 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.897,11 Exequente(s): A.M.O.R. lombrili - Clinica de Assistência A Saúde - ME Executado(s): Alessandra Catarina Dias Piovesani Vistos. Nesta data, verificou-se da anterior "não reposta" da CEF que, realmente, o valor informado pela executada havia sido bloqueado. Diante disso, foi feita a solicitação de transferência. Um vez constantes de conta judicial, à Secretaria para oportunizar a expedição de alvará ao exequente, consoante acordo já homologado nos autos. Em seguida, autos ao arquivo, visto ocorrida a satisfação do débito. Diligências necessárias. Colorado, datado eletronicamente. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004801-52.2019.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20200011015491 Data/hora de protocolamento: 06/10/2020 12:22 Número do Juiz solicitante do bloqueio: Gustavo Adolpho Perioto Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: A M O R lombrili Clinica de Assistência A Saúde ME Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 74999176904: ALESSANDRA CATARINA DIAS R$ 637,51 Respostas BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (03) Cumprida R$ 139,77 07 OUT 2020 17:43 12:22 Perioto protocolado parcialmente por por (Natalia Prandi insuficiência de Manzano) saldo. Transferência de Valor ID: 14 OUT 2020 GUSTAVO R$ 139,77 (01) Cumprida R$ 0,00 15 OUT 2020 02:48 072020000118066479 16:46 ADOLPHO integralmente. PERIOTO BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 26/01/2022 18:13 1 / 2 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (02) Réu/executado - 06 OUT 2020 20:12 12:22 Perioto protocolado sem saldo positivo. por (Natalia Prandi Manzano) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (98) Não-Resposta - 08 OUT 2020 00:24 12:22 Perioto protocolado por (Natalia Prandi Manzano) Bloqueio de Valores 26 JAN 2022 GUSTAVO R$ 5.459,97 Não enviada - - (reiteração) 18:12 ADOLPHO PERIOTO CCLA UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO - Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (13) Cumprida R$ 497,74 07 OUT 2020 18:04 12:22 Perioto protocolado parcialmente por por (Natalia Prandi insuficiência de Manzano) saldo, afetando depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários. Transferência de Valor ID: 14 OUT 2020 GUSTAVO R$ 497,74 (01) Cumprida R$ 0,00 15 OUT 2020 03:46 072020000118066460 16:46 ADOLPHO integralmente. PERIOTO ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 06 OUT 2020 Gustavo Adolpho R$ 5.459,97 (02) Réu/executado - 07 OUT 2020 20:36 12:22 Perioto protocolado sem saldo positivo. por (Natalia Prandi Manzano) 26/01/2022 18:13 2 / 2 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2015 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004801-52.2019.8.16.0072 Processo: 0004801-52.2019.8.16.0072 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.897,11 Exequente(s): A.M.O.R. lombrili - Clinica de Assistência A Saúde - ME Executado(s): Alessandra Catarina Dias Piovesani Vistos. Ante as circunstâncias que permeiam os presentes autos, foi reiterada a não resposta oriunda da CEF. Deve a secretaria verificar a existência de eventual conta poupança aberta pelo sisbajud, juntando extrato. Após, retornem os autos conclusos. Diligências necessárias. Colorado, datado eletronicamente. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004801-52.2019.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2015 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004801-52.2019.8.16.0072 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.897,11 Exequente(s): A.M.O.R. lombrili - Clinica de Assistência A Saúde - ME Executado(s): Alessandra Catarina Dias Piovesani Vistos. Indefiro o pleito da executada. Isso porque dos extratos bancários acostados aos autos no evento 36.2, ficou explícita a utilização de conta poupança como mera conta corrente, não havendo nenhuma possibilidade de inferência de que a conta poupança da executada era utilizada como meio de reserva de capital. Dos extratos, o que se observa é que a executada se utilizava dos valores não como reserva, mas para saques e pagamentos de contas, não havendo propósito de constituição de fundo de reserva monetária. Assim, desvirtuado o objetivo da manutenção de poupança, visto que utilizada como conta corrente, merece afastamento a norma do artigo 833, inciso X, do CPC, priorizando-se o direito do credor. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORMA DE INSURGÊNCIA EQUIVOCADA. AUSÊNCIA DE DEBATE SOBRE A QUESTÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIBERAÇÃO DE VALORES PENHORADOS EM CONTA POUPANÇA DO CÔNJUGE VIRAGO DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE PRÉVIO CONTRADITÓRIO. TESE REJEITADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ARGUMENTOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE QUE FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO A POSTERIORI, INCLUSIVE COM A ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO MAGISTRADO. DÉFICIT DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONTA POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE QUE SE PRESTA A FORMAÇÃO DE RESERVA DE CAPITAL. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA QUE DEMONSTRE A AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA. ÔNUS DO EXECUTADO. IMPENHORABILIDADE AFASTADA. NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR, CONTUDO, A MEAÇÃO DO CÔNJUGE VIRAGO DO EXECUTADO. CONTA DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DO CÔNJUGE. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL. MANUTENÇÃO DA PENHORA EM 50% DO VALOR ALI DEPOSITADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSÃO CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - 0036315-45.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA KHURY - J. 21.06.2020) RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA. RECORRENTE QUE ALEGA IMPENHORABILIDADE DE CONTA POUPANÇA, BEM COMO DE VERBA PROVENIENTE DE SALÁRIO. MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS INCOMPATÍVEIS COM CONTA POUPANÇA. POSSIBILIDADE DE PENHORA DE VERBA SALARIAL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0025971-75.2018.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NESTARIO DA SILVA QUEIROZ - J. 08.05.2020) RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECORRENTE QUE ALEGA IMPENHORABILIDADE DE CONTA POUPANÇA, BEM COMO DE VERBA PROVENIENTE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS INCOMPATÍVEIS COM CONTA POUPANÇA. POSSIBILIDADE DE PENHORA DE PROVENTO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0001418-51.2013.8.16.0048 - Assis Chateaubriand - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NESTARIO DA SILVA QUEIROZ - J. 17.08.2020) Assim, mantenho a penhora efetuada por sobre o numerário da executada. Antes, porém, de determinar a expedição de alvará à exequente, designe a secretaria audiência de conciliação pós-penhora. Diligências necessárias. Colorado, datado eletronicamente. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito

18/08/2021, 00:00

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Definitivo

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Remessa (em diligência)

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Confirmada

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