Execução de Título Extrajudicial 0005656-28.2021.8.16.0018 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0005656-28.2021.8.16.0018 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/03/2022, 16:56

Ato ordinatório

28/03/2022, 16:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2022, 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/03/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 14:28

Expedição de alvará de levantamento

10/03/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0005656-28.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.019,19 Exequente(s): 2R ODONTOLOGIA LTDA Executado(s): FLAVIO JOSE FERREIRA 1. Considerando as informações apontadas nos ofícios de ev. 61.1 e 61.2, expeça-se novo alvará de transferência da importância alvo do bloqueio SISBAJUD (ev. 20.1-20.2) para a conta e agência de titularidade da parte exequente, a qual é administrada pelo ITAÚ UNIBANCO S.A. e encontra-se apontada no documento de ev. 49.2. 2. Após, cumpram-se as determinações contidas no item “3” do despacho de ev. 47.1. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Supervisor (assinado digitalmente)gl

10/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/03/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 01:07

Documento (Ofício)

02/03/2022, 18:57

Reativação

02/03/2022, 18:56

Definitivo

11/01/2022, 15:18

Ato ordinatório

11/01/2022, 15:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/01/2022, 15:16

Documento (Informações)

08/12/2021, 10:01

Documentos

Conclusão

•10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005656-28.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.019,19 Exequente(s): 2R ODONTOLOGIA LTDA Executado(s): FLAVIO JOSE FERREIRA Vistos e etc. 1. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei 9.099/95). 2. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95, julgando consequentemente extinto com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. 3. Quanto ao pedido de desbloqueio de valores, em análise aos autos, verifica-se que já houve a transferência do montante bloqueado para uma conta judicial vinculada a este Juízo, pelo que não se faz possível seu desbloqueio. Assim, o levantamento do referido valor deverá se dar por meio de alvará. Desta forma, intime-se o executado FLAVIO JOSE FERREIRA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe seus dados bancários a fim de viabilizar a transferência do montante bloqueado. 4. Indicado os dados, sem nova conclusão, expeça-se alvará de transferência em favor do executado para levantamento do valor constrito (ev. 20.1). 5. No que pertine à retirada da restrição judicial sobre o veículo do executado, deixo de determinar, posto que não houve ordem de restrição/bloqueio de transferência do referido automóvel no presente processo. 6. Oportunamente, ao arquivo, com a devida baixa na distribuição. 7. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Supervisor (assinado digitalmente)e

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005656-28.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.019,19 Exequente(s): 2R ODONTOLOGIA LTDA Executado(s): FLAVIO JOSE FERREIRA 1. A diligência (penhora on line) foi parcialmente cumprida, pois foi constrito e transferido para uma conta judicial vinculada a este Juízo o valor de R$ 171,33 (cento e setenta e um reais e trinta e três centavos), conforme se verifica do espelho juntado ao ev. 20.2. 2. Já a consulta realizada via RENAJUD localizou um veículo sem restrição de propriedade da parte executada. 3. Desta forma, intimem-se as partes da constrição realizada, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). 4. Por fim, em revista dos autos e reanalisando a questão, não obstante o fato de o juízo não estar integralmente seguro, mas considerando a existência de valores penhorados nos autos, é de se admitir a designação de audiência de embargos desde logo, para o fim de possibilitar a satisfação do credor, ainda que parcial, vindo tal atitude em benefício do devedor, que poderá se defender e debater a questão da penhora realizada no presente processo. 5. Determino, assim, a designação de audiência de embargos, momento em que o executado poderá apresentar a competente defesa. No entanto, em decorrência dos eventos atrelados ao combate ao COVID-19 (Coronavírus), bem como da edição do Decreto Judiciário nº 172/2020, que, entre outras medidas, estabeleceu a suspensão das audiências presenciais e o fechamento e a impossibilidade de acesso do público externo e demais servidores aos Fóruns, bem como diante das disposições contidas no art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/95, que, por sua vez, dispõe que: “É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes” (incluído pela Lei nº 13.994/2020), vislumbro inexistir qualquer óbice para a realização da audiência de embargos virtual, portanto, não presencial. Assim, todos os atos atrelados à conciliação nos presentes autos serão realizados por intermédio da plataforma do “Fórum de Conciliação Virtual”, cuja ferramenta, a propósito, já está disponível para uso dentro do sistema PROJUDI. E mais, anoto que o ato conciliatório virtual ocorrerá na modalidade por “vídeo”. 6. À Secretaria para que insira o processo na plataforma indicada, bem como designe data e horário para a realização da audiência de embargos por vídeo, identificando desde logo o número da sala virtual. Destaco que na mesma movimentação processual correspondente ao lançamento da data da solenidade de embargos deverá a Secretaria apresentar o link relativo à plataforma virtual onde será realizada a audiência por vídeo e informativo relativo ao passo a passo para acesso pelas partes e advogados ao sistema, ocasião em que deverá também ser indicado o telefone da Secretaria e respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema. 7. A PRESENÇA PESSOAL DAS PARTES É OBRIGATÓRIA NA AUDIÊNCIA DE EMBARGOS POR VÍDEO, onde o litigante poderá participar da audiência virtual de sua própria residência ou perante o escritório de seu Advogado ou em outro local de sua conveniência. 8. Intime-se. Diligências necessárias. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR (assinado digitalmente)f

16/08/2021, 00:00

31/05/2021, 00:00

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Definitivo

Ato ordinatório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Reativação

Definitivo

Ato ordinatório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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