Publicacao/Comunicacao
Decisão
Publicacao/Comunicacao Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 39ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 28 de julho de 2025 às 00:00 e 01 de agosto de 2025 às 17:00, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Fábio André Santos Muniz no(a) -, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0003193-79.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Apelado: TIAGO NUNES COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 2. 0021449-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JOSÉ MARCIO VELOSO DE ARAUJO. Agravado: Antonio Henrique de Lima Ramires. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ MARCIO VELOSO DE ARAUJO - Unânime. 3. 0022987-15.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Designado: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Araldo Danilo Vieira. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Araldo Danilo Vieira. Vencido(s): Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 4. 0026490-35.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ESCOLA TECONOLOGICA DE CURITIBA LTDA, Apelado: PEDRO JOSÉ FERNANDES BONUGLI DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 5. 0006363- 77.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: ANDERSON LUIZ MUELLER representado(a) por ANDERSON LUIZ MUELLER. Apelado: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LUIZ MUELLER representado(a) por ANDERSON LUIZ MUELLER -Unânime. 6. 0001745-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ANA CAROLINA MORO BERGAMO CAVALCANTE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Agravado: Banco Daycoval S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: BANCO C6 S.A., Agravado: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, Agravado: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CAROLINA MORO BERGAMO CAVALCANTE - Unânime. 7. 0010247-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Ana Lomba, Agravado: LOMBA AUTO POSTO - EIRELI, Agravado: JORGE APARECIDO DA LOMBA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 8. 0011208-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Adir Rodrigues Mores. Agravado: Banco do Brasil S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adir Rodrigues Mores - Unânime. 9. 0012892-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: S.J.M. CHAVES - ME. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Saulo Moser Chaves. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SAMILE MOSER CHAVES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Silvalino de Jesus Macarin Chaves. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DULCINEIA MOSER - Unânime. 10. 0014048- 69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: MARINA FAUSTINO GONÇALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 11. 0007120-59.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: NOEL BRAZ MARTINS. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOEL BRAZ MARTINS - Unânime. 12. 0014400-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: ROSANGELA GONCALVES BRUNCA. Agravado: H.M.M.S EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA GONCALVES BRUNCA - Unânime. 13. 0014914- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SERGIO ROBERTO MEYER. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO ROBERTO MEYER - Unânime. 14. 0017676-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Agravado: CS COUROS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 15. 0020813- 56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NELY BUENO DA MAIA. Agravado: MS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELY BUENO DA MAIA - Unânime. 16. 0013051-63.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: TEODOSIO ULINICK. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) TEODOSIO ULINICK - Unânime. 17. 0066811-39.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: IRACEMA BRITO GAZOLLA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 18. 0006170- 38.2013.8.16.0025 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCELO ANDRE BAJA, Apelado: DIOGO DIRCEU CLERICI BAJA, Apelado: BAJA & CIA LTDA, Apelado: DIONISIO DIRCEU BAJA representado(a) por IVANIR TEREZINHA CLERICI BAJA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 19. 0041068-61.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: VALDIRA SPINARDI BRUDER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 20. 0020469-43.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: UILIAN RICARDO BERTO SANTOS. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UILIAN RICARDO BERTO SANTOS - Unânime. 21. 0028050-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS MARIÓPOLIS LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS MARIÓPOLIS LTDA - Unânime. 22. 0018828-83.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CARTÃO BRB S.A.Apelado: SÔNIA BEATRIZ CORRÊA AZAMBUJA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARTÃO BRB S.A. - Unânime. 23. 0034154-20.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: IMPACTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 24. 0028903-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ARTHUR SOARES DA SILVA. Agravado: PAULINO ROCHA E SILVA, Agravado: ANA PAULA ROCHA E SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR SOARES DA SILVA -Unânime. 25. 0007213-68.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Brilhaço Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza - ME.Apelado: R C A CREDIT LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Brilhaço Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza - ME. - Unânime. 26. 0005670-53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ FELIPE FONSECA CRUZ. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 27. 0000752-80.2025.8.16.0193 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 28. 0076159-81.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Isamaris Andrade da Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isamaris Andrade da Silva - Unânime. 29. 0031123-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 30. 0003129- 52.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ESCOLA TECONOLOGICA DE CURITIBA LTDA, Apelado: PEDRO JOSÉ FERNANDES BONUGLI DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 31. 0000798-11.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CESAR AUGUSTO GONÇALVES. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR AUGUSTO GONÇALVES - Unânime. 32. 0032981-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: Anna Claudia Martins Dal Secco Dias. Agravado: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anna Claudia Martins Dal Secco Dias - Unânime. 33. 0037120-85.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CARLOS ROBERTO PUPIN. Embargado: ADILSO STOCKER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ROBERTO PUPIN - Unânime. 34. 0037473-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANGELO DONIZETE GALMASSI. Agravado: VANDERLEI GIROLDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELO DONIZETEGALMASSI - Unânime. 35. 0003291-70.2022.8.16.0113 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: MARIA RAIMUNDA CELESTINO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 36. 0039875-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Agravado: LIGIA CAROLINA GOMES AMORIM DE FREITAS, Agravado: MEGA SERVICOS EM CONSERVACAO E PORTARIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 37. 0002603-21.2024.8.16.0087 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: JOÃO LOURENÇO NOGUEIRA DE PAULA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: JOÃO LOURENÇO NOGUEIRA DE PAULA E CIA LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: NATALIA DE JESUS CONCEICAO DE PAULA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ROLDÃO GUERREIRO DE PAULA - Unânime. 38. 0041305- 69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: JOSE NELSON SMAHA. Agravado: AUGUSTO GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE NELSON SMAHA - Unânime. 39. 0012762-44.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: SOLANGE ALVES VIEIRA. Apelado: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLANGE ALVES VIEIRA - Unânime. 40. 0042409-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 41. 0042522-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: FABIO LUIS VIEIRA REFFO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO LUIS VIEIRA REFFO - Unânime. 42. 0042854- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: GERSON LUIZ LAUX. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERSON LUIZ LAUX - Unânime. 43. 0015801-94.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Apelado: ELIZEU RODRIGUES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 44. 0043642- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: GILMAR CHAVES. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)parte(s) GILMAR CHAVES - Unânime. 45. 0003978-19.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: PAULO DURVAL DA SILVA. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULO DURVAL DA SILVA - Unânime. 46. 0044372- 42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Elizabeth Ribeiro de Castro, Agravado: Marcos Vinicius Bruno, Agravado: laticínios Puro Lácteo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47. 0045275-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.Agravado: EURIPEDES DE OLIVEIRA PONGETTI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. - Unânime. 48. 0045321-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: FABIO LUIZ VALERIO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DO LESTE DE SANTA CATARINA E DO PARANA LTDA - UNICRED UNIAO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO LUIZ VALERIO - Unânime. 49. 0045738-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIO RENATO GIORDANI, Agravado: MAIARA GIORDANI, Agravado: ROSANE GIORDANI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 50. 0045802-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: SERGIO RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIMAR NOVAES DA SILVA - Unânime. 51. 0045877-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: LÉIA FERNANDA DE SOUZA RITTI RICCI. Agravado: ADRIANA GIOVANNETTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LÉIA FERNANDA DE SOUZA RITTI RICCI - Unânime. 52. 0002267-84.2023.8.16.0076 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: LAURY PEDRO PASQUALOTTO. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURY PEDRO PASQUALOTTO - Unânime. 53. 0013187- 92.2022.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: JAIRO LUIZ DE BASTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 54. 0047273-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: NILSON MIQUELAO. Agravado: COOATOL - COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILSON MIQUELAO - Unânime. 55. 0047418- 39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RAFAELA ALBUQUERQUE RAULINO. Decisãoparcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NELCI CRISTAN OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 56. 0047584-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MIRATA DE OLIVEIRA LIMA. Agravado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRATA DE OLIVEIRA LIMA - Unânime. 57. 0048163-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/ SC. Agravado: LAURENI DA SILVA, Agravado: VALCIR LOPES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC - Unânime. 58. 0048337-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Keitiane Raquel Moreira Gonçalves. Agravado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Keitiane Raquel Moreira Gonçalves - Unânime. 59. 0048741-79.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: E F CASA DE CARNES LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E F CASA DE CARNES LTDA - Unânime. 60. 0048815-36.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: LUZIA GASPAR ESTRELA ANDRADE. Agravado: VAGNER VICENTE MARTINS, Agravado: INSTITUTO DA BOCA ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUZIA GASPAR ESTRELA ANDRADE - Unânime. 61. 0048882-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: JANAINA RODRIGUES DE SOUZA FABRÍCIO DOS SANTOS,. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DE OLIVEIRA FABRICIO DOS SANTOS NETO - Unânime. 62. 0049059- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO BANESTADO S.A.Agravado: ESPÓLIO DE ADELINO CANDEO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BANESTADO S.A. - Unânime. 63. 0049107- 21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 64. 0049334-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: SUSANA ALICE MONTEIRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A. MONTEIRO TRANSPORTES LTDA - Unânime. 65. 0049444-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO COOPERATIVOSICREDI S.A. Agravado: LEONARDO CASTORIO MALTA, Agravado: JOSE CARLOS MALTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - Unânime. 66. 0004113-65.2021.8.16.0090 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCIA DE CARVALHO PORFIRIO - Unânime. 67. 0004550- 95.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO PAN S.A. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELZA JUSTINA REZENDE - Unânime. 68. 0026152-98.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: ADRIANA DA SILVA LEMES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A representado(a) por WANDERLEY ROMANO DONADEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA DA SILVA LEMES - Unânime. 69. 0018283- 21.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco Pan S.A.Apelado: Tatiane Olejnik Silva Barros. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Pan S.A. - Unânime. 70. 0050159-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: NILDA MARIANO VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 71. 0050160-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Maria Cristina Oliveira de Carvalho, Agravado: M.C.C. NAUTICA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Agravado: PEDRO DAVID DE CARVALHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 72. 0050340-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ROBERTO LOURENÇO DE SOUZA, Agravado: MARCIA APARECIDA ZANELATO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 73. 0050420-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ERGOSYS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Agravado: CELIA MARIA LASS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 74. 0050480- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: EUNICE APARECIDA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 75. 0050494- 71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ALCEBIADES PIVETTA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 76.0050671-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ZENAIDE FRANCHINI VARGAS DE LIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucidio Vargas de Lima - Unânime. 77. 0050697-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: SERGIO FRANCISCO PENNACCHI FUJIWARA, Agravado: PEDRO HERMINIO PENNACCHI FUJIWARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS. Vencido(s): Desembargador José Camacho Santos. 78. 0009009-56.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: MARIA TEREZA ROSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 79. 0050893-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: PEDRO HELIO ANDRETTO NORONHA DE CARVALHO. Agravado: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, Agravado: BANCO DIGIO S.A., Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO, Agravado: CREDIFFATO ADMINISTRADORA DE INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO E DE MOEDAS ELETRONICAS LTDA, Agravado: WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: BANCO PAN S.A., Agravado: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, Agravado: BANCO INTER S.A., Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, Agravado: MELIUZ S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO HELIO ANDRETTO NORONHA DE CARVALHO - Unânime. 80. 0051027-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Clóvis Uliana representado(a) por JULIANA SCHMIDT FRANÇA ULIANA. Agravado: THULLIMAN THALES TUANAN TRENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Clóvis Uliana representado(a) por JULIANA SCHMIDT FRANÇA ULIANA - Unânime. 81. 0051368-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: VICTOR VINICIUS PEREIRA, Agravado: OMNI ‐ COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 82. 0051706- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: JURANDIR JOSE DA SILVA, Agravado: ROBERTO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA, Agravado: EURO RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0051907- 22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorFábio André Santos Muniz. Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas PR/SP.– Agravado: CIRO MARCOS RICALDES ERVITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das– Águas PR/SP - Unânime. 84. 0051913-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: RILDOARLAN JACOMINI, Embargado: CREDELIR PEREIRA DE LARA JACOMINI, Embargado: R. A. P. INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 85. 0051930- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: DOMICIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 86. 0052057-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MERCIA PERASSOLI FREGONEZI, Agravado: SUPERMERCADO FREGONEZI LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 87. 0006231- 17.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: João Mattos da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 88. 0004168-78.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: J. LIMA & E. SANTOS LTDA - ME, Embargado: JOELMA MATTOS XAVIER DE LIMA, Embargado: ALBARINO ESPINDULA DE LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 89. 0052238-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO AGIBANK S.A. Agravado: CRISTIAN DAVID RADA HERNANDEZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 90. 0052306-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ROSECLER APARECIDA MILANI RIVELINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMAR WAGNER RIVELINI - Unânime. 91. 0010572-15.2025.8.16.0035 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: DIONATAN WESLEY BRASIL FERREIRA. Agravado: BANCO BRADESCO S/ A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIONATAN WESLEY BRASIL FERREIRA - Unânime. 92. 0052390- 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: RODRIGO DE JESUS RUFINO, Agravado: HOSANA CRISTINA FERREIRA RAMOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 93. 0052395- 74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: OCD ORTOPEDIA COLUNA E DOR LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DO LESTE DE SANTA CATARINA E DO PARANA LTDA - UNICRED UNIAO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OCD ORTOPEDIA COLUNA E DOR LTDA - Unânime. 94. 0006378- 45.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARIA DE LOURDES PANICHI SFEIR. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES PANICHI SFEIR - Unânime. 95. 0053064- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: FABIO ROGERIO REGIOLI. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO ROGERIO REGIOLI - Unânime. 96. 0000325- 49.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: JOVANE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOVANE DE OLIVEIRA - Unânime. 97. 0053209- 86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: IVO BERNARDINO CARDOSO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: ODIVAL SHIGUEO ENDO, Agravado: OS ENDO LTDA CWB, Agravado: O. SHIGUEO ENDO, Agravado: ENDO E ENDOTEC LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVO BERNARDINO CARDOSO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 98. 0053248-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adriana dos Santos. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriana dos Santos - Unânime. 99. 0053533-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: TUXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 100. 0010010-69.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: ELIZABETE GARCIA SALVADOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 101. 0053711-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: OSVALDO ANTONIO MARQUES GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 102. 0053806- 55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SCHON DIESEL LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jayra Rubia Ribeiro Sampaio Schön - Unânime. 103.0053983-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROBINSON VINICIUS MOREIRA RESENDE. Agravado: RURAL DIESEL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBINSON VINICIUS MOREIRA RESENDE - Unânime. 104. 0054149-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ROSINHO DE OLIVEIRA FERREIRA, Agravado: MARCIANE CARLA KLEIN, Agravado: MARINES CRISTINA KLEIN & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 105. 0054171-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: RONALDO JACINTO JULIÃO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO JACINTO JULIÃO - Unânime. 106. 0054480-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO. Agravado: BRUNA MEZZAROBA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 107. 0054510-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: FORQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA.Agravado: DAVID RUDI STROHER, Agravado: MARIA ELIZABETA KRELLING DE ABREU GONÇALVES, Agravado: Marines Angela Redivo Stroher, Agravado: MARCOS ANTONIO DE ABREU GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - Unânime. 108. 0054639-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALDILEIA DA SILVA. Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDILEIA DA SILVA - Unânime. 109. 0054869- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO. Agravado: JOSEFA VILDA PEREIRA SILVA representado(a) por EDUARDO PEREIRA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO - Unânime. 110. 0055043-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: CREFISA - CREDITO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: ELZA MARIA FERREIRA CAE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA - CREDITO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 111. 0055063- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JEFERSON WILLIAM DO NASCIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 32762278 JEFERSON WILLIAM DO NASCIMENTO - Unânime. 112. 0003545-06.2011.8.16.0153 - Apelação Cível -13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CLAUDEMIR JOSÉ DE SOUZA, Apelado: GIOVANA PEREIRA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 113. 0001736-86.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: TAKENAKA S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Apelado: Gilmar de Souza Cudik, Apelado: LILIA CRISTINA DE OLIVEIRA CUDIK. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAKENAKA S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Unânime. 114. 0057643-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FOGÕES PINHAIS LTDA EPP. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FOGÕES PINHAIS LTDA EPP - Unânime. 115. 0057897-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: RAFAELA CRISTIANE ECKER PASSARELLO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HIPER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CASCAVEL LTDA. - Unânime. 116. 0002106-50.2023.8.16.0181 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: L C DOS SANTOS FRETAMENTO LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 117. 0001043-98.2024.8.16.0166 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARIA DA SILVA GRANDI representado(a) por MARA DA SILVA GRANDI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA SILVA GRANDI representado(a) por MARA DA SILVA GRANDI - Unânime. 118. 0058027-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: JOSIANE SPITZNER. Agravado: SERVOPA SA COMÉRCIO E INDUSTRIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE SPITZNER - Unânime. 119. 0058211-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: GLACY MADALENA STOEBERL. Agravado: SYNGENTA COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLACY MADALENA STOEBERL - Unânime. 120. 0058431-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: RENERIO JOSE DALLAGO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RENERIO JOSE DALLAGO - Unânime. 121. 0006108-75.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: INES SOARES DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 122. 0037477-23.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio AndréSantos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: VALMIR FERREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 123. 0009578-96.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: TS MOTORS EIREL. Embargado: Deonizio Stocki. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TS MOTORS EIREL - Unânime. 124. 0025819-78.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: CEZAR DEMEZUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 125. 0058804-66.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: JORDÃO GREGÓRIO BARBOSA. Embargado: RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JORDÃO GREGÓRIO BARBOSA - Unânime. 126. 0004863-12.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: JOSE AIRTON DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 127. 0017243-45.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: YURIKA MATSUEDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 128. 0004063-44.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ALGOESTE - SOCIEDADE ALGODOEIRA DO OESTE PARANAENSE LTDA. Apelado: GENESIO PEREIRA DA SILVA, Apelado: DEJANIRA CELIA CAMPIAO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALGOESTE - SOCIEDADE ALGODOEIRA DO OESTE PARANAENSE LTDA - Unânime. 129. 0018656-10.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: CLEIDE MESSIAS DE LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 130. 0003238-56.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: GRAZIANE DE OLIVEIRA CORREA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 131. 0037892-06.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: MARIA DAS GRAÇAS MACHADO SALES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS - Unânime. 132. 0059481-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JAQUELINE SETSUKO VIEIRA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE SETSUKO VIEIRA - Unânime. 133. 0004563-42.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: SELMA DE FATIMA TEIXEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 134. 0017876-80.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ADENIO LICERIO APPELT. Embargado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADENIO LICERIO APPELT - Unânime. 135. 0038771-13.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: EVELISE CHOFARD. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 136. 0017881-05.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: OVÍDIO PRESTES GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 137. 0004980-03.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: KAIQUE CHRISTOPHER BATISTA DE OLIVEIRA HENGLES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 138. 0038856- 96.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: Eduardo Henrique de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 139. 0038862-06.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: EVELISE CHOFARD. Embargado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EVELISE CHOFARD - Unânime. 140. 0001410-57.2025.8.16.0047 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CONRADO DE OLIVEIRA NETO. Embargado: Banco do Brasil S/ A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONRADO DE OLIVEIRA NETO - Unânime. 141. 0003498-12.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADOS.A.Embargado: MARIA APARECIDA DA SILVA PIRES ALVES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 142. 0000840-51.2019.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Ironi Peron Ferrari. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: EDMILSON PERON FERRARI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: CLAUDIA GIONGO FERRARI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PERON FERRARI S/A - Unânime. 143. 0009487- 33.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VINICIUS BRUCOLI MAGNONI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS BRUCOLI MAGNONI - Unânime. 144. 0061456-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: LARF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 145. 0005131- 79.2021.8.16.0104 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Anadir Ines Machado. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anadir Ines Machado - Unânime. 146. 0035055-85.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO INTER S.A.Apelado: CAROLINA AFONSO FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INTER S.A. - Unânime. 147. 0005989-84.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARIA APARECIDA DELFINO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DELFINO - Unânime. 148. 0063947-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: THAIS REGINA MARANDOLA - PEÇAS - ME. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS REGINA MARANDOLA - PEÇAS - ME - Unânime. 149. 0062689- 88.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: PHILIPS DO BRASIL LTDA. Embargado: Marcio Rodrigues Martins. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PHILIPS DO BRASIL LTDA - Unânime. 150. 0000752-66.2025.8.16.0133 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO C6 S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA BATISTA DA ROCHA - Unânime. 151. 0006196-79.2025.8.16.0004 - Conflito de competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Varada Fazenda Pública do do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 152. 0005162-86.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: Celso Rosalvo dos Santos. Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Celso Rosalvo dos Santos - Unânime. 153. 0026779- 26.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Apelado: Marcos Paches de Lima representado(a) por ROZENILDA MARTINS RIBEIRO LOPES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP - Unânime. 154. 0002998-16.2022.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LEONOR FLIEGNER. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONOR FLIEGNER - Unânime. 155. 0000374-60.2014.8.16.0048 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 156. 0063549- 89.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: JEFFERSON FERNANDO FASCINA. Embargado: CELEIRO PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON FERNANDO FASCINA - Unânime. 157. 0006034-59.2025.8.16.0174 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: OSVALDINA DE PAULA RIBAS, Embargado: OSVALDINA DE PAULA RIBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 158. 0005817-29.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: JACÍ DA SILVA FERREIRA representado(a) por Paloma Alves Ferreira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 159. 0020264-43.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: RODRIGO DE OLIVEIRA DIAS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JDN CLINICA MEDICA LTDA - ME - Unânime. 160. 0000366-39.2008.8.16.0066 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ALIS HENRIQUE DE ASSIS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Aparecida Pereira da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: BRUNO HENRIQUE DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Eliane Cristina de Assis. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: JEFERSON PEREIRA DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: JÉSSICAMARIA PASSONE DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: Lucia Pereira da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: VANDERSON RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: VIDNES RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 161. 0000277-55.2025.8.16.0119 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Silvano Pedroni. Apelado: CLAUDIO JOSE MAGIERO MARANGONI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silvano Pedroni - Unânime. 162. 0035715-94.2010.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: OSVALDO PINTO TAVARES representado(a) por OSVALDO ANTONIO PINTO TAVARES. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO PINTO TAVARES representado(a) por OSVALDO ANTONIO PINTO TAVARES - Unânime. 163. 0003088-71.2016.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: OWEN TIMMERMANS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alvaro Adriano Vriesman & Cia Ltda. ME - Unânime. 164. 0014834-67.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Samuel Costa. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samuel Costa - Unânime. 165. 0000093-87.1995.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: GUILHERME MACULAN SODRE. Apelado: JOAQUIM GOMES ANTUNES JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME MACULAN SODRE - Unânime. 166. 0000035-80.2023.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ISABEL DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 167. 0065315-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: MARIO LUIZ DE MELLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 168. 0016609-44.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: NIXON ALEXSANDRO FIORI. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Herotides Lins da Silva - Unânime. 169. 0012609-55.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ANA MARISTELA TORRES SOUZA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARISTELA TORRES SOUZA - Unânime. 170. 0065679-52.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ªCâmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Embargado: ALMIR RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ - Unânime. 171. 0000170-07.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 172. 0003386-09.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: PAULO CESAR ARVELINO DOS SANTOS, Apelado: ROSELENE PEREIRA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 173. 0007024-58.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JESSICA APARECIDA DOS REIS NUNES. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 174. 0000599-02.2022.8.16.0145 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO SAFRA S A. Apelado: SONIA APARECIDA BASTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 175. 0066415-70.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: NILZA MARIA WOITAS SEREZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 176. 0066572-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: FABIANO RUDINIKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 177. 0031207-56.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MARIA APARECIDA SANTOS. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA SANTOS - Unânime. 178. 0066834-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELIZA LUCIA FRANCELINO MARTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 179. 0002764-23.2023.8.16.0101 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: R.P. MARIO E CIA LTDA EPP. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.P. MARIO E CIA LTDA EPP - Unânime. 180. 0002945- 91.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FábioAndré Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: TEREZINHA DA SILVA SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 181. 0007293-08.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: VITRAL - SUL ALUMÍNIOS E FERRAGENS LTDA - EPP. Apelado: JEFERSON AMARILDO DOS SANTOS - Empresário Individual. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VITRAL - SUL ALUMÍNIOS E FERRAGENS LTDA - EPP - Unânime. 182. 0067453-20.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Hamilton José Skrobot. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 183. 0005859-76.2020.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: INCOPOSTES INDUSTRIA E COMERCIO DE POSTES LTDA. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 184. 0003833-32.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ELZA ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 185. 0015691- 11.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: DOCAR COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA-ME. Embargado: OP FACTOR COBRANÇAS LTDA ME, Embargado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Embargado: LEILA CRISTINA SILVEIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOCAR COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA-ME - Unânime. 186. 0001792-37.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCINEIA NEVES MOLINARI. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCINEIA NEVES MOLINARI - Unânime. 187. 0008054-02.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: JOSÉ RIOS TABORDA. Apelado: Portocred S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RIOS TABORDA - Unânime. 188. 0001475-98.2024.8.16.0140 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: MADEIRAS FELINI - LTDA ME representado(a) por JOSIANE FELINI. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MADEIRAS FELINI - LTDA ME representado(a) por JOSIANE FELINI - Unânime. 189. 0011607-44.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: RAFAEL APARECIDO LOPES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190. 0042967-94.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: MARCIA YOSHIKO MATSUMOTO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, Apelado: SUDACLUBE DE SERVICOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA YOSHIKO MATSUMOTO - Unânime. 191. 0006585-51.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: HENRIQUE EURICH. Apelado: DERAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE EURICH - Unânime. 192. 0010638-03.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: ANSELMO SILVA FILHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0001433-39.2017.8.16.0061 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 194. 0015879-04.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: JOSÉ EDUARDO RESENDE ALVES. Embargado: BSBIOS Industria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ EDUARDO RESENDE ALVES - Unânime. 195. 0026443-95.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: DIRCEU CORREA DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU CORREA DE OLIVEIRA - Unânime. 196. 0045911-43.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: CARLOS ROBERTO FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 197. 0005661-63.2025.8.16.0130 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MOURA,. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DA SILVA MOURA - Unânime. 198. 0019961-29.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: MASSIMO PIEROTTI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MASSIMO PIEROTTI - Unânime. 199. 0027615-07.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS VERA LTDA ME. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 200. 0000643-56.2025.8.16.0164 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO BMG S.A. Embargado: NATIVIDADE DE FRANÇA PINHEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 201. 0006220-09.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: DIRCEU TONIOLLE PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 202. 0002418-65.2025.8.16.0113 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: DENISE APARECIDA ALVES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0043503-37.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Embargante: GLÁUCIA DE SOUZA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GLÁUCIA DE SOUZA - Unânime. 204. 0003847- 15.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: ANTONIO CLAUDIO SALVIANO, Embargado: NEGRISOLI & ASSOCIADOS CONSULTORIA E PERICIAS S/S LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 205. 0021928-12.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MASSIMO PIEROTTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 206. 0045472-87.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Embargante: MARIA EUNICE DOS REIS. Embargado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA EUNICE DOS REIS - Unânime. 207. 0071914-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSE NUNES DONIZETE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 208. 0072659-15.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Embargante: JOSE NUNES DONIZETE. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE NUNES DONIZETE - Unânime. 209. 0045889-40.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: MARIA APARECIDA DE AQUINO FERREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 210. 0074727- 35.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador NaorRibeiro De Macedo Neto. Agravante: MARCELI SOCZEK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wanderlei Soczek - Unânime. 211. 0009436- 63.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: MARCOS VINICIUS GRAFETTI FAE. Embargado: UNIPRIME CENTRAL - CENTRAL NACIONAL DE COOPERATIVA DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCOS VINICIUS GRAFETTI FAE - Unânime. EM MESA: 0070755-91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A.Agravado: ATHON SERVICOS ELETRICOS LTDA. Retirado de pauta. 0052549-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANTONIO LUIZ TEIXEIRA FIGUEIROL. Agravado: BRAZILIAN PET FOODS S/A em Recuperação Judicial. Retirado de pauta. 0000323-13.2023.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: PEDACOS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA. Apelado: mpa metalurgica ltda-me representado(a) por ISAAC FERREIRA MARCELINO. Retirado de pauta. 0054637-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: MARCELA ROCHA MACHADO. Agravado: Alesat Combustiveis S/A. Retirado de pauta. 0032502-36.2017.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Julia Aparecida Martins. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta. 0068503-73.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: FERNANDO SHOZO YOKOZAWA, Apelado: RAKELLY COSTA NALDI YOKOZAWA. Retirado de pauta. 0028807-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MAURICIO FONTOURA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta. 0048785- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL. Agravado: RUY ALBERTO SABINO LOPES, Agravado: Brazmachine Comercial Importadora Ltda, Agravado: Vicente Rao de Siqueira, Agravado: JUSSARA QUEIROZ LOPES. Retirado de pauta. 0058122-14.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Marilei Mitiko Okubo, Embargante: JOSE TOSHIO OKUBO. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Retirado de pauta. 0018179-36.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Supermix Concreto S/A representado(a) por LUIZ EDUARDO CHOMA. Apelado: HESTIA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A. Retirado de pauta. 0003470-19.2019.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: NILSON MARTINS RIBEIRO. Apelado: ROSIANE FERREIRA DE LIMA, Apelado: JOÃO PEDRO ROCHA DE SIQUEIRA, Apelado: CARLOS HENRIQUE ROBLES, Apelado: GABRIEL ROCHA DE SIQUEIRA. Retirado de pauta. 0051686-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO. Agravado: EDSON LUIS BRANCALHÃO, Agravado: Gibson Martine Victorino. Retirado de pauta. 0000540-62.2007.8.16.0105 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Regiamar Produtos de Beleza Ltda. Apelado: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CELTA LTDA. Retirado de pauta. 0021048- 23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SERGIO MACHADO. Agravado: OSCAR SILVERIO DE SOUZA. Retirado de pauta. 0055587-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: GENOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EPI LTDA. Retirado de pauta. 0051255-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: IRAN CAMPOS DOS SANTOS. Agravado: UNIPAR INDUPA DO BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0058100- 53.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Marilei Mitiko Okubo, Embargante: JOSE TOSHIO OKUBO. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Adiado. 0001393- 06.2023.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: maria da conceição dias santos. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: maria da conceição dias santos. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretário(a) da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.