Agravo em Recurso Especial 0038206-04.2020.8.16.0021 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0038206-04.2020.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/09/2022, 21:39

Transitado em Julgado em 06/09/2022

06/09/2022, 21:39

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 724), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

05/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707085/2022

22/08/2022, 06:01

Protocolizada Petição 707085/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2022

21/08/2022, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

18/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022, 18:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

16/08/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

12/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 670288/2022

12/08/2022, 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022, 11:56

Protocolizada Petição 670288/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/06/2022, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 19:30

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