Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
10/08/2023, 11:51
Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023, 11:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 21494/2023 - EDcl no AgInt no
19/06/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2023, 19:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0021494 - EDcl no AgInt no AREsp 2100732 - Publicação prevista para 19/06/2023
15/06/2023, 19:10
Embargos de Declaração de BIANCA FREZZATO BITTENCOURT DA COSTA , RENE ROBERTO SILVA DA COSTA e GLOBAL MEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00021494/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2100732/PR
12/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)
29/05/2023, 18:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023
26/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/05/2023, 18:50
Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 21494/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2100732/PR
25/05/2023, 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
08/02/2023, 14:39
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 21494/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 825.
08/02/2023, 14:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/01/2023 Petição Nº 21494/2023 -
20/01/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/01/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 21494/2023. Publicação prevista para 20/01/2023)
19/01/2023, 16:15
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/12/2022, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•14/12/2022, 18:10
15/06/2023, 19:10
Embargos de Declaração de BIANCA FREZZATO BITTENCOURT DA COSTA , RENE ROBERTO SILVA DA COSTA e GLOBAL MEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00021494/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2100732/PR
12/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)
29/05/2023, 18:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023
26/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/05/2023, 18:50
Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 21494/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2100732/PR
25/05/2023, 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
08/02/2023, 14:39
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 21494/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 825.
08/02/2023, 14:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/01/2023 Petição Nº 21494/2023 -
20/01/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/01/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 21494/2023. Publicação prevista para 20/01/2023)
19/01/2023, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 21494/2023
19/01/2023, 15:51
Protocolizada Petição 21494/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2022, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0594635 - AgInt no AREsp 2100732 - Publicação prevista para 16/12/2022
14/12/2022, 18:10
Conhecido o recurso de BIANCA FREZZATO BITTENCOURT DA COSTA , RENE ROBERTO SILVA DA COSTA e GLOBAL MEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00594635/2022 - AgInt no AREsp 2100732/PR
12/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)
01/12/2022, 20:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:02
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 594635/2022 - AgInt no AREsp 2100732/PR
25/11/2022, 12:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
24/08/2022, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 594635/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.
24/08/2022, 14:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 594635/2022 -
01/08/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2022, 23:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594635/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
13/07/2022, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594635/2022
13/07/2022, 14:46
Protocolizada Petição 594635/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022
13/07/2022, 14:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022
24/06/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2022, 19:15
Conhecido o recurso de BIANCA FREZZATO BITTENCOURT DA COSTA , GLOBAL MEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA e RENE ROBERTO SILVA DA COSTA e não-provido
23/06/2022, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022
23/06/2022, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
06/06/2022, 19:00
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1617178 (2019/0336152-3)
06/06/2022, 19:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/06/2022, 15:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/06/2022, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
27/04/2022, 15:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 342159/2022
27/04/2022, 10:36
Protocolizada Petição 342159/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2022
27/04/2022, 10:32
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/04/2022
26/04/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
25/04/2022, 18:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200961180. Publicação prevista para 26/04/2022)
25/04/2022, 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/04/2022, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ