Procedimento Sumário 0007570-13.2017.8.16.0069 - TJPR

Procedimento Sumário 0007570-13.2017.8.16.0069 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/08/2022, 17:23

Documento (Informações)

19/08/2022, 13:57

Remessa (em diligência)

18/08/2022, 17:53

Trânsito em julgado

18/08/2022, 17:53

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/07/2022, 14:16

Confirmada

15/06/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007570-13.2017.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA BOA VARA CÍVEL DE TERRA BOA - PROJUDI (44) 3259-6827 WhatsApp - Rua Manoel Pereira Jordão, 120 - Edifício do Fórum - Centro - Terra Boa/PR - CEP: 87.240-000 - Fone: (44) 3259-6800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007570-13.2017.8.16.0069 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Espécies de Contratos Valor da Causa: R$17.000,00 Autor (s): DONIZETE APARECIDO POSSE PEREIRA Réu(s): BANCO FINASA BMC RELATÓRIO Trata-se de Ação de Revisão do Contrato nº 3648012017 (evento 1.55) ajuizada por Donizete Aparecido Posse Pereira em face de Banco Finasa BMC, cuja competência foi declinada para esta Comarca, tendo em vista que o postulante reside neste município (evento 1.67). Houve aditamento à inicial, no qual, em análise conjunta com a petição apresentada no evento 79.1, conclui-se que a parte postulante restringiu o objeto da revisão para a cobrança de taxa de juros superior à pactuada (evento 45). Intimada para se manifestar sobre o aditamento (evento 49), a postulada quedou-se inerte (evento 50). Não foi decretada a revelia da postulada (evento 56), pois, anteriormente, havia apresentado contestação (evento 1.9). Intimadas para especificar as provas que pretendiam produzir, ambas as partes pugnaram pelo julgamento antecipado do feito (eventos 62 e 63). Anunciou-se o julgamento antecipado (evento 65) e, posteriormente, foi deferida assistência judiciária gratuita ao postulante (evento 90). Os autos, enfim, vieram conclusos para prolação desta sentença (evento 91). FUNDAMENTAÇÃO O feito comporta julgamento antecipado, com fundamento no artigo 355, I, do Código de Processo Civil, diante da desnecessidade de produção de outras provas. O princípio da obrigatoriedade dos contratos não obsta a revisão do contrato. Afinal, por força do art. 5º, XXXV da Constituição da República, “a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito”. Os princípios da autonomia da vontade e da obrigatoriedade do contrato, por sua vez, encontram limites na função social do contrato (art. 421 do CC), na boa-fé objetiva (arts. 113, 187 e 422 do CC e 4º, III do CDC) e no equilíbrio econômico entre as prestações (art. 4º, III e 51, IV do CDC), dentre outros. Aduz a parte postulante a cobrança de taxa de juros superior à pactuada em no percentual de 2,76% ao mês, que acarretou na cobrança ilegal de R$ 253,76. Intimada, para se manifestar a respeito, a postulada não se opôs ao pedido, de modo que, a princípio, poderia se tratar de tese incontroversa e, assim, acarretar na procedência da ação. Ocorre que a tese foi fundamentada, exclusivamente, com base na calculadora do cidadão – ferramenta disponível no site do BACEN –, que, conforme consta no referido site, deve ser considerado, apenas, como referência para as situações reais e não como valores oficiais, uma vez que a ferramenta não considera outros custos que podem estar envolvidos nas operações. Logo, embora a tese não tenha sido controvertida pela parte contrária, não restou devidamente comprovada pelo postulante, a quem competia o ônus conforme art. 373, I do CPC. Sobre a matéria a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – INOCORRÊNCIA – REVISÃO CONTRATUAL – JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS ACIMA DA TAXA PACTUADA – NÃO ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DO DIREITO ALEGADO – PRETENSÃO FUNDAMENTADA, EXCLUSIVAMENTE, COM BASE NA CALCULADORA DO CIDADÃO – FERRAMENTA QUE NÃO REALIZA CÁLCULOS OFICIAIS, JÁ QUE NÃO CONSIDERA OUTROS CUSTOS ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES – PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL – SENTENÇA ESCORREITA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS MAJORADOS – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11º, DO CPC – APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E NÃO PROVIDA. (TJPR - 16ª C. Cível - 0001103-39.2018.8.16.0180 - Santa Fé - Rel.: DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO - J. 21.06.2021). Sem grifos no original. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA COBRADA INDEVIDAMENTE. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGADA COBRANÇA DE VALORES ACIMA DO PACTUADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR. UTILIZAÇÃO DA CALCULADORA DO CIDADÃO DISPONIBILIDADE NO SÍTIO DO BANCO CENTRAL. IMPOSSIBILIDADE. FERRAMENTA DE MERA REFERÊNCIA. AUSENTE A ILEGALIDADE ALEGADA NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO EM DOBRO. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS RECURSAIS. Apelação Cível Desprovida”. (TJPR - 16ª C.Cível - 0000510-10.2018.8.16.0180 - Santa Fé - Rel.: Desembargador Paulo Cezar Bellio - J. 12.06.2019). Sem grifos no original. Assim, não comprovada a abusividade por parte da instituição financeira, é caso de indeferir o pedido. Nada mais precisa ser dito, somente consignar, como forma de prevenir a oposição de embargos de declaração, que as demais questões suscitadas pelas partes ficam prejudicadas pelos fundamentos aqui expostos. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente, nos termos da fundamentação, o pedido formulado na inicial, com a consequente extinção desta revisional de contrato de financiamento, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, I do estatuto processual civil. Condeno a sucumbente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, considerando como valor da causa R$ 253,76, observado, sobretudo, a natureza da demanda e a vantagem proporcionada à parte vencedora, atendidas assim as exigências do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Consigno, no entanto, que, caso se trate de parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, tudo consoante artigo 98, §3º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações devidas. Tratando-se de processo eletrônico a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Rodrigo do Amaral Barboza Juiz de Direito

Confirmada

09/06/2022, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 16:32

Improcedência

08/06/2022, 07:56

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007570-13.2017.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA BOA VARA CÍVEL DE TERRA BOA - PROJUDI Rua Manoel Pereira Jordão, 120 - Edifício do Fórum - Centro - Terra Boa/PR - CEP: 87.240-000 - Fone: (44) 3641-1446 Autos nº. 0007570-13.2017.8.16.0069 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Espécies de Contratos Valor da Causa: R$17.000,00 Autor (s): DONIZETE APARECIDO POSSE PEREIRA Réu(s): BANCO FINASA BMC 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte postulante, eis que não vislumbrados, ao menos neste juízo de cognição, elementos que desconstituam a afirmação da parte de que não está em condições de pagar às custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família. 2. Voltem conclusos para sentença. 3. Diligências necessárias. datado e assinado eletronicamente Rodrigo do Amaral Barboza Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

deferimento

04/03/2022, 22:23

Documentos

Conclusão

•10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007570-13.2017.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA BOA VARA CÍVEL DE TERRA BOA - PROJUDI (44) 3259-6827 WhatsApp - Rua Manoel Pereira Jordão, 120 - Edifício do Fórum - Centro - Terra Boa/PR - CEP: 87.240-000 - Fone: (44) 3259-6800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007570-13.2017.8.16.0069 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Espécies de Contratos Valor da Causa: R$17.000,00 Autor (s): DONIZETE APARECIDO POSSE PEREIRA Réu(s): BANCO FINASA BMC RELATÓRIO Trata-se de Ação de Revisão do Contrato nº 3648012017 (evento 1.55) ajuizada por Donizete Aparecido Posse Pereira em face de Banco Finasa BMC, cuja competência foi declinada para esta Comarca, tendo em vista que o postulante reside neste município (evento 1.67). Houve aditamento à inicial, no qual, em análise conjunta com a petição apresentada no evento 79.1, conclui-se que a parte postulante restringiu o objeto da revisão para a cobrança de taxa de juros superior à pactuada (evento 45). Intimada para se manifestar sobre o aditamento (evento 49), a postulada quedou-se inerte (evento 50). Não foi decretada a revelia da postulada (evento 56), pois, anteriormente, havia apresentado contestação (evento 1.9). Intimadas para especificar as provas que pretendiam produzir, ambas as partes pugnaram pelo julgamento antecipado do feito (eventos 62 e 63). Anunciou-se o julgamento antecipado (evento 65) e, posteriormente, foi deferida assistência judiciária gratuita ao postulante (evento 90). Os autos, enfim, vieram conclusos para prolação desta sentença (evento 91). FUNDAMENTAÇÃO O feito comporta julgamento antecipado, com fundamento no artigo 355, I, do Código de Processo Civil, diante da desnecessidade de produção de outras provas. O princípio da obrigatoriedade dos contratos não obsta a revisão do contrato. Afinal, por força do art. 5º, XXXV da Constituição da República, “a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito”. Os princípios da autonomia da vontade e da obrigatoriedade do contrato, por sua vez, encontram limites na função social do contrato (art. 421 do CC), na boa-fé objetiva (arts. 113, 187 e 422 do CC e 4º, III do CDC) e no equilíbrio econômico entre as prestações (art. 4º, III e 51, IV do CDC), dentre outros. Aduz a parte postulante a cobrança de taxa de juros superior à pactuada em no percentual de 2,76% ao mês, que acarretou na cobrança ilegal de R$ 253,76. Intimada, para se manifestar a respeito, a postulada não se opôs ao pedido, de modo que, a princípio, poderia se tratar de tese incontroversa e, assim, acarretar na procedência da ação. Ocorre que a tese foi fundamentada, exclusivamente, com base na calculadora do cidadão – ferramenta disponível no site do BACEN –, que, conforme consta no referido site, deve ser considerado, apenas, como referência para as situações reais e não como valores oficiais, uma vez que a ferramenta não considera outros custos que podem estar envolvidos nas operações. Logo, embora a tese não tenha sido controvertida pela parte contrária, não restou devidamente comprovada pelo postulante, a quem competia o ônus conforme art. 373, I do CPC. Sobre a matéria a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – INOCORRÊNCIA – REVISÃO CONTRATUAL – JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS ACIMA DA TAXA PACTUADA – NÃO ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DO DIREITO ALEGADO – PRETENSÃO FUNDAMENTADA, EXCLUSIVAMENTE, COM BASE NA CALCULADORA DO CIDADÃO – FERRAMENTA QUE NÃO REALIZA CÁLCULOS OFICIAIS, JÁ QUE NÃO CONSIDERA OUTROS CUSTOS ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES – PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL – SENTENÇA ESCORREITA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS MAJORADOS – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11º, DO CPC – APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E NÃO PROVIDA. (TJPR - 16ª C. Cível - 0001103-39.2018.8.16.0180 - Santa Fé - Rel.: DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO - J. 21.06.2021). Sem grifos no original. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA COBRADA INDEVIDAMENTE. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGADA COBRANÇA DE VALORES ACIMA DO PACTUADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR. UTILIZAÇÃO DA CALCULADORA DO CIDADÃO DISPONIBILIDADE NO SÍTIO DO BANCO CENTRAL. IMPOSSIBILIDADE. FERRAMENTA DE MERA REFERÊNCIA. AUSENTE A ILEGALIDADE ALEGADA NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO EM DOBRO. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS RECURSAIS. Apelação Cível Desprovida”. (TJPR - 16ª C.Cível - 0000510-10.2018.8.16.0180 - Santa Fé - Rel.: Desembargador Paulo Cezar Bellio - J. 12.06.2019). Sem grifos no original. Assim, não comprovada a abusividade por parte da instituição financeira, é caso de indeferir o pedido. Nada mais precisa ser dito, somente consignar, como forma de prevenir a oposição de embargos de declaração, que as demais questões suscitadas pelas partes ficam prejudicadas pelos fundamentos aqui expostos. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente, nos termos da fundamentação, o pedido formulado na inicial, com a consequente extinção desta revisional de contrato de financiamento, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, I do estatuto processual civil. Condeno a sucumbente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, considerando como valor da causa R$ 253,76, observado, sobretudo, a natureza da demanda e a vantagem proporcionada à parte vencedora, atendidas assim as exigências do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Consigno, no entanto, que, caso se trate de parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, tudo consoante artigo 98, §3º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações devidas. Tratando-se de processo eletrônico a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Rodrigo do Amaral Barboza Juiz de Direito

10/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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Improcedência

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