Execução de Título Extrajudicial 0001454-20.2021.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001454-20.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 16:16

Documento (Informações)

07/11/2024, 14:44

Remessa (em diligência)

06/11/2024, 17:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/11/2024, 08:28

Confirmada

30/10/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 12:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2024, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/10/2024, 09:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/10/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-20.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001454-20.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$6.374,89 Exequente(s): Sattrack Rastreamento e Logistica Executado(s): ROSANGELA MARIA DE LIMA 1. Certifique a Secretaria se o procurador indicado na seq. 105 possui poderes para receber e dar quitação. 2. Em caso positivo, expeça-se ofício à CEF, requisitando-lhe a transferência dos valores depositados na seq. 78 e bloqueados na seq. 130 para a conta informada pela parte credora, com ulterior comprovação nos autos. 3. Comprovada que seja a transferência, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de cinco dias. 4. Não havendo manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 5. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 17 de outubro de 2024. THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito f

21/10/2024, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

18/10/2024, 16:45

Expedição de alvará de levantamento

18/10/2024, 16:45

Expedição de alvará de levantamento

18/10/2024, 16:45

Documento (Certidão)

18/10/2024, 14:22

Ato ordinatório

18/10/2024, 14:16

Documentos

Conclusão

•21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-20.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001454-20.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$6.374,89 Exequente(s): Sattrack Rastreamento e Logistica Executado(s): ROSANGELA MARIA DE LIMA 1. Deixo de acolher a justificativa apresentada pela parte executada para a ausência à audiência, uma vez que o documento de mov. 80.2 não se refere à data em realizado o ato ou à tentativa de acesso à plataforma de audiências virtuais. Ciência à parte executada. 2. Após, ante a ausência da parte executada na audiência de conciliação, à Secretaria para ordem de transferência do valor bloqueado junto ao Sistema Sisbajud e desbloqueio dos valores excedentes. Cumpra a Secretaria o contido nos Artigos 384 e 385 do Código de Normas. 3. Na sequência, intime-se a parte exequente para indicar dados bancários (banco/agência/conta) para levantamento do saldo bloqueado pelo Sisbajud por meio de transferência. 4. Apresentados os dados bancários, certifique a Secretaria se o procurador da parte exequente possui poderes para receber e dar quitação. Em caso positivo expeça-se ofício à CEF, requisitando a transferência dos valores bloqueados (seq. 32) para a conta informada pela parte credora, com ulterior comprovação nos autos. 5. Comprovada que seja a transferência, intime-se a parte exequente para se requerer o que de direito, no prazo de cinco dias. 6. Indefiro, ainda, o pedido de baixa da restrição realizada em nome da parte executada, uma vez que a presente execução engloba também outros valores não somente a quantia de R$ 209,70, de modo que o depósito de mov. 78 se revela insuficiente à quitação do débito. 7. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 04 de maio de 2022. THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito f

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-20.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001454-20.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa: R$6.374,89 Exequente(s): Sattrack Rastreamento e Logistica Executado(s): ROSANGELA MARIA DE LIMA A exceção de pré-executividade não comporta o julgamento das matérias alegadas na petição de mov. 11, sendo que esta somente é cabível para suscitar questões de ordem pública, devidamente comprovadas, o que não se verifica no caso. De fato, o presente instrumento só deve ser acatado nos casos em que a ausência de liquidez do título, dos pressupostos processuais ou das condições da ação executiva são flagrantes, cognoscíveis de ofício, sem necessidade de dilação probatória para tanto. Nesse sentido, Acórdão proferido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça sobre a questão: TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO AFIRMA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Não há falar em omissão quando a instância ordinária, de forma clara e sem contradições, afirma que a questão versada nos autos não pode ser reconhecida de ofício e que sua análise demandaria análise probatória. 2. "O reconhecimento, pelo Tribunal de origem, de que a resolução da controvérsia necessita de produção de prova impossibilita a utilização da defesa por Exceção de Pré-Executividade. Orientação reafirmada no julgamento do REsp 1.104.900/ES, sob o regime do art. 543-C do CPC" (AgRg no AREsp 572.108/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 9/12/2014). 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ - AgRg no REsp: 1477168 AL 2014/0183665-1, Relator: Ministro OG FERNANDES, Data de Julgamento: 12/02/2015, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 05/03/2015) Diante disto, rejeito a exceção de pré-executividade. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 17 de maio de 2021. THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito vh

19/05/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

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Confirmada

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Expedição de alvará de levantamento

Expedição de alvará de levantamento

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