Procedimento Comum Cível 0029451-95.2009.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira

Partes do Processo

JOãO BELUCA

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DUTRA DE ALMEIDA

OAB/PR 25010·CPF·Representa: Autor

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

OAB/SP 246004·CPF·Representa: Autor

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/PR 38023·CPF·Representa: Autor

MARCOS DUTRA DE ALMEIDA

OAB/PR 25010·CPF·Representa: Réu

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

OAB/SP 246004·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS DUTRA DE ALMEIDA

OAB/PR 25010·CPF·Representa: Autor

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

OAB/SP 246004·CPF·Representa: Autor

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/PR 38023·CPF·Representa: Autor

MARCOS DUTRA DE ALMEIDA

OAB/PR 25010·CPF·Representa: Réu

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

OAB/SP 246004·CPF·Representa: Réu

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/PR 38023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/04/2023, 17:50

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:50

Documento (Informações)

25/04/2023, 16:51

Remessa (em diligência)

24/04/2023, 15:05

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:31

Confirmada

27/02/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0029451-95.2009.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 7ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, nº 689 - Anexo I - 5º Andar - Jardim Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3486 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$41.739,83 Autor(s): João Beluca Réu(s): BANCO BRADESCO S/A 1 - Promova-se a remessa do feito ao arquivo definitivo, com anotações e baixa no sistema, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e pagamento integral da composição amigável (vide peça de sequência ‘51’), inclusive já com levantamento pelo credor na sequência ‘49’. 2 - Intimem-se. Londrina, data da movimentação. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli Juiz de Direito

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 12:52

Arquivamento

14/02/2023, 19:31

Conclusão (para julgamento)

09/02/2023, 09:34

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:07

Decurso de Prazo

28/01/2023, 02:11

Confirmada

26/12/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 10:11

Todas as movimentações(68)

Definitivo

25/04/2023, 17:50

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:50

Documento (Informações)

25/04/2023, 16:51

Remessa (em diligência)

24/04/2023, 15:05

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:31

Confirmada

27/02/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0029451-95.2009.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 7ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, nº 689 - Anexo I - 5º Andar - Jardim Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3486 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$41.739,83 Autor(s): João Beluca Réu(s): BANCO BRADESCO S/A 1 - Promova-se a remessa do feito ao arquivo definitivo, com anotações e baixa no sistema, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e pagamento integral da composição amigável (vide peça de sequência ‘51’), inclusive já com levantamento pelo credor na sequência ‘49’. 2 - Intimem-se. Londrina, data da movimentação. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli Juiz de Direito

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 12:52

Arquivamento

14/02/2023, 19:31

Conclusão (para julgamento)

09/02/2023, 09:34

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:07

Decurso de Prazo

28/01/2023, 02:11

Confirmada

26/12/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/12/2022, 13:25

Expedição de alvará de levantamento

14/12/2022, 10:15

Confirmada

09/12/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029451-95.2009.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 7ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3486 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$41.739,83 Autor(s): João Beluca Réu(s): BANCO BRADESCO S/A 1 - Defiro o pedido formulado pela parte exequente na peça de sequência ’42.3’ para autorizar a expedição de alvará para levantamento de todo e qualquer valor depositado em conta judicial vinculada a esta demanda, incluindo-se eventuais atualizações ou correções. Anote-se o prazo de validade de 90 dias. Fica desde logo autorizada a expedição de ofício para transferência eletrônica para a conta bancária indicada na sequência ’42.3’, em observância ao disposto no art. 13 do Decreto Judiciário nº 227/2020-DM. 2 - Manifeste-se o autor para esclarecer a respeito da quitação integral do débito e extinção do processo. 3 - Após, voltem os autos conclusos para deliberação. 4 - Intimem-se. Londrina, data da movimentação. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli Juiz de Direito

08/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 17:11

deferimento

06/12/2022, 18:32

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 01:08

Ato ordinatório

01/12/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/12/2022, 13:32

Reativação

01/12/2022, 13:32

Definitivo

18/04/2022, 07:10

Documento (Informações)

13/04/2022, 16:42

Remessa (em diligência)

06/04/2022, 12:23

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2022, 00:25

Confirmada

11/03/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0029451-95.2009.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 7ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3486 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$41.739,83 Autor(s): João Beluca Réu(s): BANCO BRADESCO S/A 1 - Trata-se de feito que recebeu sentença, atacada por recurso, igualmente já definitivamente julgado. Assim, promova-se a remessa do feito ao arquivo definitivo, com anotações e baixa no sistema, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. 2 - Eventual interesse no cumprimento da sentença deverá se dar através de procedimento previsto na lei de processo. 3 - Intimem-se. Londrina, data da movimentação. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 18:44

Arquivamento

08/03/2022, 16:42

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 01:06

Decurso de Prazo

03/03/2022, 00:12

Confirmada

06/02/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 11:45

Confirmada

24/01/2022, 16:21

Confirmada

18/01/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029451-95.2009.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 7ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3486 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$41.739,83 Autor(s): João Beluca Réu(s): BANCO BRADESCO S/A 1 - Comprove a parte executada, em dez dias, a satisfação da obrigação, conforme petição juntada na seq 18.1. 2 - Após manifeste-se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias, pelo prosseguimento ou extinção. 3 - Intimem-se. Londrina, data da movimentação. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli Juiz de Direito

17/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 15:45

Determinação de Diligência

11/01/2022, 19:00

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 16:24

Decurso de Prazo

14/12/2021, 00:34

Confirmada

28/11/2021, 00:05

Confirmada

19/11/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029451-95.2009.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 7ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3486 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$41.739,83 Autor(s): João Beluca Réu(s): BANCO BRADESCO S/A 1 - HOMOLOGO a composição amigável instrumentalizada na peça de sequência ‘4.1’ e ‘4.2’ e, via de consequência, JULGO EXTINTA a presente demanda acima identificada, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, para todos os fins. 2 - Custas processuais pelas partes, através de rateio simples. Os honorários advocatícios já fazem parte da composição. 3 - Promova a serventia a imediata anotação do trânsito em julgado, diante da renúncia ao prazo recursal manifestado pelas partes no item ‘7’ da peça de acordo (sequência ‘4.2’ - folha ‘02’), com consequente remessa dos autos ao arquivo definitivo, com anotações e demais atos. Publicação e registro já formalizados. Intimem-se. Londrina, data da movimentação. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli Juiz de Direito

18/11/2021, 00:00

Trânsito em julgado

17/11/2021, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 12:50

Homologação de Transação

16/11/2021, 18:35

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 01:08

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 09:54

Confirmada

23/08/2021, 09:46

Remessa (em diligência)

10/08/2021, 09:21

Trânsito em julgado

10/08/2021, 09:20

Recebimento

09/08/2021, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: João Beluca Apelado: Banco Bradesco S/A. Relator: Des. Xisto Pereira Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível n° 0029451-95.2009.8.16.0014 7ª Vara Cível de Londrina Vistos e examinados... Trata-se de apelação interposta por João Beluca contra sentença por meio da qual se condenou a instituição financeira ré ao pagamento das diferenças dos expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. O Supremo Tribunal Federal, em 01.03.2018, homologou acordo firmado entre diversas entidades e órgãos governamentais a respeito dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Por meio de aditivo, a abrangência foi estendida ao plano econômico Collor 1 (1990), bem como implementadas outras medidas e ajustes nas condições do acordo original a fim de possibilitar a adesão de um maior número de poupadores. Esse termo aditivo veio a ser homologado em 29.05.2020 e publicado em 18.06.2020. No caso em exame, o autor da ação de origem (João Beluca) firmou acordo com a instituição financeira ré (mov. 17.1 a 17.3 destes autos) a fim de, mediante sua homologação em juízo, ser extinto o processo, com resolução de mérito, em relação a ele, tendo ambas as partes renunciado aos prazos recursais e desistido de eventuais recursos já interpostos, dentre outras disposições. Assim, diante da referida manifestação das partes, incompatível com o interesse em recorrer, extingue-se o procedimento recursal pela perda superveniente do seu objeto. Os termos do acordo firmado entre as partes e seus efeitos deverão ser apreciados pelo juízo de origem. Intimem-se. Curitiba, data registrada no sistema. Des. Xisto Pereira Relator

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0029451-95.2009.8.16.0014 Vistos. Tendo vista minha assunção ao cargo de 2ª Vice-Presidente deste e. Tribunal de Justiça na gestão do biênio 2021/2022, e levando em consideração o alcance normativo do art. 27 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que estabelece o afastamento necessário das atividades judicantes, determino o encaminhamento do feito para que seja efetivada a redistribuição necessária à continuidade da tramitação. Diligências necessárias. Curitiba, D.S. Desª Joeci Machado Camargo Relatora

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0029451-95.2009.8.16.0014 Recurso: 0029451-95.2009.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): João Beluca Apelado(s): BANCO BRADESCO S/A XXXXXXXXXX I – Por meio de petição (eDoc.7.1), a apelada trouxe a informação de que houve acordo entabulado entre as partes, além de ter apresentado documentos que apontou se referirem à comprovação de adimplemento deste acordo. II. Sendo assim, uma vez que não foi apresentada a minuta do acordo, entendo pela necessidade de intimação da parte apelante para que se manifeste acerca da notícia de acordo entabulado com a apelada, bem como sobre os documentos apresentados em eDoc.7.2; 7.3; 7.4 e 7.5 e finalmente se manifeste acerca do interesse recursal, ante a possível perda superveniente do objeto. III – Em seguida, retornem para deliberação. Intimem-se. XXXXXXXXXX Curitiba, data da assinatura digital. Juiz Subst. 2ºGrau Luciano Carrasco Falavinha Souza Magistrado

04/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 14:24

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2020, 12:21

Ato ordinatório

09/11/2020, 12:21

Conclusão

•08/12/2022, 00:00

•10/03/2022, 00:00

•17/01/2022, 00:00

•18/11/2021, 00:00

•14/07/2021, 00:00

•03/06/2021, 00:00

•04/05/2021, 00:00