Recurso Especial 0001377-34.2021.8.16.0168 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056260/2023

23/10/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1056260/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 836753/2023 - AgRg

19/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836753 - AgRg no REsp 2086190 - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023, 13:30

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DA CUNHA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00836753/2023 - AgRg no REsp 2086190/PR

16/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2023

20/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2023, 19:10

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836753/2023 - AgRg no REsp 2086190/PR

19/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909037/2023

12/09/2023, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023, 17:05

Protocolizada Petição 909037/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

12/09/2023, 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023, 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2023, 19:04

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 624197 (2020/0295448-3)

08/09/2023, 19:00

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 836766/2023

24/08/2023, 13:16

Protocolizada Petição 836766/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/08/2023

24/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 836753/2023

24/08/2023, 13:11

Protocolizada Petição 836753/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2023

24/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826974/2023

22/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 826974/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:48

Não conhecido o recurso de JOAO LUIZ DA CUNHA JUNIOR

18/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023, 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para JOAO LUIZ DA CUNHA JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2023, 14:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/07/2023

20/07/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/07/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302502563. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023, 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/07/2023, 16:23

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