Execução Fiscal 0003921-48.2017.8.16.0034 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Piraquara - Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PIRAQUARA/PR

Autor

ROSSI OLIVEIRA & SILVA LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR 71308·CPF·Representa: Autor

TATIANA MOSER CUNHA

OAB/PR 34037·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA KOTWICA JARDIM

OAB/PR 51775·CPF·Representa: Autor

ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE

OAB/PR 17712·CPF·Representa: Autor

MONICA MARIA MEDEIROS

OAB/PR 26379·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CAMILA HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR 71308·CPF·Representa: Autor

TATIANA MOSER CUNHA

OAB/PR 34037·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA KOTWICA JARDIM

OAB/PR 51775·CPF·Representa: Autor

ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE

OAB/PR 17712·CPF·Representa: Autor

MONICA MARIA MEDEIROS

OAB/PR 26379·CPF·Representa: Autor

CAMILA HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR 71308·CPF·Representa: Réu

TATIANA MOSER CUNHA

OAB/PR 34037·CPF·Representa: Réu

ANNA PAULA KOTWICA JARDIM

OAB/PR 51775·CPF·Representa: Réu

MONICA MARIA MEDEIROS

OAB/PR 26379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:34

Confirmada

04/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 97) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:16

Confirmada

29/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 89) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:45

Confirmada

18/06/2025, 15:37

Remessa (em diligência)

18/06/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 01:04

Todas as movimentações(104)

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:34

Confirmada

04/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 97) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

31/10/2025, 00:00

Documentos

•31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:16

Confirmada

29/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 89) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:45

Confirmada

18/06/2025, 15:37

Remessa (em diligência)

18/06/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 09:57

Confirmada

14/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 83) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (03/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 13/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 17:28

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 17:27

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:40

Confirmada

26/01/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003921-48.2017.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3375-2508 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2508 - Celular: (41) 3375-2509 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003921-48.2017.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.029,72 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): Rossi Oliveira & Silva Ltda ME DECISÃO 1. Diante da tentativa infrutífera de citação, a parte exequente requereu o arresto de bens. 2. Nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil, defiro a busca ativos em nome da parte devedora via sistema SISBAJUD, competindo ao cartório a elaboração da competente minuta, para cumprimento da ordem de arresto, de forma recorrente, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Ressalto que o arresto converter-se-á em penhora tão somente após aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, nos termos do artigo 830, parágrafo 3.º, do Código de Processo Civil. 4. Frutífera a medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a citação do devedor. 5. Não havendo manifestação do exequente, ou havendo requerimento de suspensão, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. 6. Intimações e diligências necessárias. Piraquara, 8 de novembro de 2023. ELVIS JAKSON MELNISK Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

deferimento

08/11/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:49

Confirmada

08/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003921-48.2017.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3375-2508 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2508 - Celular: (41) 3375-2509 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003921-48.2017.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.029,72 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): Rossi Oliveira & Silva Ltda ME DECISÃO 1. Constato que a suspensão nos moldes da legislação especial já ocorreu (seq. 37.1). 2. Diante da inercia do exequente em dar prosseguimento ao feito (seq. 70.1), remeta-se o processo ao arquivo provisório, e, decorrido o prazo prescricional, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Com o transcurso do prazo, faça-se nova conclusão do processo. 3. Intimações e diligências necessárias. Piraquara, datado e assinado digitalmente. Elvis Jakson Melnisk Juiz de Direito

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 16:43

Outras Decisões

13/07/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 01:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2022, 00:08

Confirmada

20/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003921-48.2017.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2510 - Celular: (41) 3375-2511 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003921-48.2017.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.029,72 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): Rossi Oliveira & Silva Ltda ME DECISÃO 1. Antes de analisar o requerimento retro, deve ser procedida à tentativa de citação da empresa executada, pois, a situação cadastral da devedora é “suspensa”. 2. Intime-se a exequente, derradeiramente, para recolher as custas (seq. 62) no prazo de 10 dias. 3. Após, cite-se na forma determinada inicialmente, por meio de Oficial de Justiça. 4. Caso a citação torne infrutífera, desde já, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, junte aos autos o contrato social da empresa executada, visando possibilitar a análise do pedido de redirecionamento da execução em face dos sócios-administradores (seq. 65.1). Intimações e diligências necessárias. Piraquara, datado e assinado digitalmente. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 23:12

Mero expediente

03/03/2022, 19:36

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 13:57

Confirmada

19/11/2021, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/11/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 07:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/07/2020, 01:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/07/2020, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 22:27

Documento (Outros documentos)

25/06/2020, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 22:26

Mero expediente

23/06/2020, 11:05

Conclusão (para despacho)

03/04/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2019, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2019, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2019, 00:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2018, 00:24

Por decisão judicial

28/09/2018, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2018, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2018, 15:53

Conclusão (para decisão)

14/09/2018, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2018, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/09/2018, 00:12

Por decisão judicial

30/08/2018, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2018, 15:41

Execução frustrada

30/08/2018, 15:20

Conclusão (para decisão)

30/08/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/07/2018, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2018, 21:58

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 21:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 10:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/06/2018, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2018, 13:22

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 13:21

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 13:21

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 13:19

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 12:44

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 15:32

Expedição de documento (Carta)

11/04/2018, 23:03

Expedição de documento (Carta)

11/04/2018, 23:01

Expedição de documento (Carta)

11/04/2018, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2017, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2017, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2017, 12:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/07/2017, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2017, 16:13

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 16:13

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/05/2017, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/04/2017, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2017, 22:59

deferimento

04/04/2017, 15:47

Conclusão (para decisão)

03/04/2017, 18:04

Documento (Certidão)

03/04/2017, 18:04

Recebimento

03/04/2017, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2017, 17:16

Petição (Petição inicial)

30/03/2017, 10:10

Intimação

•27/06/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•27/11/2023, 00:00

•28/09/2023, 00:00

•10/03/2022, 00:00