Execução de Título Extrajudicial 0006248-44.2019.8.16.0050 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0006248-44.2019.8.16.0050 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 12:43

Documento (Informações)

23/04/2026, 11:49

Remessa (em diligência)

23/04/2026, 10:13

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:05

Confirmada

16/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 303) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 00:29

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:42

Confirmada

11/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 298) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA (30/01/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006248-44.2019.8.16.0050. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - forum - IBC - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3542-1739 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006248-44.2019.8.16.0050 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$2.115.962,05 Exequente(s): alceu s. misunaga Executado(s): JULIO EISUKE OSHIRO MATILDE HIRONAKA OSHIRO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. Suspendo, nos termos do artigo 921, III, do CPC, observando-se o contido no § 1º. Com a fluência do prazo de 01 ano, intimada a parte autora e não havendo nova manifestação, arquive-se automaticamente, conforme preconiza o respectivo § 2º. Demais diligências necessárias. Bandeirantes, datado eletronicamente. Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos Juíza de Direito

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 15:14

Por decisão judicial

31/01/2025, 15:13

Execução frustrada

30/01/2025, 18:29

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006248-44.2019.8.16.0050. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - forum - IBC - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3542-1739 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006248-44.2019.8.16.0050 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$2.115.962,05 Exequente(s): alceu s. misunaga Executado(s): JULIO EISUKE OSHIRO MATILDE HIRONAKA OSHIRO Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente, contra a decisão de mov. 184.1, que indeferiu o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para levantamento das restrições sobre os imóveis adjudicados. Alega, em suma, que há contradição no edito proferido e insiste no levantamento das restrições que pendem sobre os imóveis, sob alegação de ter preferência anterior a todos os ônus gravados. O embargado concordou com o pedido. É o relatório. Passo a decidir. 2. Encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, pois tempestivo o recurso, concorrendo a legitimidade e o interesse da parte. Contudo, os embargos não merecem acolhimento. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil: “Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Neste esteio, prevê a lei adjetiva o cabimento dos embargos declaratórios para suprir possíveis contradições ou omissões nas decisões judiciais. Nos dizeres do eminente professor Dr. Moacir Amaral Santos “Verifica-se contradição quando o julgado apresenta proposições entre si inconciliáveis. Dá-se omissão quando o julgado não se pronuncia sobre ponto ou questão, suscitado pelas partes, ou que o juiz ou juízes deveriam pronunciar-se de ofício” (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vol. III, 12ª edição, Ed. Saraiva, São Paulo, 1992, p. 152). E, com efeito, a omissão/contradição a ser suprida pelos embargos declaratórios é aquela advinda do próprio julgamento e prejudicial à compreensão da causa, e não aquela que entenda o embargante. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual excepcional cuja função processual destina-se ao aprimoramento do julgado/decisão que contenha obscuridade, contradições ou omissões sobre tema cujo pronunciamento se impunha manifestar o julgador, não se prestando, no entanto, à re-análise da causa ou à correção de error in judicando, nem sendo vocacionados a modificar o entendimento pessoal manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. Desta forma, haja vista que o embargante pretende um reexame do mérito e este não é o meio adequado, posto que, os embargos de declaração não se revelam como meio adequado para reexame, sendo incabível no presente caso, pois não há omissão, contradição ou obscuridade da decisão embargada. Pretende a requerida, ora embargante, que haja posicionamento diferente do edito proferido anteriormente e não revisão de suposta contradição, pois não há contradição, omissão e muito menos erro material na decisão embargada. O que notadamente pretende o exequente, é um novo pronunciamento judicial acerca de matéria já decidida nestes autos. Isso porque tão somente o juízo que determinou a constrição é competente para determinar o seu levantamento. Nesse sentido, é o entendimento do E. Tribunal de Justiça, confira-se: “Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que declarou a nulidade do acordo celebrado entre as partes. Existência de penhora no rosto dos autos. Transação que importaria em prejuízo a terceiros. Competência para levantamento da constrição exclusiva do juízo que a determinou. Recurso conhecido e não provido.” (Agravo de Instrumento nº 0062522-81.2019.8.16.0000 - Rel. Des. Renato Lopes de Paiva - 6ª Câmara Cível - DJe 10-8-2020). Grifei. Desse modo, não se mostra possível que o Juízo da presente execução informe a extinção de autos diversos, que se encontram fora da competência desta Magistrada, a fim de que seja levantada penhora sobre o imóvel determinada por Juízo distinto. Ressalto que, neste aspecto, não há óbice algum para que a parte interessada requisite as certidões necessárias nos juízos competentes. Dessa forma, cabe ao exequente, e adjudicante, promover eventuais diligências necessárias ao levantamento das constrições gravadas sobre os imóveis. Embora os executados, ora embargados, estejam de acordo com o pedido do exequente, esclareço que a mera anuência não tem o condão, por si só, de mudar o entendimento sobre matéria já decidida nestes autos. Além disso, a mesma questão já foi decidida na decisão de mov. 123.1, portanto, mantenho o entendimento firmado. Deve a parte, se utilizar de recurso apropriado caso pretenda a modificação do entendimento deste Juízo. Deste modo, não há qualquer erro material/omissão/contradição no edito proferido. 3. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 4. Sem prejuízo, advirto a embargante que nova reiteração deste instrumento poderá ser punida por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, II, do CPC. 5. Preclusa a presente decisão, intime-se o exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 6. Intimações e diligências necessárias. Bandeirantes, datado digitalmente. Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos Juíza de Direito

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006248-44.2019.8.16.0050. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3542-1739 Autos nº. 0006248-44.2019.8.16.0050 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$2.115.962,05 Exequente(s): alceu s. misunaga Executado(s): JULIO EISUKE OSHIRO MATILDE HIRONAKA OSHIRO Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face a decisão de mov. 113.1, a qual deferiu a adjudicação dos bens penhorados na presente demanda. Afirma o embargante, em apertada síntese, que a referida decisão foi omissa quanto a liberação dos bens imóveis penhorados, quanto aos ônus que lhes recaem. Informa que, por se tratar de adjudicação, os bens penhorados são adquiridos de forma originária e livre de quaisquer restrições. 2. Conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, posto que tempestivos. Os requisitos para admissibilidade do recurso de embargos de declaração estão previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022 - Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Humberto Theodoro Júnior entende que “o pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade ou contradição na sentença ou acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que devia pronunciar-se o juiz ou tribunal”. (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 48ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. I, p. 707.) No mesmo sentido: “Os embargos de declaração, além da tempestividade como requisito de admissibilidade dos embargos, também tem que preencher o requisito consistente na regularidade da forma por isso que a lei impõe petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso.” (FUX, Luiz. Curso de direito Processual civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. I, p. 866.) Pois bem. Afirma o exequente que a decisão proferida por este juízo (mov. 113.1) se encontra omissa quanto a liberação dos ônus que recaem sobre o bem. No entanto, razão não assiste à parte embargante, haja vista que a penhora constituída anteriormente garante a preferência de constrição dos bens. Acerca do tema entende o e. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA. DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM ENCARGOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE REAVER A DOAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE INICIA APÓS O DESCUMPRIMENTO DOS ENCARGOS ESTIPULADOS PELA LEI MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS ENCARGOS NO CASO EM TELA. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. ADEMAIS, IMPOSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO ÓRGÃO ESPECIAL DE LEIS MUNICIPAIS DE TOLEDO QUE LIBERARAM OS ÔNUS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA FINALIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 5ª C. Cível - 0010496-18.2018.8.16.0170 - Toledo - Rel.: Desembargador Luiz Mateus de Lima - J. 03.09.2019). (TJ-PR - APL: 00104961820188160170 PR 0010496-18.2018.8.16.0170 (Acórdão), Relator: Desembargador Luiz Mateus de Lima, Data de Julgamento: 03/09/2019, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 04/09/2019). PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPRA VENDA DE IMÓVEL. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ. AUTORES QUE ADQUIRIRAM O IMÓVEL NO ANO DE 2002. IMÓVEL POSTERIORMENTE ADJUDICADO PELA REQUERIDA EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA MÁ-FÉ DOS ADQUIRINTES. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO ARRESTO, PENHORA OU OUTRA CONSTRIÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Tendo os autores adquirido de boa-fé o imóvel, notadamente porque não havia nenhuma restrição judicial sobre ele no Registro de Imóveis à época da realização do negócio jurídico, agiu adequadamente o magistrado de 1º grau, ao reconhecer a validade da transferência da propriedade do bem efetivada em abril de 2002 em favor dos autores, anulando a adjudicação em favor d.a ré e revogando a ordem de imissão de posse em seu favor. (TJPR - 17ª C.Cível - 0022386-25.2008.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Desembargador Lauri Caetano da Silva - J. 14.03.2019). (TJ-PR - APL: 00223862520088160001 PR 0022386-25.2008.8.16.0001 (Acórdão), Relator: Desembargador Lauri Caetano da Silva, Data de Julgamento: 14/03/2019, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: 21/03/2019). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. IMÓVEL GRAVADO DE HIPOTECA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. GARANTIA DADA NO CONTRATO REALIZADO ENTRE A CONSTRUTORA E O BANCO. ADQUIRENTES QUE ADIMPLIRAM COM O CONTRATO E NÃO PODEM SER PREJUDICADOS PELA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A VENDEDORA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 308 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 8ª C. Cível - 0009879-49.2019.8.16.0194 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RUY ALVES HENRIQUES FILHO - J. 02.03.2021) (TJ-PR - APL: 00098794920198160194 Curitiba 0009879-49.2019.8.16.0194 (Acórdão), Relator: Ruy Alves Henriques Filho, Data de Julgamento: 02/03/2021, 8ª Câmara Cível, Data de Publicação: 03/03/2021). Neste sentido, considerando que os referidos bens se encontravam com restrições antes mesmo do ajuizamento da presente demanda e que o requerente pretendeu a adjudicação ciente de tais restrições, não há direito à liberação dos ônus no imóvel adjudicado. 3. No entanto, recebo os presentes embargos e julgo-os parcialmente procedentes para retificar a decisão embargada (mov. 113.1), item 1, nos seguintes termos: 1. Defiro o pedido de adjudicação de mov. 100.1 dos bens penhorados pelo valor da avaliação (mov. 90.1), sendo, contudo, resguardada a cota parte a qual se encontra penhorada em nome de terceiros, nos termos do artigo 908, do Código de Processo Civil. Consigno dispensável a intimação do executado prevista no art. 876 do CPC, em vista de sua concordância expressa (movs. 106.1 e 107.1). 2. Assim, expeça-se auto de adjudicação, observando-se o contido no artigo 877 do CPC. (...)”. 4. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Bandeirantes, datado eletronicamente. Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos Juíza de Direito

27/08/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 303) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

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Por decisão judicial

Execução frustrada

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