Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Agravante: DIEGO SCHECHTEL VIELGOSZ.
Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIEGO SCHECHTEL VIELGOSZ - Unânime. 2. 0021091- 03.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Rodrigo Benek.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Benek - Unânime. 3. 0001975-09.2023.8.16.0009 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 4. 0003365- 78.2019.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA.
Apelado: BRUNA DE OLIVEIRA ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA - Unânime. 5. 0108676-84.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: NILTON DE OLIVEIRA.
Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.,
Agravado: P. L. GARCIA - COMERCIO DE VEICULOS. Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON DE OLIVEIRA - Unânime. 6. 0001783-11.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: DANILO LUÍS BETTEGA.
Apelado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANILO LUÍS BETTEGA - Unânime. 7. 0129050-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: PEDRO CALMON FILHO.
Agravado: Arruda Alvim & Thereza Alvim | Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PEDRO CALMON FILHO - Unânime. 8. 0001152-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Agravante: RAFAEL ARANDA FERNANDES.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL ARANDA FERNANDES - Unânime. 9. 0002972-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: MARINA ESTEVES SANTOS.
Agravado: CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS ESCRIVÃES NOTÁRIOS E REGISTRADORES CONPREVI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARINA ESTEVES SANTOS - Unânime. 10. 0007361-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: WILSON BARRETO.
Agravado: MUNIZ AUTO CENTER III LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON BARRETO - Unânime. 11. 0009419-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Igor Augusto Taborda.
Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Igor Augusto Taborda - Unânime. 12. 0073290-19.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: DEBORAH CRISTINA SANTOS ALVES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DEBORAH CRISTINA SANTOS ALVES - Unânime. 13. 0003527-33.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Fábio Paulino.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fábio Paulino - Unânime. 14. 0028949- 24.2021.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: Antonio Bogdanovicz.
Apelado: AKP COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA,
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Antonio Bogdanovicz - Unânime. 15. 0012037- 03.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: TIM S/A.
Apelado: IMOBILIÁRIA PISTICCI LTDA ME representado(a) por SILMARA FATIMA LEITE. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - NãoConhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 16. 0004520- 76.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: JGM - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA EIRELI.
Apelado: RAQUEL RODRIGUES MARQUES NAZARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JGM - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA EIRELI - Unânime. 17. 0031752-73.2023.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Foz do Iguaçu/PR - Unânime. 18. 0017768-12.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: ADRIANO PEREIRA SANTOS SILVA.
Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO PEREIRA SANTOS SILVA - Unânime. 19. 0011489-44.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.Apelado: Sammia de Sousa Cordeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. - Unânime. 20. 0018788- 70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA (UNESPAR).
Agravado: BENEDITO CÂNDIDO DA SILVA,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA (UNESPAR) - Unânime. 21. 0010556- 61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: DOMINICK YUKARI NISHIMURA.
Apelado: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A,
Apelado: IRON INFINITY ACADEMIA LTDA. - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOMINICK YUKARI NISHIMURA - Unânime. 22. 0022823-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 23. 0014194- 98.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: ROBERTO PERALTO.
Apelado: JOAO NEGRINI SOBRINHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO PERALTO - Unânime. 24. 0019374-27.2013.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Francisco Américo Siebra de Brito.
Apelado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL,
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Américo Siebra de Brito - Unânime. 25. 0007723-75.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Agravado: NIVALDO DE JESUS ARSIE. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO RIO DE JANEIRO -Unânime. 26. 0024207-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: MARCOS GABRIEL CAGGIANO.
Agravado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS GABRIEL CAGGIANO - Unânime. 27. 0002898-88.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: MARCELO AUGUSTO MOURA DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO AUGUSTO MOURA DA SILVA - Unânime. 28. 0024709-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: VOSS AUTO PECAS LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 29. 0009241-79.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda.
Apelado: JÉSSICA ALAINE DA SILVA. Adiado. 30. 0064824-36.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: MARIA AMELIA GARCIA MONTEIRO.
Apelado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA AMELIA GARCIA MONTEIRO - Unânime. 31. 0005586-76.2019.8.16.0116 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: Izabel Florencio Nepomuceno.
Apelado: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Izabel Florencio Nepomuceno - Unânime. 32. 0011212-09.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Ana Maria Miguel dos Santos.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Miguel dos Santos - Unânime. 33. 0003843-53.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: MONICA JEANINE SILVA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MONICA JEANINE SILVA-MEI - Unânime. 34. 0012072-93.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: EDUARDO JOSÉ VALÉRIO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 35. 0004136- 64.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 36. 0030721-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: RINALDOMORAIS DO LAGO.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RINALDO MORAIS DO LAGO - Unânime. 37. 0030730-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: JOSÉ PETRUCIO PIMENTEL.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ PETRUCIO PIMENTEL - Unânime. 38. 0013069-41.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: MARCELO RUTZ DOS SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGAZINE LUIZA S/A (Adesivo) - Unânime. 39. 0030860-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 40. 0030254-63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: CELIANE FUSIK.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELIANE FUSIK - Unânime. 41. 0033021- 72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 42. 0033567-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Agravante: VERA LUCIA FIGUEIREDO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIMAS VILHENA VILAS BÔAS - Unânime. 43. 0022416-25.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: CAROLINA MARIA ROSINHA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Giselda Maria Rosinha - Unânime. 44. 0036026-70.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: DANIELA REGINA MACHADO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA REGINA MACHADO - Unânime. 45. 0035075-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: OSEAS DA COSTA VIEIRA.
Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSEAS DA COSTA VIEIRA - Unânime. 46. 0001379-12.2023.8.16.0175 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: Ahmad Chakib Abdul Hamid.
Apelado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ahmad Chakib AbdulHamid - Unânime. 47. 0035839-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: THE BEST AÇAI LONDRINA LTDA.
Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THE BEST AÇAI LONDRINA LTDA - Unânime. 48. 0013454-88.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: SIMONE FERREIRA DOS REIS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE FERREIRA DOS REIS - Unânime. 49. 0005694-57.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: AGRICER DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGRICER DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Unânime. 50. 0036673-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: Diego Natael da Luz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 51. 0004512-51.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO.
Apelado: LEANDRO VALERIO PARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - Unânime. 52. 0003194-32.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 53. 0009213-40.2016.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: GR COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
Apelado: RENAN CORTEZE DA SILVA 07606623988. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GR COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - Unânime. 54. 0002450-29.2021.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RUBILA FERNANDA ALEIXO DOS SANTOS - Unânime. 55. 0000118-49.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: EUGENIO PERES DE OLIVEIRA.
Apelado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EUGENIO PERES DE OLIVEIRA - Unânime. 56. 0003696-39.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: G. F. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME.
Embargado: TOTVS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) G. F. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME - Unânime. 57. 0038001-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: David Ribeiro.
Agravado: MARCEL JULIANO DE ALMEIDA - AUTOMOVEIS,
Agravado: MARCEL JULIANO DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Ribeiro - Unânime. 58. 0003754-42.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: TOTVS S.A.Embargado: G. F. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TOTVS S.A. - Unânime. 59. 0053710-32.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: EDUARDA BEATRIZ DOS SANTOS AZEVEDO.
Apelado: TIM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDA BEATRIZ DOS SANTOS AZEVEDO - Unânime. 60. 0014193-79.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: HELENA OLIVEIRA DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: MARIA NATALINA DE OLIVEIRA CAMPOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Aires de Oliveira - Unânime. 61. 0039671-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Agravado: Elaine Sardims. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 62. 0011171-17.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: CAMILA MARIA DE SOUZA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA MARIA DE SOUZA - Unânime. 63. 0040002-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 64. 0009436-78.2023.8.16.0026 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,
Apelante: Município de Campo Largo/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO - FAPEN - Unânime. 66. 0027362- 07.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: TERAVIVO TELECOMUNICAÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: TELEFONICA DATA SA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 67. 0026835-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça,
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 68. 0009973-33.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: Santoro Produção Musical LTDA.
Embargado: TIM S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Santoro Produção Musical LTDA - Unânime. 69. 0041447- 73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: RORTS JEANS WEAR-MARIA M R SARTORI & CIA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: RORTS JEANS WEAR-MARIA M R SARTORI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.A. SARTORI CONFECÇÕES LTDA-ME - Unânime. 70. 0007532-64.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Apelado: PAULO ADRIANO GELBCKE NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 71. 0013331-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: EXPERT-SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EXPERT-SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - Unânime. 72. 0042391- 75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: MICHELLE DA SILVA COLUCCI.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MICHELLE DA SILVA COLUCCI - Unânime. 73. 0000470-48.1993.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: SUZANA MARIANO DE LIMA.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZANA MARIANO DE LIMA - Unânime. 74. 0043397-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: CIELO S/ A.
Agravado: VOSS AUTO PECAS LTDA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 75. 0071732- 75.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: ADAO APARECIDO BERBES RODRIGUES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADAO APARECIDO BERBES RODRIGUES - Unânime. 76. 0013845-07.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: VOUPAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 77. 0014069- 42.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO.
Agravado: MARA LUCIA DO ROSARIO GUSSO TRENTO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 79. 0044641- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: VANESSA CRISTIANE DE JESUS.
Agravado: CUPINSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA CRISTIANE DE JESUS - Unânime. 80. 0001816-92.2023.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: FERNANDO APARECIDO CANDIDO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO APARECIDO CANDIDO - Unânime. 81. 0044872-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: Ariovaldo Rodrigues.
Agravado: Município de União da Vitória/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ariovaldo Rodrigues - Unânime. 83. 0001369- 15.2023.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: Flávio Gonzaga de Lima.
Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flávio Gonzaga de Lima - Unânime. 84. 0046186- 89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ROBSON VIEIRA DE SOUZA.
Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON VIEIRA DE SOUZA - Unânime. 85. 0046596- 50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: REDECARD SA.Agravado: IMAD HAMDAR JUNIOR,
Agravado: 05.590.186/0001-08. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 86. 0046786- 13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: JULIO CESAR KOVIATKOVSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0046835-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Agravado: APARECIDO MARTINS MACHADO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 88. 0047117- 92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: RANULFO DUARTE DE AZEVEDO NETO.
Agravado: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RANULFO DUARTE DEAZEVEDO NETO - Unânime. 89. 0047820-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Editora Globo S/A.
Agravado: Marcio Raphael de Araujo Santos Nigro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Editora Globo S/A - Unânime. 90. 0048124-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: TEMPLO NOVA JERUSALÉM E CASA DE BENÇÃO DE JESUS.
Agravado: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEMPLO NOVA JERUSALÉM E CASA DE BENÇÃO DE JESUS - Unânime. 91. 0054454-61.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE LONDRINA - Unânime. 92. 0049216-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: JOSIVAL PEREIRA SILVA.
Agravado: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIVAL PEREIRA SILVA - Unânime. 93. 0061278-36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 94. 0050308-48.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: Jorge Vilmar de Souza.
Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Vilmar de Souza - Unânime. 95. 0050350-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: INSTITUTO PREV.E ASSIST.DO MUN.DE QUERENCIA DO NORTE.
Agravado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Querência do Norte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO PREV.E ASSIST.DO MUN.DE QUERENCIA DO NORTE - Unânime. 96. 0050518-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: DIEGO HENRIQUE MOREIRA LOURENÇO.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DIEGO HENRIQUE MOREIRA LOURENÇO - Unânime. 97. 0050584-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Leoberto Sandri Kinal. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jucilene de Oliveira Graupmann - Unânime. 98. 0051151- 13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorRenato Lopes De Paiva.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: DINAMIR PRUENÇA MONTEIRO DE MORAES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 99. 0051533-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 100. 0010815-69.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: MARCOS DA COSTA.
Apelado: PATRICE MARIA SALAZAR DYCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DA COSTA - Unânime. 102. 0016639-98.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 103. 0052126-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
Agravado: CONCORDE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 104. 0052690- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: HOTONY RICARDO GOMES FACHINA.
Agravado: BDW COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) HOTONY RICARDO GOMES FACHINA - Unânime. 105. 0018489-95.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: MAIRA APARECIDA DO ROSARIO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 106. 0011446- 72.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: ROZANGELA APARECIDA RAMIRES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 107. 0009972- 32.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: PAMELA CRISTINA LOPES PEREIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAMELA CRISTINA LOPES PEREIRA - Unânime. 108. 0022994-13.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Izabella Dessotti Vieira da Silva.
Apelado: PERDONCINI E FERREIRA COSMÉTICOS LTDA - ME,
Apelado: COMERCIO DE COSMETICOS ECOVILLE LTDA,
Apelado: BATEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA,
Apelado: BATEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA,
Apelado: ADMINISTRADORA DE SALOES DE BELEZA CAPILAR LTDA,
Apelado: ADMINISTRADORA DE SALÕES DE BELEZA CAPILAR LTDA,
Apelado: KYRLEI BOFF,
Apelado: KC Administradora de Bens e Participação - SS,
Apelado: BOFFCABELEREIROS EIRELI,
Apelado: ADMINISTRADORA DE SALOES DE BELEZA CAPILAR LTDA,
Apelado: Soares e Boff Comércio de Cosméticos Ltda,
Apelado: Boff & Hillani Ltda,
Apelado: ADMINISTRADORA DE SALOES DE BELEZA CAPILAR LTDA,
Apelado: COMERCIO DE COSMETICOS MUELLER LTDA,
Apelado: SAMIRA HILLANI BOFF,
Apelado: K M ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACAO,
Apelado: ADM SALOES DE BELEZA CAPILAR,
Apelado: Hair Locadora Ltda,
Apelado: FERREIRA, PERDONCINI E CIA LTDA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Izabella Dessotti Vieira da Silva - Unânime. 109. 0003214-87.2021.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Apelante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 110. 0017537-14.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: MULTIPLOS PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Guilherme Beltrão de Almeida - Unânime. 111. 0007523-59.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: MAURICIO VELOSO GONELLI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VELOSO GONELLI - Unânime. 112. 0057131- 38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Embargante: JOÃO ZITOR OLIVEIRA DA SILVA.
Embargado: BARBARA SANTOS ANACLÉTO,
Embargado: ESPOLIO DE PEDRO CAMPOS ANACLETO,
Embargado: ADRIANE APARECIDA SANTOS ANACLETO,
Embargado: BEATRIZ SANTOS ANACLETO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO ZITOR OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 113. 0000436-47.2025.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 114. 0057684-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Agravado: Clair Roque Novakoski. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 115. 0034323- 70.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: VANDERLEI LUIZ FERREIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI LUIZ FERREIRA - Unânime. 116. 0002648-89.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorSubstituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: VILSON CASTILHO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILSON CASTILHO - Unânime. 117. 0013228- 52.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: ROSANE APARECIDA DIAS RIBEIRO.
Apelado: Ricardo Trindade. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANE APARECIDA DIAS RIBEIRO - Unânime. 118. 0015357- 61.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: MARCIA RODRIGUES DE ALMEIDA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA RODRIGUES DE ALMEIDA - Unânime. 119. 0006081-65.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: NESTOR WERNER.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NESTOR WERNER - Unânime. 120. 0060181-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: RESTAURANTE a PAMPHYLIA LTDA.
Agravado: CIELO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RESTAURANTE a PAMPHYLIA LTDA - Unânime. 121. 0060445-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Elaine Ribatski.
Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elaine Ribatski - Unânime. 123. 0001219-17.2025.8.16.0207 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: IVO VITORINO.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVO VITORINO - Unânime. 125. 0012385-09.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: FARMACIA VIVA VIDA LTDA representado(a) por PABLIA APARECIDA CORTEZ.
Apelado: CIELO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FARMACIA VIVA VIDA LTDA representado(a) por PABLIA APARECIDA CORTEZ - Unânime. 127. 0061510-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: SAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Agravado: Sergio Antonio Meda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Unânime. 129. 0001660-84.2025.8.16.0049 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 130. 0001292-26.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: ADEMAR JESUS DOS SANTOS.Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR JESUS DOS SANTOS - Unânime. 133. 0062482-89.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: SONIA MARA FALCAO.
Agravado: Soeli Terezinha Lopes Kich. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARA FALCAO - Unânime. 135. 0016070-96.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: LISLIE GRAZIELA AZZOLIM.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LISLIE GRAZIELA AZZOLIM - Unânime. 136. 0010296-93.2025.8.16.0031 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 138. 0001912-28.2025.8.16.0101 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: ITAMIR FRANSCISCO DOS SANTOS.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAMIR FRANSCISCO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0000902-63.2024.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: ANTONIO CARLOS DA CRUZ.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS DA CRUZ - Unânime. 140. 0001263-08.2025.8.16.0184 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 141. 0007591-84.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 143. 0038638-78.2023.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 144. 0065890- 88.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Agravado: Edson Rubens de Oliveira. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 145. 0017394-11.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: GOLDEN CAR LOCADORADE VEICULOS LTDA - ME.
Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) GOLDEN CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME - Unânime. 147. 0011294- 74.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME.
Apelado: MARIA LENY MELLO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME - Unânime. 148. 0000091-46.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: ISMAIL CORREA DE LIMA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISMAIL CORREA DE LIMA - Unânime. 149. 0068434-49.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: AMAURY RODRIGUES PUGAS JUNIOR.
Embargado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMAURY RODRIGUES PUGAS JUNIOR - Unânime. 150. 0019477-72.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A.Apelado: TIAGO JASOM LOPES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 151. 0003253- 78.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: JOSE JOSMAR DE GOIS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE JOSMAR DE GOIS - Unânime. 153. 0003732-18.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: BRUNO ALVES MENDES.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNO ALVES MENDES - Unânime. 154. 0010942-02.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: BRUNA STRAMANDINOLI S SILVA.
Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA STRAMANDINOLI S SILVA - Unânime. 155. 0022774-29.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: Everaldo Fiorese da Silva.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Everaldo Fiorese da Silva - Unânime. 157. 0008166-83.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: MOISES POLICHETTI JUNIOR.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES POLICHETTI JUNIOR - Unânime. 158. 0023333-83.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Autor: Juízo de Direito daVara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana - Unânime. EM MESA: 0019855-75.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: CARLOS CORDEIRO DE CAMARGO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0016728-95.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: FABIANO BETTEGA SANTOS.
Apelado: ADRIELI CAMILA DRANKI ERDMAN. Retirado de pauta. 0052290-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: GILBERTO LUIZ TOMASI.
Agravado: CLÍNICA VETERINÁRIA NOSSOS BICHOS LTDA,
Agravado: PET SHOP NOSSOS BICHOS LTDA - ME. Retirado de pauta. 0062312-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ALINE BATISTA PENNA.
Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE BATISTA PENNA - Unânime. 0003541-47.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: RODRIGO EDUARDO DE OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO EDUARDO DE OLIVEIRA - Unânime. 0060797-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: CLAUDIA SCARPARO CARDOSO.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA SCARPARO CARDOSO - Unânime. 0010306-95.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: Rudolf-Sizing Amidos do Brasil Ltda.
Embargado: INSTALADORA PARANA - SISTEMAS ELETRICOS - EIRELI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rudolf-Sizing Amidos do Brasil Ltda - Unânime. 0000004-76.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: Valdeci Gomes Pinto.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdeci Gomes Pinto - Unânime. 0061591-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: FATIMA VAZ DA SILVA,
Agravado: LAIS RIBEIRO DA SILVA,
Agravado: THAIS RIBEIRO DA SILVA,
Agravado: JOSÉ TOMAZ RIBEIRO DA SILVA,
Agravado: ALVARO RIBEIRO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0007698-63.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: MEHLPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LIMI,
Embargante: MEHL ENGENHARIA LTDA,
Embargante: TWT TRADING LTDA.
Embargado: ALVES & VIEGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. 0024547-12.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.
Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Unânime. 0004131-94.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: REDECARD SA.Apelado: IRMAOS MION LTDA representado(a) por FELIPE MION. Retirado de pauta. 0063734-30.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: CARMEN CECILIA RIBEIRO.
Agravado: CELIA BEATRIZ BASILIO ISHIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARMEN CECILIA RIBEIRO - Unânime. 0061254-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: MARCIA ELIANA RAGGIOTO FATUCH.
Agravado: MULTI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA ELIANA RAGGIOTO FATUCH - Unânime. 0000709-72.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: VALAIR DOS SANTOS LIMA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) VALAIR DOS SANTOS LIMA - Unânime. 0035644- 23.2023.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 0003573-25.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: DU´LEO SUPERMERCADO.
Apelado: REDECARD SA. Retirado de pauta. 0070164-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: Rosane Fatima Rodrigues da Silva.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosane Fatima Rodrigues da Silva - Unânime. 0085379-06.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: TEREZA FERREIRA MARTINS BERTOTTI.
Apelado: ASPECIR PREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZA FERREIRA MARTINS BERTOTTI - Unânime. 0004416-32.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 0018902-74.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: Fernando Domingos representado(a) por TANIA ALVES DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0014458- 27.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraÂngela Maria Machado Costa.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 0015203-02.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: ROCHA & ROCHA ADVOGADOS.
Apelado: LOURDES CAPPARROS YONEYAMA,
Apelado: YONEYAMA PARTICIPAÇÕES LTDA. Retirado de pauta. 0060980-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: TAGIANE PICCOLI FARIAS.
Agravado: ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAGIANE PICCOLI FARIAS - Unânime. 0060736-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: Pedro Santos Soares,
Agravante: Maria Cristina Bomfin,
Agravante: Rosa Araldi,
Agravante: Ida Livi,
Agravante: José Vilson Milanesi,
Agravante: João Ribeiro de Camargo,
Agravante: Anédio Ademar Araldi,
Agravante: Raul Nardino,
Agravante: Otávio Benjamin Bottini,
Agravante: Herbert Schmidt.
Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta. 0000502-77.2024.8.16.0065 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: JOSÉ MIGUEL TAVARES DOS SANTOS.
Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ MIGUEL TAVARES DOS SANTOS - Unânime. 0007156-74.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: ORLANDO ARRUDA BOTELHO.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Retirado de pauta. 0023496-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana - Unânime. 0062288- 89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Agravado: distribuidora divisa de veículos ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 0128348-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: Liana Maria Taborda Lima.
Agravado: BLUE TREE PREMIUM – LONDRINA. Retirado de pauta. 0005138-63.2019.8.16.0194 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: PEDRO PINTO JACHINOSKI. Decis ão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação,
Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
Apelante: Município de Curitiba/PR. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - Unânime. 0015221-33.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: M.5 GRÁFICA E EDITORA LTDA. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) IMPRIMA FÁCIL GRÁFICA E EDITORA LTDA - Unânime. 0000129- 85.2024.8.16.0149 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: ANDREIA RIBEIRO DA MOTTA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0031622-52.2019.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Cascavel. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 0074108-42.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS.
Agravado: GERSON SCHWAB,
Agravado: ROSELI ZANLORENSI CARDOSO,
Agravado: AUGUSTO CARLOS CARRANO CAMARGO,
Agravado: LILIAN MARIA BODANESE,
Agravado: MARISTELA OLIVIO WERNER,
Agravado: LUIS RENATO SINDERSKI,
Agravado: SHEILA DO ROCIO NOWAKOWSKI,
Agravado: VERA LUCIA VIRIATO DA SILVA,
Agravado: CIBELE SACZKOWSKI,
Agravado: Edgar Luiz Dias,
Agravado: gilberto domingos de brito,
Agravado: Manoel Diniz Paz Neto. Retirado de pauta. 0026315- 85.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: EVERTON VANDO DE ALMEIDA.
Apelado: FLAVIO MAIA CARDOSO. Retirado de pauta. 0017428-68.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: MDKA & CO.Apelado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Retirado de pauta. 0019353-70.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: OPPORTUNUS SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
Apelado: TKK Engenharia Ltda,
Apelado: CONSÓRCIO MGT. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 49ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 18 de agosto de 2025 às 00:00 e 22 de agosto de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva e Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0030534-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.