Cumprimento de sentença 0001572-64.2016.8.16.0048 - TJPR

Cumprimento de sentença 0001572-64.2016.8.16.0048 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

07/06/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001572-64.2016.8.16.0048. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 3528-6405 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001572-64.2016.8.16.0048 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$150.300,00 Exequente(s): MUNICA KSENIUK Executado(s): daniel hafemann wyllian aparecido martins hafemann Vistos. Considerando a notícia do falecimento da exequente Munika Kseniuk (certidão de óbito juntada no seq. 289.2), há de se promover sua sucessão pelo espólio respectivo ou por todos os seus sucessores (CPC, art. 110). Analisando a certidão de óbito juntada, verifica-se que constou a informação que a falecida deixou bens a inventariar e não deixou testamento. Consta também a informação que era viúva e que deixou filhos maiores. 1. Para tanto, suspendo o feito, nos termos do artigo 313, I e §2º, I, do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e determino a intimação do advogado da parte autora para que promova a habilitação do respectivo espólio (acaso haja inventário em curso documentalmente comprovado) ou, se for o caso, de todos os herdeiros. 2. No prazo de 30 (trinta) dias, deverá indicar a qualificação e meios de contato dos familiares da falecida. Caso mantenha contato com todos os herdeiros, juntamente com a qualificação de todos os indicados, deverá carrear procuração outorgada pelos mesmos ou pelo inventariante que representa o espólio. 3. Cumprido integralmente o item anterior, voltem-me conclusos para deliberação sobre a habilitação e sucessão processual (art. 691, CPC). Intimações e Diligências necessárias. Assis Chateaubriand, datado eletronicamente. Arthur Araújo de Oliveira Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 08:13

Morte ou perda da capacidade

26/05/2026, 19:44

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:28

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:41

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:37

Confirmada

02/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 284) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 284) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:54

Documento (Certidão)

22/01/2026, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 09:52

Por decisão judicial

30/10/2025, 11:00

Documentos

Conclusão

•03/06/2026, 00:00

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001572-64.2016.8.16.0048. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 3528-6405 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001572-64.2016.8.16.0048 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$150.300,00 Exequente(s): MUNICA KSENIUK (RG: 2218059 SSP/PR e CPF/CNPJ: 708.205.389-49) Rua Florianópolis, 519 - Jardim América - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR - CEP: 85.935-000 Executado(s): daniel hafemann (RG: 1929893 SSP/PR e CPF/CNPJ: 323.232.399-53) Rua Cascavel, 1159 - Jardim Paraná - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR - CEP: 85.935-000 - Telefone(s): (44) 99839-8886 wyllian aparecido martins hafemann (RG: 85038648 SSP/PR e CPF/CNPJ: 040.396.749-01) Rua Cascavel, 1143 - Jardim Paraná - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR - CEP: 85.935-000 Vistos. O executado DANIEL HAFEMANN peticionou nos autos no mov. 141, pleiteando o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel rural nº 261 com área de 121.000,00 m2, ou seja, 5,00 alqueires paulistas, iguais a 12,1 hectares, situado na Gleba Silveira, na cidade e comarca de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, com as divisas e confrontações constantes da matrícula nº 5.276 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Assis Chateaubriand, Paraná, sob o fundamento de ser pequena propriedade rural, assim como mencionou que os imóveis nº 52, 1746, 2121 e 4439 (colacionados no evento 117.3 ao 117.6) também são pequenas propriedades devem ser declarados impenhoráveis. Ademais, menciona que os imóveis também são da Sra. Mercedes Nazaré Martins Hafemann, com quem é casado desde 1973, em regime de comunhão universal de bens. Juntou documentos no referido movimento. A parte exequente manifestou-se em mov. 146, sustentando que a soma dos bens imóveis ultrapassa a quantia de 4 módulos fiscais, valor este considerado para a análise da configuração do bem como pequena propriedade rural. Além disso, apresentou no feito outras matrículas de imóveis rurais também de propriedade do executado, ao passo que somando os hectares, resulta em 96,80 hectares. O exequente reiterou sua manifestação acerca da impenhorabilidade, mov.151. É o breve relato. Decido. A parte executada pugnou pelo reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel rural nº 261 com área de 121.000,00 m2, ou seja, 5,00 alqueires paulistas, iguais a 12,1 hectares, situado na Gleba Silveira, na cidade e comarca de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, com as divisas e confrontações constantes da matrícula nº 5.276 do 2º Cartório de Registro de Imóveis nesta cidade de Assis Chateaubriand-PR, por tratar-se de bem de família, aduzindo ser o bem uma pequena propriedade rural, da qual extrai sua subsistência. Dispõe o art. 5º, XXVI, da Constituição Federal: a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento. Ademais, é manifesta a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, quando invocada a impenhorabilidade da pequena propriedade rural trabalhada pela família, não se aplica o inciso V do artigo 3º da Lei nº 8.009/90, mas sim a hipótese contemplada no § 2º do artigo 4º do mesmo diploma legal, que ressalva a pequena propriedade rural enquadrada no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal. Art. 4º Não se beneficiará do disposto nesta lei aquele que, sabendo-se insolvente, adquire de má-fé imóvel mais valioso para transferir a residência familiar, desfazendo-se ou não da moradia antiga. [...] § 2º Quando a residência familiar constituir-se em imóvel rural, a impenhorabilidade restringir-se-á à sede de moradia, com os respectivos bens móveis, e, nos casos do art. 5º, inciso XXVI, da Constituição, à área limitada como pequena propriedade rural. Inicialmente, importante destacar que o fundamento que orienta a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, tem como escopo assegurar o acesso aos meios geradores de renda mínima à subsistência do agricultor e de sua família, não sendo exigível, que o débito exequendo seja oriundo da atividade produtiva, tampouco que o imóvel sirva de moradia ao executado e de sua família. Isso porque, a pequena propriedade rural trabalhada pela entidade familiar, visa propiciar a subsistência do núcleo familiar, bem como promover à função socioeconômica da propriedade rural, razão peça qual é indispensável conferir-lhe ampla proteção. Ademais, há se ser feita uma ressalta entre o bem de família (rural) com a pequena propriedade rural. O primeiro, destina-se a garantir o direito fundamental à moradia e, o segundo visa assegurar o direito, igualmente fundamental, de acesso aos meios geradores de renda, no caso, o imóvel rural, de onde a família do trabalhador rural, por meio do labor agrícola, obtém seu sustento. Os requisitos a obter a constrição judicial sobre a pequena propriedade rural são: i) que a dimensão da área seja qualificada como pequena, nos termos da lei de regência; e ii) que a propriedade seja trabalhada pelo agricultor e sua família. Em suma, significa que o reconhecimento da impenhorabilidade da pequena propriedade não necessariamente exija que a família resida no imóvel, mas sim que seja o seu meio de sustento. Ainda, sabe-se que a propriedade rural se configura como pequena, nos termos do artigo 4º, II, “a”, da Lei nº. 8.629/93, se compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais, sendo que o módulo fiscal do Município de Assis Chateaubriand é de 18ha, conforme se observa no site do IAP – Instituto Ambiental do Paraná[1]. Por sua vez, o Estatuto da Terra, em seu artigo 4º, inciso II, também traz a definição da propriedade familiar, ou seja, da propriedade explorada economicamente pela própria família, veja-se: Propriedade Familiar’, o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros. No caso dos autos, a penhora recaiu sobre o imóvel rural nº 261 com área de 121.000,00 m2, ou seja, 5,00 alqueires paulistas, iguais a 12,1 hectares, situado na Gleba Silveira, na cidade e comarca de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, com as divisas e confrontações constantes da matrícula nº 5.276 do 2º Cartório de Registro de Imóveis nesta cidade de Assis Chateaubriand-PR, os qual configuram-se, de fato, como propriedade rural pequena, vez que inferior ao limite de 04 (quatro) módulos fiscais. Todavia, embora preenchido o requisito atinente a área de pequena dimensão (pequena propriedade rural), conforme demonstrado no feito, o executado possui outras propriedades rurais, sendo que, quando somadas suas extensões chegam a 96,80 Hectares, o que corresponde a mais de 5 (cinco) módulos fiscais. Entende-se que embora a lei exige apenas dois requisitos pequena propriedade rural e a comprovação da propriedade ser o meio de substância familiar, a comprovação dos requisitos deve ser simultânea ao pedido de reconhecimento da impenhorabilidade, pois a proteção ao imóvel deve observar o fator temporal, não podendo privilegiar os executados que atualmente “abandonar o imóvel” ainda que sob a alegação do receio de sofrer os percalços das dívidas contra eles executadas. Ressalta-se que, conforme bem analisado no Recurso Especial n. 1.940.297, quando se trata de propriedade rural com a dimensão acima da considerado pequena propriedade, que é o caso dos autos, a proteção de impenhorabilidade se restringe até 4 módulos fiscais: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE O IMÓVEL PENHORADO SER O ÚNICO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO. OFERECIMENTO DO BEM EM GARANTIA. MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. JULGAMENTO: CPC/2015. 1. Execução de título extrajudicial proposta em 19/12/18, da qual foi extraída o presente recurso especial interposto em 24/08/2020 e concluso ao gabinete em 01/07/2021. 2. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que não há ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015 quando o Tribunal de origem, aplicando o direito que entende cabível à hipótese, soluciona integralmente a controvérsia submetida à sua apreciação, ainda que de forma diversa daquela pretendida pela parte. 3. Ser proprietário de um único imóvel rural não é pressuposto para o reconhecimento da impenhorabilidade com base na previsão do art. 833, VIII, do CPC/2015. A imposição dessa condição, enquanto não prevista em lei, é incompatível com o viés protetivo que norteia o art. 5º, XVI, da CF/88 e art. 833, VIII, do CPC/2015. Há que se atentar, então, para duas situações possíveis: (i) se os terrenos forem contínuos e a soma de suas áreas não ultrapassar quatro módulos fiscais, a pequena propriedade rural será impenhorável. Caso o somatório resulte em numerário superior, a proteção se limitará a quatro módulos fiscais (REsp 819.322/RS); (ii) se o devedor for titular de mais de um imóvel rural, não contínuos, todos explorados pela família e de até quatro módulos fiscais, como forma de viabilizar a continuidade do trabalho pelo pequeno produtor rural e, simultaneamente, não embaraçar a efetividade da tutela jurisdicional, a solução mais adequada é proteger uma das propriedades e autorizar que as demais sirvam à satisfação do crédito exequendo. 4. A orientação consolidada nas Turmas integrantes da Segunda Seção é no sentido de que o oferecimento do bem em garantia não afasta a proteção da impenhorabilidade, haja vista que se trata de norma de ordem pública, inafastável pela vontade das partes. Precedentes. 5. A exceção de pré-executividade tem caráter excepcional, sendo cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem material e outro de ordem formal, quais sejam: (i) a matéria invocada deve ser suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e (ii) é indispensável que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. Precedentes. Consequentemente, caso a impenhorabilidade do imóvel fundada no art. 833, VIII, do CPC/2015 possa ser comprovada por meio de prova pré-constituída, é possível alegá-la em sede de exceção de pré-executividade. Havendo necessidade de dilação probatória, a controvérsia não poderá ser dirimida por essa via. 6. Ao mesmo tempo em que busca facilitar a defesa do devedor, a exceção não pode colocar o credor em situação de desvantagem, atribuindo-lhe ônus deveras dificultosos, em detrimento das garantias processuais do contraditório e da ampla defesa. Assim, se o juiz inverter o ônus da prova no âmbito da exceção de pré-executividade, impondo ao excepto (exequente) o ônus de provar que a pequena propriedade rural não é trabalhada pela família, e se apenas lhe for possível se desincumbir desse encargo mediante dilação probatória, configurará cerceamento de defesa o acolhimento da exceção sob o fundamento de que não é viável, nessa via, a produção de provas. Nesse caso, deverá o juiz rejeitar a exceção e a questão deverá ser debatida em sede de embargos à execução. 7. Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (STJ – Resp: 1940297 MG 2021/0017632-4, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 21/09/2021, T3 – TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/09/2021). Portanto, em razão de não ser as propriedades do executado consideradas de pequeno porte, deve ser afastada a aplicação da proteção conferida pelo art. 5°, XXVI da Constituição Federal. Ainda, a parte executada aduziu no feito que o bem imóvel também é de propriedade de sua esposa Sra. Mercedes Nazaré Martins Hafemann, com quem é casado desde 1973, em regime de comunhão universal de bens. Ocorre que, como se bem sabe, o regime de comunhão universal de bens, importa em comunhão de todos bens presente e futuros entre as partes, por consequências as dívidas se comunicam da mesma forma. Em suma, o patrimônio se torna um só. Nesse sentido é a jurisprudência: EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM DA CÔNJUGE DO SÓCIO. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. Sendo incontroverso o casamento pelo regime de comunhão universal de bens, a teor do invocado art. 1.667 do CC, o patrimônio do casal é considerado um só, assim como todas as dívidas são comuns, pelo que não há falar em defesa da meação. Agravo da petição da exequente embargada provido. (TRT-4 – AP: 00006448020145040303, Seção Especializada em Execução, Data de Publicação: 18/10/2016) Assim, por não estarem preenchidos os requisitos exigidos, não reconheço a impenhorabilidade do imóvel rural nº 261 com área de 121.000,00 m2, ou seja, 5,00 alqueires paulistas, iguais a 12,1 hectares, situado na Gleba Silveira, na cidade e comarca de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, com as divisas e confrontações constantes da matrícula nº 5.276 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Assis Chateaubriand, Paraná. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias dê prosseguimento ao feito. Diligências necessárias. Assis Chateaubriand, assinado e datado digitalmente. Arthur Araújo de Oliveira Juiz de Direito [1] http://www.iap.pr.gov.br/pagina-1328.html

19/01/2022, 00:00

28/04/2021, 00:00

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