Execução Fiscal 0044269-03.2019.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

11/07/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:58

Confirmada

14/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 70) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 00:44

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 12:39

Ato ordinatório

11/06/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:59

Confirmada

07/05/2024, 00:03

Por decisão judicial

29/04/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 08:06

Todas as movimentações(76)

Por decisão judicial

11/07/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:58

Confirmada

14/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 70) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Documentos

•12/06/2025, 00:00

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 00:44

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 12:39

Ato ordinatório

11/06/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:59

Confirmada

07/05/2024, 00:03

Por decisão judicial

29/04/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 02:00

Confirmada

22/04/2024, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2024, 08:49

Ato ordinatório

18/04/2024, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E S P A C H O Cumpram-se as deliberações judiciais já constantes dos autos (mov. 27) ou, se for o caso, das Portarias deste Juízo. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER Juiz de Direito K

18/04/2024, 00:00

Mero expediente

15/04/2024, 19:27

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:55

Confirmada

17/03/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2024, 00:35

Por decisão judicial

04/08/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 07:06

Confirmada

29/07/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E C I S Ã O 1. Ante o noticiado parcelamento do débito, defiro a suspensão do curso desta Execução Fiscal pelo prazo solicitado pelo Exequente. Anote-se. 2. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o Exequente para manifestar-se em 20 (vinte) dias. 3. No caso de continuidade do parcelamento, e, enquanto ele perdurar, fica, desde logo, deferido eventual requerimento do Exequente de prorrogação do prazo de suspensão do curso desta Execução Fiscal, procedendo-se às anotações necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER - Juiz de Direito.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E S P A C H O Conclusão desnecessária. Cumpram-se as deliberações judiciais já constantes dos autos ou, se for o caso, das Portarias deste Juízo. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER - Juiz de Direito.

16/12/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/12/2022, 18:20

deferimento

15/12/2022, 16:18

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:16

Mero expediente

20/10/2022, 20:29

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 12:42

Ato ordinatório

23/09/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:15

Ato ordinatório

28/07/2022, 16:36

Documento (Certidão)

22/07/2022, 14:23

Confirmada

10/07/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 15:48

Confirmada

29/06/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 16:43

Remessa (em diligência)

31/05/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E C I S Ã O 1. Desde que [i] o(a,s) Executado(a,s) tenha(m) sido regularmente(s) citado(a,s); e [ii] o imóvel em questão já não esteja penhorado nestes autos, o que deverá ser certificado pela Secretaria, defiro a penhora do imóvel indicado pelo Exequente, expedindo-se as diligências que se fizerem necessárias. Observe-se, se for o caso, o disposto no artigo 10 da Portaria nº 28/2019. 2. Caso o Registro de Imóveis informe que o imóvel não está registrado em nome do(a,s) Executado(a,s), intime-se o Exequente para manifestar-se em 20 (vinte) dias. 3. Feita(s) a(s) intimação(ões) do(a,s) Executado(a,) (Portaria nº 28/2019, art. 10, § 3º), bem como, em se tratando de pessoa física, do cônjuge, se casado for, e decorrido o prazo legal sem oposição de Embargos, avalie-se o imóvel penhorado, expedindo-se as diligências necessárias. 3.1 Cumprido o item 1 supra, caso a exigibilidade do crédito venha a ser suspensa em razão do parcelamento, antes de dar prosseguimento à Execução, se necessário, intime-se o Exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, esclarecer eventual rescisão. 4. Feita a avaliação e desde que eventual parcelamento tenha sido descumprido, intimem-se, pessoalmente, as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. 5. Não sendo impugnada a avaliação, e caso o Exequente requeira, à Secretaria para providenciar a realização dos leilões, nos termos da Portaria nº 16/2016 deste Juízo. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER - Juiz de Direito v

11/03/2022, 00:00

deferimento

08/03/2022, 18:18

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:19

Confirmada

26/10/2021, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 10:44

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 14:33

Decurso de Prazo

28/01/2020, 00:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/01/2020, 17:04

Documento (Certidão)

09/12/2019, 10:49

Expedição de documento (Carta)

05/12/2019, 17:34

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 09:44

Remessa (em diligência)

04/12/2019, 09:41

deferimento

02/12/2019, 19:08

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/08/2019, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2019, 17:40

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 17:40

Mero expediente

16/07/2019, 16:04

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 14:10

Documento (Certidão)

12/07/2019, 14:09

Distribuição (sorteio)

12/07/2019, 11:32

Petição (Petição inicial)

10/07/2019, 10:46

Conclusão

•18/04/2024, 00:00

•16/12/2022, 00:00

•16/12/2022, 00:00

•11/03/2022, 00:00