Procedimento Comum Cível 0001920-33.2019.8.16.0192 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0001920-33.2019.8.16.0192 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/04/2022, 09:27

Documento (Informações)

05/04/2022, 13:34

Remessa (em diligência)

05/04/2022, 09:27

Trânsito em julgado

05/04/2022, 09:27

Decurso de Prazo

05/04/2022, 00:24

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 17:07

Confirmada

11/03/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001920-33.2019.8.16.0192. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA AURORA COMPETÊNCIA DELEGADA DE NOVA AURORA - PROJUDI Rua Melissa, 200 - Centro - Nova Aurora/PR - CEP: 85.410-000 Autos nº. 0001920-33.2019.8.16.0192 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rural (Art. 48/51) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): REGINA CÉLIA LUCINDO Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ordinária de aposentadoria rural ajuizada por REGINE CÉLIA LUCINDO em face do INSS. Ao mov. 48.1, a parte autora pediu não só a desistência, mas também informou renúncia aos direitos sobre os quais se funda a ação. É o relato. Considerando que houve renúncia, em sentido material, da pretensão, reputo desnecessária a medida prevista no artigo 485, § 4º, CPC, ainda que se trate de demanda contestada. Assim, com fundamento no artigo 487, III, "c", HOMOLOGO a renúncia à pretensão sobre a qual se funda a ação, julgando o feito extinto com resolução do mérito. Custas pela parte autora, a qual também condeno ao pagamento de honorários advocatícios em favor da autarquia, no patamar de 10% do valor atualizado da causa, conforme artigo 90 do CPC, observando-se a suspensão de exigibilidade que decorre da gratuidade de justiça deferida ao mov. 15.1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as diligências necessárias, ao arquivo. Intimações e diligencias necessárias. Nova Aurora, data de inserção no sistema. Frederico Alencar Monteiro Borges Juiz de Direito

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 10:15

Renúncia ao direito pelo autor

09/03/2022, 16:37

Conclusão (para julgamento)

21/01/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001920-33.2019.8.16.0192. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA AURORA COMPETÊNCIA DELEGADA DE NOVA AURORA - PROJUDI Rua Melissa, 200 - Centro - Nova Aurora/PR - CEP: 85.410-000 Autos nº. 0001920-33.2019.8.16.0192 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rural (Art. 48/51) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): REGINA CELIA LUCINDO (RG: 67015169 SSP/PR e CPF/CNPJ: 042.017.619-59) AVENIDA PARANÁ, 1406 - NOVA AURORA/PR Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.979.036/0001-40) rua presidente farias, 248 - centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-290 Considerando minha remoção da Comarca - Decreto Judiciário 619/2021 DM devolvo os autos sem manifestação. Nova Aurora, 28 de outubro de 2021. Bruna Grasso Ferreira Magistrada

01/11/2021, 00:00

Mero expediente

28/10/2021, 20:28

Conclusão (para julgamento)

13/10/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 09:24

Documentos

Conclusão

•11/03/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Renúncia ao direito pelo autor

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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