Procedimento Comum Cível 0036784-91.2020.8.16.0021 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0036784-91.2020.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 13:53

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 13:53

Documento (Informações)

06/05/2025, 13:45

Remessa (em diligência)

05/05/2025, 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/03/2025, 15:36

Decurso de Prazo

06/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0036784-91.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0036784-91.2020.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Valor da Causa: R$310.000,00 Autor(s): JOSE GERALDO RAMOS DA SILVA Réu(s): ANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO PEPI Benjamim Ramos da Silva CLEONICE RAMOS DA SILVA ARAUJO CLEUSA RAMOS DA SILVA GUSTAVO DA SILVA ARAUJO MURILO DA SILVA RAMOS RODRIGO DA SILVA ARAUJO I - Sendo o autor beneficiário da gratuidade de justiça (cf. decisão de mov. 24.1), resta suspensa a exigibilidade dos encargos de sucumbência. II - Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as baixas e anotações necessárias. III - Providências e intimações necessárias. Cascavel, 26 de fevereiro de 2025. Luciano Lara Zequinão Juiz de Direito Substituto

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 235) OUTRAS DECISÕES (26/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 235) OUTRAS DECISÕES (26/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

28/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:01

Confirmada

27/02/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 08:47

Outras Decisões

26/02/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:02

Documentos

Conclusão

•28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036784-91.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0036784-91.2020.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Valor da Causa: R$310.000,00 Autor(s): JOSE GERALDO RAMOS DA SILVA (RG: 23644720 SSP/PR e CPF/CNPJ: 628.297.269-87) Rua Patrício Noveletto, 624 - até 622/623 - Barra do Trombudo - RIO DO SUL/SC - CEP: 89.164-550 Réu(s): ANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO PEPI (RG: 89988543 SSP/PR e CPF/CNPJ: 040.977.409-03) Rua Pará, 117 - São Cristóvão - CASCAVEL/PR - CEP: 85.813-060 Benjamim Ramos da Silva (RG: 30183541 SSP/PR e CPF/CNPJ: 408.650.379-49) Rua Milton Miramir Visinoni, 692 - Sítio Cercado - CURITIBA/PR - CEP: 81.920-070 CLEONICE RAMOS DA SILVA ARAUJO (RG: 55632944 SSP/PR e CPF/CNPJ: 697.837.309-59) Rua Serra Redonda, 1170 Casa dos fundos - Periolo - CASCAVEL/PR - CEP: 85.817-100 CLEUSA RAMOS DA SILVA (RG: 55584559 SSP/PR e CPF/CNPJ: 839.520.989-49) Rua Serra Redonda, 1165 - Periolo - CASCAVEL/PR - CEP: 85.817-100 GUSTAVO DA SILVA ARAUJO (RG: 163787830 SSP/PR e CPF/CNPJ: 156.490.419-97) RUA AMAPA, 402 - Centro - RANCHO ALEGRE D`OESTE/PR - CEP: 87.395-000 MURILO DA SILVA RAMOS (RG: 137939126 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Nirisco, 535 MD 1 - Jardim Karla - PINHAIS/PR - CEP: 83.328-270 RODRIGO DA SILVA ARAUJO (RG: 88213734 SSP/PR e CPF/CNPJ: 051.970.359-60) Rua Antônio Alves Massaneiro, 334 apto 101 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.812-090 I – Cuida-se de demanda ajuizada por JOSÉ GERALDO RAMOS DA SILVA em face de ANA CAROLINA DA SILVA ARAÚJO PEPI, BENJAMIN RAMOS DA SILVA, CLEONICE RAMOS DA SILVA ARAÚJO, CLEUSA RAMOS DA SILVA, GUSTAVO DA SILVA ARAÚJO, MURILO DA SILVA RAMOS e RODRIGO DA SILVA ARAÚJO, todos qualificados acima. Intimada pessoalmente (mov. 211.1; Código de Processo Civil, art. 274, parágrafo único)) para dar prosseguimento à demanda, o autor deixou o prazo transcorrer in albis. É o relatório do necessário. Decido. II – Tendo em conta que o autor, intimado pessoalmente (mov. 211.1), deixou o prazo de 05 (cinco) dias transcorrer in albis sem dar regular prosseguimento ao feito, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. III – Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida. Sem honorários, pois o réu não foi citado. IV – Publique-se. Registre-se. Intimem-se. V – Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as baixas e anotações necessárias. Cascavel, 26 de novembro de 2024. Luciano Lara Zequinão Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0036784-91.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 99825-3932 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0036784-91.2020.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Valor da Causa: R$310.000,00 Autor(s): JOSE GERALDO RAMOS DA SILVA Réu(s): ANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO PEPI Benjamim Ramos da Silva CLEONICE RAMOS DA SILVA CLEUSA RAMOS DA SILVA 1. Com base no art. 334 do CPC/2015, recebo a inicial. 2. Determino a remessa dos autos ao CEJUSC para que paute a audiência de conciliação/mediação a que se refere o art. 334 do CPC, respeitando-se o prazo mínimo de 30 (trinta) dias e o intervalo de 20 minutos entre cada audiência (art. 334, §12, CPC). 3. Após a designação de data para a audiência, cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), com a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência designada. 4. Consigno que poderá a parte ré, através de petição a ser apresentada com a antecedência mínima de 10 (dez) dias, contados da data da audiência, indicar seu desinteresse na autocomposição, com base no §5º do art. 334 do CPC. 5. Intime-se a parte autora da audiência designada através de seu advogado (art. 334, §3º do CPC). 6. Consigno que o não comparecimento injustificado do(s) autor(es) ou do(s) réu(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC). 7. Qualquer das partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência designada (art. 334, §9º do CPC). 8. Qualquer das partes poderá, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §10 do CPC). 9. No caso de qualquer das partes não comparecer à audiência designada ou, ainda, caso não haja composição, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação passa a correr da data do ato (art. 335, I, CPC), respeitadas as exceções legais. 10. Sendo suscitadas questões preliminares ou se fazendo a contestação acompanhar de documentos, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 351 e 437, § 1º do Código de Processo Civil de 2015. 11. Após, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). 12. Finalmente, inexistindo, por ora, elementos contraditórios à alegação de hipossuficiência econômica, DEFIRO a gratuidade processual objetivada, nos termos art. 98 do CPC/2015. Anote-se. 13. Intime-se. Diligências necessárias. Cascavel, datado e assinado digitalmente. Samantha Barzotto Dalmina Juíza de Direito Substituta

15/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 235) OUTRAS DECISÕES (26/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 235) OUTRAS DECISÕES (26/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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