Cumprimento de sentença 0003129-10.2011.8.16.0033 - TJPR

Cumprimento de sentença 0003129-10.2011.8.16.0033 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 353) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 10:49

Documento (Certidão)

29/06/2026, 10:48

Documento (Outros documentos)

11/06/2026, 17:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2026, 19:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/05/2026, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/05/2026, 23:37

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 09:59

Confirmada

27/05/2026, 09:49

Confirmada

25/05/2026, 00:08

Confirmada

25/05/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003129-10.2011.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$151.752,02 Exequente(s): MEDWORLD INDUSTRIA METALURGICA LTDA Executado(s): TECNOMAQ CURVADORAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME D E C I S Ã O 1. Trata-se de manifestação da parte exequente em #334, por meio da qual reitera pedido de quebra de sigilo fiscal da parte executada e requer a intimação desta para indicar a localização do veículo GM/CELTA 2P LIFE, placa DEW-0689. 2.Acolho parcialmente, nos termos da interpretação sistemática dos art. 797 e 513 do CPC, o pedido de #334, proceda-se junto ao RENAJUD e o expeça-se o termo de penhora atualizado conforme requerido. Autorizam-se eventuais diligências equivalentes que possam atender ao objetivo da parte, imputando-se as custas, judiciais e extrajudiciais, à parte solicitante, salvo prévia gratuidade concedida (vide: TJPR - 15ª Câmara Cível - 0128692-59.2024.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: SUBSTITUTO DAVI PINTO DE ALMEIDA - J. 29.03.2025). 3. Diante disso, indefiro, por ora, o pedido de quebra de sigilo fiscal. Destaca-se que foi realizada a busca via INFOJUD, que já cumpre o objetivo, a priori, pretendido pela exequente. Caso a expedição de ofício forneça outras informações não abarcadas pela pesquisa ou tenha finalidade diversa, deve a parte especificar e explicar o pedido. 4. Intime-se a parte executada para que, no prazo de cinco dias, informe a localização exata do veículo GM/CELTA 2P LIFE, placa DEW-0689, bem como indique se o bem permanece em sua posse direta ou sob a guarda de terceiro, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis. 5. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Pinhais, 13 de maio de 2026. SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 338) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

22/05/2026, 00:00

Remessa (em diligência)

15/05/2026, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 16:14

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003129-10.2011.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$151.752,02 Exequente(s): MEDWORLD INDUSTRIA METALURGICA LTDA Executado(s): TECNOMAQ CURVADORAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME D E C I S Ã O 1. Trata-se de manifestação da parte exequente em #334, por meio da qual reitera pedido de quebra de sigilo fiscal da parte executada e requer a intimação desta para indicar a localização do veículo GM/CELTA 2P LIFE, placa DEW-0689. 2.Acolho parcialmente, nos termos da interpretação sistemática dos art. 797 e 513 do CPC, o pedido de #334, proceda-se junto ao RENAJUD e o expeça-se o termo de penhora atualizado conforme requerido. Autorizam-se eventuais diligências equivalentes que possam atender ao objetivo da parte, imputando-se as custas, judiciais e extrajudiciais, à parte solicitante, salvo prévia gratuidade concedida (vide: TJPR - 15ª Câmara Cível - 0128692-59.2024.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: SUBSTITUTO DAVI PINTO DE ALMEIDA - J. 29.03.2025). 3. Diante disso, indefiro, por ora, o pedido de quebra de sigilo fiscal. Destaca-se que foi realizada a busca via INFOJUD, que já cumpre o objetivo, a priori, pretendido pela exequente. Caso a expedição de ofício forneça outras informações não abarcadas pela pesquisa ou tenha finalidade diversa, deve a parte especificar e explicar o pedido. 4. Intime-se a parte executada para que, no prazo de cinco dias, informe a localização exata do veículo GM/CELTA 2P LIFE, placa DEW-0689, bem como indique se o bem permanece em sua posse direta ou sob a guarda de terceiro, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis. 5. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Pinhais, 13 de maio de 2026. SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003129-10.2011.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$64.555,44 Exequente(s): MEDWORLD INDUSTRIA METALURGICA LTDA Executado(s): TECNOMAQ CURVADORAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME D E C I S Ã O 1. Com base na ordem preferencial descrita no art. 835 do CPC, bem como pelo fato de ser mais vantajoso ao credor, menos oneroso ao devedor e mais favorável à celeridade processual, defiro a busca de valores pertencentes ao executado por meio do sistema SISBAJUD, autorizando o bloqueio de eventuais quantias encontradas, até o limite do valor do débito em execução, com base no artigo 854 e seguintes do Código de Processo Civil. 2. Em caso de bloqueio de valores, intime-se o executado, nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil, para que, no prazo de cinco dias, apresente impugnação à indisponibilidade, se assim desejar. 3. Apresentada a impugnação, retornem os autos conclusos para deliberação. 4. Não havendo manifestação no prazo legal, converta-se a indisponibilidade em penhora, dispensando-se a lavratura de termo, com determinação de que os valores sejam depositados na conta vinculada a este Juízo, nos termos do artigo 854, § 5º do Código de Processo Civil. 5. Após, formalizada a penhora, nos termos do artigo 841 do CPC e 150, § 3º da Portaria deste Juízo, intime-se o executado a fim de dar ciência. 6. Sendo infrutíferas todas as diligências supra, intime-se o exequente para, no prazo de quinze dias, dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Pinhais, 28 de fevereiro de 2025. SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003129-10.2011.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003129-10.2011.8.16.0033 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$64.555,44 Exequente(s): MEDWORLD INDUSTRIA METALURGICA LTDA Executado(s): TECNOMAQ CURVADORAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME DECISÃO 1. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, implementaram um novo sistema para auxiliar na busca de bens. O SNIPER realiza uma investigação patrimonial centralizada e unificada, abrangendo cadastros. A partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente[1]. 2. In casu, diante das diversas tentativas de localização de bens passíveis de penhora nos sistemas disponíveis ao Juízo, exauridos os sistema de base, DEFIRO a realização de consulta via SNIPER. Proceda a serventia a busca e juntada do relatório obtido no processo. Como os dados obtidos por intermédio do sistema tratam-se de informações sigilosas, lance a serventia a restrição apenas no movimento onde foi introduzida a juntada das informações. 3. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. Cumpra-se a Portaria deste Juízo, no que for pertinente. Intimações e diligências necessárias. [1] https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/ Pinhais, 01 de agosto de 2023. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0003129-10.2011.8.16.0033 DESPACHO 1. Defiro o pedido de mov. 164.1, no que tange à inclusão de minuta no CNIB, isto porque, considerando o entendimento do STJ no REsp 1.377.507/SP, bem como a jurisprudência do e. Tribunal de Justiça do Paraná, é possível a inscrição dos devedores cíveis no CNIB – Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens, acaso esgotados os outros meios de penhora e cujos resultados retornem negativos, in casu verifico ter se realizado exaustivamente. Neste sentido, PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS. CONSULTA A CNIB – CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. POSSIBILIDADE. EXEQUENTE QUE JÁ PROMOVEU CONSULTA AOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD SEM ÊXITO. EXECUÇÃO MOVIDA NO INTERESSE DO CREDOR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 797, DO CPC/15. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. Cabe ao Estado, através do Judiciário, valendo-se da eficácia de seus instrumentos e visando dar efetividade à prestação jurisdicional, realizar as diligências ao seu alcance, inclusive oficiando a organismos públicos (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB) para localizar o executado ou bens suficientes à realização do feito executivo, a fim de atender ao princípio da satisfação do credor. Agravo de instrumento provido.” (TJPR - 15ª C.Cível - 0006228- 43.2018.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Jucimar Novochadlo - J. 25.04.2018). Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Cheque. Despacho agravado que indefere o pedido de indisponibilidade de bens em nome do executado. Ausência de localização de bens para satisfazer o crédito exequendo. Esgotamento das diligências em busca de bens. Ocorrência. Decretação de indisponibilidade de bens junto ao Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB. Possibilidade. Decisão reformada. Pedido de condenação da parte agravante ao pagamento de honorários advocatícios recursais. Descabimento. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 15ª C.Cível - 0041945-19.2018.8.16.0000 - Nova Esperança - Rel.: Desembargador Hamilton Mussi Corrêa - J. 05.12.2018). 2. Cumpra-se a Portaria 6/2020 deste Juízo, no que for pertinente. 3. Intimações e diligências necessárias. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 24

21/07/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 353) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 338) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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