Embargos à Execução 0013330-45.2020.8.16.0001 - TJPR

Embargos à Execução 0013330-45.2020.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/06/2022, 16:31

Documento (Informações)

13/06/2022, 10:57

Remessa (em diligência)

10/06/2022, 16:37

Trânsito em julgado

10/06/2022, 16:36

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 17:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/05/2022, 21:17

Confirmada

18/05/2022, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0013330-45.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013330-45.2020.8.16.0001 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$367.494,08 Embargante(s): UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA-UNECE Embargado(s): ANTONIO GUSTAVO MORAIS PINTO DA MOTA 1. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (seq. 103.1), por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual julgo extinto o processo com base no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC/2015. 1.1. Nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, já que a transação foi celebrada antes da prolação de sentença. Honorários na forma acordada. 1.2. Defiro o pedido de dispensa do prazo recursal (cláusula nona). 2. Nada mais sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Débora De Marchi Mendes Juíza de Direito Substituta II

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:24

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 12:03

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 20:58

Documentos

Conclusão

•10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0013330-45.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013330-45.2020.8.16.0001 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$367.494,08 Embargante(s): UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA-UNECE Embargado(s): ANTONIO GUSTAVO MORAIS PINTO DA MOTA 1. Considerando-se o interesse do embargado na designação de audiência de conciliação (seq. 54.1), para o atendimento da Resolução 314 do CNJ, em seu art. 6º, § 3º, e do Decreto Judiciário nº 227/2020 TJPR (art. 3º), com fundamento no princípio do tratamento adequado dos conflitos (Resolução 125 do CNJ) e a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), em razão do atual momento de pandemia em decorrência da COVID-19 e a necessidade de realização de audiências virtuais de conciliação e mediação, em cumprimento à Portaria nº 3742/2020 do NUPEMEC, em seus artigos 2º e art. 5º, § 3º, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste o interesse na realização de audiência virtual de conciliação ou mediação, somente se houver viabilidade real de negociação, colocando telefone para contato (Portaria NUPEMEC-TJPR nº 3742/2020). 1.1. Havendo interesse na realização da conciliação ou mediação por meio virtual, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência em pauta virtual. 1.2. Desde já autorizo o aludido centro a realizar as intimações das partes. 2. Não havendo interesse na realização de audiência virtual, com escopo nos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 437, § 1º do CPC/2015), bem como a fim de evitar eventual arguição de nulidade, determino a intimação do embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se quanto ao petitório e documentos acostados pela embargante à seq. 46.1/46.4. 3. Após, certificado no caso de ausência de manifestação, tornem conclusos no agrupador “decisão – saneador” para análise da pertinência das provas pugnadas pelas partes (seqs. 52.1 e 54.1). Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Débora Demarchi Mendes de Melo Juíza de Direito Substituta III

17/03/2021, 00:00

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Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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