Procedimento Comum Cível 0002640-17.2008.8.16.0117 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0002640-17.2008.8.16.0117 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002640-17.2008.8.16.0117. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: 45 3240-3316 - Celular: (45) 98434-4238 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002640-17.2008.8.16.0117 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): FRANCISCO CARNIEL Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de 7 - Procedimento Comum Cível proposto por FRANCISCO CARNIEL em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente foi intimada para se manifestar quanto à satisfação da obrigação e manteve-se inerte. 2. Tendo em vista a ausência de requerimentos da parte exequente, após o levantamento dos valores devidos, constato que o processo satisfez sua finalidade. O art. 513 do CPC prevê a aplicação subsidiária às normas do processo de execução por título extrajudicial para o presente caso (cumprimento de sentença), assim como o art. 771, parágrafo único, do mesmo Códex, dispõe acerca da aplicação subsidiária das disposições que regem o processo de conhecimento ao processo de execução, com o que há que ser o presente extinto por sentença. 3. Diante do exposto, face à quitação integral do débito, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, para que a mesma produza seus regulares efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 925 do mesmo Código. Custas remanescentes pela parte executada. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Medianeira, datado e assinado digitalmente. Cesar Augusto Loyola da Silva Juiz Substituto

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 08:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002640-17.2008.8.16.0117. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: 45 3240-3316 - Celular: (45) 98434-4238 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002640-17.2008.8.16.0117 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): FRANCISCO CARNIEL Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de 7 - Procedimento Comum Cível proposto por FRANCISCO CARNIEL em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 1. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento ou arquivamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando-se que o seu silêncio será interpretado como anuência à satisfação integral do crédito. Ressalta-se que, sendo alegada a existência de débito exequendo remanescente, a parte autora deverá apresentar planilha atualizada deste, nos moldes do art. 524 do CPC, sob pena de indeferimento. 2. Após, tornem os autos conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. Medianeira, datado e assinado digitalmente. Cesar Augusto Loyola da Silva Juiz Substituto

17/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 13:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2026, 16:01

Confirmada

12/06/2026, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 14:29

Mero expediente

03/06/2026, 17:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:41

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/04/2026, 08:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/04/2026, 08:45

Expedição de alvará de levantamento

15/04/2026, 20:15

Documentos

Conclusão

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002640-17.2008.8.16.0117. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.884-000 - Fone: 45 3240-3316 - Celular: (45) 98434-4238 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002640-17.2008.8.16.0117 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): FRANCISCO CARNIEL Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de 7 - Procedimento Comum Cível proposto por FRANCISCO CARNIEL em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 1. Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela autora em face da decisão proferida no mov. 47. Narra a parte embargante, em apertada síntese, a existência do vício de omissão no pronunciamento, vez que a verba recebida trata-se de honorários de sucumbência. DECIDO. De início, cumpre registrar que os embargos de declaração têm natureza vinculada, exigindo, para seu conhecimento, a expressa indicação do vício de omissão, de contradição, de obscuridade ou de erro material, que a parte afirma estar presente na decisão atacada. Consoante a mais moderna doutrina, uma vez apontada pelo embargante alguma das situações previstas pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração devem ser conhecidos – ressalvada, obviamente, a possibilidade da falta de outro requisito trancar-lhe o juízo de admissibilidade. In casu, a parte embargante argumenta, expressamente, que a decisão contém vício de omissão, previsto no inciso II, do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não é o caso, portanto, de não conhecer dos embargos de declaração, mas sim de lhes dar ou não provimento, adentrando o mérito recursal. Pois bem, diante da alegações da autora, entendo que de fato houve erro material na referida sentença. 2. Deste modo, CONHEÇO dos Embargos e, no mérito, ACOLHO-OS, para a devida correção, devendo a decisão supra ser integrada pela seguinte redação: “1. Diante do pagamento voluntário realizado pela parte devedora, defiro a liberação em favor do credor. Expeça-se alvará eletrônico, por meio do sistema Projudi, em favor da parte credora. Autorizo a transferência de valores diretamente para a conta bancária de titularidade da parte credora ou de seu(s) advogado(s). Para tanto, intime-a para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente a respectiva conta bancária. Nos termos do art. 339, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, a Secretaria deverá observar a existência de procuração com poderes para receber e dar quitação quando a conta informada é de titularidade do advogado ou de sociedade devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2. Se necessário, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas e, após, intime-se a requerida para efetuar o pagamento. 3. Por fim, tornem os autos conclusos para extinção.” 3. Determino a reabertura do prazo recursal, procedendo na forma do art. 1022, §4º, CPC. Cumpra-se o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. 4. Preclusa a presente, intime-se o réu para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto em mov. 101, e, após, independente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1010,§3º) remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Intime-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Medianeira, datado e assinado digitalmente. Tatiana Hildebrandt de Almeida Juíza de Direito

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002640-17.2008.8.16.0117. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.884-000 - Fone: 45 3240-3316 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002640-17.2008.8.16.0117 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): FRANCISCO CARNIEL Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Preliminarmente a análise do pedido formulado, determino a intimação da credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração atualizada, tendo em vista o grande lapso de tempo entre a procuração juntada (2008) e a presenta data. No caso, o decurso de prazo de quase 11 anos entre a assinatura da procuração e a expedição do alvará de levantamento, configura medida excepcional apta a ensejar a atualização do instrumento procuratório solicitado. Nesse sentido, colaciono alguns dos julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acerca do tema em casos semelhantes: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A ATUALIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA AUTORA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DO PATRONO. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO – NÃO ACOLHIMENTO – JUÍZO QUE VISA ASSEGURAR O DIREITO DO RECEBIMENTO DOS VALORES PELA AUTORA – DETERMINAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA PROCURAÇÃO MANTIDA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 9ª C.Cível - 0000825-88.2021.8.16.0000 - São Jerônimo da Serra - Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - J. 10.07.2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DO ADVOGADO. ATUALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. PODER GERAL DE CAUTELA. POSSIBILIDADE. OBJETIVO DE EVITAR DANO À PARTE. PECULIARIDADES DO CASO. MANDATO OUTORGADO HÁ MAIS DE 10 ANOS. AUTORES QUE, À ÉPOCA, JÁ CONTAVAM, ALGUNS, COM MAIS DE 80 ANOS DE IDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - 0030413-77.2020.8.16.0000 - Joaquim Távora - Rel.: DESEMBARGADOR FERNANDO FERREIRA DE MORAES - J. 21.08.2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURAÇÕES ATUALIZADAS. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E DE INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO OCORRÊNCIA. PODER GERAL DE CAUTELA. PROCURAÇÕES OUTORGADAS HÁ MAIS DE UMA DÉCADA. MEDIDA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 18ª C. Cível - 0000860-19.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Vitor Roberto Silva - J. 03.07.2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO – LEVANTAMENTO DE VALORES – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADA HÁ APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA – POSSIBILIDADE – MANDATO OUTORGADO A CERCA DE NOVE ANOS – ANÁLISE OBJETIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DA CAUSA, SEM AVALIAÇÃO SUBJETIVA DO PROCURADOR – PODER GERAL DE CAUTELA – PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO CORRETA - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 6ª C. Cível - 0046801-26.2018.8.16.0000 - Guarapuava - Rel.: Desembargador Prestes Mattar - J. 19.02.2019)” (grifei) Do mesmo modo, conforme precedente do STJ, “o magistrado pode determinar às partes que apresentem instrumentos de procurações mais recentes do que os presentes nos autos, em observância ao poder geral de cautela, quando a razoabilidade diante do tempo percorrido assim determinar” (AgRg no RMS 20819 / SP, 6ª Turma, DJe 10/05/2012). Seguindo nesta mesma linha, segundo precedentes do STJ, “é pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que o magistrado, seja em razão do poder geral de cautela, seja em função do poder de direção formal e material do processo que lhe é conferido, pode exigir a apresentação de instrumento de procuração mais recente, sobretudo quando se trata do levantamento de numerário, pois, assim agindo, estará salvaguardando os interesses da parte representada” (STJ, AgRg no RMS 51.374/PE, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, DJe de 26/10/2016; AgRg no RMS 20.819/SP, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (Desembargador convocado do TJ/RS), SEXTA TURMA, DJe de 10/05/2012; AgRg no REsp 1.189.411/PR, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJe de 17/11/2010; AgRg no Ag 1.222.338/DF, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJe de 08/04/2010). Ressalta-se que com fundamento no poder geral de cautelar e no poder discricionário de direção formal e material do processo é perfeitamente cabível ao magistrado, diante das peculiaridades de cada caso, solicitar a apresentação de instrumento de mandato atualizado com a finalidade precípua de proteger os interesses das partes e zelar pela regularidade dos pressupostos processuais, o que não implica contrariedade aos arts. 105 do CPC ou 682 do CC, conforme precedentes do STJ (REsp 902.010) e (AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1765369/SC). Nesse sentido ainda colaciono os seguintes julgados: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INDENIZAÇÃO. Juntada de procuração sem reconhecimento de firma e datada de um ano antes do ajuizamento da demanda. Extinção sem resolução de mérito. Art. 485, I e IV, CPC. Insurgência do autor. Alegada desnecessidade de juntada de nova procuração, específica, atualizada e com firma reconhecida. Não acolhimento. Exigência de nova procuração que é justificada ao caso. Ajuizamento de mais de uma ação fundada no mesmo contrato. Apresentação de procuração ilegível. Sentença mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - AC: 10349622620188260576 SP 1034962-26.2018.8.26.0576, Relator: Fernanda Gomes Camacho, Data de Julgamento: 12/06/2019, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/06/2019) – grifei APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROCURAÇÃO ATUALIZADA. PODER GERAL DE CAUTELA. AUSENCIA DE PREJUIZO. A determinação de juntar documentos atualizados não causa nenhum prejuízo a nenhuma das partes, e é de cumprimento extremamente fácil e simples, cujo intuito é tão somente evitar fraudes. (TJ-MG - AC: 10000180923096001 MG, Relator: Newton Teixeira Carvalho, Data de Julgamento: 05/02/0019, Data de Publicação: 08/02/2019) - grifei Dessa forma, intime-se -se a parte credora para que, no prazo de 15 (cinco) dias proceda a juntada de procuração atualizada. Intime-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Medianeira, datado e assinado digitalmente. Tatiana Hildebrandt de Almeida Juíza de Direito

23/05/2022, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para decisão)

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Ato ordinatório

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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