Execução Fiscal 0002960-72.2014.8.16.0112 - TJPR

Execução Fiscal 0002960-72.2014.8.16.0112 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:32

Definitivo

05/05/2025, 14:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/05/2025, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/05/2025, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/05/2025, 09:30

Expedição de alvará de levantamento

30/04/2025, 19:31

Expedição de alvará de levantamento

30/04/2025, 19:02

Expedição de alvará de levantamento

30/04/2025, 19:01

Documento (Certidão)

30/04/2025, 12:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/04/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 17:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/04/2025, 11:49

Confirmada

21/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 296) DEFERIDO O PEDIDO (07/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002960-72.2014.8.16.0112. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON COMPETÊNCIA DELEGADA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: (45) 3284-1769 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002960-72.2014.8.16.0112 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$25.939,32 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): SIVANILDO A. DA SILVA DISTRIB. SIVANILDO ALVES DA SILVA Vistos e examinados. Diante do informado ao mov. 294.1, não restando custas a serem adimplidas, expeça-se alvará de transferência dos valores ao executado. Havendo necessidade, intime-o para que apresente as informações bancárias. Existindo custas pendentes, defiro, de pronto, que sejam descontadas do valor constrito. Expeça-se o necessário. Cumpridas as determinações, arquive-se o feito, com a devida baixa. Intimações e diligências necessárias. Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente. Eric Bortoletto Fontes Juiz Substituto

11/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002960-72.2014.8.16.0112. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON COMPETÊNCIA DELEGADA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: (45) 3284-1769 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002960-72.2014.8.16.0112 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$25.939,32 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): SIVANILDO A. DA SILVA DISTRIB. SIVANILDO ALVES DA SILVA 1. Intime-se a exequente e o executado que teve os valores constritos para que se manifestem acerca do valor bloqueado via SISBAJUD ao mov. 262.2. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, conclusos. 3. Havendo a inércia das partes, e quando precluso o direito de recorrer da presente decisão, à Secretaria para promover a transferência dos valores restantes nas contas judiciais vinculadas aos autos em favor do FUNJUS nos termos do artigo 386 do Código de Normas do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná1. 3. Após, expeça-se ofício à autoridade administrativa para informar sobre a natureza do depósito. 4. Por fim, arquive-se. Intimações e diligencias necessárias. Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente. Leonardo Grillo Menegon Juiz de Direito 1 Art. 386. Quando não se tratar de montante determinado, os alvarás serão preenchidos com o valor inicialmente depositado, com a ressalva de que o pagamento deve ser efetuado com a respectiva remuneração (correção monetária e juros), para que não remanesçam valores nas contas judiciais. § 1º Os recursos oriundos de depósitos judiciais de processos findos não levantados serão destinados à conta administrada pelo Funjus, a critério do(a) Juiz(íza), desde que esgotadas as medidas legais e processuais de identificação, localização e devolução ao(à) credor(a) ou beneficiário(a) respectivos. § 2º O processo judicial não poderá ser arquivado pela unidade judicial enquanto houver saldo positivo em conta de depósito judicial vinculada aos autos.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002960-72.2014.8.16.0112. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA FORÇA-TAREFA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - COMPETÊNCIA DELEGADA - PROJUDI Curitiba, s/n - Curitiba/PR Autos nº. 0002960-72.2014.8.16.0112 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$25.939,32 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): SIVANILDO A. DA SILVA DISTRIB. SIVANILDO ALVES DA SILVA A Equipe Especial de Apoio, vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, e a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná apresentaram “Projeto de Enfrentamento do Estoque das Execuções Fiscais da Fazenda Nacional”, visando à redução do acervo de execuções fiscais em trâmite no Poder Judiciário do Estado do Paraná. Reputando que se alinha às diretrizes legislativas (Lei nº 12.767/2012; Lei nº 14.195/2021), administrativas (Res./CNJ nº 547/2024) e jurisdicionais (Tema 1.184/STF), a Corregedoria-Geral da Justiça acolheu e chancelou o projeto, por meio de decisão proferida no expediente SEI nº 0056455-69.2024.8.16.6000 (10335600). No curso desse projeto, a Procuradoria Nacional no Estado do Paraná comunicou que a(s) inscrição(ões) do(s) crédito(s) objeto desta ação de execução foi(ram) cancelada(s), conforme certidão retro. Previamente à remessa dos autos a esta equipe especial de apoio, proferiu-se sentença, julgando extinta a execução, com condenação das partes ao pagamento de custas. Ante esses fundamentos, já extinta por sentença a relação processual, a qual impôs os ônus de sucumbência a uma das partes, restitua-se à origem para regular cumprimento do provimento jurisdicional anteriormente proferido. Curitiba, 22 de julho de 2024. Thaís Ribeiro Franco Endo Juíza de Direito Substituta

02/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Definitivo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Certidão)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 296) DEFERIDO O PEDIDO (07/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

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