Execução de Título Extrajudicial 0000358-70.2020.8.16.0186 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000358-70.2020.8.16.0186 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/01/2024, 12:42

Trânsito em julgado

15/01/2024, 12:42

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:29

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:29

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:29

Confirmada

14/10/2023, 09:21

Documento (Informações)

11/10/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000358-70.2020.8.16.0186. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE AMPÉRE VARA CÍVEL DE AMPÉRE - PROJUDI Av Pres. Kennedy, 1751 - Centro - Ampére/PR - CEP: 85.640-000 - Fone: (46) 3905-6150 - Celular: (46) 3905-6151 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000358-70.2020.8.16.0186 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$37.014,91 Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP Executado(s): ROBERTO SMANIOTO MENIN TEREZINHA SMANIOTO SENTENÇA O exequente aportou aos autos manifestação indicando o pagamento integral do débito. Diante da satisfação integral da obrigação, a extinção do presente feito é a medida que se impõe. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais constrições pendentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, no que couber, o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça e, após, arquivem-se. Ampére, datado e assinado eletronicamente. Cristiano Diniz da Silva Juiz de Direito

05/10/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

04/10/2023, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 12:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2023, 19:12

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 13:24

Documento (Certidão)

03/10/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 12:04

Documentos

Conclusão

•05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000358-70.2020.8.16.0186. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE AMPÉRE VARA CÍVEL DE AMPÉRE - PROJUDI Av Pres. Kennedy, 1751 - Centro - Ampére/PR - CEP: 85.640-000 - Fone: (46) 3905-6150 - Celular: (46) 98807-7717 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000358-70.2020.8.16.0186 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$37.014,91 Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP Executado(s): ROBERTO SMANIOTO MENIN TEREZINHA SMANIOTO SENTENÇA 1. Trata-se de composição amigável entabulada entre as partes para pôr fim aos termos do processo (mov. 72). Por não identificar motivos a justificar o prosseguimento do feito, homologo o acordo firmado entre as partes, com base no artigo 487, inciso III, “b”, e nos termos do art. 922, ambos do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução. Deixo consignado que, em caso de descumprimento do acordo, a sentença homologatória de transação se perfaz um título executivo judicial, com base no artigo 515, inciso II do CPC. Desde logo, defiro a dispensa do prazo recursal, caso requerido. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Sem custas, na forma do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. 2. Autorizo o cancelamento da averbação premonitória realizada sobre o imóvel de matrícula nº 2.201, do Registro de Imóveis da Comarca de Ampére/PR, devendo a parte interessada diligenciar junto ao cartório para a baixa da anotação. 3. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em juízos, na forma mencionada no acordo. 4. Vencido o prazo para cumprimento da obrigação, intime-se a parte exequente para dizer sobre o cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-a de que seu silêncio importará em concordância tácita com a extinção da execução. Após, venham conclusos. Intimações e diligências necessárias. Ampére, datado e assinado eletronicamente. Cristiano Diniz da Silva Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000358-70.2020.8.16.0186. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE AMPÉRE VARA CÍVEL DE AMPÉRE - PROJUDI Av Pres. Kennedy, 1751 - Centro - Ampére/PR - CEP: 85.640-000 - Fone: (46) 3547-1903 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000358-70.2020.8.16.0186 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$37.014,91 Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP (CPF/CNPJ: 82.527.557/0001-40) RUA XV DE NOVEMBRO, 1280 - CENTRO - AMPÉRE/PR Executado(s): ROBERTO SMANIOTO MENIN (RG: 71549747 SSP/PR e CPF/CNPJ: 025.522.539-38) Sitio Linha Cabeceira do Pinhal, s/n - AMPÉRE/PR TEREZINHA SMANIOTO (CPF/CNPJ: 897.335.769-72) Rua São João, 64 - São Francisco - AMPÉRE/PR - CEP: 85.640-000 1. O comparecimento espontâneo a que se refere o art. 239, §1º, do NCPC, diz respeito à vinda da parte aos autos, sem qualquer tipo de oposição ou ressalva, o que pode ocorrer quando ela junta, ao feito, procuração outorgando poderes para que determinado(a) Advogado(a) o(a) represente nos autos. Conforme se verifica nas seqs. 27 e 28, o executado Roberto Smaniotto Menin compareceu ao feito juntando mandato assinado em favor dos Drs. Guilherme Eder Toss e Diogo Zanoni. Essa juntada, por sua vez, sem qualquer tipo de advertência, ressalva ou indicação de não conhecimento do teor dos autos, gera a necessidade de reconhecer que é possível dar continuidade ao feito suprindo a falta de citação noticiada na seq. 26.1 em relação a esse executado. Nessa linha: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 239, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. DESFAZIMENTO DO AJUSTE. VALIDADE. REVISÃO. INVIABILIDADE. REEXAME CONTRATUAL E FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. (...) 2. O comparecimento espontâneo do réu, assistido por advogado, supre a falta de citação. 3. O Tribunal de origem julgou nos moldes da jurisprudência pacífica desta Corte. Incidente, portanto, o enunciado 83 da Súmula do STJ. 4. Não cabe, em recurso especial, reexaminar conteúdo contratual (Súmula 5/STJ), bem como matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1199501/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 19/06/2018, DJe 01/08/2018). Dessa forma, reputo que, tendo havido o comparecimento do executado Roberto (seqs. 27-28), e comprovada citação da executada Terezinha (seq. 41), suprido, ao menos nesse momento e nos lindes que essa cognição autoriza, qualquer vício processual. 2. Cumpra-se, assim, a decisão de seq. 53.1. 3. Intimações e diligências necessárias. Ampére, 08 de dezembro de 2021. Alexandre Afonso Knakiewicz Magistrado

11/03/2022, 00:00

09/12/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

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