Execução Fiscal 0008198-15.2014.8.16.0034 - TJPR

Execução Fiscal 0008198-15.2014.8.16.0034 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:42

Documento (Informações)

11/03/2025, 09:22

Remessa (em diligência)

12/02/2025, 18:42

Documento (Certidão)

10/09/2024, 16:49

Confirmada

10/09/2024, 16:46

Remessa (em diligência)

10/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

10/09/2024, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2024, 14:50

Confirmada

13/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008198-15.2014.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3375-2508 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2508 - Celular: (41) 3375-2509 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008198-15.2014.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$7.681,98 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): LEANDRO DENIS DE CASTRO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Piraquara que requereu a extinção do feito após o pagamento integral do débito. Ante o exposto, extingo a execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Levantem-se eventuais bloqueios e penhoras. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se as determinações do Código de Normas. Arquivem-se com as cautelas de estilo. Diligências necessárias. Piraquara, 24 de abril de 2024. Elvis Jakson Melnisk Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2024, 19:31

Documentos

Conclusão

•03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008198-15.2014.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2510 - Celular: (41) 3375-2511 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008198-15.2014.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$7.681,98 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): LEANDRO DENIS DE CASTRO DECISÃO 1. Ante ao vasto lapso temporal decorrido desde a última tentativa de penhora, defiro o petitório de seq. 94.1 e determino o bloqueio de valores em nome da parte executada via SISBAJUD, limitado ao valor em execução. 1.1 Se necessário, intime-se a parte exequente para que apresente, em 05 (cinco) dias, o número correto do CPF/CNPJ do (s) executado(s), bem como o cálculo atualizado do que pretende bloquear. No mesmo prazo, intime-se ainda para que promova o recolhimento das custas processuais em favor da Escrivania (Instrução Normativa nº 04/2016 da Corregedoria Geral da Justiça). 1.2. Realizada a penhora, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 1.3. Caso positivo o bloqueio (de valor superior a R$ 100,00 – cem reais, salvo valor inferior que seja próximo ao crédito executado), intime-se o devedor, independentemente de termo de penhora, eis que a penhora realizada on-line já caracteriza a constrição judicial. Caso o executado apresente manifestação nos termos do § 3º do art. 854 (impenhorabilidade ou excesso), tornem os autos conclusos. Ausente impugnação à penhoras pela(s) parte(s) executada(s), expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela(s) parte(s) exequente(s), intimando-a(s) para retirá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, dentro do qual deverá(ão) também se manifestar(em) sobre o prosseguimento da execução, sendo que o silêncio será tido como satisfação e os autos devem vir conclusos para sentença de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Caso o bloqueio seja de valor inferior a cem reais (salvo se tal soma for próxima ao valor executado), considero-o desde já ínfimo, devendo-se proceder a sua liberação e à diligência seguinte. 2. Infrutífera a diligência da penhora, intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito em 10 dias. Intimações e diligências. Piraquara, datado e assinado digitalmente. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito

11/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

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Confirmada

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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