Execução Fiscal 0005922-80.2019.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponta Grossa - 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PONTA GROSSA/PR

Autor

DERCILIO MATIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES

OAB/PR 17947·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES

OAB/PR 17947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/05/2022, 16:37

Documento (Informações)

28/04/2022, 11:37

Movimentação processual

27/04/2022, 14:48

Remessa (em diligência)

27/04/2022, 14:42

Documento (Certidão)

27/04/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:36

Ato ordinatório

19/03/2022, 09:32

Ato ordinatório

19/03/2022, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2022, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005922-80.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005922-80.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$722,03 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): Dercilio Matias Considerando o depósito do valor da RPV referente às custas processuais (mov. 69.2), à Secretaria para que expeça ofício para a devida compensação das custas. Intimações e diligências necessárias. Erika Watanabe Juíza de Direito

11/03/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

10/03/2022, 14:01

Expedição de alvará de levantamento

10/03/2022, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 13:52

Determinação de Diligência

21/02/2022, 20:00

Todas as movimentações(87)

Definitivo

05/05/2022, 16:37

Documento (Informações)

28/04/2022, 11:37

Movimentação processual

27/04/2022, 14:48

Remessa (em diligência)

27/04/2022, 14:42

Documento (Certidão)

27/04/2022, 14:41

Documentos

•11/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:36

Ato ordinatório

19/03/2022, 09:32

Ato ordinatório

19/03/2022, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2022, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005922-80.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005922-80.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$722,03 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): Dercilio Matias Considerando o depósito do valor da RPV referente às custas processuais (mov. 69.2), à Secretaria para que expeça ofício para a devida compensação das custas. Intimações e diligências necessárias. Erika Watanabe Juíza de Direito

11/03/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

10/03/2022, 14:01

Expedição de alvará de levantamento

10/03/2022, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 13:52

Determinação de Diligência

21/02/2022, 20:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2022, 01:04

Por decisão judicial

29/10/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 11:40

Confirmada

29/10/2021, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2021, 01:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 14:43

Depósito de Bens/Dinheiro

25/08/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 15:34

Ato ordinatório

17/08/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 10:28

Confirmada

02/08/2021, 08:55

Por decisão judicial

30/07/2021, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 20:03

Trânsito em julgado

29/07/2021, 19:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 12:59

Confirmada

24/05/2021, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005922-80.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005922-80.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$722,03 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): Dercilio Matias HOMOLOGO os cálculos das custas processuais (mov. 49.1) no valor de R$ 403,06 (quatrocentos e três reais e seis centavos), acrescidos os valores das custas processuais e das despesas processuais necessárias à expedição da RPV (mov. 51.1). Com o trânsito em julgado da homologação, EXPEÇA-SE a competente Requisição de Pequeno Valor-RPV, dirigida à autoridade competente – instruindo-a com certidão do cartório demonstrando o trânsito em julgado da decisão e a liquidez do débito – para pagamento dentro do prazo legal do principal e das custas processuais mediante depósito, em conta à disposição deste Juízo. Conste do ofício que decorrido o prazo SEM O PAGAMENTO INTEGRAL ATUALIZADO, será realizado o sequestro via convênio Bacenjud, respeitado o valor limite para pagamento através de RPV. Verificado e certificado que o pagamento não foi atualizado, encaminhe-se para a conta do valor remanescente com a atualização, vindo conclusos para o sequestro. No mais, aguarde-se o pagamento com os autos em arquivo ou eventual manifestação das partes. Intimações e diligências necessárias. Luciana Virmond Cesar Juíza de Direito

24/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 12:41

deferimento

13/05/2021, 10:11

Conclusão (para decisão)

06/05/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 11:32

Confirmada

04/05/2021, 06:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

31/03/2021, 16:41

Confirmada

31/03/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 13:17

Confirmada

31/03/2021, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005922-80.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005922-80.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$722,03 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): Dercilio Matias Considerando o não pagamento de custas pelo Município de Ponta Grossa, ao Contador Judicial para atualização das custas processuais. Sem prejuízo, à Secretaria para apresentação do cálculo das despesas necessárias para expedição do Precatório Requisitório/Requisição de Pequeno Valor (inclusive ofícios, alvarás, etc.) Com os cálculos, cumpra-se a Portaria nº 02/2018 deste Juízo. Após, retornem os autos conclusos para homologação dos valores. Intimações e diligências necessárias. Luciana Virmond Cesar Juíza de Direito

31/03/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

30/03/2021, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 12:52

Mero expediente

19/03/2021, 15:36

Conclusão (para decisão)

18/03/2021, 18:00

Desarquivamento

18/02/2021, 00:22

Provisório

30/08/2020, 23:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/08/2020, 11:28

Documento (Informações)

18/08/2020, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 18:29

Documento (Outros documentos)

17/08/2020, 18:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/08/2020, 18:23

Remessa (em diligência)

17/08/2020, 17:44

Documento (Certidão)

17/08/2020, 17:44

Documento (Outros documentos)

10/08/2020, 13:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/08/2020, 13:29

Remessa (em diligência)

07/08/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 12:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/07/2020, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 15:23

Ausência das condições da ação

23/07/2020, 14:24

Conclusão (para julgamento)

22/07/2020, 18:43

Ato ordinatório

22/07/2020, 18:43

Desarquivamento

22/07/2020, 18:43

Ato ordinatório

14/05/2019, 13:25

Provisório

14/05/2019, 13:25

Documento (Certidão)

14/05/2019, 13:25

Apensamento

14/05/2019, 13:24

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 16:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/03/2019, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 18:15

deferimento

19/03/2019, 14:41

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 14:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/03/2019, 14:29

Recebimento

06/03/2019, 16:05

Distribuição (prevenção)

06/03/2019, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/03/2019, 16:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/03/2019, 16:03

Petição (Petição inicial)

25/02/2019, 15:08

Conclusão

•24/05/2021, 00:00

•31/03/2021, 00:00