Cumprimento de sentença 0002409-35.2014.8.16.0131 - TJPR

Cumprimento de sentença 0002409-35.2014.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 01:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:19

Confirmada

03/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 422) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 17:58

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 17:58

Confirmada

19/02/2026, 13:50

Confirmada

19/02/2026, 13:49

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002409-35.2014.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46)3905-6434 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002409-35.2014.8.16.0131 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$18.580,00 Exequente(s): MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA Executado(s): GUSTAVO LEFCHAK DECISÃO 1. Face o documento a solicitação de movimento 411, bem como o exequente apresentou recentemente cálculo atualizado do valor da dívida (movimento 404), determino a Secretaria que preste as informações solicitadas em movimento 411. 2. Intime-se. Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Maciéo Cataneo Juiz de Direito

21/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2025, 11:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/11/2025, 14:32

Confirmada

12/11/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:49

Ato ordinatório

12/11/2025, 13:48

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002409-35.2014.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2505 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002409-35.2014.8.16.0131 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$18.580,00 Exequente(s): MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA Executado(s): GUSTAVO LEFCHAK DECISÃO 1. O executado apresentou impugnação à penhora (mov. 333.1), alegando a impenhorabilidade da penhora efetuada no rosto dos autos nº 5000799-50.2022.4.04.7012, em trâmite perante o Juizado Especial Cível da 8º Vara Federal de Londrina/PR. 2. O exequente exerceu o contraditório (mov. 342.1), aduzindo a intempestividade da defesa e a legalidade do ato. 3. Pois bem. Inicialmente, afasto a preliminar de intempestividade da impugnação à penhora apresentada, haja vista que, nos moldes do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95, a defesa pode ser manejada até a realização de audiência de conciliação, tendo assim procedido o executado, haja vista ter protocolizado a peça horas antes do ato judicial. Além disso, como cediço, as verbas provenientes de pensões são, em regra, impenhoráveis, nos moldes do artigo 833 do Código de Processo Civil. Todavia, no direito, não há regras absolutas, de forma que as impenhorabilidades podem ser mitigadas, a depender das particularidades da situação em concreto. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO PARA DECLARAR A IMPENHORABILIDADE DA APOSENTADORIA - INSURGÊNCIA DAS AGRAVADAS. 1. De acordo com o entendimento mais recente do STJ, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, salários e proventos de aposentadoria (art. 833, IV, do CPC/15), desde que assegurado ao devedor e a sua família a subsistência digna. Precedentes. 2. Agravo interno provido para, de plano, conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento, mantendo o acórdão recorrido que autorizou a penhora parcial dos proventos de aposentadoria. (AgInt nos EDcl no REsp n. 1.808.430/SP, relator Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 14/6/2021, DJe de 17/6/2021). Assim, visando garantir a satisfação da execução e, ao mesmo tempo, os meios de sobrevivência do devedor e de seus familiares, mantenho a penhora no rosto dos autos, todavia, limito a constrição a 20% (vinte por cento) de eventuais pagamentos retroativos da pensão pleiteada, e de 100% (cem por cento) da verba indenizatória a que o executado tiver direito naquele processo. Saliento que o pagamento mensal e regular da pensão por morte, uma vez concedida, não está abarcada, por ora, nesta constrição. Portanto, acolho parcialmente a impugnação à penhora realizada. 4. Manifestem-se as partes sobre o cumprimento ao mandado. 5. Cientifique-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Maciéo Cataneo Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002409-35.2014.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2505 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002409-35.2014.8.16.0131 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$18.580,00 Exequente(s): MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA Executado(s): GUSTAVO LEFCHAK DESPACHO 1. Restaram infrutíferas as pesquisas realizadas por meio dos sistemas Renajud e Sisbajud, conforme minutas em anexo. 2. Intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, indicando bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção. 3. Int. Pato Branco, 16 de julho de 2021. Daniela Maria Krüger Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210003061788 Data/hora de protocolamento: 13/07/2021 13:42 Número do processo: 0002409-35.2014.8.16.0131 Juiz solicitante do bloqueio: DANIELA MARIA KRUGER Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 04744495990 Nome do autor/exequente da ação: MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 01596802987: GUSTAVO LEFCHAK R$ 0,00 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 13 JUL 2021 DANIELA MARIA R$ 87.755,21 (02) Réu/executado - 13 JUL 2021 20:38 13:42 KRUGER sem saldo positivo. 16/07/2021 12:27 1 / 1 16/07/2021 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: DANIELA MARIA KRUGER 16/07/2021 - 12:28:18 Veículo/Informações RENAVAM Placa DDW3356 Placa Anterior Ano Fabricação 2001 Chassi 9BWCA05X11T116054 Marca/Modelo VW/GOL 1.0 Ano Modelo 2001 Restrições RENAVAM ALIENACAO_FIDUCIARIA https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002409-35.2014.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2505 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002409-35.2014.8.16.0131 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$18.580,00 Exequente(s): MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA Executado(s): GUSTAVO LEFCHAK DECISÃO 1. Considerando a preclusão da decisão retro, efetuei nesta data a transferência dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, conforme minuta que segue em anexo 2. Ante as orientações gerais de prevenção ao COVID-19, e com vistas a evitar o deslocamento de partes e advogados ao Fórum, expeça-se alvará de transferência para levantamento da quantia depositada transferida, com a ressalva de que o depósito na conta do próprio advogado (evento 202) só será possível se constar da procuração poderes específicos para receber e dar quitação. 3. Cumprido o item 2, manifeste-se o exequente dando prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco, 12 de abril de 2021. Daniela Maria Krüger Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20200011070766 Data/hora de protocolamento: 09/10/2020 13:52 Número do processo: 0002409-35.2014.8.16.0131 Juiz solicitante do bloqueio: DANIELA MARIA KRUGER Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da 04744495990 Nome do autor/exequente da ação: MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 01596802987: GUSTAVO LEFCHAK R$ 2.063,66 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 OUT 2020 DANIELA MARIA R$ 51.986,42 (03) Cumprida R$ 2.063,66 09 OUT 2020 19:33 13:52 KRUGER parcialmente por insuficiência de saldo. Transferência de Valor ID: 12 ABR 2021 DANIELA MARIA R$ 2.063,66 Não enviada - - 072021000005107700 10:57 KRUGER 12/04/2021 10:57 1 / 1

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002409-35.2014.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2505 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002409-35.2014.8.16.0131 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$18.580,00 Exequente(s): MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA Executado(s): GUSTAVO LEFCHAK DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração aviados por Gustavo Lefchak em face da decisão do evento 184.1, que rejeitou a impugnação à penhora apresentada pelo ora embargante. Em seu inconformismo, sustenta, em síntese, que os valores constritos são impenhoráveis por estarem depositados em conta poupança (evento 190.1). Manifestação da parte embargada (evento 193.1). É o relatório. DECIDO. Conheço do recurso, aos seus pressupostos. Sabe-se que os embargos de declaração constituem uma espécie recursal de fundamentação vinculada, porquanto admissíveis somente quando houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material em questão sobre a qual deveria o Juiz ou o Tribunal pronunciar-se. Na espécie, é evidente que nenhum dos vícios apontados no artigo 1.022 do CPC encontram-se presentes. A parte embargante sequer mencionou quais vícios supostamente estariam presentes na decisão embargada, limitando-se a alegar a impenhorabilidade dos valores por motivo diverso daquele indicado no evento 179.1. Sem prejuízo, passo à análise da alegação de impenhorabilidade por se tratar de valores depositados em conta poupança, uma vez que tal matéria pode ser analisada a qualquer tempo. De acordo com o artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis as quantias depositadas em caderneta de poupança até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos. Veja-se que mencionada legislação foi elaborada com o intuito de assegurar a subsistência do titular da conta-poupança, uma vez que dela se utiliza com a finalidade, dentre outras, de se precaver no caso de despesas extraordinárias. O § 2º do citado dispositivo prevê exceção, permitindo a penhora parcial de verba depositada em caderneta de poupança “para pagamento de prestação alimentícia”, hipótese não verificada, já que versa a presente acerca de cumprimento de sentença relativo a indenização por danos materiais. Ainda, a impenhorabilidade supracitada poderá ser mitigada se restar caracterizado que a conta poupança está sendo utilizada como conta corrente, o que ocorreu na espécie, uma vez que os extratos colacionados ao evento 179.2 comprovam que a conta é utilizada frequentemente pelo executado para o recebimento de sua aposentadoria, bem como para depósito de valores diversos, saques e transferências. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES PENHORADOS. CONSTRIÇÃO EFETUADA EM CONTA POUPANÇA, CUJA QUANTIA DEPOSITADA É INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE DO ART. 833, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE NÃO É AUTOMÁTICA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A VERBA É DESTINADA À RESERVA FINANCEIRA. MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA FREQUENTE. FINALIDADE DA POUPANÇA QUE RESTOU DESVIRTUADA. UTILIZAÇÃO COMO EFETIVA CONTA CORRENTE. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA RESERVA FINANCEIRA. IMPENHORABILIDADE NÃO RECONHECIDA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 2ª C.Cível - 0047662-41.2020.8.16.0000 - Arapongas - Rel.: Desembargador Stewalt Camargo Filho - J. 08.02.2021). (Grifos não originais). Isso posto, rejeito os Embargos de Declaração e a alegação de impenhorabilidade apresentados no evento 190.1. Preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos para transferência do valor bloqueado no evento 168.3. Pato Branco, 9 de março de 2021. Luiz Henrique Vianna Silva Juiz de Direito

10/03/2021, 00:00

26/01/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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