Execução de Título Extrajudicial 0007295-30.2021.8.16.0035 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0007295-30.2021.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007295-30.2021.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3263-6368 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007295-30.2021.8.16.0035 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$156.120,62 Exequente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Executado(s): NESRIN WASSOUF NS MODAS LTDA ME 1. Em atenção ao contido na petição de evento 141, homologo, nos termos do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência em relação ao coexecutado Nesrin Wassouf manifestado nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO PARCIALMENTE o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil em relação ao coexecutado NESRIN WASSOUF. Retifique-se o polo passivo da demanda. Proceda-se com o regular prosseguimento do feito em relação aos demais executados. 2. Requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, mediante meio eletrônico (Sisbajud – inclusa a “teimosinha”), informações sobre a existência de ativos e valores mobiliários em nome da parte devedora. Caso a instituição financeira não responda à requisição, reitere-se para cumprimento da determinação judicial, para só com a resposta intimar as partes. 3. Caso a ordem seja cumprida em uma instituição financeira na integralidade, fica autorizada, desde já a interrupção da ordem de repetição e desbloqueio de outras contas. Não será efetivada a penhora de valor irrisório, isto é, menor que 1% do valor da dívida, a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida. 4. Em caso de resposta positiva, bloqueie-se o montante, intimando-se o executado nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 5. Existindo manifestação, voltem para decisão. 6. Sem manifestação, solicite-se à instituição financeira a transferência dos valores, em conformidade com o art. 854, §5º, do CPC. 7. Havendo resposta negativa, ou sendo bloqueado valor ínfimo, intime-se a parte credora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). 8. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data da assinatura digital. Márcia Hübler Mosko Juíza de Direito

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR 3º VARA CÍVEL Autos nº. 1. Defiro o pedido de citação pelo aplicativo Whatsapp, dada a possibilidade de realização de videoconferência, conforme estabelece o art. 27, parágrafo único, do Decreto nº 400/TJPR. 2. Expeça-se o mandado. 3. Observem-se, no mais, a Portaria nº 01/2019 e a IN nº 073/2021. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. São José dos Pinhais/PR, data da assinatura digital. Márcia Hübler Mosko Juíza de Direito Curitiba, 14 de Setembro de 2021 - Edição nº 3054 Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná I - do pronunciamento judicial, do número do processo, dos nomes das partes e da Corregedoria da Justiça chave para acesso à íntegra do processo ao citando ou ao documento objeto da comunicação ao intimando; IDMATERIA1777412IDMATERIA II - do meio pelo qual poderá ter acesso ao conteúdo processo, quando for o caso; III - da via de acesso para consulta na página de internet do Tribunal de Justiça do Paraná, para confirmação da autenticidade da origem da comunicação. Parágrafo único. A Serventia, Escrivania ou Central de Mandados deverá informar INSTRUÇÃO NORMATIVA 073/2021-CGJ e manter atualizados os dados constantes na lista de contatos utilizados para comunicações eletrônicas, disponível na página da Corregedoria-Geral da Justiça, visando possibilitar a confirmação de autenticidade do contato pelos destinatários. Regulamenta a utilização dos meios eletrônicos para comunicação pessoal de Art. 5º Nas hipóteses dos incisos I e III do art. 2º, a comunicação pessoal pela via atos processuais nos processos judiciais no âmbito das Secretarias, Escrivanias e eletrônica deverá obedecer ao seguinte rito: Centrais de Mandados no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado I - o Servidor ou Servidora, Funcionário ou Funcionária, da Secretaria, Escrivania ou do Paraná. Central de Mandado buscará contato por meio eletrônico com o(a) destinatário(a), O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições legais, visando a inequívoca confirmação de sua identidade; ausente a confirmação no CONSIDERANDO o disposto no art. 17, inciso XXX, do Regimento Interno do prazo de 24 horas após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido Tribunal de Justiça do Paraná - RI/TJPR e no art. 11, inciso III, do Código de Normas novamente o prazo de 24 horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado do Foro Judicial - CNFJ; para fins de efetivação pelos meios tradicionais previstos na legislação processual; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a razoável duração do processo, com II - para confirmação da identidade do(a) destinatário(a), poderá ser solicitada cópia a melhoria contínua dos fluxos de trabalho visando à economicidade e à otimização de documento de identificação, especialmente nos processos em matéria criminal; do serviço jurisdicional; III - com a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a), será CONSIDERANDO que o artigo 196 do Código de Processo Civil autoriza que encaminhada nova mensagem, cientificando-o(a) na forma do artigo 4º desta os tribunais, supletivamente ao Conselho Nacional de Justiça, regulamentem a Instrução Normativa; comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico, incorporando avanços IV - o(a) destinatário(a) será alertado de que lhe incumbe a atualização dos contatos tecnológicos e editando os atos que forem necessários; eletrônicos para recebimento das comunicações pessoais. CONSIDERANDO que os artigos 247 e 270 do Código de Processo Civil autorizam § 1° Os atos serão cumpridos em dias úteis, durante o horário de expediente do a efetivação de citações e intimações por meio eletrônico; Servidor, Servidora, Funcionário, Funcionária, Oficial ou Oficiala, observados os CONSIDERANDO que os artigos 5°, 6° e 9° da Lei 11.419/2006 autorizam a limites previstos no art. 212 do Código de Processo Civil. efetivação das citações e intimações por meio eletrônico, desde que a íntegra do § 2° Os aplicativos de mensagens instantâneas poderão ser utilizados mediante processo seja acessível ao citando; vinculação a telefone fixo das Secretarias, das Escrivanias e das Centrais de CONSIDERANDO as diretrizes definidas na Lei 14.129/2021, que dispõe Mandados. sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da § 3° O Servidor ou Servidora, Funcionário ou Funcionária, poderão incluir, no administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, aplicativo de mensagens multiplataforma, a marca do Tribunal de Justiça na foto do da transformação digital e da participação do cidadão; perfil e empregar o nome de sua Unidade Judiciária, a fim de facilitar a identificação CONSIDERANDO a necessidade de remuneração do ato de comunicação pelo(a) destinatário(a). eletrônica, com a previsão do recolhimento de custas relativas a essas diligências, § 4° Para o cumprimento dos atos, os Servidores ou Servidoras, Funcionários ou bem como a possibilidade de o Corregedor-Geral da Justiça suprimir omissões da Funcionárias das Secretarias, Escrivanias e Centrais de Mandados utilizarão os Tabela de Custas (art. 51 da Lei 6.149/1970); e modelos e roteiros sugeridos nos Anexos desta Instrução Normativa, os quais serão CONSIDERANDO os recentes avanços tecnológicos que possibilitaram a ampliação constantemente revisados pela Corregedoria-Geral da Justiça para adequação e do acesso às novas tecnologias, bem como a circunstância de que aplicativos de atualização conforme novos regramentos, demandas ou ferramentas. mensagens multiplataforma, como o WhatsApp, são utilizados por parcela relevante § 5° O cumprimento da comunicação dos atos processuais pelos meios eletrônicos da população. nas Secretarias, Escrivanias e Centrais de Mandados deverá respeitar a ordem cronológica, sem distinção entre atos pagos e gratuitos, observadas as prioridades legalmente previstas. Art. 6° A comunicação dos atos processuais por meio eletrônico, na forma desta INSTRUI: Instrução Normativa, será documentada no processo por: I - certidão detalhada de como o(a) destinatário(a) foi inequivocamente identificado(a) e tomou conhecimento do teor da comunicação, observado o modelo de documento disponibilizado no Anexo II da presente Instrução; II - comprovante do encaminhamento do meio de acesso ao conteúdo dos autos ou dos documentos pertinentes ao(à) destinatário(a), com a entrega da chave de Art. 1° Esta Instrução Normativa dispõe acerca da utilização de meios eletrônicos contrafé eletrônica. para comunicação pessoal de atos processuais (de citação, intimação e notificação) Parágrafo único. A utilização de contato telefônico para o cumprimento do ato deve no âmbito das Secretarias, Escrivanias e Centrais de Mandados no Primeiro Grau ser acompanhada de outro meio que possibilite a comprovação documental na forma de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Paraná. disposta neste artigo. Art. 2º As comunicações de atos processuais, excetuadas as citações relacionadas a Art. 7° Eventual arguição de invalidade do ato será decidida jurisdicionalmente diante direitos processuais criminal e infracional (art. 6° da Lei 11.419/2006) e as hipóteses do caso concreto. elencadas no art. 247 da Lei 13016/2015 (Código de Processo Civil), poderão Art. 8º São devidas as seguintes custas processuais referentes ao cumprimento de ser cumpridos mediante a utilização dos seguintes meios eletrônicos, isolada ou ato eletrônico: complementarmente: I - Pelas Centrais de Mandados, conforme os itens II, III e V da Tabela XVIII do I - aplicativos de mensagens multiplataforma, com mensagens de texto, voz ou vídeo; Regimento de Custas, correspondendo a condução (item V), nesta hipótese, a 50% II - plataformas de videoconferência, com gravação do ato; (cinquenta por cento) do valor previsto no Anexo I da Instrução Normativa 08/2014 III - e-mail profissional; da Corregedoria-Geral da Justiça; IV - contato telefônico. II - Pelas Secretarias ou Escrivanias, independentemente da expedição de mandado, Parágrafo único. O cumprimento dos atos processuais na forma do art. 246 da Lei conforme o item III da Tabela IX do Regimento de Custas, nos termos do Enunciado 13016/2015 (Código de Processo Civil) será realizado através do Sistema Projudi. Orientativo 25 do FUNJUS. Art. 3° Os meios eletrônicos para comunicação de atos processuais poderão ser Art. 9° Os casos omissos serão decididos pela Corregedoria-Geral da Justiça. utilizados no âmbito das Secretarias, Escrivanias e Centrais de Mandados. Art. 10. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. § 1° O cumprimento no âmbito das Secretarias ou Escrivanias ocorrerá independentemente da expedição de mandado. Curitiba 13 setembro 2021. § 2° As partes, terceiros interessados e procuradores, excetuados os membros da Advocacia Pública, do Ministério Público e da Defensoria Pública, deverão, na primeira intervenção no processo, indicar seus contatos eletrônicos (aplicativos de mensagens multiplataforma, e-mail e/ou número de telefone), bem como das demais partes, caso deles tenham conhecimento, mantendo-os atualizados durante todo o processo, para fins de recebimento das comunicações pessoais por meios Des. Luiz Cezar Nicolau, eletrônicos. Corregedor-Geral da Justiça § 3º Os contatos eletrônicos informados no processo devem ser protegidos do uso indevido de terceiros e não podem ser utilizados para finalidade diversa das comunicações processuais. Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/6442783 § 4° Quando necessária a intimação de testemunhas ou informantes pela via judicial, as partes e terceiros interessados poderão informar os seus contatos eletrônicos por ocasião da apresentação do respectivo rol. Art. 4° Na comunicação de atos processuais por meio eletrônico prevista nesta Instrução Normativa, a parte ou terceiro interessado deverão ser cientificados, além dos requisitos previstos na legislação processual, do seguinte: - 225 -

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007295-30.2021.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007295-30.2021.8.16.0035 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$156.120,62 Exequente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Executado(s): NESRIN WASSOUF NS MODAS LTDA ME Neste juízo de cognição primária, a petição inicial preenche os requisitos legais, bem como se mostra devidamente instruída com os documentos essenciais (CPC, art. 798), em especial, com título de obrigação certa, líquida e exigível (CPC, art. 783) e demonstração da inadimplência (CPC, art. 786), inexistindo qualquer contraprestação por parte do credor (CPC, art. 787). Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). Consigne-se, que se incluem no débito eventuais prestações vincendas, enquanto perdurar a relação obrigacional, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil. Nos termos do que dispõe ao art. 827, caput, do Código de Processo Civil, fixo os honorários de advogado em 10% sobre o valor da dívida. Esclareça-se, contudo, que em caso de pagamento integral no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, §1º). Não localizado o executado, defiro, desde já, o arresto de bens (CPC, art. 830), por mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. E, caso expressamente requerido, esta medida poderá se efetivar pelos sistemas informatizados do BACENJUD e RENAJUD. Com a diligência positiva do arresto, intime-se o exequente para que, em 10 dias, proceda à citação do executado, indicando novo endereço, a fim de possibilitar a citação por hora certa (CPC, art. 830, §1º). Negativa a diligência, intime-se o exequente para que promova a citação por edital, em 10 dias (CPC, art. 830, §2º). Citado o executado e não efetuado o pagamento, proceda-se consoante o disposto no art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, proceda-se desde já, caso haja requerimento expresso formulado pelo credor, à penhora on-line, pelo sistema BACENJUD (CPC, art. 854), de ativos em nome do executado, na forma preconizada pelo art. 835, §1º, do Código de Processo Civil. Lavre-se termo de penhora. Frutífera a medida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (CPC, art. 854, §2º), desde que não seja irrisório, hipótese em que autorizo o desbloqueio, de ofício (CPC, art. 854, §1º), para que, em 5 dias, comprove quaisquer das hipóteses do art. 854, §3º, do CPC. Com a manifestação do executado, voltem conclusos para deliberação quanto ao acolhimento ou não das arguições (CPC, art. 854, §4º). Decorrido o prazo sem manifestação, determino, desde já, a indisponibilidade dos ativos financeiros e a consequente transferência dos valores para conta vinculada ao juízo (CPC, art. 854, art. 5º). Em caso de insuficiência de valores, defiro, caso requerido pelo exequente, a busca de bens e o bloqueio de transferência pelo sistema RENAJUD. Localizados bens, desde que não alienados, expeça-se mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 835, IV). Da penhora, intimem-se as partes, para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à substituição da penhora (CPC, art. 847). Certifique-se a eventual oposição de embargos à execução, bem como os seus efeitos. Não atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução, intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 15 de junho de 2021. Márcia Hübler Mosko Juíza de Direito

17/06/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 198) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (16/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 192) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (11/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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