Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo). Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON TRINDADE DA SILVA - Unânime. 96. 0011982-23.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: LILIA MARA DE OSTI DOS SANTOS. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Pedido de vista por: Desembargador Fábio Marcondes Leite. 97. 0005031-41.2015.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: CATARINA GAVLOVSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ DEOLINDO TEIXEIRA - Unânime. 98. 0011824-65.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: GREICIELLE MARQUES. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Pedido de vista por: Desembargador Fábio Marcondes Leite. 99. 0011678- 24.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: DEBORA FERRAZ DA SILVA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Pedido de vista por: Desembargador Fábio Marcondes Leite. 100. 0012836-17.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: HELIEDA RAIMUNDO DOS SANTOS, Apelante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Apelado: HELIEDA RAIMUNDO DOS SANTOS, Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Pedido de vista por: Desembargador Fábio Marcondes Leite. 101. 0011558-78.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: ANA PAULA ROCHA DE FARIAS. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Pedido de vista por: Desembargador Fábio Marcondes Leite. 102. 0016109-34.2024.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: CIBREL COMERCIAL BRASILEIRA DE REFRIGERACAO LIMITADA. Agravado: ANROM PEÇAS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIBREL COMERCIAL BRASILEIRA DE REFRIGERACAO LIMITADA - Unânime. 103. 0072721-86.2020.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Apelado: WILINSSON MANUEL DA SILVA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 104. 0026637-47.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: LFP SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 105. 0022253-31.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: IRLANDA 01 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) ABTN PARTNERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 106. 0097456- 89.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: ANA PAULA MENDES DE MORAES. Agravado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA MENDES DE MORAES - Unânime. 107. 0064671-32.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: CLEUSA DA SILVA. Apelado: MOACIR BATISTA DE ARAUJO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUSA DA SILVA - Unânime. 108. 0012763-80.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL FRANCISCO STROBEL. Apelado: Altevir de Miranda Perru, Apelado: JEFFERSON GOULART BUENO JUNIOR, Apelado: Tatiane Dudeque, Apelado: VITACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL FRANCISCO STROBEL - Unânime. 109. 0010341-27.2020.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: DM PETROLEO LTDA.Apelado: PETROÁLCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DM PETROLEO LTDA. - Unânime. 110. 0001319-43.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA - Unânime. 111. 0001330-13.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: HILLEBRAND ROBERTO DE BOER. Apelado: CATHARINA FREDERIKA DE JAGER DE BOER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HILLEBRAND ROBERTO DE BOER - Unânime. 112. 0065899-76.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: Solange Alves Sebastião. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solange Alves Sebastião - Unânime. 113. 0105591-90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PAPELARIA CANTINHO CRIATIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 114. 0105647-26.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO COM INTERACAO SOLIDARIA FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES - CRESOL FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES. Agravado: SEDEMIR PIRES DOS SANTOS - EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO COM INTERACAO SOLIDARIA FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES - CRESOL FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES - Unânime. 115. 0001036-11.2010.8.16.0033 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: ELLEN PEREIRA RODRIGUES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -Provimento, Apelante: ERITON PEREIRA RODRIGUES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON PEREIRA RODRIGUES - Unânime. 116. 0107778-71.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: SHEILA MARIA NÉIA SILVA ZIROLDO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) PAPELARIA CANTINHO CRIATIVO LTDA - Unânime. 117. 0108169- 26.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB. Embargado: Jeane Araujo Azevedo Sakiyama. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - Unânime. 118. 0000506- 90.2020.8.16.0086 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: FERNANDO CARLOS RAFAGNATTO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 119. 0000496-41.2022.8.16.0065 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: IVONEI DEZAN. Apelado: Luiz Francisco Pessini. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) IVONEI DEZAN - Unânime. 120. 0110975-34.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 121. 0013324-64.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: maria eva de paula. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, Embargado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria eva de paula - Unânime. 122. 0013326-34.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: ANDREIA DOS SANTOS. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, Embargado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA DOS SANTOS - Unânime. 123. 0013342-85.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: DEISE FERNANDA REGINALDO. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, Embargado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEISE FERNANDA REGINALDO - Unânime. 124. 0006304-02.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: DAMIANI COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Apelado: Roni Carlett. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIANI COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Unânime. 125. 0117810- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorFábio Marcondes Leite. Agravante: RAIANE APARECIDA MACEDOS DOS SANTOS. Agravado: BANCO HONDA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIANE APARECIDA MACEDOS DOS SANTOS - Unânime. 126. 0118599-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: Edna Maria de Oliveira Ougo. Agravado: OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Maria de Oliveira Ougo - Unânime. 127. 0013929-10.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: JESSICA GABRIEL DA SILVA. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, Embargado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA GABRIEL DA SILVA - Unânime. 128. 0013937- 84.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: GISLAINE ALVES DE OLIVEIRA. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, Embargado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GISLAINE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 129. 0120124- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: ROBERTA NEVES PEREIRA JORQUERA. Agravado: NOROESTE DO PARANA IMOVEIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTA NEVES PEREIRA JORQUERA - Unânime. 130. 0120436-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: MARCELO COVRE. Agravado: Zuleica Dias Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO COVRE - Unânime. 131. 0122115-65.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S.A.Agravado: RICARDO FABIANO SCHILIPAK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 132. 0122451-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 133. 0003351- 34.2024.8.16.0158 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 134. 0125361-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: VITALINO ALBINO TOLEDO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Agravante: JOSE MARIA TOLEDO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Agravante: Onesimo Albino Toledo. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Agravante: CELSO ALBINO TOLEDO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)Angelo Carlos de Toledo - Unânime. 135. 0125705-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: Luciano Baggioto Pires. Agravado: GAFISA S.A., Agravado: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Baggioto Pires - Unânime. 136. 0007616- 70.2024.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Embargante: Regine Hana Noordegraaf. Embargado: Raul Galeto Dinies, Embargado: DANIEL HENRIQUE NOORDEGRAAF, Embargado: Valéria Ramos Dinies, Embargado: Elisabeth Vitoria Noordegraaf, Embargado: ROBERT HERMAN NOORDEGRAAF, Embargado: JEANNE HENRIETTE NOORDEGRAAF HEY. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Regine Hana Noordegraaf - Unânime. 137. 0027376- 71.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: PAULO HENRIQUE DA SILVA ESEQUIEL. Apelado: Banco Votorantim S.A. Adiado. 138. 0002916-55.2024.8.16.0192 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO MEDIO OESTE - SICOOB MEDIO OESTE. Embargado: JOÃO LUIZ FELLIZZETTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO MEDIO OESTE - SICOOB MEDIO OESTE - Unânime. 139. 0128572- 16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: DONIZETE BERNARDINO SOBRINHO. Agravado: MARIA LUCINEIA DE PAIVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DONIZETE BERNARDINO SOBRINHO - Unânime. 140. 0001300- 22.2021.8.16.0169 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: PEDRO BATISTA RIBEIRO representado(a) por VANDERLI ALMEIDA DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDERLI ALMEIDA DA SILVA - Unânime. 141. 0129232-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Afonso Albino Toledo. Agravado: CACILDA ALBINO TOLEDO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Afonso Albino Toledo - Unânime. 142. 0131242-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: JOANA D'ARC FRATONI LIMA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALDIR DE SOUZA LIMA - Unânime. 143. 0000438-67.2024.8.16.0162 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: João Severino Razaboni. Apelado: LOJA QUERO QUERO S/A. Decisão principal: 230 - Sem– Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) João Severino Razaboni - Unânime. 144. 0000602-61.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: ELIANE RIBEIRO DE CALDAS. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, Embargado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE RIBEIRO DE CALDAS - Unânime. 145.0000611-23.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: Joel Miguel Aceti. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, Embargado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joel Miguel Aceti - Unânime. 146. 0000612-08.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: APARECIDA RAMOS DE SOUZA JACOMASSO. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, Embargado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDA RAMOS DE SOUZA JACOMASSO - Unânime. 147. 0000643-28.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: VALDINEI OLIVEIRA CORDEIRO. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, Embargado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDINEI OLIVEIRA CORDEIRO - Unânime. 148. 0000129-42.2025.8.16.0055 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: AMÉLIA JUNCO DIAS representado(a) por LILIAN CASSIA DIAS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RUBENS DIAS - Unânime. 149. 0003574-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Agravado: DIOGO MOREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Unânime. 150. 0001608-82.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 151. 0005368- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOSIANE DINALVA DA LUZ NEVES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: FERNANDA DINALVA DA LUZ NEVES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA LIMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SILMERE SIMONE ARAUJO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA DINALVA DA LUZ NEVES - Unânime. 152. 0000856-64.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: EDI SILIPRANDI representado(a) por CARLOS ALBERTO SILIPRANDI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLINDA SILIPRANDI representado(a) por EDISON AUGUSTO SILIPRANDI - Unânime. 153. 0006454-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: B.A.M. - INCORPORACOES S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.M. INCORPORACOES S/A. - Unânime. 154. 0007047-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: MARINO CUSTODIO DE MELO. Agravado: Lourival Aparecido Xavier. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARINO CUSTODIO DE MELO - Unânime. 155. 0007378- 15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S.A.Agravado: ROMILTON TAVARES DE MENDONCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 156. 0020096- 55.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: Vanessa Ribeiro de Moura. Apelado: LEONARDO DOMINGUES DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Ribeiro de Moura - Unânime. 157. 0008157-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: VLADMIR PEDRO COSME. Agravado: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA, Agravado: GUILHERME BERNERT MIKSZA, Agravado: SBARAINI SECURITIZADORA S.A, Agravado: SBARAINI CAPITAL LTDA, Agravado: Claudio Miguel Miksza Filho, Agravado: RIOSUL CAPITAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, Agravado: Eduardo Sbaraini. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VLADMIR PEDRO COSME - Unânime. 158. 0008158- 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: MULTIPLIQUE R COMERCIAL EIRELI. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MULTIPLIQUE R COMERCIAL EIRELI - Unânime. 159. 0008203-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOSE DALLA VECCHIA. Agravado: Município de Doutor Ulysses/PR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE DALLA VECCHIA - Unânime. 160. 0008952-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: JOSE GEORGES FATTOUCH. Agravado: TIBAGI REALTY SPE INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE GEORGES FATTOUCH - Unânime. 161. 0009097- 32.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 162. 0002199-52.2015.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: DORACI FLORENTINA FLOR. Apelado: CARLOS ANTONIO FALAVINHA, Apelado: DELIZETE MARTINS FALAVINHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORACI FLORENTINA FLOR - Unânime. 163. 0012628- 29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: MOACIR DE FATIMA BARBOSA. Agravado: BEMUF PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOACIR DE FATIMA BARBOSA - Unânime. 164. 0012968-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: FREQUENCIALEMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA (RÁDIO NOVA INGÁ). Agravado: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FREQUENCIAL EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA (RÁDIO NOVA INGÁ) - Unânime. 165. 0001877-94.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: IVONE OLIVEIRA CALADO GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEIVA GIORDANI - Unânime. 166. 0013758- 54.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Embargante: SILVIO JOSE DOS SANTOS. Embargado: LAERTES RENE RASERA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVIO JOSE DOS SANTOS - Unânime. 167. 0006507-16.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MARIA APARECIDA GOMES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Prestes Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 168. 0025906-65.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: EDUARDO JOSÉ REGINA PARENTE representado(a) por Marcio Alexandre Pereira. Apelado: FRANQUIAS DOCG, COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO JOSÉ REGINA PARENTE representado(a) por Marcio Alexandre Pereira - Unânime. 169. 0014033- 03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: P&J INCORPORADORA LTDA. Agravado: TABELIONATO DO BOQUEIRÃO, Agravado: WALDOMIRO BAPTISTA NETO representado(a) por VERA MARIA SENE BAPTISTA, Agravado: MILTON SENE BAPTISTA, Agravado: ROSANGELA RONQUI IMOVEIS, Agravado: MARIA LYGIA SENE BAPISTA, Agravado: ROSANGELA DE FATIMA RONQUI, Agravado: VERA MARIA SENE BAPTISTA. Retirado de pauta. 170. 0011293-97.2022.8.16.0058 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Rosilda Caetano Rufino. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEY APARECIDO RUFINO - Unânime. 171. 0012220-75.2016.8.16.0025 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: WALDIR BENEDITO BARBOSA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TOTAL ENGENHARIA LTDA (Adesivo) - Unânime. 172. 0014246-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal Impedimentos: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: JOÃO ANTONIO CALABRESE. Embargado: Renata Rossi Cuppoloni, Embargado: JOÃO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI, Embargado: FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO ANTONIO CALABRESE - Unânime. 173. 0014768-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: RAFAEL LINO GAIARI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 174. 0014853-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: JOSE PEREIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 175. 0021939- 17.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Ana Carolina Fonseca de Liz. Apelado: Danielle Christinne Mateus. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Ana Carolina Fonseca de Liz - Unânime. 176. 0000244-62.2019.8.16.0091 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: ELISANGELA CRISTINA ALVES COLCHOES. Apelado: Marcos Antônio Mackert dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA CRISTINA ALVES COLCHOES - Unânime. 177. 0015642-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: ROSIMARA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIMARA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 178. 0001253-57.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A. Apelado: MATHEUS STADLER GOIS, Apelado: CLAUDIA SILVEIRA GOIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A - Unânime. 179. 0016665-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: ADRIANO PADILHA DOS SANTOS. Agravado: HUGO MACHADO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO PADILHA DOS SANTOS - Unânime. 180. 0003521-20.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Embargante: Aparecido Pereira Gomes. Embargado: Malvina Neta da Silva, Embargado: Jose da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Aparecido Pereira Gomes - Unânime. 181. 0017397-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: Insuagro Insumos Agrícolas. Agravado: JOSEMAR CECHINEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Insuagro Insumos Agrícolas - Unânime. 182. 0000327-88.2025.8.16.0052 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: ALZIRA CHRIST. Embargado: EDSON CHRIST, Embargado: Jair Christ, Embargado: VANDERLEIA COSSUL CHRIST, Embargado: LUCIANE MARIA MARIA KLEIN CHRIST, Embargado: Arceli Christ, Embargado: JEDERSON PAULO DE MELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução doMérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALZIRA CHRIST - Unânime. 183. 0018664-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: FLORIZA MILANI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexandro Torrezan - Unânime. 184. 0019104-83.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO UKRAINSKI. Embargado: COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO UKRAINSKI - Unânime. 185. 0003829-02.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: LUCIANA CARASKI, Apelante: SERGIO LUIS TACONI. Apelado: FENICIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Fábio Marcondes Leite. 186. 0019763- 92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: IZOLINA MARGARIDA DA SILVA MERTENS. Agravado: AUGUSTO ALBANI BATISTA BANKS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZOLINA MARGARIDA DA SILVA MERTENS - Unânime. 187. 0003685-49.2022.8.16.0090 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: CLOUDWALK FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO DE JESUS PEREIRA - Unânime. 188. 0008903- 68.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: OZIEL BARBOSA DE FIGUEIREDO. Apelado: ZENILDA CORREA, Apelado: Marcus Antônio Cury. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OZIEL BARBOSA DE FIGUEIREDO - Unânime. 189. 0020953-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Embargante: Bisnez Participação e Administração Ltda.Embargado: JORGE ALYSSON PINHEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bisnez Participação e Administração Ltda. - Unânime. 190. 0021011-93.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: DONIZETE BERNARDINO SOBRINHO. Agravado: MARIA LUCINEIA DE PAIVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) DONIZETE BERNARDINO SOBRINHO - Unânime. 191. 0021228-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: DIRCE HONÓRIO DE ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO HONORIO - Unânime. 192. 0021591- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: FERNANDO MARCOS CAVALIERI. Agravado: OMNI S/ A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO MARCOS CAVALIERI - Unânime. 193. 0034994-06.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S.A.Apelado: NAIJARA DAIANY RIBEIRO PINTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 194. 0021224-38.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SERGIO PEREIRA DA SILVA. Apelado: LILIAN RUTE SOUZA PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PEREIRA DA SILVA - Unânime. 195. 0023072-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: TROPPA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARRETAS LTDA. Agravado: AMÉRICA CNC DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) TROPPA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARRETAS LTDA - Unânime. 196. 0001230-77.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: EDUARDO NAKONECZWZY. Apelado: LONDRINA CRED SERVIÇOS E COBRANÇAS ME. Decisão principal: 239 - Com–– Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO NAKONECZWZY - Unânime. 197. 0007588-15.2022.8.16.0148 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: Reginalva Policarpo dos Santos Quintiliano, Apelante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Apelado: Reginalva Policarpo dos Santos Quintiliano, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Adiado. 198. 0011589-07.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: CLAUDIA HELENA MARIUSSI SAGGIN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARCELO ROBERTO FERRARIN. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, Apelante: NAIARA OLIVIA BROETO FERRARIN. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO SAGGIN - Unânime. 199. 0010786-14.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: NEUSA MARIA BARBINO FAVARO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FAVARO - Unânime. 200. 0024191-20.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Carlos Ribeiro Martins. Embargante: HUBNER SIDERURGIA - UNIDADE MINAS GERAIS LTDA. Embargado: ALURUG FERRAMENTAIS E CCOMPONENTES LTDA, Embargado: IVANDO SANTOS SOUZA, Embargado: ADRIANA LUIZA DA SILVA, Embargado: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, Embargado: GISELE ROBERTA DA SILVA, Embargado: JOSE RUGERI SOBRINHO, Embargado: ADRIANA DA SILVA, Embargado: Danieli Mariani da Silva, Embargado: JOSÉ ALUIZIO DA SILVA, Embargado: JOSÉ ALUIZIO DA SILVA JUNIOR. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HUBNER SIDERURGIA - UNIDADE MINAS GERAIS LTDA - Unânime. 201. 0000826-17.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ALEXANDRE MATEUS DO AMARAL. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MATEUS DO AMARAL - Unânime. 202. 0062854-98.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: PALUMBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Apelado: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PALUMBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 203. 0024760-21.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: Marcelo Jose de Castro. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Jose de Castro - Unânime. 204. 0000876-39.2023.8.16.0062 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: PARADA JEANS ITAJAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Apelado: FRANÇA E CORREA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PARADA JEANS ITAJAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Unânime. 205. 0002598-08.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ANGELINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Apelado: JANIELLE PIRES DE SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 206. 0003098-33.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: BRUNA GONÇALVES DE SOUZA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adiado. 207. 0015386-83.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: THIAGO DOS SANTOS FERNANDES. Apelado: VAGNER DOS SANTOS BARBOZA 35398236890. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO DOS SANTOS FERNANDES - Unânime. 208. 0028689- 74.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: Elza Tereza Goulart Moura. Apelado: REPUBLICANOS - PARANA - PR - ESTADUAL, Apelado: NUNO AMARAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Tereza Goulart Moura - Unânime. 209. 0009609-24.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: P. FINGER EIRELI. Apelado: ANGELA PASTRE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P. FINGER EIRELI - Unânime. 210. 0025838- 50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ALIPIO CAMARGO RIBAS NETTO. Agravado: VENANCIO ALVARES OCAMPO, Agravado: Pontemax - Administração Ltda, Agravado: Carmen Lucia Peixoto Alvarez Varones, Agravado: PAULO RENATO PEIXOTO ALVAREZ, Agravado: Luis Fernando Peixoto Alvarez. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ALIPIO CAMARGO RIBAS NETTO - Unânime. 211. 0009312-47.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: ROBERTA SILMARA GRANGEL DE SOUZA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO - Unânime. 212. 0026423-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: OSVALDO PINTO TAVARES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ELENICEDURAES TAVARES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OTAVIO HENRIQUE PINTO TAVARES - Unânime. 213. 0004013-50.2025.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: JACIR PFEIFFER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEUZA DE ALMEIDA - Unânime. 214. 0026709-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LR MESQUITA LTDA. Agravado: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., Agravado: Bruno Alessandro de Lima Biazon. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LR MESQUITA LTDA - Unânime. 215. 0002676-45.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: Reny Gonçalves. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SOLANGE SLUZALA MANEIRA GONÇALVES - Unânime. 216. 0027235- 47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: FABIO ALEXANDRE DUARTE DE LIZ, Agravante: SCHEILA CRISTINA MACHADO DE LIZ. Agravado: MIRETE PANATTO MARQUES, Agravado: EDIVALDO MARQUES. Retirado de pauta. 217. 0002511-73.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: SUPERMERCADOS GLORIA LTDA representado(a) por CLAUDIA MARA WENGERKIEWICZ STORCK. Apelado: Elton Silvio Marcon. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERMERCADOS GLORIA LTDA representado(a) por CLAUDIA MARA WENGERKIEWICZ STORCK - Unânime. 218. 0009615- 48.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO DE PAULA SOUZA - Unânime. 219. 0002826-86.2023.8.16.0061 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: J.R. ADAMVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA. Apelado: Dario Estevo Lima - ME, Apelado: DARIO ESTÊVO LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.R. ADAMVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - Unânime. 220. 0027832-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: PAULO BEDENKO. Agravado: elizabete bedenko da graça, Agravado: Klaudia Bedenko, Agravado: CLARICE BEDENKO, Agravado: CARLOS MOLINA, Agravado: vera bedenko, Agravado: Francisco da Graça Filho, Agravado: AMÉRICO ÁLVARO FARINHA MARTINS, Agravado: LIDIA BEDENKO MARTINS, Agravado: ANTONIO GERALDO CARVALHO, Agravado: TATIANA BEDENKO MOLINA, Agravado: Felicidade Carvalho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO BEDENKO - Unânime. 221. 0027953-44.2025.8.16.0000 - Petição Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDIAGROEMPRESARIAL PR/SP. Requerido: ANTONIO JUNIOR WILTER SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP - Unânime. 222. 0039458-43.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ELIO MAFFINI. Apelado: ELZA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIO MAFFINI - Unânime. 223. 0004528-61.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: VIGNOTO & IMHX EMPREENDIMENTOS LTDA. Apelado: HAMILTON SOARES DE OLIVEIRA. Pedido de vista por: Desembargador Domingos José Perfetto. 224. 0004683-20.2021.8.16.0165 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: FABIANO DE PONTES MACIEL. Apelado: OTACILIO ALEXANDRE DA SILVA, Apelado: PLANALTO ENGENHARIA E URBANIZAÇÃO LTDA representado(a) por CLOSNEIR REGILIO DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIANO DE PONTES MACIEL - Unânime. 225. 0028418- 53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ARCANJO JOSÉ PERGAMINE. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ARCANJO JOSÉ PERGAMINE - Unânime. 226. 0001161-77.2023.8.16.0144 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: RUDINEI BATISTA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 227. 0000888-22.2025.8.16.0179 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Embargado: SOLANGE FERREIRA AMARANTE DE JESUS, Embargado: GILBERTO PAULINO DE JESUS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - Unânime. 228. 0003635-60.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: ADRIANA DA CRUZ CARVALHO. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA DA CRUZ CARVALHO - Unânime. 229. 0008447-95.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ANDRÉ OSMAR GETTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: Talita Fernanda Martins da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADRIANE CIQUELEIRO - Unânime. 230. 0002930-18.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: ANTONIO ARDIGO NETO. Embargado: Reny Gonçalves, Embargado: SOLANGE SLUZALA MANEIRA GONÇALVES, Embargado: Município de Campo Largo/PR. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos deDeclaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ARDIGO NETO - Unânime. 231. 0029778- 23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: RS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Agravado: EDITH MARIA PELLANDA, Agravado: ACIR GERALDO PELLANDA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) RS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - Unânime. 232. 0017906-76.2020.8.16.0035 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: SOLANGE SOARES JANUARIO. Apelado: YMPACTOS PUBLICIDADES LTDA, Apelado: JOÃO MARIA DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLANGE SOARES JANUARIO - Unânime. 233. 0029945-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: RAFAELLA DO NASCIMENTO PEREIRA MENEGASSI. Agravado: ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAFAELLA DO NASCIMENTO PEREIRA MENEGASSI - Unânime. 234. 0030083-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: CANTAREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Agravado: ZENILDA CONCEIÇÃO SOARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CANTAREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Unânime. 235. 0030184-44.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: DEBORA DIANA MERCHIOLI TOZATI. Agravado: BANCO J. SAFRA S.A. Retirado de pauta. 236. 0030317- 86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: MAURO BARUCCI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIANA DE KASSIA CARDOSO ONO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA JOSE CAVALLARI BARUCCI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSÉ CAVALLARI BARUCCI TERRA RICA -EPP. - Unânime. 237. 0030378- 44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: IZABELA BATISTA. Agravado: SUPER OBRA - LAURA KUMIAKI FI, Agravado: LAURA CRISTIANE KUMIAKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZABELA BATISTA - Unânime. 238. 0030839-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LUAN DE OLIVEIRA FRANZEN. Agravado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUAN DE OLIVEIRA FRANZEN - Unânime. 239. 0001979-88.2021.8.16.0050 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: SONIA REGINA DAMACENO. Apelado: MANELLA VEICULOS LTDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA REGINA DAMACENO - Unânime. 240. 0007267-94.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS PATO BRANCO AVPB. Apelado: GRÊMIO INDUSTRIAL PATOBRANQUENSE representado(a) porFABIO BRISKIEVICZ, Apelado: Pato Branco Esporte Clube representado(a) por GILMAR PEDRO RESENDE, Apelado: Organização para a Promoção da Cultura, Educação, e Desenvolvimento Humano representado(a) por ANUBES SMIDERLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS PATO BRANCO AVPB - Unânime. 241. 0007091-18.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS PATO BRANCO AVPB. Apelado: GRÊMIO INDUSTRIAL PATOBRANQUENSE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS PATO BRANCO AVPB - Unânime. 242. 0031289-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: POLAR REFRIGERAÇÃO LTDA. Agravado: RICARDO LUIZ BOCCHINO SAUKIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POLAR REFRIGERAÇÃO LTDA - Unânime. 243. 0031431-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: WILSON EURICO DOS SANTOS. Agravado: EDER ROGER RAMOS MORENO, Agravado: Renata Torres Mendonça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON EURICO DOS SANTOS - Unânime. 244. 0031434-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: RICARDO FERREIRA LOPES. Agravado: Protenge Urbanismo LTda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO FERREIRA LOPES - Unânime. 245. 0031453-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: CARLOS ROBERTO NEVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCILENE APARECIDA ALVES NEVES - Unânime. 246. 0031576-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA. Agravado: LOTEADORA MONREAL S/C LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA - Unânime. 247. 0031836-96.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ROSANA DE ALMEIDA POIANI COELHO. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ROSANA DE ALMEIDA POIANI COELHO - Unânime. 248. 0031850-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: João de Souza Santos. Agravado: ASSOCIACAO RODO RADIOTAXI CAPITAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João de Souza Santos - Unânime. 249. 0032113-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: F R CORREIA DE OLIVEIRA LTDA. Agravado: BANCO PACCAR S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F R CORREIA DE OLIVEIRA LTDA - Unânime. 250. 0032303-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: RUBIA AKEMI YAMASITA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: MAX LOBATO SALES. Decisão parcial: 230 - SemResolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) NORPLAN SALLES ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS S/C/LTDA - Unânime. 251. 0007090-33.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: MARLON KORT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INGRIDI DOS SANTOS - Unânime. 252. 0030556-68.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: JULIO CESAR CARDOSO VICENTE. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR CARDOSO VICENTE - Unânime. 253. 0032611- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: PAULO HURTADO CANDIDO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLÁVIA REGINA CAMARGO DE OLIVEIRA - Unânime. 254. 0032634-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: BEATRIZ MIRIAN ALVES HAGUIWARA. Agravado: LEONICE PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEATRIZ MIRIAN ALVES HAGUIWARA - Unânime. 255. 0032730-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Multi Brasil Industria e Comercio Ltda. Agravado: JOSÉ RAIMUNDO MARTINEZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Multi Brasil Industria e Comercio Ltda - Unânime. 256. 0032780-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Luana Caldato Pazinatto. Agravado: ROSI MARI PORTUGAL, Agravado: ARI PINTO PORTUGAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luana Caldato Pazinatto - Unânime. 257. 0002367-46.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 258. 0000968-24.2023.8.16.0092 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: MAYCON DE ALMEIDA representado(a) por RENATO PRÍNCIPE STEVANIN. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAYCON DE ALMEIDA representado(a) por RENATO PRÍNCIPE STEVANIN - Unânime. 259. 0021283-45.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: JOSE ANTONIO MARTINS. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEUSA LOPES MARTINS - Unânime. 260. 0033163- 76.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: FLORIZA MILANI. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Alexandro Torrezan - Unânime. 261. 0033199- 21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorAntonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 262. 0033404-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: paulo mendes de oliveira. Agravado: J.A. DA SILVA TRANSPORTES - ME.– Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) paulo mendes de oliveira - Unânime. 263. 0033526-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LUCIANA DE ALMEIDA BENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILBERTO FRANCISCO DA CRUZ - Unânime. 264. 0001047- 05.2025.8.16.0101 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: OMNI BANCO S.A.Embargado: CARLOS CÉSAR FERRETI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI BANCO S.A. - Unânime. 265. 0000636-74.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A - Unânime. 266. 0008352-98.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO representado(a) por DANIELA FERREIRA TIBURTINO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Unânime. 267. 0034087-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA. Agravado: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA - Unânime. 268. 0001001-75.2025.8.16.0049 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: MARIA ORIZA RODRIGUES DOS SANTOS. Embargado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA ORIZA RODRIGUES DOS SANTOS - Unânime. 269. 0034307-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Juliano Becker Isotton. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juliano Becker Isotton - Unânime. 270. 0034332- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: ANTONIO O PORTELA LTDA. Agravado: GILMARA LEODORO DA SILVA MARQUES, Agravado: MARCOS JOSÉ MARQUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO O PORTELA LTDA - Unânime. 271. 0035001-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: MICAELLI LODI GRASSI. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICAELLI LODI GRASSI - Unânime. 272. 0008456-02.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MARCELO ROBERTO LORDANI. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELO ROBERTO LORDANI - Unânime. 273. 0035653-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: LARISSA CIBELE ALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 274. 0035702- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: PAULA ADRIANE CUZUBEKE DE FRANÇA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA ADRIANE CUZUBEKE DE FRANÇA - Unânime. 275. 0036024-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: NILVO ALFREDO ENGEL. Agravado: Marcia Borin da Cunha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILVO ALFREDO ENGEL - Unânime. 276. 0036116-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: STELLA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA. Agravado: João Roberto Cruz Barrochelo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA - Unânime. 277. 0008263-46.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: BIANCA DANIELA ROSAS MARQUES. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANCA DANIELA ROSAS MARQUES - Unânime. 278. 0003650-61.2025.8.16.0033 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ODAIR RAMOS CORSICO JUNIOR. Agravado: RODA BEM BORRACHARIA LTDA representado(a) por RENATO PADILHA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ODAIR RAMOS CORSICO JUNIOR - Unânime. 279. 0036202-81.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LUAN DE OLIVEIRA FRANZEN. Agravado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LUAN DE OLIVEIRA FRANZEN - Unânime. 280. 0036217-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: RAFAEL DE SOUZA. Agravado: Ezia de Lima Nikosky, Agravado: ANIEL NIKOSKY, Agravado: FLAVIO GONÇALVES CARNEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL DE SOUZA - Unânime. 281. 0010684-57.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: Suellen dos Santos Canfield Pinto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 282. 0036468-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: AngelitaMoreira dos Santos. Agravado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angelita Moreira dos Santos - Unânime. 283. 0036646-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Anderson Moreira de Oliveira. Agravado: Flaviana Dionisio da Silva. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Anderson Moreira de Oliveira - Unânime. 284. 0037298-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 285. 0003048-16.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: ADRIEL TAVELLA GONÇALVES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 286. 0038141-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: CO4 BRASIL CORPORACAO QUIMICOS LTDA. Agravado: DREYMOOR BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA representado(a) por PAOLA BITTENCOURT BATISTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CO4 BRASIL CORPORACAO QUIMICOS LTDA - Unânime. 287. 0002295-38.2024.8.16.0134 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: joão laerte ribas rocha. Apelado: ECKERMANN YAEGASHI ZANGIACOMO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) joão laerte ribas rocha - Unânime. 288. 0041869-87.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA. - Unânime. 289. 0001222-96.2025.8.16.0101 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: CARLOS CÉSAR FERRETI. Embargado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS CÉSAR FERRETI - Unânime. 290. 0038462-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: HMC COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HMC COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA - Unânime. 291. 0000526-33.2025.8.16.0110 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOSÉ BELCINO BITENCOURT. Agravado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ BELCINO BITENCOURT - Unânime. 292. 0003118-34.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: SC COMÉRCIO DE TINTAS INDUSTRIAIS A PÓ LTDA. Embargado: METALÚRGICA SUDOESTELTDA ME, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do– Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SC COMÉRCIO DE TINTAS INDUSTRIAIS A PÓ LTDA - Unânime. 293. 0036704- 59.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MARIA NEY DE ALMEIDA. Apelado: Apus Cred Securitização S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA NEY DE ALMEIDA - Unânime. 294. 0005450-70.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: IZOLETE DE PAULA. Apelado: BANCO PAN S.A. Adiado. 295. 0022648- 56.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: POTELA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Apelado: PATRÍCIA GOMES CALIXTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POTELA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Unânime. 296. 0000507- 11.1998.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Neir Homem Menezes. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Jorge Salles dos Santos. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Rocco Alfredo Belforte. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANE APARECIDA LARA - Unânime. 297. 0040621- 47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: Espólio de ANA MARIA DE SOUZA RUFINO, Agravado: JOSE APARECIDO RUFINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 298. 0004627-13.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: DORCÍDIA DE SOUZA SILVA. Apelado: Brassul Construções Civis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORCÍDIA DE SOUZA SILVA - Unânime. 299. 0040790- 34.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: TERESA DE LURDES FAVARO. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TERESA DE LURDES FAVARO - Unânime. 300. 0003263-90.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: VICENTE CLAUDIO JENGES. Embargado: Alynne Cristina dos Santos Oliveira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VICENTE CLAUDIO JENGES - Unânime. 301. 0041056- 21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 302. 0041433-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: EMERSON BERTON SOLER. Agravado: Incorporadora e Construtora Padrão Ltda, Agravado: RENATO ROCHA, Agravado: RR PADRÃO - IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Agravado: SP PADRÃO IMOVEIS EMPRENDIMENTOS LTDA- ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) EMERSON BERTON SOLER - Unânime. 303. 0004596-18.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA. Embargado: CARINE CRISTIELLE SAMWAYS DOS SANTOS, Embargado: J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA, Embargado: ERIVELTON BETIM DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA - Unânime. 304. 0007649-50.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A., Apelante: KELSEN GERALDO ALVES. Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A., Apelado: KELSEN GERALDO ALVES. Pedido de vista por: Desembargador Domingos José Perfetto. 305. 0003491-96.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MARCO AURELIO JONSON. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO JONSON - Unânime. 306. 0004359-72.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ZAQUEU PACHECO E CIA. LTDA - EPP. Apelado: LUIZ SUSUMO ITIMURA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZAQUEU PACHECO E CIA. LTDA - EPP - Unânime. 307. 0041944-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: JOSE CLAUDIR TROVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ORNELIA VALEZE TROVO - Unânime. 308. 0042211-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 309. 0042226-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES,. Agravado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES, - Unânime. 310. 0042227-13.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: EDUARDO MENEGATTI. Embargado: POSTO M AVIÃO LTDA, Embargado: CREDEX ESTRATÉGIA ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO MENEGATTI - Unânime. 311. 0004473- 59.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: POSTOS MAHLE BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA representado(a) por RUDIMAR ANTONIO MAHLE. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: R.A MAHLE E CIA LTDA representado(a) por RUDIMAR ANTONIO MAHLE. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAHLE 10 LTDA representado(a) por RUDIMAR ANTONIO MAHLE. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Torre Alta Comércio de Combustíveis Ltdarepresentado(a) por RUDIMAR ANTONIO MAHLE - Unânime. 312. 0042275- 61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ROMEU DE CASTRO GOMES JUNIOR EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ROMEU DE CASTRO GOMES JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO COTTA GOMES - Unânime. 313. 0016446-78.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: VALDIR VICENTE DE ARAUJO. Apelado: VERA LUCIA RODRIGUES MARQUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR VICENTE DE ARAUJO - Unânime. 314. 0002796-67.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: GABRIEL HENRIQUE VENDRAMINI. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Pedido de vista por: Desembargador Fábio Marcondes Leite. 315. 0029580-37.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: AUTO POSTO OESTE VERDE LTDA.Apelado: EURO TRUCK TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO POSTO OESTE VERDE LTDA. - Unânime. 316. 0028074-98.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: JOÃO CARLOS DE CAMPOS BRESSAN. Apelado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS DE CAMPOS BRESSAN - Unânime. 317. 0014294-78.2016.8.16.0033 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MARIANA SILVEIRA ROCHA. Apelado: Casaalta Construções Ltda - Em Recuperação Judicial. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIANA SILVEIRA ROCHA - Unânime. 318. 0028830-39.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: PLAENGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA. Embargado: LUCIA SATIKO ENOHATA OBATA, Embargado: EDSON MASSAYUKI OBATA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PLAENGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA - Unânime. 319. 0004817-89.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: DIEGO GIOVANE RAMOS BUENO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 320. 0005443-03.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 321. 0001306-03.2025.8.16.0100 - Conflito de competência cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JAGUARIAIVA. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZODE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JAGUARIAIVA - Unânime. 322. 0044886- 92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: MARILENE BALBINO. Agravado: Pizolato Construtora e Incorporadora Ltda. Pedido de vista por: Desembargador Domingos José Perfetto. 323. 0000834-93.2025.8.16.0102 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: NOVA ALIANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Embargado: CLEBER FERNANDO FERREIRA, Embargado: JOYCE CRISTIANE FERREIRA, Embargado: ANA CRISTINA DE CAMPOS FERREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NOVA ALIANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Unânime. 324. 0001054-57.2022.8.16.0115 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: RICARDO SILVEIRA FRASNELLI. Apelado: ITACIR ZILIOLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO SILVEIRA FRASNELLI - Unânime. 325. 0020246-63.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: MARIO TIAGO NUNES CARDOSO. Apelado: BANCO PAN S.A. Adiado. 326. 0012893-61.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ANTONIO CESAR ZIDOI. Apelado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CESAR ZIDOI - Unânime. 327. 0006382-82.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: PATRICIA DA SILVA ME. Apelado: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA DA SILVA ME - Unânime. 328. 0019292-78.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: JULIO FERREIRA DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 329. 0031740-59.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: MARIA ANTONIA DA SILVA (Adesivo). Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 330. 0009729-96.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: VALDIRENE IDA. Apelado: BAIRRU DAS CEREJEIRAS I SPE EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE IDA - Unânime. 331. 0024937-59.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: GIOVANNI CHICONATO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LORIANE DE FREITAS VIEIRA - Unânime. 332. 0048390-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: MARILZA CAMARGO DE SOUZA. Agravado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARILZA CAMARGO DE SOUZA - Unânime. 333. 0039634-37.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto.Apelante: BANCO HONDA S/A. Apelado: LILIAN NADIA GODOI CARDOSO FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S/A - Unânime. 334. 0001846-46.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ROMARIO ALVES LEMES FIGUEIREDO. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROMARIO ALVES LEMES FIGUEIREDO - Unânime. 335. 0003567- 94.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: KAROLAINE BRUNORO MACHADO. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KAROLAINE BRUNORO MACHADO - Unânime. 336. 0049520-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: MARLENE ANTONIA STOKMAL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SELVINO STOKMAL - Unânime. 337. 0002109-79.2023.8.16.0124 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: EMANOELLE ANTUNES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO RICARDO DA SILVA - Unânime. 338. 0006281-77.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: LOURDES MARLEI HABITZREUTER WOISKI. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LOURDES MARLEI HABITZREUTER WOISKI - Unânime. 339. 0007297-66.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ITAMAR DEL BIANCHI. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Adiado. 340. 0003042-34.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: ROSANE MARQUES PEREIRA. Embargado: TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSANE MARQUES PEREIRA - Unânime. 341. 0009004-69.2022.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A.Apelado: João Antonio Farias. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 342. 0004664-10.2022.8.16.0058 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI - CONFEDERACAO SICREDI. Apelado: SILVIO DA SILVA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI - CONFEDERACAO SICREDI - Unânime. 343. 0001867- 35.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ANTONIO MARCOS DE SOUZA MACHADO. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal:238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARCOS DE SOUZA MACHADO - Unânime. 344. 0001205-80.2025.8.16.0062 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: IVAN GULARTE. Embargado: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA., Embargado: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVAN GULARTE - Unânime. 345. 0007492-54.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 346. 0053204-64.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: PAULO ADRIANO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Fábio Celestino Inácio. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DIANA VIEIRA CURTE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILIANE GHISI INACIO SOUZA - Unânime. EM MESA: 0012404-03.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: JOAREZ BATSCHKE WRONSKI, Apelante: JULIANA DE LIMA DOS SANTOS WRONSKI. Apelado: COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA, Apelado: FKLAS OBRAS E SANEAMENTO LTDA. Retirado de pauta. 0005775-45.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ARNALDO DURÃO DE PAIVA, Apelante: MATHEUS CESARI JANDREY. Apelado: ARNALDO DURÃO DE PAIVA, Apelado: MATHEUS CESARI JANDREY. Retirado de pauta. 0008971-88.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: A P DA SILVA VESTUARIO LTDA. Apelado: BANCO GM S.A. Retirado de pauta. 0026307-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: R. F. PARTICIPACOES LTDA. Agravado: STELLA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0012686- 49.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Apelado: FERNANDA NAOMI BARRANHICWECZ NAKASONO. Retirado de pauta. 0027944-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: FERNANDO LUCIO GIACOBO, Agravante: VERNALHA, PEREIRA ADVOGADOS. Agravado: JOSÉ APARECIDO MACIEL. Retirado de pauta. 0122862-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0000782-70.2025.8.16.0111 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: WILSON TABORDA RIBAS. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Retirado de pauta. 0000585-04.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: RAFAEL RIOS MACHADO. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Retirado de pauta. 0003984-80.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 20ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: ANUAR FAIÇAL FILHO. Embargado: MARCIO ANSBACH ZANETTI. Retirado de pauta. 0035797-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Letícia Merolli Souza e Silva, Agravante: Heloise Merolli, Agravante: Enzo Merolli Souza e Silva, Agravante: ALEXANDRE PIERO SOUZA E SILVA. Agravado: TOMASELLA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Agravado: GETI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIÁRIOS LTDA. Retirado de pauta. 0004903-76.2016.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: ODACIR PEDRO CONTINI. Apelado: INCORPORADORA E CONSTRUTORA ANDAIME LTDA - ME. Retirado de pauta. 0003125- 62.2020.8.16.0160 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Adriana barbosa da Silva, Apelante: ECOINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Apelado: Adriana barbosa da Silva, Apelado: ECOINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Apelado: BARI COMPANHIA HIPOTECARIA. Retirado de pauta. 0005205-16.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: RB CENTRO DE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA representado(a) por WILKER RABELO DOMINGOS, Embargante: WILKER RABELO DOMINGOS. Embargado: AD CLINIC ESTETICA FRANQUIA LTDA. Retirado de pauta. 0021711-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: GLACY HEIDEMANN GRAHL. Agravado: FLORISVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Retirado de pauta. 0015354-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0009387-59.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Jaine Sebastiany Kondo. Apelado: OMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, Apelado: JULIANA PISETTA DE OLIVEIRA. Retirado de pauta. 0027321-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0035356-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: CELEIRO DA MADEIRA EIRELI-ME. Agravado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Retirado de pauta. 0003863- 52.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: MARCIO ANSBACH ZANETTI. Embargado: ANUAR FAIÇAL FILHO. Retirado de pauta. 0023528- 68.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MANAIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: JOSÉ PEDRO PAES ANTUNES DOS SANTOS. Retirado de pauta. 0013573- 47.2020.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A, Apelante: TEIXEIRA E HOLZMANN LTDA, Apelante: HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.Apelado: EDMILSON SANTOS ASSUNÇÃO, Apelado: CARMEN GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO. Retirado de pauta. 0025504-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara.Agravante: MONIQUE PAWLAK ABUDI. Agravado: Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Vale do Piquiri ABCD-SICREDI. Retirado de pauta. 0008060- 09.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: STELLA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.Apelado: R. F. PARTICIPACOES LTDA, Apelado: RESIDENCIAL CIDADE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Retirado de pauta. 0006603- 70.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: EFFICACE STRUTURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI. Apelado: DORLY DE FREITAS BUCHI, Apelado: EVERSON ALBERGE BUCHI. Retirado de pauta. 0015283-71.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: Domo Incorporações Imobiliárias Ltda.Agravado: LS2A BUSINESS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: Lexus Engenharia Ltda. Retirado de pauta. 0005280-53.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: VANILDA APARECIDA PEREIRA DE CRISTO OLIVEIRA. Apelado: BANCO PAN S.A. Adiado. 0006142- 49.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ADILSON PALADINO. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADILSON PALADINO. Vencido(s): Desembargador Domingos José Perfetto, Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. 0009074-91.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Apelado: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Retirado de pauta. 0032519-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: DBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Agravante: DPX INCORPORAÇÕES EIRELI. Agravado: GABRIEL CANDIDO BELLONI, Agravado: VANESSA DO VALLE NARCISO BELLONI. Retirado de pauta. 0002046-64.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: NEW AGE CONDOMINIO CLUBE. Embargado: INCONS CURITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Embargado: GAFISA S/A. Retirado de pauta. 0008896-11.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MÔNICA PAIVA, Apelante: BRUNO MARQUES, Apelante: 4) MARCELO BORDINI RACY, Apelante: CLAUDIO SIMÕES DA SILVEIRA CINTRA. Apelado: JOSÉ AYRTON LABRES DE OLIVEIRA. Retirado de pauta. 0006119-36.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MARIA JOSE BORÇATO FARIA, Apelante: Banco Bradesco - SA. Apelado: MARIA JOSE BORÇATO FARIA, Apelado: Banco Bradesco - SA. Retirado de pauta. 0011331-72.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: LEONICE GARCIA FASSINA representado(a) por MARCIO FASSINA. Apelado: MARIA GATTIS GARCIA, Apelado: DURVALINO GARCIA. Retirado de pauta. 0001985- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: INCONS CURITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Embargante: GAFISA S/A. Embargado: NEW AGE CONDOMINIO CLUBE. Retirado de pauta. 0022622-98.2023.8.16.0017 - ApelaçãoCível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: OSVALDO BRAGA DA SILVA. Apelado: TRANSPORTADORA SANTANENSE LTDA ME representado(a) por JEAN PIERRE MARQUES. Retirado de pauta. 0004437- 66.2020.8.16.0033 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: RUBIA FOGASSA WIEST, Apelante: JOSE MARCOS VERONESE. Apelado: MARCELO FRACARO FERRARINI. Retirado de pauta. 0021585-58.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: JOSE SIMAO PEREIRA DA SILVA. Apelado: MASCOR IMOVEIS LTDA. Retirado de pauta. 0004558-89.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ECONÔMICA – COMÉRCIO DE VEÍCULOS E AUTO PEÇAS LTDA. Apelado: UNIRIO ALBERTO KOBER - EIRELI - EPP. Retirado de pauta. 0016885-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: CELSO LUIZ SOARES ROCHA. Agravado: AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Retirado de pauta. 0010692-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: THOME SABBAG NETO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta. 0025282-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: gabriel domingos kossa. Agravado: FAZENDA LAGOA LTDA, Agravado: RAFAEL DIOGO COSTA - EIRELI. Retirado de pauta. 0011592-18.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Buriti Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA. Apelado: SIMARA DA CRUZ DE MELLO. Retirado de pauta. 0031442-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: BRUNA APARECIDA GIARETTA. Agravado: Banco Votorantim S.A. Retirado de pauta. 0008912- 67.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: CONSTRUTORA KURTEN LTDA - EPP, Apelante: JOSE BANNWART (Adesivo), Apelante: Fernando Gabriel Querino do Nascimento (Adesivo). Apelado: CONSTRUTORA KURTEN LTDA - EPP (Adesivo), Apelado: JOSE BANNWART, Apelado: Fernando Gabriel Querino do Nascimento. Retirado de pauta. 0011502-17.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: KEVIN FERREIRA SPERQUE. Apelado: MASCOR IMOVEIS LTDA. Retirado de pauta. 0022638- 13.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: NELVI MIGUEL AQUINO. Apelado: BANCO RCI BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0004186-42.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: FABIANA CRISTINA BARBIERI, Apelante: Mirte dos Santos, Apelante: NIVALDO VIEIRA SANTANA. Apelado: FABIANA CRISTINA BARBIERI, Apelado: Mirte dos Santos, Apelado: NIVALDO VIEIRA SANTANA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Cristiane Ricco Maccagnan, secretário(a) da 20ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.