Execução Fiscal 0004710-44.2020.8.16.0098 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Jacarezinho - Vara Cível e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública de Jacarezinho

Partes do Processo

MUNICíPIO DE JACAREZINHO/PR

Autor

FLAVIO ALEXANDRE ALVARENGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE SFEIR

OAB/PR 14875·CPF·Representa: Autor

DENISE SFEIR

OAB/PR 14875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/08/2024, 14:12

Documento (Informações)

01/08/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Cumpridas as diretrizes da Instrução Normativa n.º 12/2017 da CGJ do TJ/PR, arquivem-se com as cautelas de estilo. 2. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

31/07/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

30/07/2024, 17:56

Mero expediente

30/07/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 18:00

Documento (Certidão)

04/07/2024, 11:52

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:55

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2024, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2024, 15:04

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:03

Confirmada

15/05/2024, 14:03

Todas as movimentações(138)

Definitivo

01/08/2024, 14:12

Documento (Informações)

01/08/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Cumpridas as diretrizes da Instrução Normativa n.º 12/2017 da CGJ do TJ/PR, arquivem-se com as cautelas de estilo. 2. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

31/07/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

30/07/2024, 17:56

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Mero expediente

30/07/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 18:00

Documento (Certidão)

04/07/2024, 11:52

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:55

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2024, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2024, 15:04

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:03

Confirmada

15/05/2024, 14:03

Remessa (em diligência)

12/04/2024, 16:14

Trânsito em julgado

12/04/2024, 16:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2024, 16:03

Confirmada

03/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004710-44.2020.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)3572-9704 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004710-44.2020.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.024,35 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): FLAVIO ALEXANDRE ALVARENGA SENTENÇA Vistos e etc., 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal promovida pelo MUNICIPIO DE JACAREZINHO, ESTADO DO PARANÁ em face de FLAVIO ALEXANDRE ALVARENGA, com base na Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial. 2. A parte exequente protocolizou pedido requerendo a extinção do feito, haja vista, a satisfação da dívida pelo executado. 3. Juntou declaração de quitação do débito junto a Fazenda Pública Municipal. 4. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito com fulcro no art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do CPC/15. 5. P.R.I. 6. Custas e despesas processuais remanescentes pelo Executado. 7. Baixas (RENAJUD) e comunicações necessárias. 8. Após, arquivem-se. 9. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 11:08

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 14:58

Confirmada

01/02/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004710-44.2020.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)3572-9704 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004710-44.2020.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.024,35 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): FLAVIO ALEXANDRE ALVARENGA DESPACHO Vistos e etc., 1. Considerando a certidão de evento 98.1, manifeste-se o Exequente em cinco dias. 2. Após, voltem. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 12:26

Mero expediente

25/01/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 16:40

Documento (Certidão)

23/01/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:52

Confirmada

26/12/2023, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 00:41

Por decisão judicial

14/03/2022, 17:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2022, 16:21

Confirmada

14/03/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Considerando a concessão de parcelamento da dívida tributária pelo Exequente em favor do Executado, conforme manifestação de evento anterior, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário até a data pactuada. 2. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte Exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:11

Mero expediente

09/03/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 08:59

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 17:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2022, 16:55

Ato ordinatório

27/01/2022, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, expeça-se mandado de citação ao executado, entregando a um dos Oficiais de Justiça deste Juízo, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito. 2. CUMPRA-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

25/01/2022, 00:00

Mero expediente

24/01/2022, 17:52

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 12:30

Documento (Outros documentos)

20/12/2021, 10:29

Confirmada

14/12/2021, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 12:18

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 12:18

Expedição de documento (Carta)

22/11/2021, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido de citação postal. 2. Nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, expeça-se carta de citação ao executado, com AR/MP, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito. 3. CUMPRA-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

22/11/2021, 00:00

Mero expediente

19/11/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 11:34

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 11:10

Confirmada

18/11/2021, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 13:10

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 13:10

Expedição de documento (Carta)

03/11/2021, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido de citação postal. 2. Nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, expeça-se carta de citação ao executado, com AR/MP, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito. 3. CUMPRA-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

28/10/2021, 00:00

Mero expediente

27/10/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 12:10

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 10:02

Confirmada

26/10/2021, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 22:16

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 22:14

Expedição de documento (Carta)

05/10/2021, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido de citação postal. 2. Nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, expeça-se carta de citação ao executado, com AR/MP, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito. 3. CUMPRA-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

05/10/2021, 00:00

Mero expediente

04/10/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:30

Confirmada

04/10/2021, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:44

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:22

Expedição de documento (Carta)

15/09/2021, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido de citação postal. 2. Nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, expeça-se carta de citação ao executado, com AR/MP, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito. 3. CUMPRA-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

14/09/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 12:53

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:48

Confirmada

13/09/2021, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 09:42

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 12:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2021, 17:23

Ato ordinatório

26/07/2021, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2021, 15:51

Documento (Certidão)

25/07/2021, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Considerando o lapso temporal em que o feito encontra-se paralisado em razão da,1.pandemia (COVID-19), para que não ocorra o perecimento do direito, determino a expedição de mandado de citação ao Executado para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para satisfação do crédito, nos moldes do art. 8º da lei n.º 6.830/80.. 2. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito. 3. CUMPRA-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

25/06/2021, 00:00

Mero expediente

24/06/2021, 10:29

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004710-44.2020.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Wanda Quintanilha, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3511-2108 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004710-44.2020.8.16.0098 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.024,35 Exequente(s): Município de Jacarezinho/PR Executado(s): FLAVIO ALEXANDRE ALVARENGA DESPACHO Vistos e etc., 1. Nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, expeça-se mandado de citação ao executado, entregando a um dos Oficiais de Justiça deste Juízo, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito. 2. CUMPRA-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

17/06/2021, 00:00

Mero expediente

16/06/2021, 09:55

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 14:04

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 11:58

Confirmada

31/05/2021, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 12:28

Documento (Outros documentos)

20/05/2021, 12:28

Expedição de documento (Carta)

28/04/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido de citação postal. 2. Nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, expeça-se carta de citação ao executado, com AR/MP, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito. 3. CUMPRA-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

28/04/2021, 00:00

Mero expediente

27/04/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 13:53

Documento (Outros documentos)

27/04/2021, 09:53

Confirmada

20/04/2021, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Diante do deferimento do pedido de consulta de endereços pelo sistema Sisbajud, procedi nesta data ao protocolamento da minuta. 2. Aguarde-se em Secretaria por 03 (três) dias e, após, proceda-se a verificação das respostas das instituições financeiras. 3. Com as respostas intime-se a parte interessada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca dos endereços informados. 4. Por fim, voltem. 5. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

08/04/2021, 00:00

Mero expediente

07/04/2021, 09:42

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido formulado pelo Exequente para consulta junto ao sistema SISBAJUD. 2. Proceda-se a Secretaria as consultas solicitadas. 3. Com as respostas, intime-se o interessado para manifestação em 05(cinco) dias. 4. Após, voltem. 5. Proceda-se as anotações determinadas na Portaria n.º 01/2019 e art. 155 e seguintes do CN. 6. Cumpra-se. Intime-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

01/04/2021, 00:00

Mero expediente

31/03/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 21:12

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 16:58

Confirmada

19/03/2021, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:09

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:09

Expedição de documento (Carta)

18/02/2021, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Vistos e etc., 1. Defiro o pedido de citação postal. 2. Nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, expeça-se carta de citação ao executado, com AR/MP, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito. 3. CUMPRA-SE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

05/02/2021, 00:00

Mero expediente

04/02/2021, 16:54

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 10:52

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 10:44

Confirmada

22/01/2021, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 15:27

Mero expediente

17/12/2020, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 11:14

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 09:31

Confirmada

16/12/2020, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2020, 18:01

Documento (Outros documentos)

13/12/2020, 18:00

Expedição de documento (Carta)

27/11/2020, 09:53

Mero expediente

18/11/2020, 09:34

Conclusão (para decisão)

16/11/2020, 16:11

Recebimento

16/11/2020, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2020, 15:58

Petição (Petição inicial)

16/11/2020, 11:16

Conclusão

•22/02/2024, 00:00

•29/01/2024, 00:00

•11/03/2022, 00:00

•25/01/2022, 00:00

•22/11/2021, 00:00

•28/10/2021, 00:00

•05/10/2021, 00:00

•15/09/2021, 00:00

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