Execução Fiscal 0000619-72.2020.8.16.0206 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Irati - 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública, dos Registros Públicos e da Corregedoria do Foro Extrajudicial

Partes do Processo

MUNICíPIO DE IRATI/PR

Autor

ANTONIO DOMINGUES

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA BISTON MENDES

OAB/PR 60223·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO

OAB/PR 54606·CPF·Representa: Autor

CARLA QUEIROZ

OAB/PR 87815·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA BISTON MENDES

OAB/PR 60223·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO

OAB/PR 54606·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEBORA CRISTINA BISTON MENDES

OAB/PR 60223·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO

OAB/PR 54606·CPF·Representa: Autor

CARLA QUEIROZ

OAB/PR 87815·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA BISTON MENDES

OAB/PR 60223·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO

OAB/PR 54606·CPF·Representa: Réu

CARLA QUEIROZ

OAB/PR 87815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/02/2023, 17:34

Documento (Informações)

27/02/2023, 15:59

Remessa (em diligência)

24/02/2023, 18:21

Documento (Certidão)

24/02/2023, 18:21

Confirmada

22/02/2023, 12:29

Ato ordinatório

18/02/2023, 09:34

Ato ordinatório

18/02/2023, 09:32

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 14:00

Confirmada

30/01/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

05/12/2022, 11:34

Confirmada

28/11/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:27

Todas as movimentações(53)

Definitivo

27/02/2023, 17:34

Documento (Informações)

27/02/2023, 15:59

Remessa (em diligência)

24/02/2023, 18:21

Documento (Certidão)

24/02/2023, 18:21

Confirmada

22/02/2023, 12:29

Documentos

•07/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2023, 09:34

Ato ordinatório

18/02/2023, 09:32

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 14:00

Confirmada

30/01/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

05/12/2022, 11:34

Confirmada

28/11/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:27

Confirmada

23/09/2022, 00:10

Por decisão judicial

12/09/2022, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2022, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000619-72.2020.8.16.0206. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IRATI - PROJUDI Rua Pacífico Borges, 120 - Rio Bonito - Irati/PR - CEP: 84.503-449 - Fone: (42) 2104-3126 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000619-72.2020.8.16.0206 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$329,95 Exequente(s): Município de Irati/PR Executado(s): ANTONIO DOMINGUES HOMOLOGO O CÁLCULO das custas processuais. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor, aos seus respectivos credores, com as advertências legais. Intime-se. Irati, 04 de agosto de 2022. Carlos Eduardo Faisca Nahas Juiz de Direito

07/09/2022, 00:00

Expedição de precatório/rpv

04/08/2022, 15:30

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:39

Confirmada

25/06/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 15:53

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 18:17

Confirmada

06/06/2022, 18:12

Remessa (em diligência)

01/06/2022, 16:17

Trânsito em julgado

01/06/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 11:25

Confirmada

21/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000619-72.2020.8.16.0206. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IRATI - PROJUDI Rua Pacífico Borges, 120 - Rio Bonito - Irati/PR - CEP: 84.503-449 - Fone: (42) 2104-3148 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000619-72.2020.8.16.0206 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$329,95 Exequente(s): Município de Irati/PR Executado(s): ANTONIO DOMINGUES 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada em 31/07/2020 (mov. 1.0) por MUNICÍPIO DE IRATI/PR em face de ANTONIO DOMINGUES, que tem por objeto a cobrança de débitos tributários referentes a IPTU dos anos de 2015 e 2018, com vencimentos de 31/07/2015 a 17/09/2015 (inscritos em dívida ativa em 11/01/2016) e de 15/05/2018 a 16/07/2018 (inscritos em dívida ativa em 05/01/2019), conforme a CDA nº. 780/2020 (mov. 1.1 – págs. 02 e 03). O executado foi devidamente citado (mov. 8.1). A parte exequente requereu a busca de valores via Sistema Bacenjud (mov. 12.1), o que foi deferido (mov. 15.1). A Fazenda Pública requereu a desistência do processo (mov. 19.1) e juntou a certidão de óbito do executado (mov. 19.2). É o relatório. Decido. 2. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA (mov. 19.1) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. 3. Custas pela parte exequente (art. 90 do CPC). 4. Levantem-se eventuais restrições efetuadas nos presentes autos. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades e baixas necessárias. Irati, datado e assinado digitalmente. Carlos Eduardo Faisca Nahas Juiz de Direito

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:42

Desistência

11/02/2022, 10:27

Conclusão (para decisão)

10/02/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 09:16

Confirmada

21/10/2021, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2021, 09:08

Ato ordinatório

10/09/2021, 18:20

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 16:09

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 09:44

Confirmada

20/06/2021, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 18:40

Decurso de Prazo

14/04/2021, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/04/2021, 13:28

Expedição de documento (Carta)

26/03/2021, 17:16

deferimento

25/09/2020, 12:49

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 18:00

Distribuição (sorteio)

24/09/2020, 13:18

Remessa (em diligência)

31/07/2020, 15:26

Petição (Petição inicial)

31/07/2020, 15:26

Conclusão

•11/03/2022, 00:00