Execução de Título Extrajudicial 0083356-97.2018.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0083356-97.2018.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 12:25

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 12:24

Documento (Informações)

22/05/2026, 12:05

Remessa (em diligência)

18/05/2026, 15:14

Trânsito em julgado

18/05/2026, 15:14

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 15:13

Confirmada

18/05/2026, 15:03

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:32

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:31

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:24

Confirmada

23/03/2026, 00:08

Confirmada

22/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 730) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO) (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0083356-97.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - 6º and - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0083356-97.2018.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$27.401,70 Exequente(s): ARTIOLI & FRANCHI AGRONEGÓCIOS LTDA Executado(s): FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES COM. E REP. LTDA Tendo em vista a notícia de quitação integral do crédito perseguido, prestada expressamente pela exequente à seq. 722, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, tendo em vista o cumprimento integral da obrigação pela executada, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte executada. EXPEÇA-SE os ofícios nos termos dos item a e b do acordo. LEVANTE-SE as restrições realizadas através do Renajud em veículos de propriedade da executada. EXPEÇA-SE termo de levantamento da penhora realizada sobre o imóvel ao seq. 577. COMUNIQUE-SE o Juízo 3a Vara Cível da Regional de Alcântara/RJ, processo n° 0807931-12.2024.8.19.0087, a respeito da baixa destes autos e consequente cancelamento da penhora no rosto dos autos. Com o trânsito em julgado da presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa na distribuição, observando-se as devidas anotações e comunicações, bem como o Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça no que for aplicável à espécie. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Int. Diligências nec. Londrina, data do sistema. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:39

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0083356-97.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0083356-97.2018.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$27.401,70 Exequente(s): ARTIOLI & FRANCHI AGRONEGÓCIOS LTDA Executado(s): FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES COM. E REP. LTDA 1. PROMOVA-SE a exclusão do Sr. Joanas Barcellos Correa Filho, nos termos do despacho proferido no seq. 501. 2. ARTIOLI E FRANCHI AGRONEGÓCIOS LTDA. pugnou pela expedição de novas cartas de intimações aos terceiros adquirentes (Raphael Cortes Freitas Coutinho, José Carlito de Oliveira e Outros Cond., Jane Tavares Barcelos e GILSON DE SOUZA KYT). PROMOVA-SE a expedição das cartas conforme já autorizado nos seq. 566 e 604. 3. O pedido de penhora no rosto dos autos sobre eventuais créditos que a executada venha perceber nos autos do processo n. 0807931-12.2024.8.16.0087 em trâmite perante a 3ª Vara Cível Regional de Alcântara/RJ foi deferido (seq. 585). O termo de penhora foi anexado no seq. 590 e enviado ao juízo competente através de malote digital (seq. 590). Considerando o pedido formulado no seq. 630, EXPEÇAM-SE cartas de intimação aos terceiros indicados pelo credor, cientificando-os sobre realização da penhora realizada, bem como para que não pratique atos de disposição do crédito e não pague o valor devido à executada (art. 855, I do CPC). Considerando que a penhora não recaiu sobre letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos aptos para serem objetos de apreensão, INDEFIRO o pedido de aplicação do art. 856 do CPC. Sem prejuízo, INTIME-SE o executado nos termos do art. 855, II do CPC. Conforme já destacado no seq. 585: “Pondero que incumbe ao exequente conferir o cumprimento da presente ordem de constrição”. 4. Cumprido todos as diligências acima, INTIME-SE a parte exequente, a fim de que dê prosseguimento ao feito, apresentando pedido cumulado de busca de bens ou manifestando a respeito de sua ausência e cabimento da suspensão do feito (um ano) em virtude de tal situação (art. 921, III do CPC). Nada manifestado, SOBRESTEM-SE os autos pelo prazo prescricional de 03 anos. Intimações e diligências nec. Londrina, 3 de fevereiro de 2025. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083356-97.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0083356-97.2018.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$27.401,70 Exequente(s): ARTIOLI & FRANCHI AGRONEGÓCIOS LTDA Executado(s): FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES COM. E REP. LTDA A penhora no rosto dos autos, prevista no art. 860 do CPC, vem inserta na regulamentação processual afeta às penhoras de créditos. Cuidando-se de modalidade específica de constrição, consistente na constrição de direito pleiteado em Juízo, a ser potencialmente convertida em prol do executado, deve ser devidamente averbada nos autos respectivos. Assim sendo, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos formulado pelo exequente (seq. 583), sobre eventuais créditos que o executado venha a perceber de no processo n° 0807931-12.2024.8.19.0087, que tramitam junto ao Juízo 3a Vara Cível da Regional de Alcântara/RJ, até o limite do valor aqui executado (mov. 583.2). EXPEÇA-SE termo de penhora e OFICIE-SE com cópia da presente determinação, via mensageiro (no caso do processo de destino dar ordem tramitar perante a Justiça Estadual do Paraná) ou malote digital ou e-mail oficial da unidade Judiciária de destino (em qualquer outro caso. Pondero que incumbe ao exequente conferir o cumprimento da presente ordem de constrição. Ultimadas as diligências, INTIME-SE a parte exequente, a fim de que dê prosseguimento ao feito, apresentando pedido cumulado de busca de bens ou manifestando a respeito de sua ausência e cabimento da suspensão do feito (um ano) em virtude de tal situação (art. 921, III do CPC). Nada manifestado, SOBRESTEM-SE os autos pelo prazo prescricional de 5 anos. Int e Dil Nec. Londrina, 25 de setembro de 2024. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0083356-97.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0083356-97.2018.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$27.401,70 Exequente(s): ARTIOLI & FRANCHI AGRONEGÓCIOS LTDA Executado(s): FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES COM. E REP. LTDA 1. Cuida-se do pedido formulado pela parte exequente, requerendo a expedição de ofício à Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ, a fim de que traga aos autos o registro de eventuais animais, ascendência, descendência e materiais genéticos de propriedade da parte executada (ev. 265.1). Pois bem. Analisando detidamente os autos, observa-se as inúmeras diligências realizadas no decorrer da tramitação do feito buscando satisfazer a execução, todavia, infrutíferas. Soma-se a isso o fato do esgotamento das ferramentas ordinárias de busca de bens da parte executada existentes no ordenamento jurídico pátrio. Assim sendo, diante da situação dos autos, se mostra plenamente possível a expedição de ofício à Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), com o fito de assegurar o cumprimento da execução, com fulcro no artigo 139, inc. II e IV do CPC, atrelado aos artigos 4º e 6º do mesmo códex. Sobre o tema, decidiu o E.TJPR: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU (ABCZ). POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1.É possível a expedição de ofício à Associação Brasileira de Criadores de Zebu, a fim de se obter informações acerca da eventual existência de semoventes de titularidade do executado, e, em caso positivo, a realização de anotações nos cadastros na entidade. 2. Decisão reformada. Recurso provido. (TJPR - 13ª C.Cível - 0065715-07.2019.8.16.0000 - Francisco Beltrão - Rel.: Juiz Rodrigo Fernandes Lima Dalledone - J. 19.06.2020)(TJ-PR - AI: 00657150720198160000 PR 0065715-07.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Juiz Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, Data de Julgamento: 19/06/2020, 13ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/06/2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA CONVERTIDA EM TÍTULO EXECUTIVO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU (ABCZ), DETERMINANDO-SE O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA DE SEMOVENTES CADASTRADOS EM NOME DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DESTA CORTE DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 7ª C. Cível - 0011731-11.2019.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargadora Ana Lúcia Lourenço - J. 04.06.2019) (TJ-PR - AI: 00117311120198160000 PR 0011731-11.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, Data de Julgamento: 04/06/2019, 7ª Câmara Cível, Data de Publicação: 06/06/2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. decisão agravada que indeferiu o pedido de expedição de ofício à associação brasileira DOS CRIADORES DE ZEBU (ABCz) para O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos animais, crias, progênies e materiais genéticos registrados em nome da agravada.insurgência da exequente. deferimento do pedido. MEDIDA QUE VISA IMPEDIR a EXECUTADa DE DISPOR LIVREMENTE DOS SEMOVENTES ADQUIRIDOS E GARANTIR a EFETIVIDADE da execução. AUSÊNCIA DE ÓBICE PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. entendimento desta corte. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Vistos. (TJPR - 10ª C.Cível - 0002574-77.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Juiz Guilherme Frederico Hernandes Denz - J. 04.11.2020) (TJ-PR - AI: 00025747720208160000 PR 0002574-77.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Juiz Guilherme Frederico Hernandes Denz, Data de Julgamento: 04/11/2020, 10ª Câmara Cível, Data de Publicação: 04/11/2020). Consequentemente, DEFIRO a expedição de ofício à Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ, a fim de que traga aos autos o registro de todos os animais, sua ascendência, descendência e materiais genéticos de propriedade do executado, efetuando o bloqueio dos eventuais animais encontrados, até o limite da execução (valor a ser indicado no ofício), no prazo de quinze dias. 2. INTIMEM-SE os terceiros adquirentes nos endereços contidos em seq. 265, conforme requerido. Com o retorno, MANIFESTE-SE a parte exequente, em cinco dias. Transcorrido o prazo, tornem-me conclusos. Int. Diligências Nec. Londrina, 03 de dezembro de 2021. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0083356-97.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0083356-97.2018.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$27.401,70 Exequente(s): ARTIOLI & FRANCHI AGRONEGÓCIOS LTDA Executado(s): FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES COM. E REP. LTDA A parte executada pretende que seja suspensa a constrição que recai sobre seus bens semoventes, fundamentando o pedido em eventual excesso de penhora e, na sequência, almeja que seja homologado o parcelamento do débito exequendo nos moldes do art. 916 do CPC. Inicialmente, não há que se falar em parcelamento do débito nos termos do dispositivo legal supracitado, visto que o prazo legal para a executada requerer a medida já se esgotou (dentro do prazo para embargos à execução). Deste modo, eventual deferimento do parcelamento do débito somente seria possível mediante anuência da exequente, realizando, neste caso, verdadeira composição entre às partes, o que não ocorreu, tendo em vista a oposição manifestada pela exequente. Isto posto, indefiro o pedido de parcelamento. De igual forma, consoante decisão lançada na seq. 123.1: "da análise dos autos, verifico que ainda não existe penhora formalizada no processo sob eventuais semoventes de propriedade da executada, tampouco avaliação destes bens para que seja possível analisar eventual excesso." Demais disso, conforme exarado na mencionada decisão: "Não houve resposta, nem informação do rebanho e de seu valor para que se possa deliberar a respeito. A parte executada, por sua vez, nada trouxe em tal sentido para que seja possível tal análise". Assim, resta prejudicada a análise do alegado excesso de penhora no presente momento processual. Antes de deliberar sobre o almejado pela exequente (seq. 178.1), intime-a para comprovar nos autos a postagem do ofício expedido na seq. 140.1, visto que até o presente momento não houve retorno. Assinalo prazo de 10 (dez) dias. Então, tornem-me os autos conclusos. Dê-se ciência à executada. Int. Diligências necessárias. Londrina, 17 de fevereiro de 2021. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito

22/02/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 730) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO) (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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