Execução de Título Extrajudicial 0001563-44.2011.8.16.0124 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001563-44.2011.8.16.0124 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001563-44.2011.8.16.0124. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMEIRA VARA CÍVEL DE PALMEIRA - PROJUDI Avenida 7 de Abril, 571 - Centro - Palmeira/PR - CEP: 84.130-000 - Celular: (42) 99870-2096 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001563-44.2011.8.16.0124 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$211.355,89 Exequente(s): IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A Executado(s): Cristiano Aparecido da Silva Elezandro Silveira Garrett Rodcs Comércio de Alimentos Industrializados Ltda-ME 1- Trata-se de processo de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. As partes foram instadas a manifestarem-se especifica e objetivamente sobre a ocorrência da prescrição intercorrente in casu, o que fizeram. É o breve relatório. DECIDO. 2- A prescrição tradicional e a prescrição intercorrente têm as mesmas finalidades, origem e natureza jurídica, distinguindo-se tão somente pelo momento em que incidem: verifica-se a intercorrente no curso do processo e em razão da desídia do credor/exequente. Isso significa que é insuficiente que o titular do direito, o credor, ajuíze a demanda em tempo hábil, afastando a prescrição tradicional. É, também, imprescindível que ele adote, no curso do processo, as medidas necessárias para a satisfação da lide e, por conseguinte, que levem à conclusão do processo, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. Em outras palavras, a prescrição intercorrente assegura, concomitantemente, a satisfação do interesse do credor, em prazo razoável, e, ao devedor, a segurança de que não restará perpetuamente vinculado a uma dada lide executória. Imperioso consignar, ainda, que a controvérsia relativa à prescrição intercorrente já foi por diversas vezes objeto de análise dos tribunais superiores. Chamo atenção, entretanto, para o julgamento do Recurso Especial nº 1.604.412-SC, de relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, pelo rito do incidente de assunção de competência. Confira-se a ementa do acórdão: RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE. OITIVA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. CONTRADITÓRIO DESRESPEITADO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2. No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3. Recurso especial provido. (STJ. Recurso Especial nº 1.604.412-SC. Segunda Seção. Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze. Julgado em: 27 jun. 2018. DJe: 22 ago. 2018). (grifei) Sendo certo que a prescrição intercorrente tem natureza jurídica de direito material, os prazos que devem ser observados, nesta seara, são, portanto, aqueles de direito material, previstos em lei substantiva, notadamente o Código Civil. O mesmo ocorre em relação às causas de suspensão e interrupção incidentes sobre a prescrição intercorrente. São pacíficos os entendimentos jurisprudencial e doutrinário no sentido de que o prazo prescricional da pretensão executiva é o mesmo da demanda. Nesse sentido, a Súmula nº 150, do STF[1]. Assim, o prazo da prescrição intercorrente que deve ser observado neste feito é aquele previsto no artigo 206, § 5º, do Código Civil: “Artigo 206. Prescreve: [...]. §5º Em cinco anos: I- a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; [...]”. Pois bem. Em que pese a previsão da regra transitória do artigo 1.056, CPC, relativa à prescrição intercorrente como causa de extinção da execução, consigno, à luz do entendimento fixado no julgamento do Recurso Especial nº 1.604.412-SC, de relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze (supra citado), que esse dispositivo não é aplicável ao presente processo, uma vez que, embora não reconhecida, a prescrição intercorrente se consumou em momento anterior à vigência do novo Código. Explico. O processo foi ajuizado há mais de 05 (cinco) anos atrás e, até o momento, inexistiram diligências verdadeiramente frutíferas, por parte do Exequente, para a concreta satisfação de seu crédito. Nesse sentido, é consolidado o entendimento jurisprudencial no sentido de que “[...] a realização de diligências sem resultados práticos ao prosseguimento da execução fiscal não possui a faculdade de obstar o transcurso do prazo prescricional intercorrente.” (STJ. AgRg no REsp 1328035/MG. Segunda Turma. Relator Ministro Humberto Martins. Julgamento: 11 set. 2012). Assim, considerando que a prescrição intercorrente se configura quando, decorrido o prazo de suspensão, a demanda permanecer paralisada por mais de cinco anos sem que tenha havido a realização de diligência frutífera pela exequente, a medida que se impõe, diante de todo o exposto, é o reconhecimento da prescrição intercorrente neste feito. 3- Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, II, c/c artigo 924, V, ambos do Código de Processo Civil, para o fim de RECONHECER A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE da pretensão de execução de título extrajudicial. 4- DEIXO de condenar a parte exequente em honorários de sucumbência, em razão do STJ ter entendimento pacifico de que no sentido de que a prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTINTA EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA POR PARTE DA EXEQUENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O STJ pacificou a orientação de que a decretação da prescrição intercorrente por ausência de localização de bens penhoráveis não afasta o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para a parte exequente que não resistiu ao pedido de extinção da execução fiscal. No mesmo sentido: AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1.849.431/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, 1a. Turma, DJe 17/03/2021; e AgInt no REsp 1.892.578/CE, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, 2a. Turma, DJe 06/04/2021). 2. Agravo Interno não provido. (AgInt no REsp 1834263/RS, Rel. Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/06/2021, DJe 11/06/2021). PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS EM FAVOR DO EXECUTADO. DESCABIMENTO. CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA DO EXEQUENTE. 1. Declarada a prescrição intercorrente por ausência de localização de bens, incabível a fixação de verba honorária em favor do executado, eis que, diante dos princípios da efetividade do processo, da boa-fé processual e da cooperação, não pode o devedor se beneficiar do não-cumprimento de sua obrigação. 2. A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente. 3. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1769201/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 12/03/2019, DJe 20/03/2019) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO EXECUTADO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMA PARA PIOR. 1. Cuida-se de agravo interno por meio do qual o executado, em razão da decretação da prescrição intercorrente, postula a fixação de honorários advocatícios com base no "proveito econômico obtido", isto é, o montante que deveria adimplir se a execução chegasse ao seu termo natural. 2. Consoante a jurisprudência de ambas as Turmas que compõem esta 2ª Seção, a decretação da prescrição intercorrente por ausência de localização de bens penhoráveis não afasta o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para a parte exequente. Precedentes. 3. Hipótese dos autos em que, contudo, mostra-se inviável a imputação das verbas de sucumbência à parte executada, ante o princípio da vedação da reforma para pior (non reformatio in pejus). 4. Agravo interno não provido. (STJ; AgInt-EDcl-EDv-AREsp 957.460; Proc. 2016/0196022-9; PR; Segunda Seção; Relª Min. Nancy Andrighi; Julg. 18/02/2020; DJE 20/02/2020) Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Cumpra-se. Palmeira, data da assinatura digital.[2] Cláudia Sanine Ponich Bosco Juíza de Direito [1] Súmula nº 150, STF. Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. [2] Devolução com atraso única e exclusivamente em razão do acúmulo involuntário de serviço, vez que esta Magistrada é a titular deste Juízo Único que conta com média anual de 2.534 (dois mil quinhentos e trinta e quatro) processos novos distribuídos em todas as suas Varas - e com acervo de mais de dez mil processos -, dos quais são feitas mais de 1.000 (mil) conclusões mensais - sendo aproximadamente 60 (sessenta) conclusões com pedido de urgência por semana; somadas à assoberbada pauta de audiências (com realização de audiências todos os dias da semana) e todas as incontáveis diligências administrativas exigidas pelos Foros Judiciais e Extrajudiciais.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001563-44.2011.8.16.0124. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMEIRA VARA CÍVEL DE PALMEIRA - PROJUDI Avenida 7 de Abril, 571 - Centro - Palmeira/PR - CEP: 84.130-000 - Celular: (42) 99870-2096 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001563-44.2011.8.16.0124 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$211.355,89 Exequente(s): IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A Executado(s): Cristiano Aparecido da Silva Elezandro Silveira Garrett Rodcs Comércio de Alimentos Industrializados Ltda-ME 1- Por celeridade e economia processual, em decorrência do número elevado de processos nesta situação e para proporcionar uma análise mais efetiva, DETERMINO que à Serventia certifique quando ocorreu a ciência da parte exequente quanto a primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, mencionando o número do movimento, vez que o CPC, em seu art. 921, §4°, assim preceitua: “§ 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo.” No mais, o entendimento do STJ é que: “[...] a realização de diligências sem resultados práticos ao prosseguimento da execução fiscal não possui a faculdade de obstar o transcurso do prazo prescricional intercorrente.” (STJ. AgRg no REsp 1328035/MG. Segunda Turma. Relator Ministro Humberto Martins. Julgamento: 11 set. 2012).” Logo, a prescrição intercorrente se configura quando, decorrido o prazo de suspensão, a demanda permanecer paralisada por mais de cinco anos sem que tenha havido a realização de diligência frutífera pela exequente. 2- Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias e, por fim, voltem conclusos para análise da ocorrência da prescrição intercorrente. 3- Diligências necessárias. Palmeira, 01 de setembro de 2022.[1] Cláudia Sanine Ponich Bosco Juíza de Direito [1] Devolução com atraso única e exclusivamente em razão do acúmulo involuntário de serviço, vez que esta Magistrada é a titular deste Juízo Único que conta com média anual de 2.534 (dois mil quinhentos e trinta e quatro) processos novos distribuídos em todas as suas Varas - e com acervo de mais de dez mil processos -, dos quais são feitas mais de 1.000 (mil) conclusões mensais - sendo aproximadamente 60 (sessenta) conclusões com pedido de urgência por semana; somadas à assoberbada pauta de audiências (com realização de audiências todos os dias da semana) e todas as incontáveis diligências administrativas exigidas pelos Foros Judiciais e Extrajudiciais.

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001563-44.2011.8.16.0124. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMEIRA VARA CÍVEL DE PALMEIRA - PROJUDI Avenida 7 de Abril, 571 - Centro - Palmeira/PR - CEP: 84.130-000 - Celular: (42) 99870-2096 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001563-44.2011.8.16.0124 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$211.355,89 Exequente(s): IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A Executado(s): Cristiano Aparecido da Silva Elezandro Silveira Garrett Rodcs Comércio de Alimentos Industrializados Ltda-ME CHAMO O FEITO À ORDEM 1- Por tratar-se de questão de ordem pública, inicialmente DETERMINO a intimação de ambas as partes para que, no prazo comum e improrrogável de 05 (cinco) dias, se manifestem objetiva e especificamente sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente nos presentes autos, à luz do disposto na Súmula de n.° 150-STF, art. 206, §5°, do Código Civil, e arts. 487, II, c/c artigo 924, V, ambos do Código de Processo Civil; o que faço com fundamento nos termos dos arts. 9° e 10, do CPC, que vedam a prolação de decisão surpresa. 2- Com ou sem manifestação, voltem conclusos. 3- Diligências necessárias. Palmeira, 01 de junho de 2022.[1] Cláudia Sanine Ponich Bosco Juíza de Direito [1] Devolução com atraso única e exclusivamente em razão do acúmulo involuntário de serviço, vez que esta Magistrada é a titular deste Juízo Único que conta com média anual de 2.534 (dois mil quinhentos e trinta e quatro) processos novos distribuídos em todas as suas Varas, dos quais são feitas mais de 1.000 (mil) conclusões mensais - sendo aproximadamente 50 (cinquenta) conclusões com pedido de urgência por semana; somadas à assoberbada pauta de audiências (com realização de audiências todos os dias da semana) e todas as incontáveis diligências administrativas exigidas pelos Foros Judiciais e Extrajudiciais.

02/06/2022, 00:00

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Definitivo

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Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

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Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Confirmada

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