Procedimento Comum Cível 0000761-36.2012.8.16.0116 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0000761-36.2012.8.16.0116 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:36

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:35

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:35

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:34

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/06/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000761-36.2012.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98840-2495 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000761-36.2012.8.16.0116 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): CAIO CESAR FOGGIATO DELORME EVANGELISTA CAMASSARY FOGGIATO Réu(s): ESPÓLIO DE EPHIGENIA MARIA FOGGIATTO Trata-se de embargos de declaração opostos por Caio Cesar Foggiato e outros contra a decisão de mov. 311.1. É o relatório. Passo a decidir. Conheço dos embargos na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, todavia deixo de acolhê-los. A embargante sustenta omissão e obscuridade por suposta premissa fática equivocada, afirmando que o testamento (mov. 165.2) teria legado apenas o sobrado construído, e não a integralidade do lote nº 10 da quadra 60 da Planta Cidade Balneária Pontal do Paraná. Requer, com efeitos infringentes, a reanálise do quanto decidido. Sem razão. Da leitura do testamento juntado ao mov. 165.2, verifica-se que a testadora legou aos afilhados o lote de terreno nº 10 da quadra 60 de forma integral, com menção expressa à metragem total de 630,00 m², tendo apenas pormenorizado a forma de uso dos pavimentos do sobrado por cada beneficiário. Logo, ao contrário do alegado, o documento testamentário refere-se ao lote como um todo, e não apenas à edificação nele existente. A decisão embargada enfrentou a matéria de modo claro e suficiente, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada (art. 1.022 do CPC). O que pretende a parte embargante, em verdade, é rediscutir o mérito por via inadequada, mediante reinterpretação de prova documental, o que não se coaduna com a finalidade dos embargos de declaração. Tal conclusão encontra-se, inclusive, reforçada pelas contrarrazões de mov. 327.1, as quais demonstram que: (i) a decisão apreciou adequadamente o alcance do legado à luz da vontade expressa da testadora; (ii) a organização prática do uso (saídas independentes, divisões físicas, muros e acessos) coaduna-se com a atribuição do lote integral aos legatários, com repartição de uso dos pavimentos, sem reduzir o legado à mera construção; e (iii) a tese dos embargantes, além de carecer de amparo no texto do testamento, desvirtua a intenção da testadora e conduz a incongruências materiais no uso das áreas, o que não se sustenta diante do título testamentário e do quanto já assentado na decisão embargada. Destarte, não há vício a ser suprido, mas mero inconformismo com o resultado, hipótese que não autoriza a via dos embargos de declaração. Diante do exposto, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento, mantendo integralmente a decisão conforme lançada (mov. 311.1). Intimem-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/05/2026, 10:00

Confirmada

19/05/2026, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 09:07

Improcedência

15/05/2026, 15:52

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 12:29

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:24

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:24

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:24

Documentos

Conclusão

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000761-36.2012.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98840-2495 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000761-36.2012.8.16.0116 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): CAIO CESAR FOGGIATO DELORME EVANGELISTA CAMASSARY FOGGIATO Réu(s): ESPÓLIO DE EPHIGENIA MARIA FOGGIATTO Trata-se de embargos de declaração opostos por Caio Cesar Foggiato e outros contra a decisão de mov. 311.1. É o relatório. Passo a decidir. Conheço dos embargos na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, todavia deixo de acolhê-los. A embargante sustenta omissão e obscuridade por suposta premissa fática equivocada, afirmando que o testamento (mov. 165.2) teria legado apenas o sobrado construído, e não a integralidade do lote nº 10 da quadra 60 da Planta Cidade Balneária Pontal do Paraná. Requer, com efeitos infringentes, a reanálise do quanto decidido. Sem razão. Da leitura do testamento juntado ao mov. 165.2, verifica-se que a testadora legou aos afilhados o lote de terreno nº 10 da quadra 60 de forma integral, com menção expressa à metragem total de 630,00 m², tendo apenas pormenorizado a forma de uso dos pavimentos do sobrado por cada beneficiário. Logo, ao contrário do alegado, o documento testamentário refere-se ao lote como um todo, e não apenas à edificação nele existente. A decisão embargada enfrentou a matéria de modo claro e suficiente, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada (art. 1.022 do CPC). O que pretende a parte embargante, em verdade, é rediscutir o mérito por via inadequada, mediante reinterpretação de prova documental, o que não se coaduna com a finalidade dos embargos de declaração. Tal conclusão encontra-se, inclusive, reforçada pelas contrarrazões de mov. 327.1, as quais demonstram que: (i) a decisão apreciou adequadamente o alcance do legado à luz da vontade expressa da testadora; (ii) a organização prática do uso (saídas independentes, divisões físicas, muros e acessos) coaduna-se com a atribuição do lote integral aos legatários, com repartição de uso dos pavimentos, sem reduzir o legado à mera construção; e (iii) a tese dos embargantes, além de carecer de amparo no texto do testamento, desvirtua a intenção da testadora e conduz a incongruências materiais no uso das áreas, o que não se sustenta diante do título testamentário e do quanto já assentado na decisão embargada. Destarte, não há vício a ser suprido, mas mero inconformismo com o resultado, hipótese que não autoriza a via dos embargos de declaração. Diante do exposto, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento, mantendo integralmente a decisão conforme lançada (mov. 311.1). Intimem-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000761-36.2012.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98840-2495 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000761-36.2012.8.16.0116 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): CAIO CESAR FOGGIATO DELORME EVANGELISTA CAMASSARY FOGGIATO Réu(s): ESPÓLIO DE EPHIGENIA MARIA FOGGIATTO Vistos. Trata-se de abertura, registro e cumprimento de testamento público requerida por CAIO CESAR FOGGIATO e outras em razão do testamento deixado por EPHIGENIA MARIA FOGGIATTO. Considerando a presença dos documentos indispensáveis ao pedido, foi determinada a remessa dos autos ao Ministério Público. O Parquet apresentou parecer favorável ao registro e cumprimento do testamento (mov. 212 e 278). É o breve relatório. Decido. Inicialmente, ressalto que a autora tem legitimidade para o pedido (art. 736, CPC), o qual foi instruído com os documentos indispensáveis, quais sejam, certidão do testamento (mov. 1.3), certidão atualizada da CENSEC dando conta da inexistência de outros testamentos e/ou eventuais revogações, e certidão de óbito (mov.1.1). Destaque-se que, no pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento, a cognição do juízo se limita à verificação da parte exterior e essencial do documento, o qual, no caso em apreço, está em conformidade com a lei. Outrossim, a análise deve ser destinada tão somente a “conhecer a declaração de última vontade do morto, verificar a regularidade formal do testamento e ordenar o seu cumprimento” (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: procedimentos especiais, 50. ed. rev., atual e ampl. Rio do Janeiro: Forense, 2015, v. II, p. 494). Ademais, tratando-se de testamento público, no qual a declaração de última vontade já vem formalizada pelo notário, a cognição judicial é mais restrita ainda. Isso porque, “eventuais alegações envolvendo o testamento, como nulidade e falsidade, não são objeto dessa modalidade de jurisdição. Serão elas discutidas no juízo contencioso, em ação própria” (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: procedimentos especiais, 50. ed. rev., atual e ampl. Rio do Janeiro: Forense, 2015, v. II, p. 495). Por fim, ressalto que houve a devida intervenção do Ministério Público, o qual não apresentou qualquer objeção ao cumprimento do testamento (mov. 212). Assim, comprovada a existência de declaração de última vontade da testadora, cujo ato se apresenta com regularidade formal, é de se determinar o cumprimento. Ante o exposto, defiro o pedido e determino o cumprimento do testamento de mov. 1.65, deixado por EPHIGENIA MARIA FOGGIATTO, nos termos do artigo 736 c/c artigo 735 do Código de Processo Civil. Deixo de nomear testamenteiro, uma vez que já indicado no testamento. Destarte, tão logo seja possível, intime-se o testamenteiro para assinar o respectivo termo (art. 735, §3º, CPC), a fim de que se extrair cópia autêntica para ser juntada aos autos de inventário. Eventuais custas remanescentes pela parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a observância das formalidades de praxe. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000761-36.2012.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453-8124 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000761-36.2012.8.16.0116 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): CAIO CESAR FOGGIATO DELORME EVANGELISTA CAMASSARY FOGGIATO Réu(s): ESPÓLIO DE EPHIGENIA MARIA FOGGIATTO Autos nº 0000761-36.2012.8.16.0116 Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados por EPHIGENIA MARIA FOGGIATO. O de cujus deixou como herdeiros necessários seus três netos e deixou testamento (mov. 1.1 – fl. 26). Foi nomeada como inventariante a genitora dos netos menores (fl. 86), oportunidade em que foram concedidos os benefícios da gratuidade processual. O termo de compromisso de inventariante foi juntado ao mov. 1.1 (fl. 92). As primeiras declarações foram apresentadas às fls. 100 e ss. O Ministério Público manifestou-se à fl. 106, pugnando pela avaliação dos bens, o que foi acolhido à fl. 107. Laudo de avaliação juntado às fls. 108 e ss. Os herdeiros testamentários compareceram aos autos ao mov. 1.1 (fls. 123 e ss). Laudo complementar juntado às fls. 133 e ss. A inventariante manifestou discordância com o laudo de avaliação (fls. 151 e ss), sendo elaborado novo laudo juntado às fls. 153 e ss e fl. 164 e ss. Às fls. 180 e ss. compareceu aos autos suposto donatário de um dos bens inventariados. Novo laudo de avaliação juntado às fls. 211 e ss. Decisão de mov. 1.2 (fls. 217 e ss) homologando o laudo de avaliação e determinando outras diligências. Com vista dos autos (fls. 228 e ss) o Ministério Público pugnou pela realização de diversas diligências, as quais foram cumpridas na sequência. Com a digitalização dos autos, o Ministério Público requereu a intimação pessoal da inventariante (mov. 19). A inventariante compareceu ao mov. 54, regularizando a representação dos herdeiros necessários que atingiram a maioridade e requereu diligências para a instrução do feito. Ofício juntado ao mov. 56. Em novo parecer, o Ministério Público pugnou pela intimação pessoal da inventariante (mov. 101). A inventariante compareceu ao mov. 105 requerendo diligências. Embargos de declaração ao mov. 122, os quais foram acolhidos ao mov. 136. Ao mov. 153 foi requerida a intimação pessoal dos herdeiros testamentários para a apresentação de cópia autenticada do testamento, o que foi acolhido ao mov. 155. Os herdeiros testamentários se manifestaram ao mov. 165. Foi certificada a inexistência de menores e incapazes no feito (mov. 190), manifestando-se o Ministério Público pela ausência de interesse em intervir no feito (mov. 202). Com nova vista dos autos o Ministério Público manifestou-se pela regularidade do testamento público apresentado nos autos, opinando pelo seu cumprimento (mov. 212). Manifestação das partes ao mov. 224 e 231. É o breve relatório. Passo a decidir. Inicialmente, considerando que, a despeito da determinação de mov. 107, nenhum dos herdeiros necessários se voluntariou para o exercício do encargo, nomeio CAIO CESAR FOGGIATO como inventariante no presente feito, afastando a anterior nomeada, vez que apenas representava o interesse de seus filhos que, agora todos maiores, não necessitam mais da referida representação. Intime-se o inventariante ora nomeado para que, em quinze dias, assine o correspondente termo e passe a exercer o encargo, observando os ditames legais. Com relação ao testamento apresentado nos autos, observa-se que os herdeiros necessários suscitaram dúvida a respeito do eventual direito dos herdeiros testamentários sobre o terreno em volta da edificação a eles atribuída em testamento. Note-se que ao mov. 1.2 (fl. 211 dos autos físicos) foi juntado laudo de avaliação, homologado por este juízo na sequência em que constam três casas sobre o terreno. As próprias partes relatam que a divisão do terreno relativo às benfeitorias realizadas ainda não foi formalizada junto ao município, tanto que, em princípio, os herdeiros testamentários vêm suportando integralmente com os tributos incidentes sobre o bem. Importante registrar que, a despeito do parecer ministerial apresentado ao mov. 212, este juízo ainda tem dúvidas acerca da possibilidade do cumprimento integral do testamento, uma vez que, existindo apenas um imóvel a partilhar, não está claro se a parte deixada aos herdeiros testamentários não invadiu a legítima dos herdeiros necessários quando da realização do testamento. O art. 1.846 do Código Civil dispõe que “pertence aos herdeiros necessários de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima.” Tem-se assim que o testador apenas desfrutará da plena liberdade de testar caso não possua descendentes, ascendentes ou cônjuge, podendo na hipótese de haver herdeiros necessários dispor por testamento apenas 50% (cinquenta por cento) do seu patrimônio. Na hipótese, a falecida, no momento da elaboração do testamento, assim dispôs: Nos termos em que foram levadas a efeito as disposições testamentárias, tem-se a impressão de que a falecida, naquele momento, possuía outros bens em seu patrimônio, estes reservados aos seu único filho (pai dos ora herdeiros necessários) e desejava deixar a propriedade do sobrado (não do lote remanescente) erguido no terreno para os afilhados Cristiane e Cândido. Diante de tais constatações e das dúvidas externadas por este juízo, concedo aos herdeiros necessários e testamentários o prazo de quinze dias para que esclareçam objetivamente: (i) qual a sua interpretação a respeito do bem testado (se apenas relativa à construção ou se engloba o terreno remanescente); (ii) indiquem, utilizando como parâmetro o laudo homologado por este juízo (mov. 1.2 – fl. 211 dos autos físicos), qual é a parte/residência correspondente aos herdeiros testamentários, com a indicação exata do valor a ele atinente, em cotejo com o valor total do bem e o remanescente atribuído aos herdeiros necessários; (iii) se no momento da liberalidade (03/10/2005) a falecida possuía outros bens suficientes e se foi respeitada a legítima dos herdeiros necessários. Cumprida a determinação deverá ser oportunizada a manifestação da contraparte a respeito de eventuais documentos juntados aos autos, com a abertura de vista ao Ministério Público na sequência. Oportunamente voltem-me. Intimem-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito DGC

06/12/2023, 00:00

08/04/2021, 00:00

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