Execução Fiscal 0000380-48.2021.8.16.0072 - TJPR

Execução Fiscal 0000380-48.2021.8.16.0072 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

04/01/2023, 09:30

Ato ordinatório

30/11/2022, 09:33

Definitivo

30/11/2022, 08:50

Desarquivamento

30/11/2022, 08:49

Ato ordinatório

19/10/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000380-48.2021.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaine Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2007 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000380-48.2021.8.16.0072 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$132,90 Exequente(s): Município de Colorado/PR Executado(s): HEUCELIA FARIA ELLER Vistos, Tendo em vista o parcelamento das custas, procedi com a interrupção da busca de ativos via SISBAJUD. No mais, aguarde-se o pagamento das custas. Dil. Nec. Colorado, datado eletronicamente. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220010203573 Data/hora de protocolamento: 12/09/2022 18:58 Número do processo: 0000380-48.2021.8.16.0072 Juiz solicitante do bloqueio: GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Município de Colorado PR Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 04957786992: HEUCELIA FARIA ELLER R$ 4,73 Respostas PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (02) Réu/executado - 13 SET 2022 16:12 18:58 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 14/09/2022 17:00 1 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (02) Réu/executado - 13 SET 2022 18:38 18:58 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) CCLA UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO - Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (02) Réu/executado - 13 SET 2022 19:54 18:58 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) NEON PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (02) Réu/executado - 13 SET 2022 13:20 18:58 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (03) Cumprida R$ 4,73 13 SET 2022 20:26 18:58 ADOLPHO parcialmente por PERIOTO insuficiência de protocolado por saldo. (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) Desbloqueio de Valores 14 SET 2022 GUSTAVO R$ 4,73 Não enviada - - 17:00 ADOLPHO PERIOTO MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 14/09/2022 17:00 2 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (02) Réu/executado - 13 SET 2022 16:01 18:58 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) 14/09/2022 17:00 3 / 3

Provisório

20/09/2022, 13:47

Mero expediente

20/09/2022, 11:22

Ato ordinatório

16/09/2022, 09:33

Ato ordinatório

16/09/2022, 09:33

Documento (Certidão)

14/09/2022, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/09/2022, 17:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/09/2022, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/09/2022, 17:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/09/2022, 17:03

Documentos

Conclusão

•21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000380-48.2021.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaine Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2007 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000380-48.2021.8.16.0072 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$132,90 Exequente(s): Município de Colorado/PR Executado(s): HEUCELIA FARIA ELLER Vistos, Tendo em vista o parcelamento das custas, procedi com a interrupção da busca de ativos via SISBAJUD. No mais, aguarde-se o pagamento das custas. Dil. Nec. Colorado, datado eletronicamente. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220010203573 Data/hora de protocolamento: 12/09/2022 18:58 Número do processo: 0000380-48.2021.8.16.0072 Juiz solicitante do bloqueio: GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Município de Colorado PR Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 04957786992: HEUCELIA FARIA ELLER R$ 4,73 Respostas PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (02) Réu/executado - 13 SET 2022 16:12 18:58 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 14/09/2022 17:00 1 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (02) Réu/executado - 13 SET 2022 18:38 18:58 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) CCLA UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO - Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (02) Réu/executado - 13 SET 2022 19:54 18:58 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) NEON PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (02) Réu/executado - 13 SET 2022 13:20 18:58 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (03) Cumprida R$ 4,73 13 SET 2022 20:26 18:58 ADOLPHO parcialmente por PERIOTO insuficiência de protocolado por saldo. (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) Desbloqueio de Valores 14 SET 2022 GUSTAVO R$ 4,73 Não enviada - - 17:00 ADOLPHO PERIOTO MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 14/09/2022 17:00 2 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 SET 2022 GUSTAVO R$ 630,14 (02) Réu/executado - 13 SET 2022 16:01 18:58 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (ALINE SAYURI AMANO DA CUNHA) 14/09/2022 17:00 3 / 3

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000380-48.2021.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaine Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: 44 3321-2000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000380-48.2021.8.16.0072 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$132,90 Exequente(s): Município de Colorado/PR Executado(s): HEUCELIA FARIA ELLER DESPACHO 1) Sisbajud Defiro o pedido retro e determino a penhora de dinheiro e aplicações financeiras, com constrição de valores e de ativos financeiros, na forma do artigo 835 do Código de Processo Civil, diretamente no BANCO CENTRAL DO BRASIL, por intermédio do sistema SISBAJUD. A busca de ativos financeiros (penhora on line via sistema SISBAJUD) deverá seguir a seguinte rotina: a) Caso não haja indicação de CPF ou CNPJ do devedor, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentá-los, sob pena de serem frustradas as buscas, pois é essencial tal informação; b) O valor para inclusão no sistema deverá obedecer a última atualização feita pelo credor nos autos. Na sequência, proceda-se à inclusão da minuta no sistema SISBAJUD e inserção do espelho da tela nos presentes autos, sendo desnecessária conclusão dos autos à juíza, pois a protocolização será deferida pelo magistrado diretamente no sistema; c) Após a protocolização pela magistrada, vindo aos autos o resultado positivo da diligência (penhora on line), proceda-se à transferência do valor para conta judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo; d) A transferência de valores deverá observar o valor da última atualização de valores. Preferencialmente a conta a ser utilizada para transferência em caso de bloqueios múltiplos deverá ser da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e demais bancos privados, nesta ordem), sendo o remanescente desbloqueado com devida inclusão de minuta para desbloqueio, sendo desnecessária a conclusão dos autos para esta finalidade, pois esta magistrada procederá à protocolização diretamente no sistema Caixa Econômica Federal para o fim de penhora; e) Da referida transferência, independente de termo de penhora, bastando para isso o documento de informação emitido pela Caixa Econômica Federal referente à entrada do numerário na conta judicial vinculada a estes autos, caso se trate de procedimento de cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, intime-se a parte credora, devendo, ainda, ser intimada a parte executada para impugnação, nos termos do art. 841 do NCPC f) Vindo aos autos o resultado negativo da diligência, lance-se certidão específica para o SISBAJUD dando conta do resultado negativo; g) Caso seja encontrado valor ínfimo, proceda-se à inclusão de minuta de desbloqueio, sendo desnecessária conclusão dos autos para a protocolização que será realizada diretamente no sistema SISBAJUD, devendo ser lançada certidão nos autos acerca do desbloqueio do valor identificado como ínfimo; Desde já deixo registrado que caso a parte credora tenha interesse em renovação de pedido de buscas pelo sistema SISBAJUD antes do prazo de 06 (seis) meses, a contar do término de todas as rotinas acima discriminadas, deverá comprovar alteração na condição patrimonial da parte devedora. 2) Renajud a. Caso o bloqueio via Sisbajud reste infrutífero e tenha sido requerido, defiro, desde já, a busca de veículos automotores cadastrados no DETRAN em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD. b. Especificamente quanto ao pedido de bloqueio pelo sistema RENAJUD, relativamente à busca de veículos automotores cadastrados no DETRAN em nome da parte devedora, traço a seguinte rotina de atos abaixo discriminada. c. Deverá o Cartório proceder à busca de tais veículos no sistema RENAJUD por meio do(s) número(s) de CPF(s) ou CNPJ(s) do(s) devedores(s). d. Caso não haja indicação de CPF ou CNPJ do devedor, intimar a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentá-los, sob pena de serem frustradas as buscas, pois é essencial tal informação. e. Vindo aos autos o resultado negativo da diligência, lance-se certidão específica para o RENAJUD e depois intime-se o credor para indicação de bens penhoráveis, em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Não havendo manifestação neste período, o processo deverá ser suspenso, ocasião em que ficará aguardando a iniciativa da parte interessada, observando-se o disposto no Código de Normas. A parte exequente deverá ser intimada, pelo PROJUDI, deste arquivamento. Intimações e diligências necessárias. Colorado, datado eletronicamente. - assinado digitalmente - Jade Seffair Ferreira Juíza Substituta

11/03/2022, 00:00

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Ato ordinatório

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Definitivo

Desarquivamento

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Provisório

Mero expediente

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