Execução de Título Extrajudicial 0004425-63.2020.8.16.0191 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0004425-63.2020.8.16.0191 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/04/2023, 11:58

Confirmada

19/03/2023, 00:10

Definitivo

16/03/2023, 12:00

Documento (Informações)

16/03/2023, 10:42

Remessa (em diligência)

14/03/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004425-63.2020.8.16.0191. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - Celular: (41) 4501-6033 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004425-63.2020.8.16.0191 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$1.516,57 Exequente(s): SULBETON DO BRASIL - SERVICOS DE PREPARO DE DERIVADOS DE CIMENTO LTDA Executado(s): MOISES RAMOS DE OLIVEIRA Vistos, 1. Diante da detida análise do feito, verifica-se que a parte exequente requereu a desistência do feito antes mesmo de possuir direito à transferência dos valores penhorados, uma vez que, na audiência de conciliação pós penhora, o executado não concordou/abriu mão dos valores, bem como, houve pedido de suspensão do processo pelas partes, ou seja, os valores então penhorados não chegaram ao domínio do exequente, de modo que a penhora no rosto dos autos recaiu apenas sobre o possível direito de crédito, e não, efetivamente, sobre quantia já destinada ao exequente. Desse modo, e considerando a homologação da desistência, bem como a extinção do processo com a ocorrência do trânsito em julgado (ressalte-se, sem qualquer valor transferido em favor do exequente), o levantamento da penhora no rosto dos autos se mostra impositiva, motivo pelo qual o objeto do ofício juntado ao mov. 130.1 não mais subsiste. 2. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Beatriz Fruet de Moraes Juíza de Direito

10/03/2023, 00:00

Trânsito em julgado

09/03/2023, 12:53

Expedição de documento (Informações)

09/03/2023, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:43

Mero expediente

08/03/2023, 13:30

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/02/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 17:13

Documento (Ofício)

08/02/2023, 17:13

Documentos

Conclusão

•10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004425-63.2020.8.16.0191. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - Celular: (41) 4501-6033 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004425-63.2020.8.16.0191 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$1.516,57 Exequente(s): SULBETON DO BRASIL - SERVICOS DE PREPARO DE DERIVADOS DE CIMENTO LTDA Executado(s): MOISES RAMOS DE OLIVEIRA Vistos, 1. Considerando o postulado expressamente pela parte exequente (desistência da ação) e, tendo em vista o contido no art. 771[1], parágrafo único, do CPC, a diretriz expressa do art. 318, parágrafo único, também do CPC[2] e o contido no Enunciado nº 90 do Fonaje[3], julgo extinto o presente feito, sem análise do mérito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, do CPC. 2. Sem custas e honorários advocatícios – art. 55 da Lei nº 9.099/95 3. Proceda-se à baixa na distribuição e, transitada em julgado, arquivem-se. 4. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Beatriz Fruet de Moraes Juíza de Direito [1] Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial. [2] Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução. [3] A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004425-63.2020.8.16.0191. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - Celular: (41) 98700-4609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004425-63.2020.8.16.0191 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$1.100,55 Exequente(s): SULBETON DO BRASIL - SERVICOS DE PREPARO DE DERIVADOS DE CIMENTO LTDA Executado(s): MOISES RAMOS DE OLIVEIRA Vistos, 1. Em atenção ao pleito de mov. 39.1, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse na utilização da ferramenta de bloqueio continuado (“teimosinha”). Isso porque, caso seja efetivada neste momento na modalidade simples, considerando o entendimento do STJ, um novo pedido deve vir acompanhado com a devida justificativa, demonstrando eventual alteração econômica no patrimônio do devedor, o que obstará a reanálise do pedido quanto à modalidade continuada. 2. Entretanto, considerando a apresentação de planilha de cálculo atualizada (mov. 39), defiro, desde logo, o pedido formulado. Assim sendo, caso a parte se manifeste pela utilização da ferramenta, proceda-se à tentativa de penhora do valor do débito, através do sistema SISBAJUD, na forma do artigo 854 do CPC, utilizando-se da ferramenta de bloqueio continuado disponível no sistema acima, devendo se operar pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em não havendo interesse em sua utilização, proceda-se à tentativa de penhora da forma simples. 3. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao prosseguimento do feito. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Beatriz Fruet de Moraes Juíza de Direito

11/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Conclusão (para decisão)

Documento (Ofício)

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