Procedimento Comum Cível 0002041-14.2019.8.16.0046 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Arapoti - Juízo Único

Partes do Processo

DIRCEU DIAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS KRANZ

OAB/PR 14371·Representa: Autor

MELISSA DEITOS KRELING

OAB/RS 900259970·Representa: Autor

FABRICIO GUIMARÃES VILAS BOAS

OAB/PR 41767·CPF·Representa: Autor

HALINA TROMPCZYNSKI

OAB/PR 35440·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS KRANZ

OAB/PR 14371·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ CARLOS KRANZ

OAB/PR 14371·Representa: Autor

MELISSA DEITOS KRELING

OAB/RS 900259970·Representa: Autor

FABRICIO GUIMARÃES VILAS BOAS

OAB/PR 41767·CPF·Representa: Autor

HALINA TROMPCZYNSKI

OAB/PR 35440·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS KRANZ

OAB/PR 14371·Representa: Réu

MELISSA DEITOS KRELING

OAB/RS 900259970·Representa: Réu

FABRICIO GUIMARÃES VILAS BOAS

OAB/PR 41767·CPF·Representa: Réu

HALINA TROMPCZYNSKI

OAB/PR 35440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/07/2024, 15:59

Documento (Informações)

25/07/2024, 12:46

Remessa (em diligência)

24/07/2024, 16:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/06/2024, 11:03

Confirmada

07/06/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 12:11

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:38

Confirmada

23/04/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 14:55

Expedição de documento (Alvará)

12/04/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002041-14.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1055 - Celular: (43) 99967-7835 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002041-14.2019.8.16.0046 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): DIRCEU DIAS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ante a informação de mov. 177.1 revalide-se o alvará expedido em mov. 169.1. Intimações e diligências necessárias. Arapoti, datado eletronicamente. - assinado digitalmente - Jade Seffair Ferreira Juíza de Direito

12/04/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/04/2024, 14:22

Documento (Certidão)

11/04/2024, 14:00

Mero expediente

01/04/2024, 07:19

Todas as movimentações(189)

Definitivo

25/07/2024, 15:59

Documento (Informações)

25/07/2024, 12:46

Remessa (em diligência)

24/07/2024, 16:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/06/2024, 11:03

Confirmada

07/06/2024, 00:06

Documentos

•12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 12:11

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:38

Confirmada

23/04/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 14:55

Expedição de documento (Alvará)

12/04/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002041-14.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1055 - Celular: (43) 99967-7835 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002041-14.2019.8.16.0046 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): DIRCEU DIAS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ante a informação de mov. 177.1 revalide-se o alvará expedido em mov. 169.1. Intimações e diligências necessárias. Arapoti, datado eletronicamente. - assinado digitalmente - Jade Seffair Ferreira Juíza de Direito

12/04/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/04/2024, 14:22

Documento (Certidão)

11/04/2024, 14:00

Mero expediente

01/04/2024, 07:19

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:55

Confirmada

19/01/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 18:24

Documento (Certidão)

24/11/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 12:07

Confirmada

10/10/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 14:37

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2023, 12:18

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2023, 12:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2023, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2023, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2023, 14:40

Documento (Certidão)

25/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:31

Confirmada

21/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002041-14.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1055 - Celular: (43) 99967-7835 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002041-14.2019.8.16.0046 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): DIRCEU DIAS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Defiro o pedido retro. Expeça-se alvará das verbas honorárias em nome da sociedade "FABRICIO GUIMARÃES VILAS BOAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA". 2. Após, item 4 do mov. 121.1. Intimações e diligências necessárias. Arapoti, datado eletronicamente. - assinado digitalmente - Jade Seffair Ferreira Juíza de Direito

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 17:34

deferimento

02/08/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:23

Confirmada

21/07/2023, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:38

Confirmada

16/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002041-14.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1055 Autos nº. 0002041-14.2019.8.16.0046 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): DIRCEU DIAS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Diante do pedido de mov. 148.1, intime-se o advogado da parte para apresentar o contrato social da sociedade no prazo de 15 dias. 2. Após, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Arapoti, datado eletronicamente. - assinado digitalmente - Jade Seffair Ferreira Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 18:26

Mero expediente

04/06/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:09

Confirmada

26/05/2023, 14:08

Confirmada

26/05/2023, 13:20

Confirmada

26/05/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002041-14.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1055 Autos nº. 0002041-14.2019.8.16.0046 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): DIRCEU DIAS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, 1. Ante a impugnação apresentada ao mov. 131.1, abra-se vista à parte autora/exequente, em 5 dias. 2. Após, tornem conclusos para deliberações. Intimações e diligências necessárias. De Wenceslau Braz/PR para Arapoti, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) FERNANDO HENRIQUE SILVEIRA BOTONI Juiz Substituto

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

23/05/2023, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/05/2023, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/05/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:57

Mero expediente

19/05/2023, 22:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/05/2023, 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/05/2023, 17:44

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:43

Confirmada

04/05/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 15:19

Confirmada

18/03/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 19:58

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 15:23

Confirmada

16/01/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002041-14.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1055 Autos nº. 0002041-14.2019.8.16.0046 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): DIRCEU DIAS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Tendo em vista a concordância das partes com relação ao quantum devido (movs. 105 e 108), HOMOLOGO a conta apresentada no valor total de R$34.115,87. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR. Dê-se vista às partes. Nada sendo requerido, transmita-se. 2. Com a juntada do comprovante de transferência do valor, expeçam-se os competentes alvarás. 3. Após retirada do alvará, intime-se a parte autora/exequente para que se manifeste em 05 (cinco) dias quanto à satisfação do seu crédito, ciente de que sua inércia será presumida como satisfação integral de sua pretensão. 4. Decorrido in albis o prazo supramencionado, arquive-se. Intimações e diligências necessárias. Arapoti, datado e assinado digitalmente. Gustavo Ramos Gonçalves Juiz de Direito

12/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 18:15

Expedição de precatório/rpv

11/01/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 15:59

Confirmada

07/09/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 14:54

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 00:00

Confirmada

01/09/2022, 23:50

Remessa (em diligência)

26/05/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:28

Confirmada

06/05/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 18:32

Confirmada

21/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002041-14.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1114 Autos nº. 0002041-14.2019.8.16.0046 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): DIRCEU DIAS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Em análise ao caderno processual, observo que no dispositivo da sentença proferida na mov. 45.1 foi observada a prescrição quinquenal com relação ao pagamento das parcelas vencidas, devendo ser considerado como marco inicial o ajuizamento da presente demanda. 2. Deste modo, considerando que a ação foi ajuizada em 20/08/2019, todas as parcelas anteriores a 19/08/2014 devem ser consideradas prescritas (artigo 103, parágrafo único, da Lei 8.213/91). Razão pela qual entendo que a impugnação apresentada na mov. 85.1 deve ser acolhida. 3. Isto posto, INTIME-SE a parte exequente para que regularize o cálculo apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. 3.1. Outrossim, repito que a parte exequente deverá observar o prazo prescricional das parcelas vencidas (art. 103, parágrafo único, da Lei 8.213/91). 4. Intimações e diligências necessárias. Arapoti, (datado automaticamente). Djalma Aparecido Gaspar Junior Juiz de Direito

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:48

Outras Decisões

18/02/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:55

Confirmada

26/12/2021, 01:02

Confirmada

26/12/2021, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 18:31

Documento (Certidão)

13/12/2021, 15:26

Confirmada

23/11/2021, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002041-14.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1114 Autos nº. 0002041-14.2019.8.16.0046 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): DIRCEU DIAS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Em atenção ao petitório de mov. 82.1, declaro iniciada a fase de cumprimento de sentença. De igual modo, considerando que o requerido apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (mov. 85.1), bem como diante da discrepância entre os valores apresentados pelas partes (movs. 77, 82 e 85), remetam-se os autos ao Contador Judicial para elaboração do cálculo observados todos os termos da r. sentença. 2. Com a juntada do cálculo, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. Intimações e diligências necessárias. Arapoti, (datado automaticamente). Djalma Aparecido Gaspar Junior Juiz de Direito

10/09/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

09/09/2021, 15:54

Outras Decisões

31/08/2021, 09:46

Conclusão (para decisão)

10/08/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:46

Confirmada

18/07/2021, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 10:11

Confirmada

28/06/2021, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 16:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/06/2021, 16:54

Confirmada

23/05/2021, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 12:29

Confirmada

05/05/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002041-14.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1114 Autos nº. 0002041-14.2019.8.16.0046 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): DIRCEU DIAS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. DEFIRO (mov. 73.1). Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para que a parte requerida apresente o cálculo dos valores atrasados. 2. Cumprido o item acima ou decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que promova o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Todavia, decorrido o prazo do item 02, arquivem-se os autos com baixas e anotações necessárias, observadas as normas de praxe. 4. Intimações e diligências necessárias. Arapoti, (datado automaticamente). Djalma Aparecido Gaspar Junior Juiz de Direito

28/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 15:45

Mero expediente

21/04/2021, 10:23

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 21:33

Confirmada

15/04/2021, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 14:05

Trânsito em julgado

11/03/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 08:35

Confirmada

05/03/2021, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 22:28

Confirmada

04/03/2021, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002041-14.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1114 Autos nº. 0002041-14.2019.8.16.0046 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa: R$11.976,00 Autor(s): DIRCEU DIAS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. DEFIRO parcialmente (mov. 62.1). Desta forma, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida apresente o cálculo dos valores atrasados. Quanto à implantação do benefício, se já não restou realizada, deverá a autarquia requerida observar o prazo determinado na sentença de mov. 45. 2. Cumprido o item acima ou decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que promova o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Todavia, decorrido o prazo do item 02, arquivem-se os autos com baixas e anotações necessárias, observadas as normas de praxe. 4. Intimações e diligências necessárias. Arapoti, (datado automaticamente). Djalma Aparecido Gaspar Junior Juiz de Direito

03/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 12:12

Mero expediente

01/03/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 01:04

Documento (Outros documentos)

25/02/2021, 14:23

Confirmada

25/02/2021, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 12:17

Recebimento

22/02/2021, 12:17

Ato ordinatório

06/02/2021, 02:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2021, 13:43

Documento (Certidão)

02/02/2021, 14:05

Confirmada

02/02/2021, 14:02

Remessa (em diligência)

24/11/2020, 18:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/10/2020, 20:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/10/2020, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2020, 00:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2020, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 17:28

Procedência

14/09/2020, 15:05

Conclusão (para julgamento)

18/06/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/04/2020, 00:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2020, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 22:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/03/2020, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2020, 16:50

Outras Decisões

15/03/2020, 18:51

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 09:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 15:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/12/2019, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2019, 18:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 10:12

Decurso de Prazo

03/12/2019, 00:50

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 10:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/11/2019, 00:03

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 15:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2019, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 10:07

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 10:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2019, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 12:39

Petição (Contestação)

10/10/2019, 19:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/10/2019, 19:14

Expedição de documento (Carta)

03/10/2019, 16:31

deferimento

03/10/2019, 14:12

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 11:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/09/2019, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2019, 12:49

Mero expediente

23/08/2019, 17:07

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 12:44

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 12:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/08/2019, 12:43

Documento (Certidão)

22/08/2019, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2019, 16:39

Remessa (em diligência)

20/08/2019, 14:51

Petição (Petição inicial)

20/08/2019, 14:51

Conclusão

•11/08/2023, 00:00

•06/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•12/01/2023, 00:00

•11/03/2022, 00:00

•10/09/2021, 00:00

•28/04/2021, 00:00

•03/03/2021, 00:00