Execução Fiscal 0010905-53.2014.8.16.0034 - TJPR

Execução Fiscal 0010905-53.2014.8.16.0034 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2026, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 20:08

Ato ordinatório

28/11/2024, 09:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/11/2024, 13:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/11/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/10/2024, 15:28

Confirmada

07/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010905-53.2014.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3375-2508 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2508 - Celular: (41) 3375-2509 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010905-53.2014.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.118,79 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MISSAO FINAL DA ULTIMA HORA PHILADELPHIA ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA DESPACHO Diante do lapso temporal decorrido desde a decisão (mov. 92.1) requeira providências úteis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito por abandono da causa (§1º, III, art. 485 do CPC). A intimação acima mencionada será considerada como intimação pessoal (art. 9, §1º, da Lei n. 11.419/06) e servirá para atender ao pressuposto contido no art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia do processo de conhecimento. 3. Transcorrido o prazo supra, com ou sem cumprimento, tornem conclusos. 4. Intimações e diligências. Piraquara, 03 de julho de 2024. Elvis Jakson Melnisk Juiz de Direito

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 13:43

Mero expediente

03/07/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 21:53

Confirmada

22/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010905-53.2014.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3375-2508 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2508 - Celular: (41) 3375-2509 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010905-53.2014.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.118,79 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MISSAO FINAL DA ULTIMA HORA PHILADELPHIA ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA DECISÃO 1. Expeça-se mandado de arresto do bem indicado pela exequente, procedendo o oficial de justiça à avaliação do bem e citação e intimação do executado, acaso encontrado no local. 2. Não sendo possível o arresto ou citação da parte executada, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Intimações e diligências necessárias. Piraquara, 30 de novembro de 2023. ELVIS JAKSON MELNISK Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

Documentos

Conclusão

•28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010905-53.2014.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2510 - Celular: (41) 3375-2511 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010905-53.2014.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.118,79 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MISSAO FINAL DA ULTIMA HORA PHILADELPHIA ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA DECISÃO 1. Verifico que ainda não foram esgotadas as tentativas de localizar o executado, visto que não houve a tentativa de citação pelo oficial de justiça. Por ora, indefiro o pedido de citação por edital. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL DE MULTA DO PROCON. DECISÃO RECORRIDA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL.PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA EFETIVA DE CONTRAPOSIÇÃO ENTRE OS ARGUMENTOS UTILIZADOS NAS RAZÕES RECURSAIS E OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.MÉRITO. CITAÇÃO POR EDITAL CABÍVEL SOMENTE QUANDO FRUSTRADAS AS DEMAIS MODALIDADES DE CITAÇÃO, O QUE NÃO SE OBSERVA NA HIPÓTESE. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS DE CITAÇÃO POSTAL. AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E DA SÚMULA Nº 414 DO STJ. NULIDADE DA CITAÇÃO FICTA CONFIGURADA.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR - 4ª C.Cível - 0039176-33.2021.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA - J. 12.10.2021) 2. Intime-se, em 10 (dez) dias, o exequente para que dê prosseguimento ao feito. Intimações e diligências. PIRAQUARA, datado e assinado digitalmente. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito

08/06/2022, 00:00

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Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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