Procedimento Comum Cível 0003771-34.2002.8.16.0021 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0003771-34.2002.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2026, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003771-34.2002.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3392-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003771-34.2002.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$4.068,25 Autor(s): COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA Réu(s): MARIO KARVAT NEIDE BERALDE KARVAT DESPACHO 1. Os autos vieram conclusos em razão do disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC. Analisando detidamente os fundamentos recursais apresentados pela parte recorrente, verifica-se que inexistem razões aptas a ensejar um juízo de retratação. Portanto, mantenho a decisão impugnada tal qual como lançada. 2. À secretaria para que certifique se houve o julgamento definitivo do recurso informado ao mov. 250, devendo acostar aos autos o respectivo acórdão e a certidão de trânsito em julgado. Diligências necessárias. Cascavel, datado e assinado digitalmente. FERNANDA MONTEIRO SANCHES Juíza de Direito Substituta

13/02/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/02/2026, 08:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/02/2026, 08:29

Confirmada

05/02/2026, 08:29

Documento (Certidão)

04/02/2026, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:45

Mero expediente

02/02/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:43

Confirmada

04/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 271) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 01:18

Por decisão judicial

23/12/2024, 11:19

Documentos

Conclusão

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003771-34.2002.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI%@ Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3392-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003771-34.2002.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$4.068,25 Autor(s): COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA (CPF/CNPJ: 76.592.807/0001-22) Rua São Paulo, 790 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.801-020 Réu(s): MARIO KARVAT (RG: 34033455 SSP/PR e CPF/CNPJ: 427.668.189-87) Rua Cristóvão Colombo, 519 AP 103 BLOCO 01 - Pioneiros Catarinenses - CASCAVEL/PR - CEP: 85.805-510 NEIDE BERALDE KARVAT (CPF/CNPJ: 373.215.289-87) Rua Cristóvão Colombo, 519 AP 103, BL 1 - Pioneiros Catarinenses - CASCAVEL/PR - CEP: 85.805-510 Terceiro(s): ARNALDO DOS SANTOS (RG: 13679386 SSP/PR e CPF/CNPJ: 225.284.909-68) representado(a) por ROSIMERI DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 053.666.719-57) RUA CAMPO GRANDE, 417 - CASCAVEL/PR ROSIMERI DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 053.666.719-57) Rua Campo Grande, 417 - CASCAVEL/PR TERCEIROS OCUPANTES DO LOTE 11 DA QUADRA 5 (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Campo Grande, 417 Paulo Godoy - Esmeralda - CASCAVEL/PR - CEP: 85.806-777 DESPACHO I – Da detida análise dos autos, verifica-se que a parte autora informou a impossibilidade de realização de acordo no presente feito (mov. 209.1), oportunidade em que reiterou o pedido de mov. 181.1, qual seja, a imediata expedição de mandado de reintegração de posse. No entanto, antes de proceder à análise do pedido e diante da decisão do Ex. Sr. Ministro Luís Roberto Barroso estabelecendo nova prorrogação dos efeitos da liminar proferida na ADPF n. 828/DF[1] até 31 de outubro de 2022, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem. II – Após, voltem conclusos para as deliberações pertinentes. Intimações e diligências necessárias. Cascavel, datado automaticamente. NÍCIA KIRCHKEIN CARDOSO Juíza de Direito Substituta [1] https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15352148165&ext=.pdf

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003771-34.2002.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI% Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3392-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003771-34.2002.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$4.068,25 Autor(s): COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA (CPF/CNPJ: 76.592.807/0001-22) Rua São Paulo, 790 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.801-020 Réu(s): MARIO KARVAT (RG: 34033455 SSP/PR e CPF/CNPJ: 427.668.189-87) Rua Cristóvão Colombo, 519 AP 103 BLOCO 01 - Pioneiros Catarinenses - CASCAVEL/PR - CEP: 85.805-510 NEIDE BERALDE KARVAT (CPF/CNPJ: 373.215.289-87) Rua Cristóvão Colombo, 519 AP 103, BL 1 - Pioneiros Catarinenses - CASCAVEL/PR - CEP: 85.805-510 Terceiro(s): ARNALDO DOS SANTOS (RG: 13679386 SSP/PR e CPF/CNPJ: 225.284.909-68) representado(a) por ROSIMERI DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 053.666.719-57) RUA CAMPO GRANDE, 417 - CASCAVEL/PR ROSIMERI DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 053.666.719-57) Rua Campo Grande, 417 - CASCAVEL/PR TERCEIROS OCUPANTES DO LOTE 11 DA QUADRA 5 (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Campo Grande, 417 Paulo Godoy - Esmeralda - CASCAVEL/PR - CEP: 85.806-777 DECISÃO I – Em atenção ao contido nos petitórios de seqs. 148, 149 e 164, verifica-se que a discussão trazida pelo terceiro, Sr. Arnaldo dos Santos, é incabível nos presentes autos, uma vez que o feito já transitou em julgado em 03/08/2021 (cf. mov. 133.0). Ademais, eventual reconhecimento de nulidade deverá decorrer de meio jurídico próprio, não sendo possível sua análise em processo cuja sentença transitou em julgado. II – Em razão da prática rotineira de “pedidos de reconsideração” em nossa Comarca, ante a ausência de previsão legal expressa, registro que não serão apreciados como sucedâneo recursal (salvo em hipóteses excepcionalíssimas). 2.1. Assim, em caso de eventual inconformismo das partes acerca da presente decisão, deverão utilizar-se da via recursal prevista em lei, adequada ao caso concreto. III – No mais, cumpra-se a sentença de mov. 115.1. IV – Oportunamente, arquive-se. Intimações e diligências necessárias. Cascavel, datado automaticamente. NÍCIA KIRCHKEIN CARDOSO Juíza de Direito Substituta

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003771-34.2002.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI%@ Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3392-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003771-34.2002.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$4.068,25 Autor(s): COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA (CPF/CNPJ: 76.592.807/0001-22) Rua São Paulo, 790 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.801-020 Réu(s): MARIO KARVAT (RG: 34033455 SSP/PR e CPF/CNPJ: 427.668.189-87) Rua Cristóvão Colombo, 519 AP 103 BLOCO 01 - Pioneiros Catarinenses - CASCAVEL/PR - CEP: 85.805-510 NEIDE BERALDE KARVAT (CPF/CNPJ: 373.215.289-87) Rua Cristóvão Colombo, 519 AP 103, BL 1 - Pioneiros Catarinenses - CASCAVEL/PR - CEP: 85.805-510 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada pela COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR em face de MÁRIO KARVAT e NEIDE BERALDE KARVAT, todos qualificados. Na inicial, a parte autora alegou, em síntese, que: a) em 02/05/97, firmou contrato, em que prometeu a venda do imóvel integrado do conjunto residencial (CR-9YA), constituído pelo Lote 11 da Quadra 005, mediante o pagamento de prestações mensais e consecutivas; b) desde setembro de 1998, a parte ré teria se tornado inadimplente com as prestações; c) em 18/03/2002, tentou notificar a parte ré, porém restou negativa, posto que ela não estava no imóvel; d) o Oficial do Cartório certificou que o imóvel foi cedido para terceiros pela parte ré, a qual se recusou a assinar a notificação; e) o mutuário cedeu o imóvel para terceiro, violando cláusula contratual expressa, motivo pelo qual ingressou com presente feito. Requereu, ao final, procedência da ação com a rescisão contratual e a reintegração de posse sobre o imóvel (mov. 1.1, fls. 04-08 dos autos exportados). Juntou documentos (mov. 1.1, fls. 09-26). Recebida a inicial, momento em que foi determinada a citação por edital (mov. 1.1, fl. 27). Procedida a citação, houve a nomeação da curadora especial Dra. Larissa Karla de Paula e Sá (mov. 1.1, fl. 41). A parte ré, por meio de sua curadora especial apresentou defesa, alegando a inexistência de prova da cessão do imóvel à terceiro, bem como a ausência de indicação da taxa de correção aplicada aos cálculos (mov. 1.1, fls. 44-46). Apresentada impugnação à contestação (mov. 1.1, fls. 49-50). A parte autora pugnou pela suspensão do feito (mov. 1.1, fls. 52-61), tendo posteriormente pugnado pelo julgamento antecipado (mov. 1.1, fl. 63). Intimadas as partes para especificarem provas (mov. 1.1 – fl. 64), sendo que a parte ré informou não ter provas a produzir (mov. 1.1 – fl. 75), ao passo que a parte autora requereu o depoimento pessoal da ré, oitiva de testemunhas e juntada de documentos novos (mov. 1.1, fl. 81). Anunciado o julgamento antecipado (mov. 1.1, fl. 82). Remetidos os autos à Vara da Fazenda (mov. 1.1, fl.108). Determinada a notificação dos ocupantes do imóvel (mov. 1.1, fl. 113), a qual retornou positiva (mov. 1.1, fl. 118). Procedida a inclusão do feito no sistema Projudi (mov. 2.1). Convertido o feito em diligência para busca de endereços da parte ré (movs. 12.1 e 24.1). Expedido mandado de citação (movs. 62.1 e 63.1), os quais retornaram positivos (movs.66.1 e 68.1). Procedida a habilitação da parte ré (mov. 70.1). Posteriormente a parte ré pugnou pela concessão da gratuidade, bem como informou não se opor à retomada do imóvel (mov. 80.1). A parte autora reiterou o pedido de julgamento antecipado (mov. 83.1). Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, em que se pretende a rescisão do contrato e a reintegração de posse sobre o imóvel. 2.1. Do pedido formulado no petitório de mov. 80.1 Defiro a gratuidade da justiça à parte ré (mov. 80.1). 2.2. Do Mérito Da análise detida dos autos, verifica-se que a parte autora pretende a rescisão do contrato e a reintegração de posse sobre o imóvel, o que merece prosperar, pois a parte ré não logrou êxito em desconstituir os elementos de prova que lastreiam a pretensão deduzida. Isso porque, em sede de contestação, o curador especial alegou a inexistência de cessão a terceiro e a ausência dos índices da taxa de correção monetária quando da realização dos cálculos, sem juntar qualquer indício ou elemento de prova. No entanto, antes mesmo do ajuizamento da ação, a parte autora enviou notificação extrajudicial para parte ré, oportunidade em que foi constatado que ela não habitava mais no imóvel (mov. 1.1, fls. 25). Além disso, denota-se que houve a notificação judicial dos terceiros ocupantes do imóvel (mov. 1.1, fls. 118), o que afasta a alegação apresentada na contestação. Ademais, posteriormente, a própria parte ré constituiu procurador e compareceu aos autos, informando que não conseguiu formalizar acordo extrajudicial, em razão de não residir mais no imóvel (mov. 80.1). Outrossim, há de se ressaltar que os débitos em atraso não são objeto da presente ação, motivo pelo qual não justifica a apresentação de índices. Não bastasse isso, quando da constituição de procuradores, a parte ré concordou com a pretensão de resolução. Assim, diante dessa postura, não há dúvidas de que a parte ré reconheceu a procedência da pretensão deduzida. Ressalve-se que para a caracterização do reconhecimento do pedido não se exige manifestação expressa nos autos, podendo ser extraído de ato inequívoco praticado pela parte, inclusive extrajudicialmente, que aponte no sentido de que concorda com a procedência de parte ou da totalidade do pedido inicial. Por estas razões, inexorável a constatação de que houve o reconhecimento da procedência da pretensão relativa à resolução do contrato, sendo de rigor a procedência do pedido nesse sentido. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, declarando a rescisão do contrato e a perda das prestações já pagas pela parte ré, bem como determino a reintegração da posse do imóvel em favor da parte autora. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com a resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro por apreciação equitativa em R$1.000,00, eis que inestimável o proveito econômico e o valor da causa é muito baixo, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC, cuja a exigibilidade fica suspensa em razão do deferimento da gratuidade processual. Fixo os honorários advocatícios em favor da curadora especial, Dra. Larissa Karla de Paula e Sá OAB/PR nº 28.802 (mov. 1.1, fl. 41) no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme previsto na Resolução Conjunta nº 15/2019 – PGE/SEFA. Os honorários deverão ser pagos pelo Estado do Paraná. Expeça-se certidão, quando requerido. Por fim, CONCEDO o prazo de 60 (sessenta) dias para a desocupação voluntária dos terceiros, ocupantes do imóvel, a fim de equacionar o direito de posse e o princípio da dignidade da pessoa. Notifiquem-se, por meio de Oficial de Justiça. Decorrido o prazo sem que ocorra a desocupação, expeça-se imediatamente mandado de reintegração de posse em favor da parte autora, que deverá ser cumprido com prudência e moderação, ficando, desde já e se for o caso, autorizado o reforço policial caso necessário. Em sendo necessário, autorizo desde já a expedição ofício ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública, bem como ao Comandante da Polícia Militar para que disponibilizem a força policial necessária para cumprimento da ordem de reintegração de posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de caracterização de ato de improbidade administrativa (art. 11 da Lei n. 8.429/1992). Publicada e registrada no Projudi. Intimem-se. Sentença não sujeita à remessa necessária (§3º, 496, CPC). Cumpram-se, no mais, as determinações preconizadas pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. Oportunamente, arquive-se. Cascavel, datado automaticamente. NÍCIA KIRCHKEIN CARDOSO Juíza de Direito Substituta

15/07/2021, 00:00

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